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Moraes autoriza Bolsonaro a marcar cirurgia e nega ida a prisão domiciliar

Por André Luis

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a realização de um procedimento cirúrgico de Jair Bolsonaro, mas negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente.

“Defiro a realização do ‘reparo cirúrgico em caráter eletivo” apontado como necessário no Laudo da Polícia Federal, devendo a Defesa se manifestar sobre a programação e data pretendidas para a realização da cirurgia eletiva. Após, a manifestação da Defesa, os autos deverão ser enviados à PGR, para parecer em 24 horas”, diz a decisão. 

Uma perícia realizada no ex-presidente apontou que Bolsonaro tem hérnia inguinal bilateral – um problema que afeta os dois lados da região da virilha – e precisa passar por cirurgia.

A hérnia inguinal (também chamada hérnia na virilha) acontece quando os tecidos do interior do abdômen saem por um ponto fraco da parede muscular abdominal formando uma espécie de abaulamento no local. Quando isso ocorre dos dois lados, ela é chamada de bilateral.

Segundo o laudo, a cirurgia é considerada eletiva, ou seja, não se trata de um caso de urgência ou emergência. Ainda assim, os peritos recomendam que o procedimento seja realizado “o mais breve possível”, para evitar agravamento do quadro.

Negativa de prisão domiciliar

A defesa do ex-presidente também havia solicitado que ele cumprisse pena em prisão domiciliar, mas o ministro entendeu haver “total ausência dos requisitos legais para a concessão” do benefício e mencionou “reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão” e “atos concretos visando a fuga”.

Em 22 de novembro, Moraes determinou que o ex-presidente fosse conduzido à Superintendência da Polícia Federal (PF) após a violação da tornozeleira eletrônica que era usada por Bolsonaro. O ex-presidente confessou ter tentado abrir o aparelho com um ferro de solda.

Três dias depois, Moraes determinou que o ex-presidente começasse o cumprimento da pena de mais de 27 anos de reclusão no mesmo local.

“O custodiado Jair Messias Bolsonaro, portanto, não tem direito à prisão domiciliar, pois foi condenado à pena privativa de liberdade em regime fechado, pela prática de crimes gravíssimos contra o Estado Democrático de Direito, praticados com violência e grave ameaça, bem como por liderar complexa organização criminosa composta por agentes públicos e infiltrada nos altos escalões dos órgãos governamentais”, afirma Moraes.

A defesa do ex-presidente também havia afirmado ser necessário que Bolsonaro fosse sempre acompanhado por uma terceira pessoa. O ministro no entanto, ressaltou que o argumento não se sustenta pelo fato de o ex-presidente estar sozinho em seu quarto, logo após ter manuseado um “ferro de solda”, quando foi preso.

“Jair Messias Bolsonaro mantém plenas condições de tratamento de saúde na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde cumpre pena, em condições absolutamente similares àquelas que possuía na cumprimento da prisão domiciliar em seu endereço residencial, com prévia e genérica autorização judicial para acesso integral de todos os seus médicos, independentemente de dia ou horário”, escreveu Moraes.

O ministro também afirmou que determinou que a Polícia Federal garanta “médicos de plantão e eventual transporte no caso de necessidade de remoção imediata”.

“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde – mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial – de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência”, diz decisão. As informações são do g1.

Outras Notícias

Juiz eleitoral cassa mandato de prefeito, vice e vereador em Verdejante

Primeira mão O Juiz Eleitoral de Salgueiro, Neider Moreira Reis Júnior, acatou pedido da Coligação “Mudança Já”, do tucano Adailton Monteiro, oposição e cassou o mandato do prefeito de Verdejante, Haroldo Tavares (PSB), do vice, Dorival Gondim, o Dorinho e do vereador João Ubaldo, o João de Santinha, além de determinar a inelegibilidade por oito anos. A […]

Primeira mão

O Juiz Eleitoral de Salgueiro, Neider Moreira Reis Júnior, acatou pedido da Coligação “Mudança Já”, do tucano Adailton Monteiro, oposição e cassou o mandato do prefeito de Verdejante, Haroldo Tavares (PSB), do vice, Dorival Gondim, o Dorinho e do vereador João Ubaldo, o João de Santinha, além de determinar a inelegibilidade por oito anos.

