Comissão anuncia medidas para livrar Tabira da crise financeira

Durante reunião na manhã desta quinta-feira (8), o deputado estadual Rogério Leão destinou suporte financeiro, através de Emenda Parlamentar à Escola Politécnica de Pernambuco – Poli. O recurso foi investido em diversas ações de beneficiamento.

No seu gabinete, Rogério Leão recebeu do professor Wilson Sotero um ofício e anexos fotos alusivas as ações realizadas no campus da Poli/UPE. “Esta é a nossa contribuição para melhorar a qualificação da educação profissional em Pernambuco. A Poli é uma escola respeitada e que entrega ao mercado de trabalho, profissionais altamente qualificados”, comentou o parlamentar lembrando-se de sua passagem pela instituição durante a graduação de Engenheiro Civil.

O Bloco B. do Campus da Escola Politécnica de Pernambuco da Universidade de Pernambuco recebeu diversas ações de beneficiamento, na recuperação, requalificação e manutenção. Foram feitos serviços de pintura nas fachadas e corredores; nas salas da Diretoria, Tesouraria, Assessoria Internacional, Arquivo Educacional, Divisão de Estágio, Imprensa e Eventos, Patrimônio, Recursos Humanos e outros departamentos. Salas de Aula também receberam pintura e ar-condicionado.

“Este documento apresenta o resultado de um investimento em prol da qualificação profissional feito em nosso Campus. Estamos profundamente agradecidos pela atenção despendida por parte do deputado Rogério Leão e sua equipe”, disse o assessor da diretoria e relações institucionais, professor Wilson Sotero.

Prezado Nill Júnior ,

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, vem através desta nota, prestar esclarecimentos referente ao auxílio financeiro do Governo Federal para o combate do Coronavírus.

Para restabelecer a verdades dos fatos, cumpre informar a população que na data do dia 27 de maio de 2020, o Presidente da República sancionou o Projeto de Lei Complementar que trata sobre a ajuda financeira aos Estados e Municípios – Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020.

Esclarecemos que o Governo Federal irá socorrer financeiramente os municípios brasileiros em razão da crise que o Brasil se encontra, onde os recursos a serem recebidos não serão unicamente para o enfrentamento ao Coronavírus, mas para fazer frente a todas as despesas, em todas as áreas, que os Municípios foram afetados por este momento de crise.

Numa leitura do texto, fica claro que o auxílio financeiro a ser repassado para os Municípios e Estados, devem ser utilizados para cobrir as dívidas decorrentes da crise e, também, em ações ao combate do Coronavírus.

Até o presente momento, os municípios não receberam o auxílio decorrente desta Lei Complementar, logo, em que pese alguns veículos cobrando e afirmando que os municípios receberam tal auxílio, o que não é verdade.

Importante ressaltar que ainda serão regulamentados os procedimentos de repasse dos recursos aos Municípios.

Por outro lado, é inconteste que todos os municípios estão adotando diversas medidas para o enfrentamento desta pandemia, não somente na área da saúde, como por exemplo a instituição de barreiras sanitárias, compras de EPI, aquisições de cestas básicas, kits de Merenda, Distribuição de máscaras e álcool em gel para população, criação de assistência de teleatendimento à população, priorização da Atenção Básica para o atendimento aos sintomas da COVID-19.

Ainda elaboração de Planos de Contingências, capacitação de profissionais para enfrentamento dessa doença, ampliação de hospitais com alas de emergência respiratória, criação de leitos de UTI para atendimento dos pacientes, construção de hospital de campanha, dentre tantas outras medidas, mesmo com a evidente queda de receitas.

A população tem todo o direito de cobrar de seus gestores a transparência da utilização de seus recursos, todavia, é dever do cidadão de evitar propagar inverdades, as famosas “Fake News”, pois prejudicam os andamentos dos trabalhos, além de configurar crime.

Estamos todos unidos no combate a esta pandemia e devemos, cada vez mais, fazermos nossa parte.

Por fim, informamos que caberá aos Poderes Executivos verificarem as áreas em que os valores a serem recebidos serão empregados, balanceando as finanças municipais, sem perder o foco na necessidade de alocação do dinheiro no enfrentamento do Coronavírus.

Diretoria e integrantes do Cimpajeú 

Por André Luis

Em nota enviada ao blog, os vereadores do bloco de oposição, Danilo Augusto, Domenico Perazzo, Joel Gomes e Plécio Galvão, esclarecem seu posicionamento em relação à votação ocorrida na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (21) durante a sessão extraordinária na Câmara de Vereadores que analisou o repasse de recursos destinados aos enfermeiros e técnicos de enfermagem do município.

O projeto foi aprovado com os votos dos vereadores da situação que são maioria na Câmara. 

