Começa edição de Arcoverde do Todos por Pernambuco

Foram divulgados, hoje (20), durante entrevista, na Rádio Sertânia FM, pelo vice-prefeito e secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Almeida, os detalhes sobre a programação técnica da Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, a Expocose, no Moxotó pernambucano. Toinho, como é conhecido, explicou que serão duas entradas dos animais na Exposição. Para julgamento, a entrada acontece já no primeiro dia de realização do evento, na quarta-feira, dia 05 de julho, até o meio-dia. Já a entrada de animais comerciais fica aberta até a quinta-feira (06), segundo o secretário.

Este ano se destaca na programação a realização da Copa Cabrito da Raça Anglo Nubiano, que já vem sendo realizada em outros municípios, tem o apoio do Governo Municipal e vai entregar ao campeão R$12 mil em prêmios. Além disso, haverá o Primeiro Leilão Berço do Anglo, que será realizado no sábado, dia 08, às 19h, e tem a organização do sertaniense André Ferreira, do Capril Porto Reserva, de São Paulo. No domingo, dia 09, haverá ainda o concurso de peso para caprinos e ovinos. Ao todo, o evento concederá cerca de R$ 60 mil em prêmios para os participantes, de acordo com o vice-prefeito.

“A nossa expectativa, como também a dos criadores, é muito boa. Sertânia tem um Parque de Exposição que conta com uma das melhores estruturas do Estado de Pernambuco, apesar de termos recebido em um estado deplorável, mas já está em processo de reorganização e reconstrução. Temos a previsão de receber muitos criadores da Região Nordeste e o volume de animais deverá ser o maior dos últimos anos”, comentou. Segundo Toinho, outra novidade neste ano, é que a organização, pela primeira vez, vai ceder, aos tratadores dos animais, alimentação durante todos os dias de evento.

A declaração da presidente Dilma Rousseff (PT) ao jornal chileno El Mercurio de que “o Brasil não vive uma crise de corrupção”, causou revolta na oposição. Líderes de partidos adversários do PT consideraram o discurso da presidente distante da realidade e cobram renovação na diretoria da estatal. A declaração foi dada por Dilma ao comentar denúncias de irregularidades na Petrobras, investigadas pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato.

Na entrevista concedida ao jornal chileno depois de ter sido eleita o maior destaque do noticiário da América Latina este ano, Dilma afirmou também se sentir “indignada” com o esquema de propina que está sendo investigado pela PF. “Minha indignação com as denúncias que envolvem a Petrobras é a mesma que sentem todos os brasileiros e quero, assim como todos eles, que os culpados sejam castigados”, disse.

A presidente afirmou que “não há intocáveis” no país e reiterou o compromisso de seu governo com o combate à corrupção e à impunidade. “O Brasil não vive uma crise de corrupção, como afirmam alguns. Nos últimos anos começamos a pôr fim a um largo período de impunidade. É um grande avanço para a democracia brasileira”, disse. “Qualquer um que não tratar o dinheiro público com seriedade, honestidade e efetividade deve pagar por isso. Esse é um compromisso do meu governo”, completou Dilma, que assume o segundo mandato na Presidência da República em 1º de janeiro de 2015.

Questionada sobre o fato de seu partido, o PT, estar envolvido no escândalo, a presidente afirmou que as irregularidades existiam muito antes de a legenda assumir o poder. “Como já disse, é a Polícia Federal do meu governo que conduz as investigações sobre a corrupção na Petrobras”, disse. Ela também comentou sobre o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, apontado como um dos articuladores do esquema de propina. “Eu mesma demiti, três anos antes dessas investigações, o diretor, que confessou perante a Justiça a formação do esquema de desvio de dinheiro na Petrobras”, reforçou.

Para o líder do DEM na Câmara, deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE), Dilma “está fora da realidade” ao dizer que Brasil não vive crise de corrupção. “‘Nunca antes na história do país’, parafraseando o presidente Lula, houve tantos casos de corrupção. Uma empresa estatal como Petrobras foi tomada pelo crime organizado”, disse. O deputado cobrou de Dilma “ação de fato”. “A Graça Foster (presidente da Petrobras) pode não ter responsabilidade, mas a presidente deveria ter a iniciativa de renovar toda a diretoria”, reforçou.

O presidente do PSDB em Minas, deputado federal Marcus Pestana, também criticou as declarações de Dilma. “As palavras perdem significado quando não são acompanhadas de ações coerentes. É impressionante a inércia da presidente Dilma e a falta da atitude diante do maior escândalo do Brasil. Ela nem sequer conseguiu afastar a diretoria da empresa”, disse. Pestana aproveitou para comentar novos indícios que reforçam a suspeita de repasses na Petrobras, com a revelação de anotações da agenda pessoal de Paulo Roberto Costa. “A apuração está só começando”, afirmou.

