Começou o “proibidão” das pesquisas em PE

O Juiz Federal Jaime Travassos Sarinho, Substituto da 38ª Vara/SJPE, absolveu o ex-prefeito Totonho Valadares, mais Edilene Bezerra dos Santos, Janaína Campos, André Luís Alves, Jailson Alves Machado e a Melodyne Studio Eventos e Promoções ME da Ação Civil de Improbidade em virtude da celebração do convênio 739397 entre a prefeitura e  a União, por intermédio do Ministério do Turismo, para realização dos festejos juninos, no valor de R$ 140 mil, sendo R$ 125 mil do Governo Federal e R$ 15 mil de contrapartida.  A prefeitura através de processo de inexigibilidade de licitação firmou contrato com a Melodyne Studio Eventos e Promoções para contratar Louro e Victor Santos e o cantor Beto Barbosa.

O Ministério Público Federal alegou que as contratações ocorreram de forma irregular porque não houve contrato direto com os artistas e sim com uma empresa intermediária, “com flagrante ofensa à Lei 8.666/1993, a Lei de Licitações, bem como os princípios da honestidade, legalidade e lealdade às instituições que devem nortear a administração pública”. Foi juntada cópia de Procedimento Administrativo.

Em sua defesa, o réu Totonho Valadares apresentou contestação alegando em suma a ausência da justa causa, bem como a ausência de relação entre fatos e pedidos. Também a ausência de dano. “Os artistas contratados só poderiam fazê-lo através de seu representante exclusivo”. Ainda alegou que não houve violação  aos princípios da administração pública. “Não há que se falar em violação aos princípios da impessoalidade e legalidade, muito menos da moralidade visto que em nenhum momento o demandado agiu de má fé ou de forma desonesta, bem como obstruiu ou dificultou a fase de investigação”, diz a defesa.

Segundo o magistrado, na petição inicial, o Ministério Público Federal não imputou aos réus ato de improbidade que importasse em enriquecimento ilícito. O juiz acrescenta que não se demonstrou que s réus tenham se locupletado com as verbas públicas, ou as teriam aplicado com finalidade diferente das que se destinavam, estando toda controvérsia centrada na forma como se deram as contratações.   “Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e declaro extinto o processo com resolução de mérito”, decidiu.  Atuou na defesa de Totonho e cia o advogado Carlos Marques.

Treinamento abordou aplicação, logística, armazenamento e manuseio da vacina.

Na última quinta- feira (20), a X Geres (X Gerência Regional de Saúde) realizou um treinamento para orientações da aplicação da vacina contra Covid-19 Pfizer/ Biontech, bem como sua logística de transporte, armazenamento e manuseio. 

O público alvo do treinamento foram os coordenadores da Atenção Básica, coordenadores do Programa Nacional de Imunização – PNI, dos 12 municípios que fazem parte da regional e seus profissionais de saúde. 

Foram realizados quatro momentos durante o dia, às 8h, às 10h, às 13h e às 15h, respeitando assim os protocolos para evitar aglomerações. 

Na sexta-feira (21), aconteceu o segundo momento do treinamento, tendo como polo o município de São José do Egito, atendendo os demais municípios vizinhos encerando o primeiro ciclo de orientações gerais.

Lindas imagens aéreas de Afogados da Ingazeira. Drones chegaram à região

As imagens são do radialista Evandro Lira, O Secretário do Povo, e mostram Afogados da Ingazeira de um jeito que nunca viu. Evandro, que em parceria com a NR Estúdio Multimídia, que nós gerenciamos, captou as imagens através de um drone, do mesmo porte dos mais modernos do mercado.

A imagem começa a ser registrada na Praça Arruda Câmara, principal cartão postal da cidade. Só uma imagem congelada do vídeo já rendeu grande repercussão nas redes sociais. Imagine o vídeo, onde há imagens a partir da Praça Arruda Câmara, da Rio Branco, de uma área de loteamento e noturnas da Princesa do Pajeú.

Eles já foram usados para espionar, matar terroristas e até entregar champanhe, mas os chamados drones podem ganhar uma aplicação bem mais trivial.

Os drones podem ter várias aplicações aqui na região: para prefeituras, registrar imagens aéreas de eventos festivos, de ações institucionais e de vídeos para “vender investimentos” para as cidades.

