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Comentarista político questiona paralisação de prefeituras: “a crise é de gestão”

Por André Luis

Por André Luis

O comentarista político Josival Pereira levantou questões importantes sobre a situação financeira das prefeituras na Paraíba, destacando a aparente contradição entre a alegada crise financeira e os números reais das receitas e despesas municipais. Em seu comentário na TV Tambaú, Pereira questionou o fechamento de prefeituras e a interrupção de serviços públicos em meio às alegações de crise.

Pereira chamou atenção para o argumento frequente dos prefeitos, que apontam a crise econômica como a causa das dificuldades financeiras. Ele mencionou dados da Confederação Nacional dos Municípios que indicam que 51% dos municípios do país estão no vermelho, enfrentando problemas financeiros. Na Paraíba, de acordo com um levantamento do Tribunal de Contas, 41% das prefeituras estão quebradas.

O comentarista enfatizou que a questão crucial é identificar quem é o responsável por essa situação, questionando se os prefeitos podem responsabilizar exclusivamente a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a retenção de recursos pelo governo federal. Ele apontou que, ao verificar informações da Confederação Municipal dos Municípios, é possível constatar que o FPM não caiu este ano, aumentando nos últimos dois meses e subindo até junho.

Josival Pereira prosseguiu indicando que, de acordo com os números, a receita total dos municípios cresceu 3%. O cerne do problema, segundo ele, é que as despesas aumentaram em 6% na Paraíba. Ele argumentou que, enquanto o FPM permaneceu praticamente inalterado, os prefeitos optaram por aumentar os gastos públicos, citando contratação de pessoal e compras sem controle como exemplos.

O comentarista ressaltou que a crise enfrentada pelas prefeituras é, na verdade, uma questão de gestão e não exclusivamente uma crise financeira. Ele apontou que os prefeitos precisam assumir a responsabilidade pela situação atual e considerar uma gestão mais eficiente dos recursos disponíveis. 

“A crise é de gestão, não é uma crise financeira verdadeira, eles estão usando meias verdades”, destaca Josival.

Em sua análise, Pereira sugeriu que, em vez de protestar contra agentes externos, os prefeitos deveriam focar em resolver os problemas internos para superar as dificuldades financeiras. Ele também observou que o excesso de recursos durante a pandemia pode ter criado uma dependência financeira temporária, contribuindo para a atual crise de gestão.

O comentário de Josival Pereira lança luz sobre uma discussão relevante sobre as finanças municipais, enfatizando a importância da responsabilidade na administração pública e do uso eficiente dos recursos para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.

Outras Notícias

Eleito novo presidente da AblogPE

O radialista e editor do InformePE Paulo Fernando foi eleito, no último sábado (8/4), presidente da Associação dos Blogueiros de Pernambuco (AblogPE). O evento foi realizado na sede do órgão, no Centro do Recife, e reuniu a blogosfera pernambucana. Além de eleger o novo representante, os blogueiros aprovaram mudanças no edital, discutiram questões de interesses […]

O radialista e editor do InformePE Paulo Fernando foi eleito, no último sábado (8/4), presidente da Associação dos Blogueiros de Pernambuco (AblogPE).

O evento foi realizado na sede do órgão, no Centro do Recife, e reuniu a blogosfera pernambucana. Além de eleger o novo representante, os blogueiros aprovaram mudanças no edital, discutiram questões de interesses da categoria e escolheram os componentes da diretoria para o biênio 2017-2019.

Paulo Fernando é natural da Cidade do Paulista, nascido em agosto de 1989, é blogueiro há 8 anos, o mesmo é Diretor Blog InformePE e Aqui Vagas. Paulo ao longo da sua trajetória tem sempre aprimorando o seu currículo profissional, o mesmo é Técnico em Rádio/TV, Palestrante, Comentarista Político, foi chefe de gabinete na Câmara Municipal de Igarassu, Diretor de Imprensa na Prefeitura de Itapissuma, Assessor Político na Assembleia Legislativa (ALEPE) e em 2014 foi eleito secretário de imprensa da AblogPE.

