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Com reajuste, merenda escolar terá mais R$ 1,5 bilhão em 2023

Por André Luis

Além de ser ferramenta direta no combate à fome, Programa Nacional de Alimentação Escolar estimula agricultura familiar, por meio da compra de alimentos saudáveis

Em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta sexta-feira (10/3), no qual o governo anunciou reajuste de até 39% nos repasses dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), prefeitos de diferentes cidades brasileiras reforçaram a importância da merenda escolar para assegurar alimentação de qualidade aos alunos de escolas públicas do Brasil. Com a correção, o orçamento destinado à compra da merenda passará de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões.

Em parceria entre União, estados e municípios, o programa volta a ser fortalecido com o estímulo para que ao menos 30% dos recursos sejam destinados à aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. A medida é importante tanto para garantir a inserção de alimentos saudáveis na dieta dos alunos como para estimular a produção de pequenos produtores locais, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“O Programa Nacional de Alimentação Escolar materializa um esforço governamental e interfederativo para garantir alimentação adequada e saudável a nossas crianças e jovens. Além disso, é uma importante ferramenta para incentivar a produção local de alimentos diversificados e fortalecer a economia dos municípios brasileiros”, destacou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Para ele, o programa é um dos vetores do combate à insegurança alimentar no Brasil.

Teixeira incentivou os prefeitos a comprarem o maior percentual possível da agricultura familiar para a merenda. Segundo ele, há municípios que compram até 100%. Uma das formas de viabilizar a aquisição, segundo ele, pode ser por meio da organização de cooperativas.

O ministro da educação, Camilo Santana, anunciou que o governo vai reativar o conselho e o comitê do PNAE no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que estava extinto. Ele também afirmou que voltará a realizar conferências e encontros nacionais para debater o PNAE com a sociedade, a fim de fortalecer o programa e reforçar seus objetivos de combater à fome e garantia de alimentação saudável nas escolas.

Santana afirmou que, em conjunto, os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) assinarão termo de cooperação técnica para fortalecer o programa.

“Queremos parceria e diálogo com os prefeitos do país para melhorar as condições de vida do povo brasileiro”, afirmou, lembrando que o PNAE foi importante no conjunto de medidas que ajudaram o Brasil a sair do Mapa da Fome.

Em vídeos exibidos no encontro, profissionais da educação destacaram o fato de a merenda escolar ser, em muitos casos, a primeira refeição de muitas crianças e a importância de elas estarem bem nutrida para terem bom desempenho escolar.

Os recursos destinados à merenda escolar estavam sem reajuste há cinco anos. Cerca de 40 milhões de estudantes de diferentes fases escolares serão beneficiados com o ajuste no valor da merenda. Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada (PE), afirmou que o reajuste nos repasses do PNAE e a aquisição de compras da agricultura familiar demonstram o compromisso do presidente Lula com os que mais precisam. “Sou muito grata de ver meu país, meu estado Pernambuco e minha cidade voltarem a ter esperança e sorrir”. 

RETOMADA DE OBRAS — Diante de um quadro de mais de 3,5 mil obras com pendências no FNDE, o presidente Lula anunciou nesta sexta-feira um investimento de mais R$ 351,1 milhões no fundo. O valor se soma aos R$ 235 milhões anunciados previamente em fevereiro.

Com o total de R$ 604 milhões em três meses, a intenção é garantir a retomada de 2,6 mil obras inacabadas e 918 paralisadas, especialmente em creches e escolas, além da construção/cobertura de quadras em 833 municípios.

