Comemoração da vitória de Dilma por Zeca e Júlio tem como tema recado a prefeita

Responsável pela Empresa Alka, vencedora da licitação para a construção do calçamento de dez ruas na cidade de Tabira, o empresário Jose Amaral disse ontem que a obra não tem data para começar. Motivo: não tem dinheiro.

Em entrevista concedida ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Zé Amaral disse que duas ruas projetadas no Bairro Barreiros ganharão meio fio e linha d’água para convencer a Caixa Econômica a liberar o recurso conquistado através de emenda do Senador Armando Monteiro.

Alertado para a declaração do Secretário de Obras Edgley Freitas de que a obra não sendo iniciada até 31 de outubro, o município perderia o recurso, Amaral rebateu dizendo que o Secretário “não está bem informado”.

Mesmo assim, o dono da Construtora não se mostrou confiante para a execução da obra, uma vez que antes já havia vencido outras licitações de recursos que não chegaram aos cofres do município.

Sobre candidatura a prefeito, Zé Amaral mostrou-se otimista e disse que a partir de janeiro, o irmão e ex-prefeito Josete Amaral assumirá a sua campanha. A conferir…

A leitura do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara começou por volta das 14h e  durou mais de três horas. Ela foi feita pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP). Agora, Eduardo Cunha lê seu parecer.

O documento, elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal tem 80 páginas. Em seguida, Eduardo Cunha lerá seu parecer, onde argumentará por que acolheu o pedido na noite de quarta-feira (2). A leitura do parecer do presidente da Câmara, de 22 páginas, deverá ser mais breve.

Base aliada protocola recurso no STF: O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) protocolou no início da tarde desta quinta no STF (Supremo Tribunal Federal) o primeiro mandado de segurança contra o pedido de impeachment da presidente aceito ontem pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O recurso foi distribuído por sorteio ao ministro Celso de Mello. O argumento do deputado é que Eduardo Cunha deveria ter dado à presidente a oportunidade de apresentar defesa ao Congresso antes de acolher o pedido de impedimento. “Ao fazê-lo sem notificar previamente a presidente para que oferecesse resposta, (Cunha) violou os princípios do devido processo legal, de ampla defesa e do contraditório”.

De acordo com o recurso, o presidente da Câmara dos Deputados deve, ao perceber que a denúncia por crime de responsabilidade preenche os requisitos formais, notificar a presidente da República para responder por escrito à acusação. De acordo com o deputado, somente depois de juntada a resposta ao processo é que Cunha deveria analisar a causa.

Na manhã dessa terça-feira (20), a Prefeitura Municipal de Tabira promoveu Audiência Pública no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. O evento teve como objetivo apresentar a prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2023, com destaque para as despesas e receitas do município nesse período.

A audiência contou com a presença da prefeita Nicinha Melo, que destacou a responsabilidade fiscal da gestão municipal. Além da prefeita, estiveram presentes secretários de governo, o vereador Edmundo Barros representando o Poder Legislativo Municipal e diversos membros da comunidade tabirense que acompanharam atentamente a apresentação dos dados. A participação do público foi fundamental para que houvesse uma maior compreensão sobre as ações realizadas e os resultados alcançados até o momento.

Durante a Audiência Pública, foram detalhadas as despesas realizadas pela Prefeitura, incluindo gastos com serviços, obras, manutenção, pessoal, entre outros. Além disso, foram apresentadas as receitas obtidas pelo município, provenientes de impostos, convênios, transferências governamentais e outras fontes de financiamento.

Outro ponto importante discutido na audiência foram as metas fiscais estabelecidas pela administração municipal para o exercício de 2023. Essas metas visam garantir a sustentabilidade financeira do município, bem como o cumprimento das obrigações legais e o equilíbrio das contas públicas. Além das metas fiscais, foram abordadas as metas da saúde e da educação, áreas de extrema relevância para o desenvolvimento social e humano de Tabira. A apresentação dessas metas teve como objetivo evidenciar o planejamento e o compromisso da gestão municipal em oferecer serviços públicos de qualidade nessas áreas.

A realização da Audiência Pública para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2023 reafirma o compromisso da Prefeitura Municipal de Tabira com a transparência e a participação popular. Esse tipo de iniciativa fortalece a relação entre o governo e a sociedade, permitindo que a população acompanhe de perto a aplicação dos recursos públicos e contribua com sugestões e questionamentos.

Três em cada quatro municípios pernambucanos estão nos estágios iniciais na prevenção a desastres naturais. Os dados são de um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), a partir de um questionário enviado aos 184 municípios e ao distrito de Fernando de Noronha nos meses de maio e julho deste ano.

O estudo avaliou como os municípios pernambucanos estão em relação a 20 quesitos. Por exemplo, se têm Plano de Contingência, se já mapearam as áreas de risco, se têm dotação orçamentária para defesa civil, ou se têm programas de habitação para reassentamento de populações atingidas. 

Foram 140 municípios que atenderam a menos de dez quesitos, e ficaram com as classificações “inicial” (68) e “intermediária inicial” (72), ou seja, têm menor capacidade de resposta em caso de um desastre natural. 

