Com Sebá e Waldemar cada vez mais distantes, oposição míngua em Serra Talhada

Presidente deve retornar a Brasília ainda nesta segunda-feira

Em agenda privada, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou na manhã desta segunda-feira (24), em São Paulo, o escritor Raduan Nassar e o linguista Noam Chomsky. Já no início da tarde, ele fez uma visita ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

Os três compromissos são reservados e não foram divulgados na agenda oficial do presidente.

O escritor brasileiro Raduan Nassar, 88 anos, é autor de livros como Um Copo de Cólera e Lavoura Arcaica. Já o linguista e filósofo Noam Chomsky, 95 anos, esteve hospitalizado recentemente na capital paulista, tendo recebido alta no dia 18 de junho do hospital Beneficência Portuguesa. Ele se recupera em casa.

A visita ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também foi privada. Adversários em eleições presidenciais, Fernando Henrique declarou apoio a Lula em 2022.

Lula chegou a São Paulo ontem (23) e deve retornar a Brasília ainda hoje. As informações são da Agência Brasil.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública pela anulação do exame psicológico do concurso público para Guarda Municipal de Arcoverde, devido à inversão das fases do certame, assim como a convocação dos candidatos para as próximas etapas em prazos exíguos. A Justiça já deferiu a liminar suspendendo o concurso.

O Promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, autor da ação civil, explica que a banca organizadora inverteu as fases do concurso de forma arbitrária, colocando o teste psicológico como 2ª fase, anterior ao teste de aptidão física, “em clara afronta às previsões do Decreto Federal nº 9.739/2019 (que prevê o teste psicológico após o teste físico), bem como concedeu apenas três dias entre a lista de convocação do exame e a realização do exame, além do teste ter sido aplicado em desconformidade com a Resolução Conselho Federal de Psicologia nº 06/2019 e Resolução nº 31/2022”, relatou ele. 

Segundo o Promotor de Justiça, é necessário sanar as irregularidades, pois a publicidade a todos os atos administrativos atinentes ao concurso público deveriam ocorrer com antecedência mínima de 15 dias. 

Dessa forma, o MPPE solicitou o cancelamento do teste psicológico, realizado em 15 de junho de 2024, antes do teste físico, quando o edital prevê que a Avaliação Psicológica seguiria as previsões do Decreto Federal nº 9.739/2019 (que prevê o teste psicológico após o teste físico), bem como o reagendamento do exame para após a realização do teste de aptidão física.  

O texto da ação civil lembra ainda que o Decreto nº 9.739/2019 prevê expressamente que a avaliação psicológica será realizada após a aplicação das provas escritas, orais e de aptidão física, quando houver.

O Promotor Bruno Miquelão Gottardi pontua que “a alteração do edital com convocação para o teste psicológico com antecedência de apenas três dias viola o princípio da segurança jurídica, bem como frustra a legítima expectativa dos candidatos e vulnera o princípio da boa-fé objetiva”. 

Ele também destaca que “vários candidatos não residem na cidade de Arcoverde e precisam de tempo hábil para se deslocar, providenciar hospedagem no local e outros arranjos que poderiam ser necessários para que a etapa do concurso ocorresse com a isonomia exigida legalmente”.

da Folha de Pernambuco

A Justiça Eleitoral proibiu que a coligação Pernambuco Vai Mais Longe utilizasse o guia eleitoral para fazer acusações ao candidato Paulo Câmara (PSB). O socialista é acusado de ter concedido incentivos fiscais a Bandeirantes Pneus. A empresa está sendo investigada por um possível envolvimento com a compra do avião que caiu em Santos (Sp) no último mês e que vitimou o ex-governador Eduardo Campos.

No guia desta quarta-feira (10), o espaço que a coligação Pernambuco Vai Mais Longe iria utilizar para tratar do caso acabou não indo ao ar. O tempo utilizado para tratar da possível denúncia seria de aproximadamente um minuto.

Do blog Ponto de Vista

A decisão do deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) de aceitar o convite feito pelo pré-candidato a senador Mendonça Filho (DEM) para ser o seu 1º suplente deve causar uma verdadeira reviravolta na escolha de voto para o posto em ao menos três municípios governados por prefeitos do PSB.

Aliados de primeira hora do governador Paulo Câmara, os prefeitos de Tamandaré (Sérgio Hacker), Rio Formoso (Isabel Hacker) e Sirinhaém (Franz Hacker) podem não votar na chapa completa que será apresentada pela Frente Popular, reservando um de seus votos de senador para Mendonça Filho.