A acusação foi de abuso do poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social. Sustentaram que Haroldo e Dorinho subornaram o então candidato a vereador João de Santinha, por R$ 50 mil e dois poços artesianos, para conseguir o seu apoio na eleição e apresentação de projeto do executivo.

Ainda promoveram, em 2012, nomeação/contratação de pessoa condenada pelo Poder Judiciário e cumprindo pena no sistema prisional, em regime fechado, promoveram, durante os exercícios de 2009 e de 2010, contratações irregulares, cujo procedimento encontra-se sob o escrutínio do TCE-PE e da Justiça Federal deste Estado;  promoveram contratações precárias (temporárias), vedadas em ano de eleição e como instrumento de cooptação político-eleitoral, de burla ao concurso público e como forma de “empregar” a parentela e aliados político-partidários, aproveitando-se, inclusive, da pandemia COVID-19.

Ainda divulgaram propaganda político-eleitoral em perfis público e privado em total desacordo com as limitações e com as vedações impostas pela lei eleitoral,  perfuraram poços artesianos em troca de votos, sem qualquer critério técnico ou objetivo,  utilizaram-se de uma camioneta L-200 Mitsubishi, pertencente à frota locada pelo município, em seus deslocamentos pessoais, inclusive para a sua participação nos atos de campanha eleitoral. Cabe recurso: Veja: Sentença.

Governador do estado recebe comitê Pernambuco Georgia

Membros do Comitê Pernambuco-Georgia foram recebidos nesta terça-feira (20) pelo governador em exercício, Raul Henry, no Palácio do Campo das Princesas. A visita da comitiva foi articulada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB) para apresentar o trabalho desenvolvido ao longo dos 50 anos de atuação da entidade. Na ocasião, o parlamentar ressaltou a importância do […]

Foto: Roberto Pereira

Membros do Comitê Pernambuco-Georgia foram recebidos nesta terça-feira (20) pelo governador em exercício, Raul Henry, no Palácio do Campo das Princesas. A visita da comitiva foi articulada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB) para apresentar o trabalho desenvolvido ao longo dos 50 anos de atuação da entidade.

Na ocasião, o parlamentar ressaltou a importância do fortalecimento das relações entre os dois estados. “É um momento importante para que a troca de experiências continue ativa como tem sido ao longo das últimas cinco décadas. Ensinamos e aprendemos muito um com o outro neste intercâmbio permanente”, declarou Lucas Ramos. O Comitê atua na promoção de programas de desenvolvimento educacional e social com o objetivo de conectar pessoas e instituições para servir à comunidade.

“Uma atuação tão longa de uma entidade formada por voluntários merece nosso reconhecimento e admiração. Precisamos tornar essa parceria Pernambuco-Georgia, que promove o aprendizado e o desenvolvimento para os dois lados, um modelo a ser seguido em outras iniciativas”, comentou o governador em exercício Raul Henry.

“A relação entre pernambucanos e georgianos sempre foi positiva. Temos certeza de que os próximos 50 anos trarão ainda mais sucesso para os ambos os estados”, afirmou a presidente do comitê, Sharon Anderson, que presenteou o Governo de Pernambuco com uma publicação comemorativa apresentando a história do comitê uma bandeira do estado norte-americano. Como retribuição, o governador entregou aos integrantes da comitiva gravuras que retratam paisagens do Recife durante o período holandês.

Bomba em Águas Belas: Roland Povoas anuncia apoio a Dr. Elton e Eniale de Codinho

Em um movimento chega como uma bomba no cenário político de Águas Belas, Dr. Roland, que estava como pré-candidato a prefeito, anunciou sua adesão à campanha de Dr. Elton e Eniale de Codinho, unindo a oposição. “Seja bem-vindo, agradeço a você e seu grupo político pela grande decisão de unir forças, consolidando toda a oposição […]

Em um movimento chega como uma bomba no cenário político de Águas Belas, Dr. Roland, que estava como pré-candidato a prefeito, anunciou sua adesão à campanha de Dr. Elton e Eniale de Codinho, unindo a oposição.

