Com Sebá e Waldemar cada vez mais distantes, oposição míngua em Serra Talhada

A Coluna do Domingão de hoje trouxe a informação de que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), numa canetada só, rebaixou Afogados e São José do Egito. São José agrega a Comarca de Tuparetama. No caso da Comarca de São José do Egito, ao mesmo tempo em que a decisão aumenta a abrangência territorial e populacional, saindo de dois para quatro municípios (São José do Egito, Santa Terezinha, Tuparetama e Ingazeira), e, obviamente, com ampliação significativa de acervo processual, mesmo assim, com isso tudo, é rebaixada.

Segundo a coluna, a decisão,  tanto para Afogados quanto São José pode implicar, futuramente, em redução de juízes  e promotores. Um jurista ao blog: “Momentaneamente, a ideia é simplificar o preenchimento de cargos de juízes. Mas acaba sendo mais do mesmo suco de Brasil. Ao invés de se criarem políticas e alternativas para melhorar a qualidade dos serviços, sobretudo no interior, opta-se por medidas simplistas que não enfrentam a raiz dos problemas”.

“Um efeito colateral é que as comarcas de 1ª Entrância, via de regra, recebem profissionais em início de carreira e inexperientes. Isso é problemático para as comarcas com elevada demanda e complexidade de casos como Afogados e São José do Egito”, completou o jurista.

Pedro Alves também se reuniu com o Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca

Na tarde desta quinta-feira )27), o prefeito do município de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, do PSDB-PE, teve um importante encontro com o novo presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque e com Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Governo de Pernambuco.

“A reunião buscou fortalecer parcerias e discutir estratégias para o desenvolvimento agrícola do município de Iguaracy”, destacou a assessoria de comunicação.

Após o encontro, Dr. Pedro Alves destacou a importância da colaboração: “Acredito que a união entre o município e o IPA é fundamental para impulsionarmos a agricultura local. Juntos, podemos implementar ações que beneficiarão nossos produtores e garantirão um futuro mais promissor para o setor.”

“O encontro também abordou iniciativas que visam aprimorar a produção rural e oferecer suporte técnico aos agricultores de Iguaracy. A expectativa é que essa parceria traga resultados significativos para o município”, concluiu a assessoria.

Moradores de Santa Rosa, município de Carnaíba, estão amedrontados com o anúncio de mais um explosão de pedreira na área da comunidade, informada pela fábrica de cimentos do  Grupo Petribu. O procedimento está marcado  para  a tarde desta terça (12). “Continua o problema. Somos obrigados a sair de nossas moradias sem saber como vamos encontrá-las”, reclama a moradora Marleide Carvalho. Alguns se dizem dispostos a não sair.

Em abril, o Presidente da Fetape, Doriel Barros, responsabilizou o Instituto de Terras de Pernambuco – Iterpe – pela lentidão no processo de avaliação de terras de moradores da comunidade de Santa Rosa.

“A Fetape vem fazendo seu papel juntamente com o Sindicato. Houve alguns compromissos assumidos por prefeitura e empresa como locação de espaços para moradores e devida indenização. Também de convivência até resolver a questão de forma a não trazer danos maiores como quebra de pedra durante a noite na fábrica. Essa atividade mostra quebra de acordo” afirmou.

Outro problema é relacionado à avaliação das terras, que está parada. “Como houve transição de governo, o novo presidente prometeu voltar à área e concluir os trabalhos. Ficaram para dar resposta até o mês passado, o que não aconteceu. Estamos também agendando nova  audiência para cobrar. Falei com Nilson Mota, o Secretário de Agricultura, que prometeu agilizar o processo da área, já que o prazo prometido não foi atendido. Vamos nos organizar para pedir audiência novamente”.

Doriel afirmou que a pauta dos moradores de Santa Rosa fará parte do debate no Grito da Terra Pernambuco. Há um ano, em abril de 2014, trabalhadores tiveram que parar a PE 320 para pressionar por uma solução para o problema. Agora, moradores voltam a pressionar a Prefeitura de Carnaíba para que faça reforço na intermediação do processo.

Do site ASSERPE

A ASSERPE participou de encontro no Tribunal Regional Eleitoral, Recife. O evento teve debate com o Diretor Geral do órgão, Orson Lemos sobre Lei Eleitoral e Radiodifusão.

O Diretor Geral tirou dúvidas sobre o chamado “pode e não pode” desse pleito para os políticos, eleitores e veículos de imprensa. Também sobre critérios e regras para geração do Guia Eleitoral Gratuito, que respeitará modelo de partilha de geradoras similar ao de 2020.

Participou também o Assessor de Comunicação do TRE, Gilvan Oliveira. Prefixos de todo o Estado estiveram presentes.

