Waldemar Borges vence disputa pela presidência da Comissão de Educação e Cultura da Alepe

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 53% dos brasileiros, segundo uma pesquisa do PoderData divulgada nesta quarta-feira (28).

Por outro lado, 41% aprovam a administração federal, comandada pelo petista. São 6% os que não sabem.

A desaprovação do governo cresceu 14 pontos percentuais desde a primeira pesquisa, realizada no início do atual mandato. À época, a gestão do chefe do Executivo era reprovada por 39%.

Já a aprovação, diminuiu 11 pontos percentuais. Em janeiro de 2023, o governo de Lula era aprovado por 52%.

Ainda segundo a pesquisa, a gestão de Lula tem aprovação maior do que o próprio presidente. O desempenho pessoal petista é aprovado por 34% dos eleitores e desaprovado por 57%.

A pesquisa PoderData entrevistou 2.500 pessoas, por telefone, entre os dias 24 e 26 de janeiro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Apesar de ser ano eleitoral, o levantamento não tem registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por não se tratar de uma pesquisa de intenção de voto. As informações são da CNN.

Por Anchieta Santos

Para confirmar a previsão da meteorologia choveu ontem em algumas das cidades da região do Pajeú.

Houve registro de chuva com fortes ventos em Afogados da Ingazeira, provocando a queda de arvores, destelhamento da escola Francisca Lira no bairro da Ponte e casas, portas de lojas foram arrancadas, ruas alagadas, queda de energia em alguns bairros e inclusive o jogo Afogados e América pelo Certame Pernambucano, ficou paralisado 17 minutos.

Choveu bem também em cidades como Tabira e Carnaíba que somou 47mm, e no Distrito de Jabitacá de Iguaraci. Choveu bem ainda na zona rural dos municípios enchendo barreiros e alegrando os agricultores. Para hoje a previsao é de 75% por mais chuva na região.

Ouvintes do Rádio Vivo informaram ocorrência de chuva na zona rural da região como Carnaubinha, Carnaúba dos vaqueiros, Caiçara, Nazaré, Cachoeira do Cancão, Matinha, Roça de Dentro, Barragem do Rosário, Várzea Cumprida, Riacho Fundo, Dois Riachos, São Joao, Leitão de Carnaíba e Pé de Ladeira de Quixaba.

A fiscalização do Ministério Público Federal e Estadual, Ibama, PRF, Crea, CPRH, interditou Açougue Público e Mercado do Peixe, além de realizar a fiscalização de desmatamento ilegal.

Entretanto, um Internauta Repórter denuncia que os servidores tem usado carros oficiais em  benefício próprio, utilizando-os para frequentar bares,  ingerir bebida alcoólica, pegar ao volante depois e dirigir.

Mesmo que tenham frequentado só para um bate papo ou alimentação, a prática é ilegal.

O artigo 312 do código penal diz que apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio é peculato e dá pena-reclusão de dois a doze anos e multa, além de processo administrativo.

O ministro da Educação, Cid Gomes , pediu demissão à presidente Dilma Rousseff, que aceitou.

“A minha declaração na câmara, é obvio que cria dificuldades para a base do governo. Portanto, eu não quis criar nenhum constrangimento. Pedi demissão em caráter irrevogável”, declarou o ministro.

O pedido teria ocorrido logo depois de o ministro participar na Câmara dos Deputados de sessão em que declarou que deputados “oportunistas” devem sair do governo.

“Comunico à Casa o comunicado que recebi do chefe da Casa Civil comunicando a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes”, anunciou Cunha no plenário.

Tribunal aponta exigências “desproporcionais” em pregão para festividades e eventos no município

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão imediata de uma licitação da Prefeitura de Arcoverde destinada à contratação de infraestrutura para eventos. O certame, avaliado em R$ 12.987.351,38, apresentava indícios de restrição à competitividade que poderiam causar prejuízo aos cofres públicos.

A decisão, proferida pelo conselheiro Valdecir Pascoal e homologada pelo pleno, atende a um pedido de medida cautelar feito pela empresa Djair de Barros Valença Ltda. O foco do tribunal está no Processo Licitatório nº 355/2025 (Pregão Eletrônico nº 078/2025).

Exigências excessivas sob suspeita

O principal ponto questionado pelo TCE-PE é a exigência de um atestado único de capacidade técnica. Segundo o edital, a empresa vencedora precisaria comprovar, em um só documento, experiência em múltiplas frentes de serviços complexos, proibindo a soma de diferentes atestados para alcançar os requisitos.

Para o relator, essa exigência é “desproporcional”, especialmente porque a licitação foi dividida em 61 itens independentes. Na prática, isso dificultaria a participação de mais empresas, favorecendo a concentração do contrato. Outras falhas graves apontadas foram:

• Falta de planejamento: Ausência de projeto básico, plantas ou leiautes que justificassem a necessidade de experiência em áreas superiores a 25.000 m².

• Risco de prejuízo: O tribunal identificou que os itens de maior valor estavam se concentrando em uma única empresa, o que indica um possível efeito anticompetitivo.

• Violação da Lei de Licitações: Os indícios sugerem afronta à Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

Bloqueio de pagamentos e contratos

Com a decisão, a Prefeitura de Arcoverde está proibida de assinar a Ata de Registro de Preços ou realizar qualquer ato de contratação, empenho ou pagamento relacionado a este pregão. O descumprimento pode gerar sanções aos gestores responsáveis.

A cautelar tem natureza preventiva: o objetivo é evitar que o dinheiro público seja empenhado antes que a legalidade do processo seja totalmente verificada.

Próximos passos e Auditoria Especial

O caso não para por aqui. O TCE-PE determinou a abertura de uma Auditoria Especial para investigar a fundo as irregularidades na condução do certame. A prefeitura terá prazos legais para apresentar sua defesa e tentar reverter a suspensão, mas, até lá, a licitação permanece “congelada”.