A oposição, que votou contra a aprovação do projeto esclarece na nota que A gestão municipal não cumpriu a lei federal (14.434/2022) que estabelece o piso da enfermagem no país para o município.

Ainda que o projeto do prefeito não prevê aumento no salário base, o que impediria que os servidores levassem esse valor para suas aposentadorias.

Também esclarecem que a defenderam a implementação do piso da enfermagem no município e apresentaram emendas para modificar o projeto, mas que as suas emendas foram rejeitadas, e o projeto foi aprovado pelos vereadores da base do prefeito.

Leia abaixo a íntegra dos esclarecimentos ponto a ponto:

1° – Mesmo havendo uma lei federal (14.434/2022) que institui o piso da enfermagem no país a gestão atual não quis cumprir a lei e regulamentar o Piso em nosso município.

2°- O projeto enviado pelo Prefeito fez questão de informar que o valor do salário base não será alterado,o que impede que qualquer servidor leve esse valor para sua aposentadoria. 

3° – Defendemos que o Piso da enfermagem seja implantado no município sendo assim apresentamos emendas em nome da bancada modificando o projeto. 

4° – Nossas emendas foram rejeitadas e o projeto aprovado pelos 5 vereadores que fazem a base do atual Prefeito. 

5°- Durante a sessão e votação ficou evidente quem realmente se coloca ao lado do profissionais de saúde que tiveram conquistas a nível federal mas estão perderam na câmara de vereadores. 

6°- Vale ressaltar que só há dinheiro para complementar o valor do Piso porque existe lei em vigor. 

7°-Mesmo sabendo das falhas que existiram como sessão sem convocação por escrito,sem deliberação da mesa diretora,não votação da emenda modificativa apresentada pela bancada oposição, mostrando a fragilidade da sessão extraordinária, resolvemos pelo bem dos servidores efetivos e contratados que almejam receber o repasse financeiro,não adentrar com ação anulatória da sessão,mas não abrimos mão de informar aos órgãos competentes o não cumprimento da lei do Piso em Tuparetama. 

8°- Está evidente para a população quem continua ao lado do povo e quem permanece ao lado do “rei”.

Danilo Augusto 

Domenico Perazzo 

Joel Gomes

Plécio Galvão

Arcoverde está entre os três casos registrados na Lista Suja do Trabalho Escravo, atualizada na quarta-feira (5), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Estão na lista empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à de escravidão.

Os outros casos de Pernambuco que estão na lista aconteceram em Olinda (2020) e Bezerros (2021).

O caso de Arcoverde aconteceu em 2019, quando 37 trabalhadores foram resgatados numa fazenda sem registro na Carteira de Trabalho. Dos 37, 10 deles exerciam as funções em condição similar à de escravidão.

De acordo com a SRTE, os alojamentos também apresentavam risco de choque elétrico e incêndio e não tinham banheiros, local para refeição e água potável.

Além disso, na área de aplicação de agrotóxicos, havia o risco de contaminação dos trabalhadores por ausência de equipamento de proteção individual adequado ao risco. Eles também não tinham treinamento para usar as substâncias.

A Superintendência Regional do Trabalho informou que os trabalhadores envolvidos nesta situação receberam do empregador, Edson Porfírio de Carvalho, em média, R$ 3 mil em indenização cada. O blog divulgou o caso à época.

Após enfrentar e vencer 4 candidatos pela oposição na eleição municipal de Jurú, a prefeita eleita Solange Félix concedeu a sua primeira entrevista ao falar ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. 

Inicialmente abordou as dificuldades da campanha com as denúncias especialmente feitas pelo candidato do Avante Leôncio de Guabiraba. 

O prefeito Luíz Galvão que também compareceu à entrevista garantiu estar entregando o município com as contas atualizadas e sem citar o Instituto, disse ter hoje 85% de aprovação. 

O gestor atual informou que o pagamento de precatórios atrapalhou muito o seu governo. Garantiu ter pagado o 13º salário dos servidores e que até 31de dezembro paga os salários do último mês do ano. 

A prefeita eleita Solange, disse que por ter origem rural vai priorizar as ações no campo nos primeiros 6 meses. 

Provocada sobre formação do secretariado, revelou que a 1ª dama Dorinha foi convidada para seguir comandando a saúde e que o Prefeito Luíz Galvão escolherá a pasta que vai querer assumir. 

Galvão, afirmou que formar na equipe da prefeita eleita, juntamente com sua esposa, será bem recebido pelo povo de seu município e assim não vê como nada de mais. 

Hoje 21 de dezembro, Jurú faz aniversário completando 59 anos e várias obras serão inauguradas. No dia 27 o Prefeito Luíz Galvão revelou que com a presença do deputado Hugo Mota autor das emendas, vai inaugurar as quadras Poliesportivas da sede e da Vila Dalmópolis.