Na saúde, pode mapear imóveis com focos de dengue cujos proprietários não residem ou não permitem acesso. Na área comercial, investimentos como loteamentos e outros investimentos podem ter um outro plano com imagens sensacionais.

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Com informações de Marcello Patriota

Na manhã desta quinta-feira (14), a Câmara de São José do Egito recebeu uma Audiência Pública, para tratar das dificuldades dos moradores que vivem no entorno da Barragem de Ingazeira.

Além dos vereadores do município, estavam presentes vereadores das cidades de Tabira, São José do Egito, Tuparetama e Ingazeira. A mesa foi composta pelo presidente da Casa, Rogaciano Jorge, dos Prefeitos: Evandro Valadares (SJEgito), Sávio Torres (Tuparetama), Lino Morais (Ingazeira) e Sebastião Dias (Tabira), além do Padre Luiz Marques, (padre Luizinho), representando o Grupo Fé e Política e o Padre Wellington Luiz. Os dois enfatizaram, estar do lado dos ribeirinhos, do povo e dos menos favorecidos.

O superintendente do DNOCs, Marcos Rueda, enviou como representante o senhor Dionisio Pereira de Lira.

Em sua Fala, padre Luizinho disse que representantes das comunidades às margens da barragem voltaram a levar preocupações para o debate. “Além da dificuldade de acesso sem a construção das estradas prometidas, comprometendo calendário escolar e condições de trafegabilidade em várias comunidades, há situações como a de postes dentro da água na área, indenizações não quitadas, mudanças nos limites da área seca e outros problemas,” destacou Luizinho.

Padre Luizinho, disse ainda haver preocupação em não ver as autoridades agirem para que a barragem cumpra sua função social, e sugeriu a formação de um Conselho Intermunicipal da Barragem.

Segundo Afonso da Diaconia,  há várias comunidades do município de Tabira, SJEgito, Igazeira e Tuparetama com dificuldade de deslocamento, que aumentou de cinco para vinte quilômetros em média. Falou também na dificuldade de mobilidade de estudantes até as escolas.

No próximo dia 19, haverá outra Audiência Pública, desta vez na Câmara de Vereadores de Tabira.

Folha PE

Manuela Marinho foi empossada nesta segunda-feira (19) como a nova presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), e apontou que até o final do ano, a empresa deverá concluir parte de obras da Adutora do Agreste, além de investir cerca de R$ 1 bilhão na realização das obras.

A engenheira civil é a primeira mulher a assumir a presidência da Companhia, e destacou que apesar de não ter ainda um convênio com o governo federal, a empresa estuda convênios para iniciar já a segunda fase da Adutora.

“A perspectiva para a conclusão da primeira fase da adutora é agora no final do ano, onde a gente começa contemplando 23 cidades, e estamos junto ao governo federal captando recursos para iniciar a segunda fase, que vai beneficiar mais 43 municípios, para fazer as 68 no total. Ainda não foi definido convênio com o governo federal, mas estamos estudando para a segunda obra”, contou Manuela.

Em sua posse, foi feito o anúncio também que a Compesa irá investir R$ 1 bilhão para realizar novas obras no Estado. “Esses recursos a grande parte vem da própria Compesa, do seu lucro liquido, e de recursos dos programas PSH, PSA, que são programas de convênios com o Banco Mundial, BID e do próprio governo federal que está fazendo um repasse grande para a companhia. Apesar do atraso trabalhamos para que o repasse venha, e tanto que o governo do Estado fez essa solução com a Adutora do Moxotó, puxando a água de Serro Azul, para diminuir a crise hídrica”, destacou a nova presidente.

Manuela atuava anteriormente na área de Transportes da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e também é auditora fiscal da Secretaria da Fazenda da Paraíba, e ainda foi secretária de Turismo e Lazer do Estado em 2018. Com o novo cargo, a engenheira terá a missão de dar continuidade ao abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado.

O ex-presidente da Compesa, Roberto Tavares deixa o cargo após 12 anos na Companhia, sendo oito deles na presidência. Tavares agora será nomeado como assessor especial da Secretária da Fazenda de Pernambuco.