Começa hoje 7ª Mostra Pajeú de Cinema

Diante de um aumento exponencial de casos da Covid-19 no município em decorrência da variante Ômicron, o prefeito em exercício de Salgueiro, Edilton Carvalho, assinou um decreto nessa sexta-feira, 21, suspendendo eventos culturais, shows (com ou sem comercialização de ingressos), música ao vivo em bares e restaurantes e paredões ou similares.

As novas restrições para conter a disseminação desenfreada do coronavírus valem para ambientes abertos e fechados, inclusive clubes sociais, hotéis, restaurantes, bares, shopping, galerias comerciais, lanchonetes e mercados.

Seguem autorizados casamentos, formaturas e outros eventos sociais, com até 50 pessoas ou 50% da capacidade do espaço. Os participantes devem cumprir normas sanitárias relativas à higiene, distanciamento mínimo, uso de máscara e comprovante de vacinação.

O decreto entra em vigor a partir da próxima segunda-feira, 24, e terá validade até o dia 28 de fevereiro, data em que começa o Carnaval.

Os boletins divulgados na sexta-feira (21) e no sábado (22), pela Secretaria Municipal de Saúde, mostram que Salgueiro registrou 795 novos casos de Covid-19, em dois dias. Desde o início da pandemia, 9.264 pessoas foram diagnosticadas com a doença, com 7.841 curas e 126 mortes. O município não registra óbitos há 45 dias.

51.144 pessoas receberam a primeira dose da vacina. A segunda dose foi aplicada em 41.987 pessoas. 656 recebem o imunizante de dose única. A dose de reforço foi aplicada em 5.799 salgueirenses. Com informações do Blog Alvinho Patriota e g1-Pernambuco.

Do blog da Folha

Após ser noticiado que os inquéritos que tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF) estão sendo enviados para a Justiça Federal de Pernambuco, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) divulgou uma nota de esclarecimento. Segundo o parlamentar, a mudança foi feita “em razão do correto entendimento de que os procedimentos devem tramitar perante os excelentíssimos juízes em primeiro grau”. Ele também afirmou que torce para que as investigações tenham rápida conclusão para que seja demonstrado que não cometeu “nenhum ato em desconformidade com a lei”.

“O deputado Zeca sempre apoiou a competência dos juízes de primeiro grau e torce que as investigações em curso tenham rápida conclusão para que seja demonstrado que o mesmo não cometeu nenhum ato em desconformidade com a lei, como aliás já foi declarado em quatro oportunidades pelo Supremo Tribunal Federal, quando a Procuradoria Geral da República pediu o arquivamento de quatro inquéritos, pedidos esses homologados pelos ministros Marco Aurélio, Edson Fachin e Luiz Fux, pois entenderam esses magistrados, que os casos não justificariam a abertura de ação penal, fato esse que corresponde a realidade, pois o deputado chega ao ano de 2018 sem nenhuma ação penal em curso”, afirma a nota.

No texto, o parlamentar ainda afirma confiança na Justiça e diz que “a todo momento irá colaborar com a Justiça para o esclarecimento da verdade”.

Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o projeto de lei 1303/2017 que estabelece o controle social sobre a Federação Pernambucana de Futebol, na última terça-feira (31/10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A iniciativa é do deputado Rodrigo Novaes (PSD) e visa obter mais transparência e democracia com as entidades responsáveis pelo futebol no Estado. O projeto está tramitando por algumas comissões da Casa Legislativa e depois será submetido ao plenário para votação.

O texto obriga as entidades gestoras do futebol profissional em Pernambuco a prestarem contas anualmente ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), além de implantar um portal da transparência para disponibilizar todas as operações financeiras ao exterior a cada três meses.

O projeto determina, ainda, que 51% dos cargos de direção devem ser compostos por atletas profissionais escolhidos por seus pares. Outro ponto de destaque, trata de um tipo de “ficha limpa” necessária para assumir cargo de direção na entidade. Aqueles que infringirem alguma das 15 normas compostas no texto, não poderão se eleger, por um prazo de oito anos, a cargos de diretoria.

Ficam inelegíveis pessoas condenadas por crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, abuso de autoridade, lavagem, e ocultação de dinheiro, tráfico de drogas, racismo, tortura, terrorismo, formação de quadrilha, e corrupção eleitoral. Além destes, estarão impedidos de se candidatar os detentores de cargos públicos, condenados na justiça eleitoral por abuso de poder político ou econômico ou os que tiverem seus direitos políticos cassados, os que foram demitidos do serviço público ou os excluídos do exercício de alguma profissão.

 Durante as campanhas para direção em entidades como a FPF, fica proibido, de acordo com o texto, o recebimento de doações por pessoas jurídicas ou empresas. Na disputa, os candidatos estão obrigados, também, a prestarem conta das suas campanhas no prazo de 30 dias após o término da eleição.

“Com tantos exemplos negativos, em todo o país, de presidentes de federação que usam a entidade para corromper, enriquecer e lavar dinheiro, esta iniciativa traz regras rígidas para coibir este tipo de falta. São órgãos importantes que geram recursos públicos e administram um patrimônio cultural do povo brasileiro. Nada mais justo, neste momento, trabalharmos na implantação de um controle social destas entidades”, ressaltou o parlamentar.

O Instituto Múltipla, parceiro do blog, voltou a cravar um resultado eleitoral neste segundo turno. O Instituto realizou pesquisa que indicou vitória de Dilma Roussef no Portal do Sertão por 68% a 32% de Aécio Neves, com margem de erro de 5% para mais ou para menos.

Os números finais confirmaram mais uma vez a projeção: Dilma obteve 65,5% contra 34,5% do candidato tucano, acertando dentro da margem de erro. Foi a última pesquisa divulgada nessa eleição pelo Múltipla, que foi um dos institutos mais procurados para aferir cenários no Estado. O levantamento foi feito para a Independente FM.

Diretor do Múltipla, Ronald Falabella já trabalha a expansão estrutural do Instituto diante da grande missão que terá em 2016 cobrindo o processo em vários municípios. Lá, também estaremos em parceria como em 2014 e 2012, divulgando as pesquisas nos principais municípios do Sertão. Porque por hora, missão cumprida.

Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o vereador Renon de Ninô (PROS) disse que recebeu a notícia da manutenção da rejeição suas contas do ano de 2009 da Câmara com tranquilidade. “Ainda não recebi nenhuma informação do advogado sobre o assunto, soube pela imprensa. Mas estou tranquilo. O que fiz foi cumprir a lei”, afirmou, informando que vai saber se ainda há recurso.

A polêmica refere-se à chamada verba indenizatória, ou de gabinete. O vereador afirmou que havia uma Lei que amparava o pagamento de despesas dos legisladores ligadas às suas funções. Renon disse que desde 2005, o procedimento era realizado sem problemas e que o TCE só o questionou em 2009.  “Eles pediram cópias das notas com as despesas e mandamos todas. As despesas eram fiscalizadas pela Câmara. Mesmo assim o Tribunal entendeu que não era pra fazer”.

“Eu apenas cumpri uma lei. Não sabia que o Tribunal tem Poder de cancelar Lei, onde eles dizem que é isso e acabou”, finalizou. O atual presidente Augusto Martins, não realiza mais o pagamento de verba indenizatória.

O TCE determinou ainda que ele e todos os pares que receberam a verba façam a devolução com atualização monetária. Eram vereadores em 2009 além de Renon, que à época era vereador pelo PT, Renaldo Lima, Vicentinho, Cícero Miguel, Franklin Nazário, Pedro Raimundo, Zé Negão, Erickson Torres e  Joana Darc.