Dentre as orientações, cuidados para evitar crimes eleitorais que possam gerar multas e até retirada de prefixos do ar. As rádios devem se cercar de todos os cuidados para o cumprimento às regras da Lei 9.504. A regra é que o direito ao cumprimento da grade jornalística está garantido, com cuidado para não dar margem de que, deliberadamente, está prejudicando ou favorecendo candidatos, partidos ou Coligações.

Dentre os encaminhamentos, por solicitação das emissoras geradoras, o TRE oficiará a empresa Neoenergia para que, quando houver interrupção no fornecimento nos parques de transmissão ou sedes das emissoras geradoras ou reprodutoras do Guia Eleitoral, procedam o religamento imediato ou com maior brevidade possível, evitando danos à reprodução do Guia Eleitoral, considerando que a maioria das emissoras não possuem parque gerador.

Quanto ao modelo de geração do Guia Eleitoral no Estado, o modelo de partilha da distribuição será similar ao de 2020, com divisão da responsabilidade entre prefixos da Região Metropolitana do Recife. Serão geradoras as rádios Rádio Jornal FM e AM, Clube FM, Evangélica FM, Folha FM, Rádio Frei Caneca, Jovem Pan, Nova Brasil FM, Recife FM, Transamérica FM e Universitária FM. As datas que caberão a cada uma serão definidas em reunião dia 20, na sede do TRE, onde também haverá confirmação sobre ordem, tempo de geração e orientação sobre players para geração das inserções por Coligação.

O Presidente da ASSERPE informou ter recebido ofício de uma Coligação alertando sobre a falta de tempo hábil, diante da curta duração da campanha, para atender todas as solicitações de participações de debates em emissoras de todas as regiões do estado. O Diretor Geral do TRE corroborou que, de fato, há muitas solicitações e queixas da inviabilidade de atender todos os convites.

Nill Júnior destacou que a entidade não tem poder de interferir no livre arbítrio das emissoras, mas que tem estimulado na medida do possível a formação de pools ou redes de emissoras, reduzindo a quantidade de eventos, como também tem ocorrido no plano nacional.

Outrossim, em nome do processo democrático, orienta os candidatos à participação do maior número possível. “Justamente por conta desse perfil de campanha, as rádios e TVs cumprem o papel de prestar serviço e oferecer à população encontros que dirimem dúvidas e formam opinião, ajudando o eleitor nesse momento ímpar da democracia”.

Por meio de Ementa, nesta quarta-feira (29), o prefeito de Iguaracy, José Torres Lopes Filho (Zeinha Torres), decretou cancelamento da tradicional Festa de Agosto, no Distrito de Jabitacá. 

Segundo a Ementa, a justificativa é o “surto epidêmico do coronavírus (Covid-19)”.

Ainda segundo a Ementa, os eventos religiosos serão permitidos, “observando-se as recomendações dos órgãos fiscalizadores da Paróquia de São Sebastião e da Diocese de Afogados da Ingazeira, no tocante ao controle da pandemia da Covid-19”. Leia abaixo a Ementa na íntegra.

Ementa: Decreta cancelamento da tradicional Festa de Agosto, no distrito de Jabitacá, em razão do enfrentamento ao surto epidêmico do coronavirus (covid-19), e dá outras providências

O Prefeito Municipal de Iguaracy. José torres Lopes Filho, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art 67, Inciso XVII, Lei Orgânica do Municipio, combinado com o disposto na Lei Federal n” 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e,

Considerando as medidas de prevenção adotadas pelo Poder Executivo Municipal, através dos Decretos 011/2020, 012/2020, 013/2020, 014/2020 e 017/2020, e do Governo Estadual, especialmente o Decreto r 48.833, de 20 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Pernambuco, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavirus (COVID-19);

Considerando o monitoramento permanente da situação e a necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento ao coronavirus no Municipio, adequando-se às medidas de prevenção e controle impostas pela Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde. Governos Federal e Estadual, além das recomendações das autoridades sanitárias do Pais e do Estado, haja vista as projeções de contaminação mundial realizadas por especialistas para os próximos meses.

E, visando evitar a propagação decorrente do novo Coronavirus – COVID-19, no Municipio

Decreta:

Art 1- Fica CANCELADA, no corrente ano, a festa do mês de agosto, tradicional e anualmente realizada no período de 06 a 14 de agosto, a fim de evitar aglomeração de pessoas em toda área urbana do distrito de Jabitacà.

Art. 2 – Ficam permitidos os eventos religiosos, observando-se as recomendações dos órgãos fiscalizadores da Paróquia de São Sebastião e da Diocese de Afogados da Ingazeira, no tocante ao controle da pandemia da COVID-19.

Art. 3 – Este Decreto entra e vigor na data de sua publicação

Iguaracy – PE, 29 de julho de 2020.

José Torres Lopes Filho

Prefeito