Começa 2020, o ano que vale pelos próximos quatro

Por Anchieta Santos

A Secretaria Nacional de Política Agrícola autorizou o pagamento dos benefícios relativos as safras 2016/2017 (excepcionalmente) e 2018/2019 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra. Referente a safra 2016/2017 um único município será beneficiado, Tabira em Pernambuco.

O pagamento excepcional se deu porque na época apenas três municípios do sertão do Pajeú ficaram sem receber: Afogados da Ingazeira, Tabira e Solidão. Em Afogados o prefeito José Patriota conseguiu reverter e o pagamento aconteceu.

Tabira através do Governo Municipal, Conselho Rural de Desenvolvimento e Sindicato dos Trabalhadores Rurais recorreu até mesmo a justiça comum por entender que o município se enquadrava nos critérios do programa.

Os pagamentos serão realizados a partir do mês de novembro de 2019, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Quanto ao garantia safra 2018/2019, foi autorizado pagamento apenas para alguns municípios dos estados da Paraíba, Bahia e Minas Gerais. Tabira e outros municipais do Pajeú seguem fora.

Yane Marques foi arrasadora neste sábado, nos Jogos Pan-Americanos de Toronto 2015. A brasileira, que já havia sido medalha de ouro no Pan de 2007, dominou os eventos disputados no Canadá e levou o bicampeonato do pentatlo moderno – foi medalha de prata em Guadalajara 2011. No total, a atleta brasileira somou 869 pontos e ficou à frente da mexicana Tamara Vega, com 833 pontos, ganhadora da prata.

Medalhista de bronze na Olimpíada de Londres em 2012, Yane justificou o favoritismo em Toronto. Logo na primeira prova, de esgrima, ficou em primeiro lugar com 18 vitórias e apenas três derrotas, somando 277 pontos. Na sequência, ainda foi a primeira colocada com sobras na natação, com o tempo 2min12s18 nos 200 m livre – mais 304 pontos nesta prova.

A sertaneja de Afogados da Ingazeira seguiu em grande forma e conquistou a rodada bônus da esgrima, com 279 pontos, e partiu para o hipismo e prova de tiros com boa vantagem. Com os cavalos, contudo, não foi tão bem: terminou apenas na décima colocação, com 286 pontos, e viu as rivais encostarem.

Yane Marques vinha de uma temporada irregular: começou o ano com participações não muito expressivas em diversos campeonatos, mas há poucas semanas se recuperou com o bronze no Mundial do Pentatlo Moderno disputado na Alemanha, garantindo vaga na Olimpíada de 2016.

Na prova do Pan 2015 , a medalhista superou adversárias que deram trabalho em 2011: a então medalhista de ouro Margaux Isaksen, dos Estados Unidos, e a terceira colocada há quatro anos Tamara Vega, do México, estiveram presentes em Toronto. Muita festa em Toronto, onde havia familiares de Yane, em Afogados da Ingazeira, no Pajeú e em Pernambuco. (Terra)

Com articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), teve requerimento de urgência aprovada nesta quarta-feira, 19 de abril, pela Câmara dos Deputados. 

O texto também prevê que o Censo 2022 tenha impacto imediato no FPM assim que o levantamento for divulgado. Dessa maneira, Municípios com ganho de coeficiente já poderão ser beneficiados.

Relator do projeto no Plenário, o deputado Benes Leocádio (União-RN) defendeu a medida na sessão de hoje. 

“Aprovar esse projeto vai evitar grande prejuízo a cerca de 800 Municípios. Sem isso, eles terão prejuízos incalculáveis com reflexos na saúde, na educação”, alertou. O parlamentar, que é presidente da Frente Mista Municipalista no Congresso, lembrou ainda o compromisso com essa pauta que foi assumido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios da CNM.

Em seguida, o requerimento foi aprovado. Quando adotado, o regime de urgência para apreciação de uma proposta abre exceções de prazos e formalidades regimentais, tornando a análise do tema mais ágil.

A CNM propôs o texto – apresentado pelo então deputado federal Efraim Filho (União-PB) – com o objetivo de evitar mudanças bruscas no Fundo em razão da contagem populacional por meio do Censo. Com a medida proposta, sempre que forem atualizados os dados pelo IBGE, os Municípios terão um prazo até, de fato, migrarem para faixa mais baixa de coeficiente. As informações são da Agência CNM de Notícias.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em São Paulo divulgou nota nesta quinta-feira (11) com posicionamento contrário ao uso de símbolos religiosos durante a 19ª Parada do Orgulho LGBT, realizada no último domingo (7).

A atriz Viviany Beleboni, de 26 anos, foi até o evento na capital paulista presa em uma cruz. Segundo a transexual “crucificada”, o ato foi realizado para “representar a agressão e a dor que a comunidade LGBT tem passado”. Ela foi fotografada por João Castellano, da agência Reuters e a imagem viralizou nas redes sociais. Viviany chegou a receber ameaças de morte.

A nota, divulgada no site da conferência e no Facebook de dom Odilo Scherer, diz que foram “claras manifestações de desrespeito à consciência religiosa de nosso povo e ao símbolo da fé cristã, Jesus crucificado”. O texto também aponta que a “fé cristã e católica, e outras expressões de fé encontram defesa e guarida na Constituição Federal”.

A CNBB também expressou repúdio ao uso da imagem de Jesus na Parada Gay e apela “aos responsáveis pelo Poder Público, guardiães da Constituição e responsáveis pela ordem social e pelo estado democrático de direito, que defendam o direito agredido”.

A nota não cita diretamente o nome da transexual, mas a imagem de Viviany circulou pelas redes sociais e provocou até uma manifestação de deputados evangélicos e católicos na Câmara dos Deputados.

Além disso, durante esta semana diferentes fotos circularam nas redes sociais mostrando pessoas usando a imagem de Jesus Crucificado. Algumas delas, no entanto, não foram feitas na Parada Gay 2015.