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Começa prazo para envio de Prestações de Contas ao TCE-PE

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas deu início na quinta (28) ao prazo para recebimento das Prestações de Contas de 2018 de seus jurisdicionados. As informações deverão ser encaminhadas pelos gestores e ordenadores de despesas de órgãos públicos estaduais e municipais, em meio eletrônico, por meio do sistema e-TCEPE, implementado pela instituição em 2015.

Os responsáveis pelo envio dos documentos devem estar devidamente credenciados no e-TCEPE e com cadastro atualizado. Para isso eles devem aderir às regras do sistema e assinar eletronicamente o Termo de Adesão. Entretanto, os usuários já credenciados em anos anteriores não precisam mais cumprir essa etapa. Basta acessar o site do Tribunal, ou clicar aqui.

TIPOS – As Prestações de Contas de Governo são encaminhadas pelos prefeitos e pelo Governador, e possibilitam examinar, sob os aspectos técnicos e legais, a gestão dos recursos públicos a cargo do Chefe do Poder Executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

As Prestações de Contas de Gestão, por sua vez, são encaminhadas pelos administradores e demais responsáveis pelos recursos públicos, inclusive prefeitos, quando atuarem como ordenadores de despesas na gestão de bens, dinheiros e valores públicos durante o exercício financeiro.

PRAZOS – O encaminhamento dos documentos de Prestações de Contas dos Prefeitos e gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Municipal deverá ocorrer até o dia 31 de março. Já as contas dos gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual terá que ser remetida até 30 de março. Nesta lista estão inclusas as Secretarias de Estado, as Autarquias, os Fundos Especiais, as Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual e as demais Unidades Gestoras Estaduais. Como as datas caem em final de semana, os gestores poderão cumprir com a obrigação na segunda-feira, dia 1º de abril. A mesma regra vale para os gestores dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público de Pernambuco.

A Prestação de Contas do Governador, por sua vez, deve ser enviada à Assembleia Legislativa até 60 dias após a abertura da sessão legislativa, que este ano aconteceu no dia 1º de fevereiro. A partir daí, os documentos serão encaminhados ao TCE para emissão de parecer prévio.

Por outro lado, as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista do Estado e Municípios têm até o dia 15 de maio para enviar os documentos.

O Tribunal de Contas antecipou-se ao prazo, que terminaria em 1º de março, para prestar contas à Assembleia Legislativa. A instituição encaminhou os documentos à Alepe na última quarta-feira (27).

Outras Notícias

Volta às aulas: Prefeitura de Tuparetama entrega escola climatizada e anuncia novos investimentos

Na abertura do ano letivo da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Tuparetama em parceria com a Secretaria de Educação, inauguraram a climatização da Escola Francisco Zeferino Pessoa. A solenidade aconteceu na tarde desta segunda-feira (17) e foi prestigiada pelo prefeito Sávio Torres, que aproveitou para anunciar novos investimentos para o setor. O prefeito […]

Na abertura do ano letivo da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Tuparetama em parceria com a Secretaria de Educação, inauguraram a climatização da Escola Francisco Zeferino Pessoa.

A solenidade aconteceu na tarde desta segunda-feira (17) e foi prestigiada pelo prefeito Sávio Torres, que aproveitou para anunciar novos investimentos para o setor.

O prefeito entregou aos professores e alunos a climatização de 8 salas de aula, direção, secretaria e sala dos professores. Esta é a quarta das seis escolas municipais a receber os equipamentos de refrigeração.

Durante a cerimônia, Sávio anunciou também a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Francisco Zeferino Pessoa, aquisição de 3 novos ônibus escolares e recursos para continuação da nova escola que está sendo construída.

“Nossa gestão trabalha para promover uma educação de qualidade seja no ensino, na estrutura das nossas escolas ou na efetivação do reajuste salarial dos professores. Graças a parceria com o deputado federal Ricardo Teobaldo, Tuparetama tem conseguido recursos que vem transformando a realidade.”, comemorou Sávio.

De acordo com a secretária de Educação, Rafaely Leite, com a climatização da Francisco Zeferino, o rendimento dos alunos e professores em sala de aula tendem a melhorar, uma vez que os equipamentos ajudarão a manter o ambiente confortável nos períodos de altas temperaturas.

Governador Paulo Câmara liga para Anchieta Patriota fazendo convite para integrar o governo

por Anchieta Santos Enquanto participava do encontro com o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) nesta sexta (12) no auditório da Pousada de Brotas, o suplente de deputado estadual Anchieta Patriota recebeu um telefonema do governador eleito de Pernambuco Paulo Câmara. Já que o secretariado do novo governador será anunciado na próxima segunda-feira (15), ficou evidente […]

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por Anchieta Santos

Enquanto participava do encontro com o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) nesta sexta (12) no auditório da Pousada de Brotas, o suplente de deputado estadual Anchieta Patriota recebeu um telefonema do governador eleito de Pernambuco Paulo Câmara.