Esse total de recursos do Governo Federal assegura o pagamento de 84% do total de dívidas existentes em janeiro de 2023. Para retomar as obras, os entes locais poderão complementar os valores com recursos próprios sem precisar devolver a fatia federal. O valor liberado em três meses é praticamente o mesmo que o governo passado liberou durante o ano inteiro de 2022: R$ 607,9 milhões.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota destaca aniversário de São José do Egito na Câmara

O aniversário de São José do Egito foi lembrado hoje em discurso do Deputado Federal Gonzaga Patriota na Câmara.  Considerada a Capital nordestina da poesia popular, a cidade de São José do Egito é parada obrigatória para quem gosta do turismo cultural. Disse dentre outras coisas Gonzaga que dali também saíram artistas do porte dos […]

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O aniversário de São José do Egito foi lembrado hoje em discurso do Deputado Federal Gonzaga Patriota na Câmara.  Considerada a Capital nordestina da poesia popular, a cidade de São José do Egito é parada obrigatória para quem gosta do turismo cultural.

Disse dentre outras coisas Gonzaga que dali também saíram artistas do porte dos irmãos Dimas, Otacílio e Lourival Batista (este último consagrou-se como “o rei dos trocadilhos”); Rogaciano Leite; Mário Gomes; Canção e outros poetas e cantadores do repente. Atualmente, dezenas de poetas dão continuidade a essa arte.

Por sua tradição de celeiro de grandes poetas populares, ainda hoje a cidade é um dos maiores centros de realização de cantorias, no Nordeste. Ali, durante a Festa de Reis (primeira semana de janeiro), anualmente acontece um Festival de Cantadores e Poesia Popular. E em todas as festas tradicionais há sempre uma programação com violeiros.

A cidade também conta com uma espécie de museu para os cantadores, a Casa do Poeta, construída em 1997 com recursos do Ministério da Cultura e que tem uma razoável estrutura para realização de festivais. São José do Egito é o que se pode chamar de um dos municípios sertanejos de médio porte (tem uma população de pouco mais de 50 mil habitantes) e, na cidade, um dos cumprimentos mais comuns entre os moradores está ligado à arte da terra.

Ali, não se diz apenas “bom dia”, “boa tarde”, “olá”. Geralmente, o cumprimento vem seguido de outra palavra: “bom dia, poeta”, “boa tarde, poeta” e por aí vai. No verão, a cidade tem o clima quente da área de seca do Nordeste, mas no período chuvoso a temperatura pode baixar até 20 ou 15 graus.

Um dos maiores responsáveis pela projeção da cidade como centro da poesia popular do Nordeste foi, sem dúvida, Lourival Batista, repentista imbatível no seu ofício, cuja obra mereceu vários registros fonográficos e análises acadêmicas. Mas, além dessa marcante tradição na arte da cantoria, São José do Egito também tem outras histórias a mostrar.

Uma delas está escondida numa velha casa em ruínas, onde o jornalista Assis Chateaubriand aprendeu ler em jornais velhos, usando a queima de óleo para fazer suas leituras noturnas. A Capital dos Repentistas também guarda outras importantes lembranças da história brasileira.

Na Fazenda São Pedro, por exemplo, está o túmulo de João Dantas, o assassino de João Pessoa, crime ocorrido no centro do Recife e que precipitou os episódios que desencadearam a Revolução de 1930. A fazenda fica a 20 quilômetros do centro da cidade e os atuais proprietários estão instalando ali um hotel-fazenda para dar suporte às atividades recreativas típicas da região como pegadas-de-boi, vaquejadas e outras.

Localizada no Sertão do Alto Pajeú, região onde nasceu o famoso cangaceiro Antônio Silvino, São José do Egito esteve ligada a algumas investidas desses “justiceiros da caatinga”, muitas delas ainda hoje lembradas por moradores mais antigos. Mas, o forte do município é mesmo o repente, a cantiga de viola. Tanto que, na década de 1970, compositores como Gilberto Gil e outros estiveram por ali pesquisando a arte dos violeiros sertanejos.

Parabéns ao povo de São José do Egito, um dos orgulhos do Estado de Pernambuco e da sua gente. Cento e sete anos de vida, de uma população alegre e divertida, de um imenso contingente de poetas e artistas.