O possível posicionamento dos prefeitos do PSB dever-se-á ao fato de que o deputado Jorge Côrte Real é tio do prefeito Sérgio Hacker (Tamandaré). Este, por sua vez, deverá reforçar a base de apoio de Mendonça Filho como forma de gesto ao tio.

Na possibilidade da consolidação deste cenário, o outro voto do grupo para o Senado deverá ser em Jarbas Vasconcelos dada à relação de amizade que possuem com ele.

Litoral Sul

Na região do Litoral Sul o pré-candidato a senador Mendonça Filho já contabiliza o apoio dos prefeitos Elimário Farias (Barreiros) e Pel Lages (São José da Coroa Grande).

Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014

Do Estadão Conteúdo

O Ministério da Educação (MEC) perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10% do orçamento, em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousseff escolheu o slogan “Pátria Educadora” como lema de seu segundo mandato. Cortes em programas, pagamentos atrasados e trocas de ministros marcaram o ano da pasta.

A presidente anunciou o lema já no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área também apareceram depressa. Antes mesmo de oficializar o represamento de orçamento no âmbito do ajuste fiscal, a tesoura atingiu programas como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Pronatec, as duas principais bandeiras de Dilma na área da educação durante as eleições de 2014.

Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014 Restringiu o acesso ao programa e chegou a adiar pagamentos a empresas educacionais. O ano fechou com 313 mil contratos, 57% menos do que o registrado em 2014.

Dados atualizados até ontem mostram que a União gastou R$ 12 bilhões com o Fies em 2015, 16% menos do que os R$ 13,7 bilhões de 2014 – apesar de já haver mais contratos acumulados. No Pronatec, o início de novas turmas foi adiado no primeiro semestre e também houve atraso de pagamentos às escolas. O MEC defende que foi registrado 1,1 milhão de novas matrículas em 2015.

No decorrer do ano, outras iniciativas sofreram com a escassez de recursos, como o Mais Educação, voltado a escolas de tempo integral, e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que transfere verbas diretamente para as unidades. Bolsas de programas de iniciação à docência e de alfabetização também atrasaram. O corte na verba de custeio provocou reflexos nas universidades federais, que agonizaram com problemas de caixa. O MEC ainda teve de lidar com uma greve de cinco meses de duração dos professores universitários federais.

Longo prazo 

Com dificuldade de arcar com os compromissos já existentes, a pasta viu a expansão de gastos com a educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), ser ameaçada. Aprovado em 2014, o PNE estipula 20 metas para a educação em 10 anos e traz a previsão de ampliação dos recursos da área para o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no período. Atualmente, esse porcentual fica em torno de 6%.

Para o coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o ano não foi bom para o setor. “Pensamos no início que a Pátria Educadora significaria o cumprimento do PNE dentro do primeiro mandato, mas o cumprimento neste ano foi ruim”, diz. “O motivo foi o ajuste fiscal excessivo. O próprio governo impediu a realização de seu lema”, completa.

O diretor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luiz Carlos de Freitas, analisa que, embora tenha seu peso, a questão orçamentária não é o único problema enfrentado na área. “Em um ano de mandato estamos no terceiro ministro. A educação é uma área com um imenso passivo motivado pelo acúmulo histórico de falta de prioridade e investimento e há uma pressão muito grande para que os resultados apareçam logo No entanto, não há atalhos para a boa educação”, diz.

A primeira opção para o MEC no segundo mandato da presidente Dilma era o ex-governador do Ceará Cid Gomes. Ficou 76 dias no cargo e saiu após chamar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de achacador. Em seguida, assume o professor da USP Renato Janine Ribeiro, que fica cinco meses no MEC. Em outubro, é substituído por Aloizio Mercadante, que volta ao cargo que já havia ocupado entre 2011 e 2014.

De acordo com Janine Ribeiro, não foi possível prever que o golpe financeiro no MEC seria tão grande. “Em um ano sem dinheiro, fica um problema muito grande”, diz ele, que defende a melhora nos gastos e critica o PNE. “O PNE é um plano de gastos, não é de melhora nos gastos. Passa a ter a crise e não se sustenta a expansão prevista.”

Ações estruturantes 

Em nota, o MEC defendeu que, mesmo com as restrições orçamentárias impostas pela necessidade do ajuste fiscal, foram preservados os “programas e as ações estruturantes do MEC”. “Em 2015, foi dado mais um passo importante nesses 13 anos de governos que mantiveram o projeto educacional de compromisso com a ampliação do acesso e da permanência nos diferentes níveis de ensino e com a qualidade da educação”, completa a nota.