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Com reajuste, merenda escolar terá mais R$ 1,5 bilhão em 2023

Por André Luis

Além de ser ferramenta direta no combate à fome, Programa Nacional de Alimentação Escolar estimula agricultura familiar, por meio da compra de alimentos saudáveis

Em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta sexta-feira (10/3), no qual o governo anunciou reajuste de até 39% nos repasses dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), prefeitos de diferentes cidades brasileiras reforçaram a importância da merenda escolar para assegurar alimentação de qualidade aos alunos de escolas públicas do Brasil. Com a correção, o orçamento destinado à compra da merenda passará de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões.

Em parceria entre União, estados e municípios, o programa volta a ser fortalecido com o estímulo para que ao menos 30% dos recursos sejam destinados à aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. A medida é importante tanto para garantir a inserção de alimentos saudáveis na dieta dos alunos como para estimular a produção de pequenos produtores locais, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“O Programa Nacional de Alimentação Escolar materializa um esforço governamental e interfederativo para garantir alimentação adequada e saudável a nossas crianças e jovens. Além disso, é uma importante ferramenta para incentivar a produção local de alimentos diversificados e fortalecer a economia dos municípios brasileiros”, destacou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Para ele, o programa é um dos vetores do combate à insegurança alimentar no Brasil.

Teixeira incentivou os prefeitos a comprarem o maior percentual possível da agricultura familiar para a merenda. Segundo ele, há municípios que compram até 100%. Uma das formas de viabilizar a aquisição, segundo ele, pode ser por meio da organização de cooperativas.

O ministro da educação, Camilo Santana, anunciou que o governo vai reativar o conselho e o comitê do PNAE no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que estava extinto. Ele também afirmou que voltará a realizar conferências e encontros nacionais para debater o PNAE com a sociedade, a fim de fortalecer o programa e reforçar seus objetivos de combater à fome e garantia de alimentação saudável nas escolas.

Santana afirmou que, em conjunto, os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) assinarão termo de cooperação técnica para fortalecer o programa.

“Queremos parceria e diálogo com os prefeitos do país para melhorar as condições de vida do povo brasileiro”, afirmou, lembrando que o PNAE foi importante no conjunto de medidas que ajudaram o Brasil a sair do Mapa da Fome.

Em vídeos exibidos no encontro, profissionais da educação destacaram o fato de a merenda escolar ser, em muitos casos, a primeira refeição de muitas crianças e a importância de elas estarem bem nutrida para terem bom desempenho escolar.

Os recursos destinados à merenda escolar estavam sem reajuste há cinco anos. Cerca de 40 milhões de estudantes de diferentes fases escolares serão beneficiados com o ajuste no valor da merenda. Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada (PE), afirmou que o reajuste nos repasses do PNAE e a aquisição de compras da agricultura familiar demonstram o compromisso do presidente Lula com os que mais precisam. “Sou muito grata de ver meu país, meu estado Pernambuco e minha cidade voltarem a ter esperança e sorrir”. 

RETOMADA DE OBRAS — Diante de um quadro de mais de 3,5 mil obras com pendências no FNDE, o presidente Lula anunciou nesta sexta-feira um investimento de mais R$ 351,1 milhões no fundo. O valor se soma aos R$ 235 milhões anunciados previamente em fevereiro.

Com o total de R$ 604 milhões em três meses, a intenção é garantir a retomada de 2,6 mil obras inacabadas e 918 paralisadas, especialmente em creches e escolas, além da construção/cobertura de quadras em 833 municípios.

Esse total de recursos do Governo Federal assegura o pagamento de 84% do total de dívidas existentes em janeiro de 2023. Para retomar as obras, os entes locais poderão complementar os valores com recursos próprios sem precisar devolver a fatia federal. O valor liberado em três meses é praticamente o mesmo que o governo passado liberou durante o ano inteiro de 2022: R$ 607,9 milhões.

