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Com reajuste, merenda escolar terá mais R$ 1,5 bilhão em 2023

Por André Luis

Além de ser ferramenta direta no combate à fome, Programa Nacional de Alimentação Escolar estimula agricultura familiar, por meio da compra de alimentos saudáveis

Em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta sexta-feira (10/3), no qual o governo anunciou reajuste de até 39% nos repasses dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), prefeitos de diferentes cidades brasileiras reforçaram a importância da merenda escolar para assegurar alimentação de qualidade aos alunos de escolas públicas do Brasil. Com a correção, o orçamento destinado à compra da merenda passará de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões.

Em parceria entre União, estados e municípios, o programa volta a ser fortalecido com o estímulo para que ao menos 30% dos recursos sejam destinados à aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. A medida é importante tanto para garantir a inserção de alimentos saudáveis na dieta dos alunos como para estimular a produção de pequenos produtores locais, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“O Programa Nacional de Alimentação Escolar materializa um esforço governamental e interfederativo para garantir alimentação adequada e saudável a nossas crianças e jovens. Além disso, é uma importante ferramenta para incentivar a produção local de alimentos diversificados e fortalecer a economia dos municípios brasileiros”, destacou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Para ele, o programa é um dos vetores do combate à insegurança alimentar no Brasil.

Teixeira incentivou os prefeitos a comprarem o maior percentual possível da agricultura familiar para a merenda. Segundo ele, há municípios que compram até 100%. Uma das formas de viabilizar a aquisição, segundo ele, pode ser por meio da organização de cooperativas.

O ministro da educação, Camilo Santana, anunciou que o governo vai reativar o conselho e o comitê do PNAE no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que estava extinto. Ele também afirmou que voltará a realizar conferências e encontros nacionais para debater o PNAE com a sociedade, a fim de fortalecer o programa e reforçar seus objetivos de combater à fome e garantia de alimentação saudável nas escolas.

Santana afirmou que, em conjunto, os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) assinarão termo de cooperação técnica para fortalecer o programa.

“Queremos parceria e diálogo com os prefeitos do país para melhorar as condições de vida do povo brasileiro”, afirmou, lembrando que o PNAE foi importante no conjunto de medidas que ajudaram o Brasil a sair do Mapa da Fome.

Em vídeos exibidos no encontro, profissionais da educação destacaram o fato de a merenda escolar ser, em muitos casos, a primeira refeição de muitas crianças e a importância de elas estarem bem nutrida para terem bom desempenho escolar.

Os recursos destinados à merenda escolar estavam sem reajuste há cinco anos. Cerca de 40 milhões de estudantes de diferentes fases escolares serão beneficiados com o ajuste no valor da merenda. Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada (PE), afirmou que o reajuste nos repasses do PNAE e a aquisição de compras da agricultura familiar demonstram o compromisso do presidente Lula com os que mais precisam. “Sou muito grata de ver meu país, meu estado Pernambuco e minha cidade voltarem a ter esperança e sorrir”. 

RETOMADA DE OBRAS — Diante de um quadro de mais de 3,5 mil obras com pendências no FNDE, o presidente Lula anunciou nesta sexta-feira um investimento de mais R$ 351,1 milhões no fundo. O valor se soma aos R$ 235 milhões anunciados previamente em fevereiro.

Com o total de R$ 604 milhões em três meses, a intenção é garantir a retomada de 2,6 mil obras inacabadas e 918 paralisadas, especialmente em creches e escolas, além da construção/cobertura de quadras em 833 municípios.

Esse total de recursos do Governo Federal assegura o pagamento de 84% do total de dívidas existentes em janeiro de 2023. Para retomar as obras, os entes locais poderão complementar os valores com recursos próprios sem precisar devolver a fatia federal. O valor liberado em três meses é praticamente o mesmo que o governo passado liberou durante o ano inteiro de 2022: R$ 607,9 milhões.