“Quero dar continuidade aos trabalhos realizados por Lissandro Nascimento, serei um soldado nessa nova jornada, iremos criar mecanismo para cada vez mais fortalecer o nome da instituição e agradeço a confiança mim depositada pelos blogueiros” disse Paulo.mo ficou a nova diretoria:

CARGO: Presidente
NOME: Paulo Fernando Oliveira Santana Lemos Martins

CARGO: Vice-presidente
NOME: Cristiano de Melo Vasconcelos Barros

CARGO: Diretor Executivo
NOME: Wagner Wilker Lopes Brainer

CARGO: Diretor Financeiro
NOME: Lissandro Antonio do Nascimento

CARGO: Secretário Geral
NOME: Manuel Mariano da Silva

CARGO: Diretora de Imprensa
NOME: Amanda Maciel de Lemos Vasconcelos Ferraz

CARGO: Diretor de Relações Institucionais
NOME: Paulo Xavier de Brito Junior

CARGO: Suplente
NOME: Amannda do Amaral Oliveira

CARGO: Suplente
NOME: José Alberto Pereira da Silva

CARGO: Suplente
NOME: Alexandre de Souza Acioli

CARGO: Suplente
NOME: Wellington Antônio Araújo de Freitas

CARGO: Suplente
NOME: Artur de Melo Reis de Souza

CARGO: Conselho Fiscal
NOME: Lúcio Mário de Oliveira Cabral

CARGO: Conselho Fiscal
NOME: José Flávio de Melo

CARGO: Conselho Fiscal
NOME: Jadson de Pádua Correria

CARGO: Conselho Fiscal
NOME: Rafaela Maria Martins Lemos

CARGO: Conselho Fiscal
NOME: Manoel Tenório Cavalcanti Júnior

Relator apresenta parecer favorável ao PL que trata dos direitos dos agentes comunitários de saúde

O Projeto de Lei nº 1628/15, que trata dos direitos dos agentes comunitários de saúde, teve parecer favorável do seu relator, o deputado Pedro Chaves (PMDB-GO). Agentes comunitários de saúde de todo país lotaram o auditório para acompanhar as discussões em torno da proposta. O deputado federal Gonzaga Patriota, que é membro efetivo da Comissão, […]

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O Projeto de Lei nº 1628/15, que trata dos direitos dos agentes comunitários de saúde, teve parecer favorável do seu relator, o deputado Pedro Chaves (PMDB-GO).

Agentes comunitários de saúde de todo país lotaram o auditório para acompanhar as discussões em torno da proposta. O deputado federal Gonzaga Patriota, que é membro efetivo da Comissão, também esteve presente na reunião.

O projeto regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51, de 2006.

Até 2006 eles eram contratados praticamente sem nenhum direito, mas uma série de leis deu garantias trabalhistas à categoria, como piso salarial, plano de carreira e processo de seleção com regras públicas. O projeto (PL 1628/15) que está sendo discutido na Câmara quer garantir mais direitos, como adicional de insalubridade de 20% a 40%, cursos técnicos e ajuda de custo.

Outra mudança proposta é a garantia de prioridade em projetos do Minha Casa, Minha Vida. O presidente da comissão especial, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), lembrou que os agentes precisam morar na localidade onde exercem suas funções, porque é necessário conhecer todas as famílias.

Alguns pontos do projeto inicial ficaram de fora do relatório. Um deles era o reconhecimento do tempo de serviço anterior à lei de 2006 para contagem da aposentadoria, mesmo quando não tivesse sido feita a contribuição previdenciária. Mesmo assim, o relator, deputado Pedro Chaves, confia na aprovação do texto.

“A gente procurou fazer o relatório ouvindo todas as reivindicações. Promovemos audiências públicas aqui em Brasília e em algumas capitais. As limitações foram impostas pela constituição e pela parte orçamentária, não teve como a gente fugir disso”, explicou.

O projeto sobre os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias tem tramitação conclusiva. Isso quer dizer que, depois de aprovado na comissão especial, vai direto para o Senado, sem precisar ser votado pelo Plenário, a não ser que haja recurso.

Afogados: Câmara realizará sessão solene da emancipação

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizará na próxima quarta-feira (28), às 10h, uma sessão solene em homenagem aos ex-presidentes do Poder Legislativo e celebrará a passagem de mais uma emancipação política de Afogados da Ingazeira. A galeria é formada por todos os presidentes do Poder Legislativo de 1956 até os dias atuais, […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizará na próxima quarta-feira (28), às 10h, uma sessão solene em homenagem aos ex-presidentes do Poder Legislativo e celebrará a passagem de mais uma emancipação política de Afogados da Ingazeira.

A galeria é formada por todos os presidentes do Poder Legislativo de 1956 até os dias atuais, o Presidente Igor Mariano falou sobre a importância do momento.

“É um reconhecimento da história, todos que passaram pela casa ao seu tempo puderam contribuir com o fortalecimento do poder legislativo. Uma celebração também pela emancipação política da nossa querida Afogados da Ingazeira, a câmara não poderia deixar de participar oficialmente desta data”, destacou Igor.

Sessão Cancelada – A sessão ordinária que seria realizada na data de hoje (26) foi cancelada pelo Presidente devido aos preparativos para sessão solene. Em breve deverá ser remarcada.

