Com Siqueirinha e Wellington Siqueira, LW Cast repete dobradinha com Itapuama FM

Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a manutenção do veto presidencial que congelou salários de servidores públicos civis e militares. Para ele, não dá para o setor público não dar sua contribuição na crise. Maia concedeu entrevista coletiva após reunião de líderes para articular a votação da manutenção do veto na sessão do Congresso Nacional prevista para tarde desta quinta-feira (20).

“A reunião de hoje mostra a nossa responsabilidade com o País, tem partidos da base e independentes, todos eles trabalhando e votando junto nesse caminho do equilíbrio fiscal e respeito ao controle de gastos”, afirmou.

“Se temos uma taxa de juros baixa devemos tudo o que o Parlamento fez junto aos dois governos [Temer e Bolsonaro]”, destacou Maia.

Votação no Senado
Ontem, os senadores derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro por 42 votos a 30. Assim, o veto poderá ser derrubado pelo Congresso se obtiver apoio de, pelo menos, 257 deputados.

A suspensão de reajustes até 2021 foi exigida pelo Poder Executivo em troca do socorro financeiro de R$ 125 bilhões aos estados e municípios em razão da pandemia de Covid-19.

Maia disse que a decisão do Senado tem que ser respeitada, mas ressaltou que a derrubada do veto pode trazer consequências imprevisíveis para o planejamento do governo, que já contava com essa economia do congelamento dos salários para aplicação de recursos no combate ao novo coronavírus.

“Não é porque o Senado fez uma votação, que eu pessoalmente tenho divergência, que devemos atacar o Senado Federal. As votações são democráticas e o processo de votação, uma casa vota, e outra é revisora, como é esse projeto. Não nos ajuda o ministro da economia atacar o Senado, isso atrapalha e pode atrapalhar a votação aqui. Eu respeito a liberdade de voto de cada senado”, destacou Maia.

Entenda o veto
Ao aprovar o pacote de ajuda a estados e municípios, o Congresso autorizou governos locais a reajustar salários de funcionários da saúde e da segurança pública que trabalham na linha de frente do enfrentamento à Covid-19. Mas o presidente vetou, por considerar que a verba enviada não poderia ser utilizada para esse fim.

O trecho vetado também liberava a possibilidade de reajustes para algumas categorias de outras áreas, como profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários, de assistência social e de educação pública, desde que estejam diretamente envolvidos no combate à pandemia. Essas categorias tinham sido incluídas quando o texto passou pela Câmara, mas foram vetadas por Bolsonaro.

Se o veto for derrubado, essa possibilidade de reajuste volta a existir para as categorias mencionadas no projeto.

O dispositivo vetado também diz que fica proibido o uso dos recursos transferidos pela União na lei de socorro aos estados “para concessão de aumento de remuneração de pessoal”.

Responsabilidade fiscal
O presidente da Câmara voltou a afirmar a importância das pautas de responsabilidade fiscal, como a que regulamenta os chamados gatilhos do teto de gastos e as reformas administrativa e tributária.

“O melhor para o Brasil é a manutenção do veto, para focar na melhoria do serviço público e na reforma do sistema tributário, para garantir a competitividade do setor privado, é o único caminho para sair da crise”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Atendendo ao convite da vereadora de Juazeiro, Neguinha da Santa Casa, o deputado federal Gonzaga Patriota esteve na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (11), onde proferiu uma palestra sobre seu Projeto de Lei (5421/20) que propõe transpor a água do Rio Amazonas para a barragem de Sobradinho,  no Norte da Bahia. 

“Quero agradecer a vereadora Neguinha da Santa Casa pelo convite, que teve apoio de todos os demais vereadores, para falar sobre uma coisa tão importante que é a vida do Rio São Francisco e do povo nordestino. Reafirmo que não vou desistir desse projeto que é essencial para quem depende do nosso Velho Chico”, disse Patriota. 