Em Tabira, Compesa irá aplicar multa às pessoas que ligarem bomba na rede de abastecimento

Muitos clientes da Compesa em Tabira têm reclamado da falta d’água em algumas ruas da cidade, muitas queixas dão conta de localidades que já estão há 30 dias sem receber água. O Coordenador Regional da Compesa, Washington Jordão, explicou que nos últimos dias tiveram um problema na Adutora do Pajeú na captação em Floresta e […]

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Muitos clientes da Compesa em Tabira têm reclamado da falta d’água em algumas ruas da cidade, muitas queixas dão conta de localidades que já estão há 30 dias sem receber água. O Coordenador Regional da Compesa, Washington Jordão, explicou que nos últimos dias tiveram um problema na Adutora do Pajeú na captação em Floresta e esse fato fez com que a vazão em Tabira fosse reduzida.

O coordenador aproveitou a oportunidade para falar sobre denúncias que recebeu de pessoas que estão ligando bombas na rede e dessa forma prejudicando o andamento do abastecimento. Washington pediu o apoio da população para não ligar bombas e disse que está fazendo nesse momento, de casa em casa, um trabalho de conscientização, mas se continuar havendo desobediência, as devidas multas serão aplicadas aos responsáveis.

Sobre os constantes problemas na Adutora do Pajeú, Washington tranquilizou a população dizendo que quando a Adutora apresenta falhas, a Barragem de Brotas é quem socorre, porém deixou bem explicado que nesse caso há uma perda na vazão, uma vez que a Adutora trabalha com 120 litros e Brotas com 80 litros.

Rueda esteve em reunião com chefe de esquema do PCC que negociava venda de empresa de gás

ICL Notícias O presidente do União Brasil, Antonio Rueda, atuou como intermediário em uma negociação para a venda de uma empresa de gás de cozinha ligada à dupla acusada de comandar um mega-esquema de lavagem de dinheiro que atendia ao PCC, de acordo com três líderes do mercado que pediram anonimato por medo de represálias. […]

ICL Notícias

O presidente do União Brasil, Antonio Rueda, atuou como intermediário em uma negociação para a venda de uma empresa de gás de cozinha ligada à dupla acusada de comandar um mega-esquema de lavagem de dinheiro que atendia ao PCC, de acordo com três líderes do mercado que pediram anonimato por medo de represálias.

Conforme os relatos, em abril de 2024, Rueda convidou um executivo do setor de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para reunião em Brasília com Roberto Augusto Leme da Silva – que se apresentou na ocasião como investidor da TankGás. Um mês depois, os ativos da empresa foram vendidos para uma firma de São Paulo, a Consigaz.

Roberto Leme, mais conhecido como “Beto Louco”, e Mohamad Hussein Mourad, apelidado de “Primo”, são apontados pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) como líderes de uma rede de lavagem de dinheiro por meio de fraudes fiscais no setor de combustíveis e uso de fundos de investimentos da Faria Lima. Ambos são considerados foragidos pela Justiça.

Investigação do ICL Notícias revela que os dois suspeitos também atuavam no mercado de GLP, conhecido popularmente como gás de cozinha. Beto Louco, Primo e Rueda viajavam em jatos executivos operados por uma mesma empresa de aviação, a TAP (Táxi Aéreo Piracicaba), segundo depoimento prestado à PF pelo piloto Mauro Mattosinho. Ex-funcionário da TAP, Mattosinho afirma que o presidente do União Brasil é sócio oculto de quatro aeronaves ligadas à empresa, o que Rueda nega.

Procurado pela reportagem, Rueda também negou ter participado de qualquer reunião relacionada à TankGás. Porém, ele não respondeu se conhece “Beto Louco” ou “Primo”, apesar de ter sido perguntado três vezes a respeito.

“Repudio de forma veemente essas insinuações levianas e politizadas. Desconheço qualquer reunião ou tratativa mencionada e nego, categoricamente, qualquer vínculo com o que foi citado”, afirmou Rueda.

