Volta às aulas: Prefeitura de Tuparetama entrega escola climatizada e anuncia novos investimentos

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) voltou a Tuparetama na sexta-feira passada (14/11) para rever as lideranças e base de apoio no município e agradecer pela votação nas eleições de outubro.

Na companhia do prefeito Dêva Pessoa e do amigo Anchieta Patriota, Danilo visitou o Festival de Talentos da EREMCOT – Escola de Referência em Ensino Médio Cônego Olímpio Torres, concedeu entrevista na Rádio Comunitária Bom Jesus FM.

Visitou obras em andamento na cidade e participou de almoço na Churrascaria da Academia da cidade, onde falou agradecendo pelo resultado da campanha no município e reforçando seu compromisso com o desenvolvimento de Tuparetama.

Carnaíba – Danilo e Anchieta prestigiaram a festa de Zé Dantas, ao lado do prefeito do município, Zé Mario, e José Patriota de Afogados da Ingazeira.

Esclarecimentos sobre Decreto Estadual 49.707/2020 foram requisitados ao governo de Pernambuco e à AGU

O Ministério Público Federal (MPF) instou o Governo do Estado de Pernambuco a prestar esclarecimentos a respeito da edição do Decreto Estadual 49.707/2020. A norma revoga parágrafo do Decreto Estadual 32.539/2008 – que dispõe sobre a modalidade eletrônica de pregão no estado – e dispensa a necessidade de publicação de íntegra do edital de licitação no Diário Oficial. A informação está no site oficial da Procuradoria da República em Pernambuco.

O documento foi expedido no âmbito de inquérito civil que apura a possível ausência de transparência nos gastos para o combate à covid-19 por parte do estado de Pernambuco e do município do Recife, com recursos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e oriundos do Fundo Estadual de Saúde. Os ofícios, assinados pelos procuradores da República em Pernambuco Cláudio Dias e Silvia Regina Pontes Lopes, foram encaminhados ao governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

De acordo com o MPF, a justificativa apresentada para a publicação do Decreto Estadual 49.707 foi a simetria com o Decreto Federal 10.024/2019, que regulamenta o pregão eletrônico na esfera federal e que, conforme alegado, não teria previsto a necessidade do aviso de edital.

No entanto, os procuradores da República entendem que a Constituição Federal, as normais gerais de licitação e contratos, a legislação federal que disciplina o pregão e o próprio decreto federal consideram imprescindível a publicação em Diário Oficial e no site do órgão ou da entidade promotora da licitação, inclusive no caso de utilização de recursos federais por parte dos estados.

O MPF provoca o governo de Pernambuco para que apresente, no prazo de dez dias, as justificativas fáticas e jurídicas que possibilitaram a edição do Decreto Estadual 49.707/2020.

Em junho, o MPF ajuizou ação civil pública contra o Estado de Pernambuco, União e três organizações sociais da área de saúde para que seja dada transparência nas despesas realizadas no enfrentamento da pandemia da covid-19 com recursos oriundos do SUS, em observância à Lei de Acesso à Informação (Lei 15.527/2011) e à Lei de Regime Especial da Covid-19 (Lei Federal 13.979/2020).

Também em junho, o MPF, por intermédio do procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar 425/2020 do Estado de Pernambuco. A norma trata de procedimentos para contratações necessárias à prevenção e ao combate à pandemia do novo coronavírus no Estado.

Do Blog da Folha

O texto vazado da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) que citava “caos político” e “comunicação errática” do Governo Federal parece ter acertado em outro ponto – a militância do PT estaria “acomodada com o celular na mão”. De acordo com Lauro Jardim, na coluna Radar, isso pode ser evidenciado segundo números de um levantamento da Agência Zóio sobre a mobilização dos petistas no Twitter nas últimas duas vezes em que foram convocados – dias 13 e 31 de março.

Convocados pela CUT, no dia 13, os usuários do Twitter favoráveis ao Governo geraram 40 mil menções sobre as manifestações com a hashtag #Dia13DiaDeLuta.

Na outra ocasião, no dia 31, quando os petistas foram conclamados pelo ex-presidente Lula e pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, houve apenas 23 mil menções no microblog. As hashtags utilizadas foram #DemocraciaSempreMais, #DitaduraNuncaMais, #OndaVermelha, #OrgulhoPetista e #MenosOdioMaisDemocracia.

Do Estadão

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, 26, a Operação “O Recebedor” resultado de desdobramento da Operação Lava Jato com base em informações colhidas em um depoimento de delação premiada e acordos de leniência que apontaram pagamento de propina para a construção de ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste. As investigações revelaram prática de cartel e lavagem de dinheiro ilícitos obtidos por meio de superfaturamento de obras públicas.

Os investigadores concluíram que as empreiteiras realizavam pagamentos regulares, por meio de contratos simulados, a um escritório de advocacia e mais duas empresas sediadas no estado de Goiás, utilizadas como fachada para maquiar origem lícita para o dinheiro proveniente de fraudes em licitações públicas.

Os mandados estão sendo cumpridos no Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal. Em dezembro, a PF fez a primeira operação resultado de investigações da Lava Jato, a Crátons, que teve como foco a extração e comercialização ilegal de diamantes em terras dos índios cinta-larga, em Rondônia. A Lava Jato investiga esquema de corrupção na Petrobras.

Foto: vídeo/reprodução/TV Globo

G1

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, abriu oficialmente, neste domingo (29), o segundo turno das eleições municipais no estado. Eleitores do Recife e de Paulista, na Região Metropolitana, vão às urnas, das 7h às 17h, para escolher os novos prefeitos.

No discurso de abertura, o presidente ressaltou a proibição de aglomerações, devido à pandemia da Covid-19, durante a votação neste domingo.

“Toda pessoa de bom senso sabe que isso não é possível. Não é possível por dupla ordem de razões: em primeiro lugar, porque a aglomeração abre o risco de transmissão do vírus. E, em segundo, porque a aglomeração de pessoas pode permitir a ideia de que está havendo aliciamento de eleitores e isso é proibido”, afirmou.

Segundo Neves, foram cadastrados 1,3 milhão de eleitores aptos para votar nas duas cidades do estado que têm eleições no segundo turno. Ele também afirmou que a expectativa para divulgação do resultado é que seja um processo mais ágil do que o do primeiro turno. Em 15 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou lentidão na totalização dos votos e atrasou a divulgação dos dados.

“Todos sabemos que o TSE chamou a si o trabalho de totalização das eleições. O que antes era feito pelos tribunais regionais locais, hoje é feito pelo TSE. Diante da magnitude das eleições no primeiro turno, houve, de fato, um certo congestionamento na recepção das transmissões dos resultado. Por via de consequência, ocorreu um certo atraso na divulgação”, explicou Neves.

Neves disse, ainda, que as eleições serão realizadas, neste domingo, em 57 municípios brasileiros. Entre eles, estão 18 capitais.

“A expectativa é que hoje os resultados das eleições sejam divulgados de forma mais rápida, de forma mais célere, já que não há motivos para congestionar. Apenas 38 milhões [de eleitores] irão votar no Brasil, hoje”, afirmou.

O presidente do TRE de Pernambuco também reforçou as medidas de prevenção ao novo coronavírus que foram adotadas nos locais de votação. O eleitor contará com álcool em gel. Haverá máscaras e proteção facial para os mesários e funcionários, além de informativos com regras de distanciamento.