Após a convenção que oficializou a sua candidatura ao Governo de Pernambuco, neste domingo (31), Anderson Ferreira deu continuidade às agendas da caravana Simbora Mudar Pernambuco.

Logo após o evento, Anderson esteve reunido em um almoço com lideranças do Sertão e, à noite, participou de um encontro com jovens no templo central da Assembleia de Deus, na área central do Recife, ao lado do deputado federal André Ferreira (PL).

“A nossa mensagem de esperança aos pernambucanos é de que, quando caminhamos lado a lado, somos capazes de enfrentar qualquer desafio. Fé e trabalho são duas palavras que sintetizam toda nossa vocação e motivação de servir. A fé move montanhas e essa fé tem guiado nossa trajetória. E tenho a plena convicção, e a nossa experiência na entrega de resultados comprova, de que, ao lado do povo, iremos mudar a realidade do nosso estado e transformar vidas”, afirmou Anderson Ferreira.

Foi concluído, na sexta-feira (24), o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da ação direta de inconstitucionalidade 5406.

Por unanimidade, os 11 ministros declararam inconstitucionais três leis complementares do Estado de Pernambuco que permitiram o ingresso, sem concurso, de 400 servidores nos quadros permanentes da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (FUNAPE).

A ação foi proposta em 2015, pela Procuradoria Geral da República (PGR), atendendo a pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A representação do MPCO pela inconstitucionalidade foi elaborada pelo procurador Gustavo Massa e assinada pelo então procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel.

“Foi um trem da alegria para beneficiar cerca de 400 pessoas específicas por indicação política. Agente de trânsito virou Analista Superior de Procuradoria. Professora virou Analista Superior Previdenciária. Tudo sem concurso, em alguns casos triplicando o salário. Esses indicados políticos ainda garantiram a aposentadoria integral nas leis inconstitucionais após apenas 5 anos de trabalho. Os 11 ministros do STF todos concordando com o MPCO mostra que estávamos certos”, relata o procurador Cristiano Pimentel.

A atual procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, apresentou um pedido de urgência no julgamento, para afastar de imediato cerca de 400 servidores admitidos sem concurso em 2014, com base em três leis estaduais de Pernambuco. O pedido de Germana foi atendido e o julgamento ocorreu no “plenário virtual” do STF, de forma eletrônica.

“Temos o descrédito nas instituições, dado que há seis anos, no Estado de Pernambuco, um grande número de servidores está se beneficiando de cargos públicos efetivos, nos quais foram admitidos sem concurso em pleno ano de 2014, por mera indicação política. Um acinte à Constituição da República de 1988 e à jurisprudência do STF”, criticou a procuradora geral do MPCO, na época, ao pedir urgência no julgamento.

O relator no STF, ministro Edson Fachin, acatou todos os argumentos da PGR e do MPCO.

“Com efeito, ainda que se conceda que o intento do legislador pernambucano ao criar tais normas, conforme descrito nas informações apresentadas pelo Governador do Estado, foi efetivamente reconhecer uma situação fática consolidada, sob a justificativa de prestigiar os princípios da economicidade e da eficiência, não pode a Administração Pública, sob a justificativa de suposta eficiência, violar a exigência constitucional de concurso público, uma vez que o requisito é um meio de concretização da impessoalidade e da moralidade administrativas. Ante o exposto, é forçoso concluir que as normas impugnadas na presente ação direta ofendem o princípio do concurso público, previsto no art. 37, II, da CRFB”, disse o relator, sobre as leis pernambucanas.

Em 2014, a Associação de Auditores do TCE-PE foi uma das instituições que denunciou as leis, chamando a medida de “trem da alegria”. A expressão se refere à década de 90, quando era comum servidores receberam benefícios contrariando a Constituição Federal.

Os servidores estão atualmente trabalhando na ARPE, PGE e FUNAPE, ou alguns já aposentados com salário integral, segundo a assessoria do MPCO. O órgão informa que “assim que o acórdão do STF for publicado eles terão que ser desligados, pois a decisão do STF tem efeitos vinculantes”. O MPCO informa que irá acompanhar o caso.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo, e da Agência de Empreendedorismo, lançou um novo curso de formação e qualificação profissional.

Desta vez serão ofertadas 25 vagas para o curso avançado de alvenaria em dois módulos, oferecido pelo Programa Qualifica Itapetim e ministrado pelo SENAI. 

Os participantes que concluírem o curso terão direito a certificado reconhecido pelo MEC e válido em todo território nacional.

As inscrições podem ser feitas na Agência de Empreendedorismo localizada na Rua Juvino de Souza Lima, no antigo Mercado Jumbinho.

A ação está contida no plano municipal de empreendedorismo e negócios e visa o fortalecimento econômico do município, além da geração de emprego e renda através da qualificação profissional de alta qualidade.