“Seja bem-vindo, agradeço a você e seu grupo político pela grande decisão de unir forças, consolidando toda a oposição e apoiando a minha pré candidatura a Prefeito e a de Eniale de Codinho a vice”, disse Dr. Elton.

“Esta importante decisão unifica toda a oposição em Águas Belas e demonstra o nosso compromisso conjunto em trabalhar pelo melhor para nossa cidade”, afirmou Eniale de Codinho.

O apoio de Dr. Roland é visto como um símbolo de união e fortalecimento da oposição e das propostas de Dr. Elton e Eniale de Codinho.

A oposição enfrenta o candidato governista, do prefeito Luiz Aroldo, Maurício de Josué, que tem como pré-candidata a vice Socorro de Genivaldo. A convenção governista será dia 3 de agosto.

Desfile cívico hoje e shows amanhã na festa dos 24 anos de Quixaba

Iniciadas no último sábado, dia 26, as festividades de aniversário de Quixaba tem sequência hoje com Desfile Cívico pelas principais ruas da cidade, mostrando os trabalhos e projetos realizados durante o ano letivo. Todas as escolas das redes municipal e estadual participarão. O desfile começa às 16h. Nesta quinta, no encerramento  da programação pelos 24 anos […]

quixaba PE

Iniciadas no último sábado, dia 26, as festividades de aniversário de Quixaba tem sequência hoje com Desfile Cívico pelas principais ruas da cidade, mostrando os trabalhos e projetos realizados durante o ano letivo.

Todas as escolas das redes municipal e estadual participarão. O desfile começa às 16h.

Nesta quinta, no encerramento  da programação pelos 24 anos de emancipação Política de Quixaba, o Governo José Pereira Nunes anuncia  inaugurações de obras concluídas.

Na programação oficial, para às 08h30 haverá Missa em ação de Graças. Às  22h, shows com Maciel Melo e Mano Walter.

História: O topônimo Quixaba refere-se a uma árvore brasileira de médio porte cuja casca tem propriedades medicamentosas.

O distrito de Quixaba foi criado em 1953, subordinado ao município de Flores. Em 1 de outubro de 1991 foi elevado à categoria de município, desmembrado de Carnaíba, sendo uma das cidades caçulas do Pajeú.

DETRAN participa do IV Encontro Nacional de Educadores de Trânsito

Com o objetivo de fortalecer o diálogo entre os educadores do Sistema Nacional de Trânsito nas esferas municipais, estaduais e federais, para a construção de ações educativas de trânsito mais efetivas no país, o Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, promoveu, em Brasília (DF), o IV Encontro Nacional de Educadores de Trânsito. No evento, o […]

Com o objetivo de fortalecer o diálogo entre os educadores do Sistema Nacional de Trânsito nas esferas municipais, estaduais e federais, para a construção de ações educativas de trânsito mais efetivas no país, o Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, promoveu, em Brasília (DF), o IV Encontro Nacional de Educadores de Trânsito.

No evento, o Denatran discutiu com os presentes as melhores formas de alcançar metas. A ideia foi compartilhar sugestões que possam ser aplicadas por outros órgãos, ampliando resultados.

A Coordenadora de Educação para o Trânsito, Luciana Carvalho, participou do encontro, onde apresentou as ações educativas realizadas pelo DETRAN-PE, como os Projetos Jovem Cidadão e Condutor do Amanhã, Caravana DETRAN nos Municípios e Prêmio de Educação de Trânsito, visando a educação e prevenção de acidentes de trânsito no Estado, além das intervenções fixas, como o Maio Amarelo, que é um evento de grande visibilidade por envolver várias instituições, sendo elas públicas ou privadas, e a Feira de Educação de Trânsito.

Ao final do evento, um painel discutiu os temas que serão focados nas campanhas de educação no trânsito de 2020. Durante a programação, também estão sendo apresentadas ações municipais e estaduais sobre a temática.