“Nunca tive nenhuma reunião sobre esse tema, não conheço essa empresa. Não considero sério esse tipo de ilação. Trata-se de uma tentativa de criar fatos inexistentes, sem base ou responsabilidade. Minha trajetória empresarial e política é pautada pela transparência, responsabilidade e trabalho”, completou.

A reportagem voltou a questionar Rueda ontem sobre a reunião, uma semana depois do primeiro contato. O presidente do União Brasil não respondeu dessa vez. Também procurados, os advogados de Beto Louco e Primo não responderam.

Eduardo Campos diz que Brasil perderá para inflação no placar de 7 X 1

do Diário de Pernambuco No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff (PT) se reuniu com representantes dos principais times de futebol no país, o ex-governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB) fez referência ao esporte, mas com uma conotação política. O socialista compartilhou uma matéria do jornal Financial Times que prevê uma “derrota” para […]

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do Diário de Pernambuco

No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff (PT) se reuniu com representantes dos principais times de futebol no país, o ex-governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB) fez referência ao esporte, mas com uma conotação política.

O socialista compartilhou uma matéria do jornal Financial Times que prevê uma “derrota” para o Brasil por 7 x 1 ainda este ano. O placar não é no futebol, como aconteceu no jogo da seleção com a Alemanha, na Copa deste ano, mas na economia.

“Não gosto nem de lembrar daquele jogo, mas prestei atenção na provocação do jornal Financial Times, que prevê um novo 7 x 1 na vida dos brasileiros ainda esse ano: 7% de inflação e 1% de crescimento do PIB”, disse Eduardo Campos nesta sexta-feira (25), em sua conta oficial no Facebook.

“Esse time que nos representa em Brasília sofreu um apagão. A política econômica frágil e sem planejamento do governo, que vive de remendos, dificulta cada vez mais a vida dos brasileiros”, completou.

O socialista terminou a publicação afirmando que, por maior que seja a decepção, a derrota faz parte do jogo. Já na política, a história seria diferente. Nesta quinta-feira (24), Eduardo e Dilma se cumprimentaram no velório do escritor Ariano Suassuna, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. Os dois, no até setembro do ano passado, eram aliados.

PEC beneficia partidos que burlaram cota feminina nas eleições municipais

De acordo com os dados da Justiça Eleitoral, 22 partidos não cumpriram a exigência de repasse proporcional às candidaturas de mulheres. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que anistia os partidos que descumpriram as regras de destinação do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas pode livrar 22 partidos de investigação sobre possíveis irregularidades nas eleições de 2020. Cruzamento de dados feito […]

De acordo com os dados da Justiça Eleitoral, 22 partidos não cumpriram a exigência de repasse proporcional às candidaturas de mulheres.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que anistia os partidos que descumpriram as regras de destinação do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas pode livrar 22 partidos de investigação sobre possíveis irregularidades nas eleições de 2020.

Cruzamento de dados feito pelo jornal O Globo com informações da Justiça Eleitoral mostra que as legendas deixaram de repassar os recursos na mesma proporção ao número de candidatas mulheres, determinação exigida pela legislação.

Conhecida como PEC 18, a proposta foi aprovada em dezembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em julho, foi aprovada em dois turnos no Senado.

Recentemente, a Câmara instalou a comissão especial, que será a última etapa antes de o texto ser levado ao plenário. A anistia conta com o apoio de praticamente todos os partidos da Casa, especialmente as siglas do Centrão.

De acordo com os dados da Justiça Eleitoral, dos 33 partidos com candidatos lançados aos cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, 22 não cumpriram a exigência de repasse proporcional às candidaturas de mulheres. Entre as legendas que podem ficar livres de investigação estão DEM, MDB, PL, Podemos, PDT, PSD, Republicanos e PSDB.

A proposta em tramitação prevê que “não serão aplicadas sanções de qualquer natureza” às siglas que não repassaram o mínimo de 30% dos recursos eleitorais para candidaturas de mulheres. As informações são do jornal O Globo.