Já que o secretariado do novo governador será anunciado na próxima segunda-feira (15), ficou evidente que a ligação telefônica teve o objetivo de convidar Dr. Anchieta Patriota para integrar a equipe de governo.

Depois da ligação, com ar de euforia, mesmo cercado pela produção do Rádio Vivo, não revelou qual será o cargo.

Anvisa autoriza vacina contra Covid da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos

A área técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta quinta-feira (16) a aplicação da vacina da Pfizer contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos.  Ainda não há previsão de quando a imunização vai começar, pois a dosagem para esse público será menor do que a utilizada por maiores de 12 […]

A área técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta quinta-feira (16) a aplicação da vacina da Pfizer contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. 

Ainda não há previsão de quando a imunização vai começar, pois a dosagem para esse público será menor do que a utilizada por maiores de 12 anos e o Brasil ainda não tem essas doses ajustadas. Mais de 10 países já iniciaram a vacinação de menores de 12 anos.

Em outubro, a Pfizer disse que a vacina é segura e mais de 90,7% eficaz na prevenção de infecções em crianças de 5 a 11 anos.

A Anvisa alerta que a autorização é baseada nos dados disponíveis até o momento e os resultados são avaliados a todo momento. Veja as orientações da agência:

A dose para as crianças entre 5 e 11 anos de idade é de 1/3 em relação à formulação já aprovada no Brasil;

Formulação pediátrica é diferente daquela aprovada anteriormente apresentada para o público com mais de 12 anos e, portanto, não pode ser utilizada a formulação de adultos diluída;

A criança que completar 12 anos entre a primeira e a segunda dose, deve manter a dose pediátrica;

Não há estudos sobre a coadministração com outras vacinas – não deve ser administrada com outras vacinas. Leia a íntegra da reportagem de Mariana Garcia e Lara Pinheiro no g1.

Com presença de Humberto, ato cobra celeridade nas obras da Adutora do Agreste

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, participa neste domingo, em Tupanatinga, no Agreste de Pernambuco, das atividades da “Marcha Pela Água da Adutora do Agreste”.  O encontro vai reunir representantes da sociedade civil, entidades sindicais e lideranças políticas locais em defesa da agilidade nas obras da adutora, que foram iniciadas há dois anos […]

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, participa neste domingo, em Tupanatinga, no Agreste de Pernambuco, das atividades da “Marcha Pela Água da Adutora do Agreste”.  O encontro vai reunir representantes da sociedade civil, entidades sindicais e lideranças políticas locais em defesa da agilidade nas obras da adutora, que foram iniciadas há dois anos e ainda não têm uma previsão definitiva para a conclusão.

“O que quer a região é chamar a atenção do Governo Federal e do Estado para a importância desta obra. Sabemos que a crise internacional vem afetando o país, mas precisamos alertar sobre a necessidade de agilizar os repasses para a adutora, que beneficia diretamente 32 municípios. A população do Agreste vem sofrendo muito com a seca prolongada e não podemos permitir que esta situação perdure”, afirmou o senador Humberto Costa.

A “Marcha Pela Água da Adutora do Agreste” congrega mais de 400 pessoas, que se reuniram em Iati, na última quinta-feira, e seguem em caminhada até o município de Tupanatinga, onde será realizado um grande ato. Ao todo, os manifestantes irão percorrer um total de 100 quilômetros.

A obra da Adutora está orçada em R$ 1,3 bilhão e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Dilma.

Flores: Prefeito anuncia recuperação da estrada e reforma de escola em Brejinho

A prefeitura de Flores, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, segue com os trabalhos de recuperação da malha viária do município, segundo nota ao blog. Ontem, quinta (16), no final da tarde, o prefeito do município, Marconi Santana levou toda sua equipe de governo, para anunciar o início dos trabalhos da recuperação dos […]

A prefeitura de Flores, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, segue com os trabalhos de recuperação da malha viária do município, segundo nota ao blog.

Ontem, quinta (16), no final da tarde, o prefeito do município, Marconi Santana levou toda sua equipe de governo, para anunciar o início dos trabalhos da recuperação dos 20 quilômetros que dão acesso ao Sítio Brejinho e a reforma da Escola Municipal São Miguel, da mesma localidade.

“Os moradores estavam praticamente isolados, pois o acesso não recebia intervenção por parte da prefeitura há anos. A comunidade foi beneficiada por nós nos anos 90 com projeto de iluminação”, destacou o prefeito Marconi.