MAIOR RISCO – Dos 185 municípios pernambucanos (para fins do levantamento, Noronha foi equiparado a um município), 106 são considerados prioritários por estarem mais suscetíveis a deslizamentos, enxurradas e inundações. A classificação como prioritário se baseia em critérios como óbitos decorrentes de desastres naturais, populações morando em áreas de risco, e dias de chuva superior a 50mm. 

Segundo o levantamento, 49 municípios estão no quadrante mais crítico, ou seja, são prioritários, mas contam com poucos mecanismos de proteção contra desastres naturais.

PRINCIPAIS FRAGILIDADES – As fragilidades mais comuns encontradas foram as ausências de 1) carta geotécnica de aptidão à urbanização (81% dos municípios); 2) fundo municipal de proteção e defesa Civil (77%);  e 3) núcleo comunitário de proteção e defesa civil (77%).

Além disso, 62% dos municípios não têm sistemas de monitoramento para áreas de risco, e 50% não dispõem de locais aptos a servirem de abrigo para populações afetadas.

Ao menos 20% não têm defesa civil municipal estruturada. Nos que têm, a maioria das equipes (55%) são compostas por servidores comissionados – ou seja, não são efetivos; e 60% dos chefes de defesa civil têm outras atividades profissionais.

MAIOR GESTÃO – Apenas sete municípios obtiveram a classificação “alta”: Recife, Carpina, Toritama, Solidão, Salgadinho, Triunfo e Itapissuma. Desses, contudo, apenas o Recife é considerado um município prioritário.

COLETIVA – Os dados foram apresentados em uma coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (7), com a presença do presidente Valdecir Pascoal.

“Este trabalho tem um propósito maior que é preservar vidas humanas. A Região Metropolitana do Recife sofre com as enchentes e deslizamentos de barreiras, a estiagem castiga o Sertão, entre outros desastres naturais, por isso a importância da preparação e da capacidade dos municípios em dar respostas diante dessas situações para prevenir e minimizar danos e perdas”, afirmou o presidente. 

“Nesta primeira etapa, divulgamos a situação para que os gestores atuem para resolver os problemas. Ao longo do tempo, com o acompanhamento pelo tribunal, as ações necessárias serão cobradas, podendo até haver responsabilização dos responsáveis “, concluiu.

O presidente também destacou que a participação dos gestores municipais, que responderam ao levantamento, e da Defesa Civil do Estado, compartilhando a sua experiência, foi fundamental para a realização do levantamento que conseguiu avaliar aspectos importantes para a prevenção e o enfrentamento dos desastres.

INDICADOR –  O Indicador de Capacidade Municipal (ICM-TCEPE) utiliza a metodologia já adotada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDIR) em levantamento similar. O objetivo é medir a aptidão dos municípios para gerenciar riscos e responder a desastres.

A diferença entre o ICM-TCEPE e o indicador federal é que, neste caso, os dados são de natureza declaratória, enquanto o TCE-PE fez uma análise documental para comprovar as informações. Além disso, o Tribunal de Contas acrescentou outras nove variáveis ao rol do MDIR.

O ICM-TCEPE é construído a partir de 20 variáveis em três dimensões: 1) planejamento e gestão, 2) coordenação intersetorial e capacidades, e 3) políticas, programas e ações.

O conselheiro Marcos Loreto, relator que está à frente desse trabalho, determinou o envio dos relatórios aos municípios para que possam aprimorar os seus sistemas de proteção.

Acesse:

Estudo completo

Painel com resultados por município

O prefeito Zeinha teve uma boa evolução no seu quadro de saúde. Após a realização de exames, é possível que ela já tenha alta do Hospital Português entre domingo e segunda. Ele inclusive já deixou a UTI da unidade.

Ele passou mal na segunda e, após atendimento na unidade de Iguaracy,  pelo doutor Jailson, acabou sendo levado para atendimento dos doutores Jorge Drummond e Eclérinston Ramos,  cardiologistas, na Casa de Saúde Doutor José Evóide de Moura.

Ele está no Hospital Português,  no Recife, ao lado da esposa e Gerente Regional de Saúde,  Mari Delânea. O candidato a prefeito Pedro Alves também o visitou na unidade.

Segundo os primeiros exames, foi descartada uma alteração cardíaca. Ele não infartou nem teve quadro de arritmia,  por exemplo.

Já o pré-candidato a prefeito Pedro Alves afirmou ao blog que ele teve uma síncope vasovagal, uma perda transitória de consciência provocada pela diminuição dos batimentos cardíacos e da pressão arterial. Isso ocorre devido a uma ação do nervo vago, que faz com que a chegada do sangue no coração e no cérebro demore mais do que o normal. Trata-se, portanto de episódio isolado.

Entretanto,  como é portador de diabetes e não tem hábitos alimentares de controle, um check-up foi realizado. Zeinha tem 57 anos e está no segundo mandato como prefeito de Iguaracy,  de onde também foi vereador e chegou a presidir a Câmara.  É de uma família de políticos que ainda tem o prefeito de Ingazeira,  Luciano Torres, e o presidente da Câmara de Iguaracy,  Chico Torres.