Secretária estadual de Educação planeja convocar concursados

A senadora Teresa Leitão se reuniu nesta sexta-feira (13) com a nova secretária estadual de Educação, Ivaneide Dantas. Entre os temas da conversa, destaca-se a convocação dos aprovados no concurso da pasta.  Outras questões levantadas por Teresa foram sobre o pagamento dos precatórios, Programa Travessia e convênio EJA Campo. Como deputada estadual, Teresa Leitão lutou […]

A senadora Teresa Leitão se reuniu nesta sexta-feira (13) com a nova secretária estadual de Educação, Ivaneide Dantas. Entre os temas da conversa, destaca-se a convocação dos aprovados no concurso da pasta. 

Outras questões levantadas por Teresa foram sobre o pagamento dos precatórios, Programa Travessia e convênio EJA Campo.

Como deputada estadual, Teresa Leitão lutou pela realização do concurso público da Educação no ano passado, e acompanhou todas as etapas do certame. Falta apenas a convocação e a nomeação dos aprovados e das aprovadas.

Ivaneide Dantas esclareceu na reunião que o novo governo pretende fazer as convocações tão logo seja concluído o mapeamento por escola, para determinar a quantidade e a lotação dos aprovados. Os concursos foram destinados a preencher vagas de professores e professoras; analistas de gestão; e assistentes administrativos.

Outro assunto tratado no encontro foi o pagamento dos precatórios do Fundef. A primeira parcela dos precatórios foi liberada no ano passado, mas algumas pessoas que têm direito ainda não conseguiram receber o valor. Segundo a secretária de Educação, o governo está elaborando um novo cronograma de pagamento dessas pendências, que será divulgado em breve.

Sobre o Programa Travessia e convênio EJA Campo, Ivaneide Dantas assegurou que a permanência está sendo analisada, e por enquanto não há nada decidido.

Teresa Leitão está concluindo 20 anos de mandato como deputada estadual. Em fevereiro inicia o mandato de senadora. Na conversa com Ivaneide Dantas, a senadora eleita comentou que irá continuar atuando em prol da educação.

“Concluo o meu mandato de deputada estadual no próximo dia 31 com a consciência de ter tratado da melhor maneira que pude as questões da educação. No Senado as questões serão outras, mas vamos continuar na luta pelo direito à educação de qualidade. Agradeço toda atenção que me foi dispensada pela secretária”, comentou.

Ministro vai à PB discutir operacionalização do Projeto São Francisco

Previsão é de que a cobrança seja iniciada em outubro deste ano. Ministro Rogério Marinho também participa, em João Pessoa, da entrega de máquinas a municípios paraibanos O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinam, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir […]

Previsão é de que a cobrança seja iniciada em outubro deste ano. Ministro Rogério Marinho também participa, em João Pessoa, da entrega de máquinas a municípios paraibanos

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinam, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal.

A solenidade ocorre às 18h, com a participação presencial do ministro Rogério Marinho e do governador da Paraíba, João Azevêdo, e, por videoconferência, do advogado geral da União, André Mendonça, dos governadores do Ceará, Camilo Santana, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos.

Entre as diretrizes acordadas, está o pagamento escalonado pelos estados, começando por 5% do valor total e chegando a 100% no quinto ano – com o restante dos custos sendo arcados pela União nesse período. 

O início do pagamento está previsto para outubro deste ano para Paraíba e Pernambuco, que já têm acesso às águas por meio do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco desde 2017. Para o Ceará e Rio Grande do Norte, há previsão de período de testes antes do início do pagamento.

Antes disso, às 16h, 24 equipamentos pesados serão entregues a municípios da Paraíba. São seis retroescavadeiras, oito motoniveladoras e 10 pás-carregadeiras. Os produtos foram adquiridos por meio do programa Máquinas do Desenvolvimento, do MDR, e somam R$ 11,6 milhões em investimentos.

Esta é a primeira vez que os maquinários adquiridos pelo MDR foram reunidos em uma única licitação – o que gerou maior economia para os cofres públicos. Antes, os convênios eram firmados com cada município, gerando processos de compra pequenos e individualizados. O programa Máquinas do Desenvolvimento tem o objetivo de apoiar os municípios de baixa e média renda por meio de aquisição de equipamentos básicos de infraestrutura e para os setores produtivos.

Serviço

Visita do ministro Rogério Marinho à Paraíba

Data: 29 de abril (quinta-feira)

Entrega de equipamento do Máquinas para o Desenvolvimento

Horário: 16h

Local: Rua projetada s/n – próximo ao Circuito Internacional Paladino – João Pessoa

Assinatura do pré-acordo da operação comercial do Projeto de Integração do Rio São Francisco

Horário: 18h

Local: Palácio da Redenção – Praça João Pessoa, s/n – Centro