A vereadora Neguinha da Santa Casa afirmou que irá acompanhar a tramitação do projeto.  “Quero agradecer ao deputado por ter se disponibilizado em vir falar sobre o seu Projeto de lei que é tão importante para o Nordeste, falando da vida do rio e destacando a importância da interligação do Rio Amazonas com o São Francisco. Nós temos certeza que vai dar certo e vamos cobrar e acompanhar de perto a tramitação dessa proposta”, comentou. 

Em sua fala, o parlamentar explicou a importância do PL e descreveu que a proposta se baseia em em três pilares principais: viabilizar o Projeto de Integração do Rio São Francisco a operar em plena capacidade durante os períodos de estiagem, minimizando os efeitos das secas periódicas; garantir segurança hídrica à região; e criar as condições necessárias ao aumento do desenvolvimento regional. 

Patriota ainda lembrou que apresentou outra proposta, o Projeto de Lei 6569/13, que propõe a transposição de águas do rio Tocantins para o São Francisco. 

“Esse projeto sofre com oposição política, mas a proposta de transposição do Rio Amazonas não conta com conflitos de interesse, pois os governantes e autoridades da região já se manifestaram favoráveis à ideia.

O deputado salientou que a construção de um canal que interligue, através de seus afluentes, os rios São Francisco e Amazonas, irá assegurar a continuidade de navegação interior entre o Nordeste e a Amazônia, bem como a regularização das águas desses rios. 

Ele explicou, ainda, que a região é considerada uma das mais chuvosas do mundo, e as cheias se concentram nos meses de dezembro a maio. Além disso, o socialista informou que estudos de viabilidade ambiental, técnica, social e econômica dessa sugestão de transposição do Rio Amazonas são pertinentes inclusive pela pesquisa da Agência Nacional de Águas (ANA).

Para o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), o arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer pela Câmara Federal mostra que a Casa está de costas para o povo.

Segundo ele, o que o povo brasileiro deseja era simplesmente saber a verdade sobre os graves fatos denunciados pela Procuradoria-Geral da República. “Ao negar a abertura do processo contra o presidente, o Parlamento está dizendo que nem todos são iguais perante a lei, como preconiza a Constituição Federal. Foi um tapa na cara da sociedade”, opinou o parlamentar.

Por outro lado, segundo Danilo Cabral, a decisão pode despertar a sociedade do estado de imobilismo em que se encontra. “Faltou o calor das ruas e a pressão sobre os parlamentares, que se sentiram à vontade para trocar seus votos por benesses e emendas. Novas denúncias contra o presidente Temer chegarão ao Congresso. A Reforma da Previdência também voltará à pauta. Se a sociedade não despertar, o Brasil não mudará”, avaliou o deputado.

Danilo Cabral foi o 478º parlamentar a votar na sessão realizada nesta quarta-feira (2). Antes mesmo da votação ser encerrada, os governistas garantiram o arquivamento da denúncia contra o presidente Temer. Ao discursar, o deputado afirmou que seu voto foi em respeito ao povo de Pernambuco, que entende que ninguém está acima da lei, que a Justiça deve ser igual para todos, que os fatos denunciados são graves e devem ser investigados. “Voto não em respeito ao povo pernambucano e à decisão do meu partido, o PSB”, disse no Plenário.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, anunciou em suas redes sociais uma importante agenda na capital pernambucana. Na noite desta quarta-feira (5), acompanhado do deputado Kaio Maniçoba e da primeira dama Rejane Maciel, o prefeito participou de uma audiência com a governadora Raquel Lyra e o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, com o objetivo de buscar melhorias e recursos para o município de Arcoverde.

Durante o encontro, Wellington Maciel também teve a oportunidade de dialogar com a presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Ellen Viégas. Segundo o prefeito, Ellen Viégas demonstrou um posicionamento positivo em relação a futuros projetos para a cidade, indicando que há muitas iniciativas benéficas no horizonte para Arcoverde.

O prefeito destacou a importância dessas reuniões para assegurar apoio e investimentos estaduais que possam contribuir para o desenvolvimento e progresso de Arcoverde.