Outras Notícias

Polícia Civil realiza campanha solidária de Natal em Afogados da Ingazeira

Ação também será promovida em outras cidades do Estado. No intuito de ajudar famílias carentes do Sertão pernambucano, a Polícia Civil, por meio da Diretoria Integrada do Sertão II (Dinter), deflagrou no início deste mês a operação “Estrela de Natal”.  A ação ocorre em Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Serra Talhada, Floresta, Cabrobó, Salgueiro, Petrolina e […]

Ação também será promovida em outras cidades do Estado.

No intuito de ajudar famílias carentes do Sertão pernambucano, a Polícia Civil, por meio da Diretoria Integrada do Sertão II (Dinter), deflagrou no início deste mês a operação “Estrela de Natal”. 

A ação ocorre em Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Serra Talhada, Floresta, Cabrobó, Salgueiro, Petrolina e Araripina, tendo como objetivo arrecadar brinquedos e alimentos para instituições filantrópicas e famílias em situação de vulnerabilidade social. 

Doações estão sendo feitas pelos próprios policiais, mas a população também pode contribuir deixando brinquedos e mantimentos na Delegacia de Polícia Civil, na Área Integrada de Segurança (20ª DESEC), na Rua Valdevino Praxedes, no Bairro Morada Nova, até o dia 18 de dezembro. 

Antonio, Admilson, Lino ou Juarez ? Luciano Torres anuncia hoje os seus candidatos

Mais um município tem a definição de candidaturas governistas esta manhã. O Prefeito Luciano Torres participa às 10h em rede do Debate das Dez, do programa Manhã Total e Cidade Alerta, da Cidade FM onde faz o anuncio oficial de quem será seu candidato a prefeito e qual o nome para vice. O debate, em formato […]

0Mais um município tem a definição de candidaturas governistas esta manhã.

O Prefeito Luciano Torres participa às 10h em rede do Debate das Dez, do programa Manhã Total e Cidade Alerta, da Cidade FM onde faz o anuncio oficial de quem será seu candidato a prefeito e qual o nome para vice.

O debate, em formato de coletiva, terá a condução de Anchieta Santos e deste blogueiro, com participação de blogueiros da região.

Inicialmente, sete nomes haviam se colocado na discussão. Após reunião do grupo, retaram quatro postulantes : os vereadores Antônio de Pádua, Admilson Veras, Lino Morais e Juarez Ferreira, sairá a chapa do Prefeito Luciano Torres (PSB), para a eleição municipal em Ingazeira.

Oposição definirá vice : Já a  oposição de Ingazeira confirmou o  nome do jornalista Mário Viana Filho como candidato. Resta a definição em torno do vice, o que deve acontecer semana que vem.

Avião com corpo de Campos deixa São Paulo

por Bruna Verlene O avião da Força Aérea Brasileira, decolou ainda a pouco com o corpo do ex-governador e presidenciável Eduardo Campos em direção ao Recife onde será velado. O ex-governador será velado no Palácio da Princesas, sede do Governo de Pernambuco. Os corpos do jornalista Carlos Percol, o fotografo Alexandre Severo serão velados juntamente […]

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por Bruna Verlene

O avião da Força Aérea Brasileira, decolou ainda a pouco com o corpo do ex-governador e presidenciável Eduardo Campos em direção ao Recife onde será velado. O ex-governador será velado no Palácio da Princesas, sede do Governo de Pernambuco.

Os corpos do jornalista Carlos Percol, o fotografo Alexandre Severo serão velados juntamente com o de Campos, já o do cinegrafista Marcelo Lyra, será velado será no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife.

Hoje tem Forronata na festa de Zé Dantas

por Anchieta Santos Iniciada nesta terça (11) a Festa de Zé Dantas tem sequência hoje em Carnaíba. As 21hs haverá a Forronata: Acordando no forró.  Amanhã dia 13 acontece o encerramento das oficinas de música no Pátio de Eventos às 19hs. Na sexta dia 14 Tenda dos artistas na feira livre às 08hs da manhã, […]

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por Anchieta Santos

Iniciada nesta terça (11) a Festa de Zé Dantas tem sequência hoje em Carnaíba. As 21hs haverá a Forronata: Acordando no forró.  Amanhã dia 13 acontece o encerramento das oficinas de música no Pátio de Eventos às 19hs.

