Debate das Dez: Frankilin Nazário e Pedro Raimundo falam dos bastidores da eleição da Câmara nesta segunda

O segundo turno da PEC do Orçamento Impositivo (Proposta de Emenda à Constituição 358/13) é o destaque do Plenário nesta semana, com sessões extraordinárias a partir desta segunda-feira (9), às 19 horas.

Aprovada em primeiro turno em 16 de dezembro do ano passado, a proposta, de autoria do Senado, determina a execução obrigatória das emendas parlamentares ao orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida no orçamento da União.

O texto prevê ainda um percentual mínimo de investimento em ações e serviços públicos de saúde, definindo que metade do valor das emendas deverá ser aplicada no setor e computada no mínimo que a União deve gastar nesses serviços todo ano.

Atualmente, a Constituição exige que a União gaste em saúde o que foi empenhado no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A PEC estabelece uma ampliação progressiva dos recursos ao longo de cinco anos, até atingir 15% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro.

Recursos dos royalties do petróleo direcionados pela Lei 12.858/13 para a saúde poderão ser usados no cálculo do mínimo obrigatório previsto na Constituição.

De acordo com o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE): “o Orçamento Impositivo, de grande importância, é uma realidade em Pernambuco desde 2013, por força do espírito pioneiro do Governador Eduardo Campos. Essa iniciativa democratiza a execução das emendas parlamentares e permite que todos, governo e oposição, possam atender as carências de suas bases”.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o Projeto de Resolução de autoria do deputado estadual Luciano Duque que inscreve o nome de Manoel José dos Santos no Livro do Panteão dos Heróis e Heroínas de Pernambuco – Fernando Santa Cruz.

A iniciativa reconhece a trajetória de um dos maiores líderes do sindicalismo rural do país e sua contribuição histórica para a agricultura familiar, a reforma agrária e a defesa dos direitos dos trabalhadores do campo.

Natural de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, Manoel Santos construiu uma trajetória marcada pela luta e pelo compromisso com as causas populares. Agricultor familiar, negro e filho do Sertão, começou a trabalhar ainda criança e se tornou referência nacional ao presidir a FETAPE e a CONTAG.

Ele também fez história ao ser o primeiro agricultor familiar eleito deputado estadual em Pernambuco, levando para o Parlamento a voz dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Para Luciano Duque, a homenagem corrige uma dívida histórica com quem dedicou a vida à construção de um campo mais justo e digno.

“Manoel Santos representa a força do povo do Sertão e a coragem de quem nunca desistiu de lutar por justiça social. Colocar seu nome no Panteão é reconhecer que a história de Pernambuco também é feita pelas mãos de quem vive e trabalha no campo”, destacou o parlamentar.

Falecido em 2015, aos 63 anos, Manoel Santos deixa um legado que segue vivo por meio de sua atuação e do Instituto que leva seu nome, mantendo acesos os ideais de justiça social e valorização da identidade camponesa.

O vereador Luciano Pacheco participou, neste fim de semana, da 13ª edição da tradicional Caminhada do Forró em Arcoverde, um dos eventos mais aguardados do ciclo junino da cidade.

Com animação, cultura e muito forró pé-de-serra, o evento reuniu uma multidão pelas ruas, celebrando a identidade nordestina com alegria e tradição.

Durante a caminhada, Luciano reencontrou grandes amigos e importantes figuras da política regional e estadual, como a deputada federal Iza Arruda, o deputado estadual Diego Moraes, o deputado estadual Kaio Maniçoba, além da ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, o vereador de Sertânia, Alexandre Laet, e o vereador de Delmiro Gouveia (AL), Júnior Lisboa.

Na ocasião, o vereador também parabenizou o COCAR (Coletivo Cultural de Arcoverde) e todos os artistas envolvidos pela excelente organização do evento, que mais uma vez mostrou a força da cultura popular de Arcoverde. “É sempre uma alegria participar dessa festa tão rica para nossa cultura, reencontrar amigos e fortalecer os laços em prol do nosso povo. A Caminhada do Forró é um verdadeiro patrimônio de Arcoverde”, destacou Luciano.

A coligação “O Trabalho Continua”, liderada pelo candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e seu vice Marquinhos Melo (PSDB), promoveu, nesta terça-feira (10), mais um bate papo, desta vez no Sítio Sabino.

O evento contou com a presença do público da região, dos candidatos Dr.Pedro Alves e Marquinhos, dos candidatos a vereador, além do atual prefeito Zeinha Torres (PSDB), que apresentaram propostas nas áreas de agricultura, saúde e educação para a comunidade local.

Marquinhos Melo, candidato a vice-prefeito, expressou sua honra em ter feito “faculdade ZT”, fazendo uma alusão ao nome do atual prefeito Zeinha Torres. Ele ressaltou a importância de estar presente ao lado do povo e de trabalhar em conjunto para o desenvolvimento da cidade.

Os candidatos enfatizaram seu compromisso em fazer cada vez mais por sua comunidade, buscando fortalecer os serviços essenciais e promover mais o desenvolvimento sustentável na região. Dr. Pedro Alves também reforçou o compromisso da coligação em continuar trabalhando para atender as necessidades da população e melhorar mais a qualidade de vida dos moradores.

Zeinha anunciou que na próxima sexta-feira, dia 13, os senadores Fernando Dueire (MDB-PE) e Humberto Costa (PT-PE) estarão em Iguaracy, trazendo apoio à campanha.

Agenda

A coligação “O Trabalho Continua” convida todos os moradores para o próximo bate-papo, que será realizado no Sítio Barauna Grossa, na quinta-feira, 12 de setembro, às 19 h. 

Na sexta-feira, dia 13 de setembro, haverá um arrastão às 16 horas com concentração no bairro São Sebastião e seguindo até o bairro Frei Damião. O arrastão terá o caminhão Taz Mania.

Teve início nesta quarta-feira (4) a campanha Maio Amarelo 2022 em Carnaíba. O tema deste ano é “Juntos, salvamos vidas.” A primeira ação foi coordenada pela Guarda Municipal, que trouxe a Guarda Mirim de Lagoa do Caroá para fazer a conscientização por um trânsito seguro.

Também ontem teve início o atendimento do Detran Itinerante na sede, com vários serviços disponíveis para a população. Ainda permanece o atendimento hoje, em frente ao prédio da Guarda Municipal e amanhã será em Ibitiranga.

A Guarda Mirim fez uma apresentação especial no início da manhã, que contou com a presença do prefeito Anchieta Patriota, do secretário de Administração Jonas Rodrigues, diretor de Esportes João Victor. Acompanhando as crianças estavam a gestora da Escola Martiniano Martins Raiane Ribeiro e a coordenadora Laiane Panta.

Em seguida, os alunos fizeram a panfletagem e conversa com a população e órgãos públicos sobre a importância de observar as leis de trânsito. As crianças, estiveram também no prédio da Secretaria de Educação, onde foram recebidas pela secretária Cecília Patriota.

A programação da campanha segue até o dia 20/05, com passeios ciclísticos, palestras nas escolas com essa temática (de 16 a 19/05 por polos) e a culminância com blitz educativa na sexta, 20 de maio. 

Estão envolvidas na campanha além da Guarda Municipal, as secretarias de Educação, Saúde, Administração, Infraestrutura, Assistência e Inclusão, as diretorias de Esportes e da Juventude, NUCA (Selo Unicef), Guarda Mirim e Conselho de Segurança.