Comentarista esportivo Maciel Júnior é internado com suspeita da Covid-19

Na última semana, o prefeito de Itapetim Adelmo Moura esteve acompanhado do deputado estadual Aglailson Victor, reunido com o governador Paulo Câmara e o Secretário da Casa Civil, José Neto, discutindo vários assuntos.

O principal tema foi sobre a obra viária de Placas de Piedade até Piedade, numa extensão de aproximadamente três quilômetros. Esta obra, em  pedra de calçamento, foi orçada em aproximadamente R$ 1.6 milhão. O governador se comprometeu a investir 50% do valor.

O dinheiro que a Prefeitura vai receber da sessão onerosa será aplicado para atender a demanda. Esta semana, vão iniciar a preparação dos projetos, abrir licitação para assinar a ordem de serviço.

Carlos Britto

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina, registrou diversas denúncias de consumidores insatisfeitos com o aumento abusivo no valor das passagens pela companhia Azul Linhas Aéreas, que presta serviços no Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho. Após apuração, o órgão municipal constatou a prática irregular por parte da instituição e aplicou multa no valor de R$ 500 mil.

O número elevado de reclamações foi observado logo após o anúncio do fim das atividades da companhia aérea Avianca Brasil, na cidade de Petrolina e em outras regiões do país, por motivo de recuperação judicial. Com fundamentação nos artigos 39 e 51 do Código de Defesa do Consumidor e na Lei nº 12.529/2011, que trata sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, o Prodecon de Petrolina atestou a prática abusiva por parte da empresa Azul.

Como este Blog mostrou na última quinta-feira (28), após um levantamento, constatou-se que o valor da tarifa de Petrolina para a capital pernambucana, pela Azul, já atingia inacreditáveis R$ 2.792,44 (com taxas incluídas). Para se ter uma ideia, por esse valor dá para ir a Londres, na Inglaterra. Ou seja: a região vai regredir aos anos 90, quando a extinta Varig Nordeste operava essa linha e cobrava em torno disso.

“Em mais uma fiscalização para assegurar os direitos dos consumidores, o Prodecon foi a campo e identificou que muitos clientes foram prejudicados pela decisão da empresa. O órgão vai continuar atuando para garantir que o Código de Defesa do Consumidor seja respeitado no município”, explica o diretor-presidente do Prodecon, Dhiego Serra.

Prazo

A Azul tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa administrativa, a partir da data de entrega do auto de infração, datado de 29 de março de 2019. Fica o espaço aberto para a empresa se pronunciar, caso queira.

José Eduardo, um jovem talentoso de Tabira, está conquistando o cenário do vôlei de praia. Filho de Tádeia Luciana, auxiliar de serviços gerais, e José Valdenez, conhecido como Xerém, agricultor, o jovem de 17 anos e 1,98 metros de altura foi descoberto durante os jogos escolares de 2022. Sua performance impressionante no vôlei de quadra chamou a atenção de olheiros em Recife, onde recebeu várias ofertas de bolsas de estudo. Ele optou pelo Colégio Boa Viagem e pelo clube Náutico.

Em janeiro de 2023, José Eduardo participou de um campeonato de vôlei de praia pelo Náutico, onde recebeu um convite para se mudar para Maringá, no Paraná. Desde fevereiro de 2023, ele mora em Maringá e joga pela Associação Maringaense de Vôlei de Praia, participando de várias competições em todo o Brasil, incluindo Natal e Recife.

Seu talento não passou despercebido, e entre fevereiro e março deste ano, José Eduardo treinou no Centro de Treinamento da Seleção Brasileira de Vôlei de Praia no Rio de Janeiro, integrando a categoria de base sub-19. Representando a seleção brasileira, ele já participou de campeonatos em Brasília e, recentemente, foi selecionado para competir na França.

A trajetória de José Eduardo destaca não apenas seu talento, mas também o apoio de sua família e a dedicação ao esporte. Com um futuro promissor pela frente, ele continua a representar sua cidade natal e o Brasil no cenário internacional do vôlei de praia.

Em nota ao blog, a Prefeitura de  Afogados da ingazeira se posicionou sobre reclamação de Jair Almeida (ver nota abaixo) que questionou entrega de veículo ao Conselho Tutelar sem logo do Governo Federal. Leia:

 Prezado Nill,

Recomendamos ao reclamante uma lida, ainda que rápida, no código eleitoral brasileiro. Um Presidente de Partido Político deveria ter a obrigação de conhecer a legislação eleitoral, mais especificamente a Lei nº 9.504/97 que regulamenta as disputas eleitorais em nossa democracia.

A letra “b” do inciso VI do art. 73 da Lei n. 9.504/97 proíbe, nos três meses que antecedem cada eleição, a qualquer agente público autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Não é vedada apenas a autorização da publicidade institucional, mas também a própria veiculação da publicidade.

Para evitar interpretações equivocadas do reclamante, haja visto seu pouco conhecimento da lei em questão, deixamos claro que, de acordo com o § 3º do art. 73 da lei, assim como a letra “c” do inciso VI, essa vedação somente se aplica aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição. Portanto, como a eleição não é municipal, a Prefeitura pode sim patrocinar publicidade institucional, o que é vedado este ano aos Estados e a União.

Para conhecimento do reclamante, há apenas duas exceções às vedações acima. A primeira, da propaganda institucional relativa a produtos e serviços que tenham concorrência no mercado. As entidades da administração pública indireta, em particular as sociedades de economia mista e empresas públicas, estas podem fazer propaganda institucional relativa aos produtos que vendam, ou aos serviços que prestem, desde que estes tenham concorrência no mercado.

A segunda ressalva contida no dispositivo é a da publicidade destinada a atender grave e urgente necessidade pública. Esta deve, porém, ser reconhecida pela Justiça Eleitoral, o que a seu turno significa que tal publicidade deve ser por ela autorizada.

Portanto, a logomarca do Governo Federal foi coberta, única e exclusivamente por imposição da legislação eleitoral vigente.

Cordialmente,

Prefeitura de Afogados da Ingazeira

O ex-prefeito de Itapetim e pré-candidato a deputado estadual, Adelmo Moura (PSB), participou neste sábado (26) da posse da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF) do município. A prefeita Aline Karina também esteve presente no evento.

Em suas redes sociais, Adelmo registrou a participação e parabenizou os dirigentes eleitos. “Prestigiando, ao lado da prefeita Aline Karina, a posse da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF)! Parabéns ao nosso amigo Ademar, que assumiu mais um mandato como presidente, ao vice Chico Ferreira e aos demais diretores. Desejo muito sucesso a todos nessa nova missão em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar. Boa sorte e contem sempre com o nosso apoio!”, escreveu.

Ademar foi reconduzido ao cargo de presidente, tendo como vice Chico Ferreira. A nova gestão tem como objetivo fortalecer a atuação do sindicato na defesa dos interesses dos trabalhadores da agricultura familiar.