Na sexta dia 14 Tenda dos artistas na feira livre às 08hs da manhã, logo depois terá show às 22hs com Geraldinho Lins, Genailson do Acordeom e o Forró do Muído. E no sábado dia 15 haverá o encerramento apartir das 22hs com shows de Jorge de Altinho, e Edson Lima e  Gatinha Manhosa.

Estados do Nordeste recorrem ao STF contra transferência de R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para publicidade

Os Estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí questionam, mais uma vez, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a concentração de cortes do Programa Bolsa Família no Nordeste. Em petição apresentada na sexta-feira (05.06) à Corte, os procuradores-gerais desses Estados pedem também a anulação dos efeitos da Portaria […]

Os Estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí questionam, mais uma vez, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a concentração de cortes do Programa Bolsa Família no Nordeste.

Em petição apresentada na sexta-feira (05.06) à Corte, os procuradores-gerais desses Estados pedem também a anulação dos efeitos da Portaria 13.474, de 02/06/2020, na qual o Ministério da Economia suspende o repasse de R$ 83.904.162,00, originalmente destinados ao Programa Bolsa Família, e os destina para a comunicação institucional do governo federal.

Os cortes dos benefícios do programa estão suspensos enquanto durar a pandemia por força de liminar do ministro do STF Marco Aurélio Mello, de 23 de março, na Ação Cível Ordinária (ACO) 3359.

Naquela decisão, o ministro também determinou que a União disponibilize dados que justifiquem a concentração de cortes de benefícios no Nordeste e dispense aos inscritos nos Estados-autores tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos demais entes da Federação.

“Esses dados nunca foram apresentados pelo governo federal e agora nos deparamos com essa transferência de recursos do programa para a publicidade. Pedimos que o STF determine que a União faça a recomposição dos R$ 83,9 milhões ao Bolsa Família e disponibilize os dados que justifiquem a concentração de cortes no programa no Nordeste, além de explicar por que os cortes continuam ocorrendo a despeito da liminar do ministro Marco Aurélio Mello”, explica o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis.

Na petição desta sexta-feira dentro da ACO 3359, os procuradores-gerais argumentam que “as condutas da União afrontam diretamente o procedimento acautelatório exarado nos autos do processo, pois à mingua da disponibilização das informações aptas a justificar a concentração de cortes do Bolsa Família na Região Nordeste, ainda promovem significativos cortes no aludido programa que visa atender justamente a parcela da população brasileira mais vulnerável e em período de excepcional necessidade de calamidade sanitária”.

“É inadmissível o desrespeito à ordem do ministro Marco Aurélio, para que fosse explicada pelo Governo Federal a odiosa concentração no Nordeste dos cortes dos benefícios do Bolsa Família. A decisão do ministro do STF também determinou que a população nordestina tivesse tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos Estados de outras regiões. Não fosse a flagrante iniquidade da postura do Governo Federal, assombra o conteúdo da recente Portaria do Ministério da Fazenda que anula a dotação de quase R$ 84 milhões do Bolsa Família, transferindo, abrindo crédito para o Governo Federal gastar em comunicação institucional”, afirmou o procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho.

DADOS – Segundo dados fornecidos pelo Ministério da Cidadania e divulgados em 03/06/2020, é possível se inferir que o Nordeste continua penalizado no que tange ao programa de distribuição de renda do governo federal, visto que no mês de maio de 2020 foram atendidas menos famílias que no mesmo período de 2019, mormente quando estamos em pleno quando de retração econômica decorrente da pandemia do coronavírus.

Com informações da Ascom/PGE-BA