Outras Notícias

Em encontro com ministros, FBC busca benefícios ao Sistema Itaparica

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reuniu-se nesta tarde (21), em Brasília, com os ministros da Integração Nacional, Helder Barbalho, e de Minas e Energia, Fernando Filho, em busca de soluções para a adequada manutenção do Sistema Itaparica de Irrigação, que abriga dez perímetros nos estados de Pernambuco e Bahia. Durante a audiência, o senador […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reuniu-se nesta tarde (21), em Brasília, com os ministros da Integração Nacional, Helder Barbalho, e de Minas e Energia, Fernando Filho, em busca de soluções para a adequada manutenção do Sistema Itaparica de Irrigação, que abriga dez perímetros nos estados de Pernambuco e Bahia.

Durante a audiência, o senador defendeu a implementação de medidas emergenciais e permanentes que garantam não só o funcionamento como também a reestruturação e revitalização do Sistema Itaparica. Segundo Helder Barbalho, o governo federal está empenhado em assegurar, no Orçamento da União deste ano, R$ 40 milhões para a manutenção dos perímetros de agricultura irrigada.

“Os produtores de Itaparica estão trabalhando e vivendo em condições e instalações inadequadas”, relatou Fernando Bezerra. “Os equipamentos que bombeiam água apresentam defeitos e os sistemas de irrigação estão ultrapassados, o que contribui para o aumento dos gastos de manutenção; principalmente, de energia elétrica”, acrescentou o vice-líder do governo no Senado. Além de recursos para o custeio dos perímetros, foram discutidas medidas relacionadas à titulação das áreas e pavimentação de vias.

A audiência de hoje, na sede do Ministério da Integração, também contou com a participação do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Antônio Avelino Neiva; do superintendente da Codevasf em Petrolina (PE), Aurivalter Cordeiro; e de gestores e vereadores das regiões que abrigam o Sistema Itaparica.

Afogados: Prefeitura entrega retroescavadeira nesta sexta-feira

O Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, vai entregar à população, nesta sexta (3), uma retroescavadeira nova, adquirida com recursos do Finisa, empréstimo feito pela gestão municipal.  A retroescavadeira custou R$ 460 mil, é da marca JCB, e vai auxiliar a gestão no trabalho de preparação das novas ruas a serem pavimentados e de recuperação das […]

O Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, vai entregar à população, nesta sexta (3), uma retroescavadeira nova, adquirida com recursos do Finisa, empréstimo feito pela gestão municipal. 

A retroescavadeira custou R$ 460 mil, é da marca JCB, e vai auxiliar a gestão no trabalho de preparação das novas ruas a serem pavimentados e de recuperação das estradas rurais, a um custo menor de manutenção e menor intercorrência de paralisação por problemas mecânicos, uma vez que a máquina é 0 km. 

A entrega acontece no pátio da secretaria municipal de transportes, ao lado da área integrada de segurança, nesta sexta (3), às 16h, e faz parte da oitava semana de entregas e inaugurações anunciadas em janeiro pelo Prefeito Sandrinho, prevista para acontecer até o final do ano.

Vereador pede por famílias ilhadas pelas águas da Barragem de Ingazeira

O Presidente da Câmara de Tuparetama Danilo Augusto defendeu ontem durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM a intervenção dos prefeitos Sávio Torres de Tuparetama e Lino Morais de Ingazeira sobre a situação da Barragem da Ingazeira. Ele demonstrou preocupação com mais de 40 famílias residentes nas comunidades rurais de Bonsucesso, Cachoeirinha e […]

O Presidente da Câmara de Tuparetama Danilo Augusto defendeu ontem durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM a intervenção dos prefeitos Sávio Torres de Tuparetama e Lino Morais de Ingazeira sobre a situação da Barragem da Ingazeira.

Ele demonstrou preocupação com mais de 40 famílias residentes nas comunidades rurais de Bonsucesso, Cachoeirinha e Santana.

Com as chuvas, subiu muito o nível da água da Barragem, deixando as famílias ilhadas ao bloquear o acesso para as cidades.

As três comunidades pertencem aos dois municípios e Danilo apelou para o bom senso dos gestores neste momento de dificuldades.

Duque nega fama de cooptador, mas diz que se Fonseca sinalizar, vai atrás de seu apoio

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), comentou agora a pouco em entrevista ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente a desistência do médico Fonseca Carvalho, do PR, em disputar a Prefeitura a Capital do Xaxado, no fato político da semana. Duque disse não acreditar que o PR não terá candidato à […]

LucianoO Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), comentou agora a pouco em entrevista ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente a desistência do médico Fonseca Carvalho, do PR, em disputar a Prefeitura a Capital do Xaxado, no fato político da semana.

Duque disse não acreditar que o PR não terá candidato à Prefeitura depois do anúncio do médico. “Eles terão um candidato. O Secretário Sebastião Oliveira deverá encontrar um caminho para essa questão”. O prefeito negou que esteja comemorando a notícia como provável maior beneficiado da decisão. Quando à possibilidade de Carlos Evandro ser o nome, Duque disse não acreditar por conta da sua presença na lista de inelegíveis do TCU, divulgada pelo blog.

Duque também afirmou que não manteve contato com Fonseca e respeitou seu momento, que considerou muito difícil. Indagado se ainda via possibilidade de aproximação entre o grupo do PR e sua candidatura, Duque disse acreditar que não.

O jornalista indagou sobre a negociação que aconteceu na tentativa de unir seu projeto do bloco do Secretário de Transportes. Ele confirmou que estava encaminhada a chapa encabeçada por ele, com o advogado Waldemar Oliveira na vice. Mas a exigência de que deixasse o PT melou o projeto.

Perguntado se iria chamar o médico para apoiar sua reeleição, Duque brincou. “Já me chamam de cooptador, se eu chamar ele vão dizer mais”, referindo-se aos apoios de Márcio Oliveira, Paulo Melo, Marcos Oliveira e Manoel Enfermeiro, negando depois que   isso tenha ocorrido. “Eles acreditaram no nosso projeto”. Ao final ironizou: “se ele quiser vir para o nosso grupo, vou cooptá-lo também”, disse aos risos.

10% aprovam e 69% reprovam governo Dilma, diz Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (30) mostra os seguintes percentuais de avaliação dos eleitores ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT): Para 10%, o governo é  ótimo ou bom. Já 21% o consideram regular. A maioria, 69%, dizem ser ruim ou péssimo. Não sabem, 1%. A pesquisa anterior, divulgada em julho deste ano, havia apontado que 9% aprovavam o governo […]

DILMA RECEBE PRIMEIRO-MINISTRO FRANCÊS NO PLANALTO

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (30) mostra os seguintes percentuais de avaliação dos eleitores ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT):

Para 10%, o governo é  ótimo ou bom. Já 21% o consideram regular. A maioria, 69%, dizem ser ruim ou péssimo. Não sabem, 1%.

A pesquisa anterior, divulgada em julho deste ano, havia apontado que 9% aprovavam o governo (consideravam “ótimo” ou “bom”); 68% dos entrevistados avaliavam a administração Dilma como “ruim” ou “péssima”; e 21% consideravam a gestão “regular”.

A rejeição anterior ao governo Dilma (68%) era a maior já registrada pela série histórica das pesquisas Ibope desde a redemocratização, informou o instituto.

Desta vez, o Ibope identificou que 14% dos entrevistados aprovam a maneira de governar da presidente, porém, aponta a pesquisa, 82% desaprovam e 3% não souberam ou não responderam.

O levantamento do Ibope divulgado nesta quarta, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 18 e 21 de setembro e ouviu 2.002 pessoas em 140 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Segundo a CNI, o nível de confiança da pesquisa é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.