Com presença de Humberto, ato cobra celeridade nas obras da Adutora do Agreste

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da sua Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Escola de Contas Públicas Professor Barretos Guimarães (ECPBG), irão realizar, no dia 30 de outubro, das 9h às 13h, mais uma edição do curso “Financiamento da Educação: Auditoria e Fiscalização do Fundeb”. Dessa vez, a iniciativa acontece em Serra Talhada, no Anfiteatro da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), localizado na Av. Gregório Ferraz Nogueira, no bairro de José Tomé de Souza Ramos.

Estão sendo disponibilizadas 80 vagas para membros, servidores e assessores do MPPE, integrantes dos Conselhos Municipais de Educação e da Gestão Pública da Educação, a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição até o dia 29 de outubro, pelo link https://doity.com.br/curso-financiamento-da-educacao-auditoria-e-fiscalizacao-do-fundeb-226185-202405301550-235623-202409#registration. Na página também é possível conferir o conteúdo programático.

A capacitação tem como objetivo aprimorar os conhecimentos técnicos e teóricos dos membros, servidores e assessores do MPPE, dos integrantes dos Conselhos Municipais de Educação e da Gestão Pública da Educação sobre a fiscalização e a auditoria dos recursos do FUNDEB, abrangendo desde a base legal e normativa até as práticas de análise e monitoramento efetivas, visando garantir a aplicação correta dos recursos em prol da melhoria da qualidade da educação básica pública.

O curso será ministrado pelo auditor de Controle Externo do TCE-PE, Lucio Gustavo de Paiva Genú Diniz, que atualmente ocupa a Gerência de Auditoria Interna do órgão.

O blogueiro Júnior Finfa foi informado por um fonte governista que o prefeito da cidade da Pedra, Júnior Vaz, vai declarar apoio ao prefeito do Recife e Presidente Nacional do PSB, João Campos para as eleições de outubro próximo.

Segundo a fonte, o anúncio estará bem próximo de ser anunciado.

Em 2024, Júnior Vaz venceu as eleições pelo PV, batendo Francisco Braz (AVANTE) e Sebastião de Quino (AGIR) com 65,32% dos votos.

Recentemente,  ele foi notícia no Estado por encampar uma luta pela manutenção do Cartório Eleitoral na cidade. É ligado a nomes como Humberto Costa e Clodoaldo Magalhães.

O último post com a governadora Raquel Lyra em sua rede social foi em 1º de novembro do ano passado,  ao lado de Clodoaldo Magalhães. “Foi uma ótima oportunidade para conversarmos sobre as prioridades e necessidades da cidade, e sobre os projetos e investimentos que vão beneficiar toda a população pedrense”, disse em post colaborado com o Deputado.

Em função de orientação médica o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu adiar sua viagem à China. O adiamento já foi comunicado para as autoridades chinesas com a reiteração do desejo de marcar a visita em nova data. Leia a nota médica abaixo:

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu entrada no Hospital Sirio-Libanês – unidade Brasília, em 23/3/2023 com sintomas gripais. Após avaliação clínica, foi feito diagnóstico de broncopneumonia bacteriana e viral por influenza A, sendo iniciado tratamento.

Após reavaliação no dia de hoje e, apesar da melhora clínica, o serviço médico da Presidência da República recomenda o adiamento da viagem para China até que se encerre o ciclo de transmissão viral.

Dra. Ana Helena Germoglio

Por Doriel Barros*

O Movimento Sindical Rural realiza o Grito da Terra Brasil  há 21 anos. Em nosso estado haverá, na próxima quarta-feira (20), a 5ª Edição do Grito da Terra Pernambuco. Essas mobilizações têm sido determinantes para a implementação de um conjunto de politicas e programas voltados para os povos do campo, a exemplo da criação do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA); e do Plano Safra da Agricultura Familiar, iniciativas fundamentais para um segmento do campo que, no passado, era tratado com migalhas pelos governantes.

Antigamente, quando se falava do Nordeste, a fome era a grande marca.  Os Gritos fizeram ecoar a voz do campo, de milhões de pessoas que lutam por direitos e por reconhecimento. Certamente hoje não teríamos todas as politicas que temos para meio rural, se não fossem os Gritos da Terra.

É importante considerar que a luta de classe é e sempre será um divisor de águas. Vivemos em um país capitalista, no qual, independente de governos, a participação do povo sempre será essencial, para empurrar a democracia para caminhos socialistas.

O poder ainda se encontra nas mãos dos mais conservadores, e evoluir para um processo realmente democrático somente será possível com a participação popular, com as organizações mobilizando suas bases, com lideranças politicas que tenham uma visão clara de mundo, e que não se deixem manipular por uma mídia conservadora e por políticos que estão preocupados com seus interesses pessoais, em detrimento do interesse coletivo.

Portanto, estar nas ruas é assumir nossa posição de protagonistas de uma nova sociedade, que tenta surgir em meio forças contrárias, que querem calar as vozes das pessoas que trabalham e produzem. Queremos que os governos se abram ao diálogo, coloquem na mesa suas propostas, mas também saibam ouvir as nossas.

Pernambuco não pode se desenvolver sem olhar para essa gente. Não podemos permitir que o Estado continue indiferente aos dois documentos apresentados pela sociedade civil organizada, desde 2013, e que tratam da reestruturação socioprodutiva da Zona da Mata e de uma politica de Convivência com o  Semiárido, regiões que concentram uma população ativa, mas que padece de politicas estruturadoras para produzir e viver com dignidade.

Queria destacar a postura equivocada de parte da sociedade, que associa o tema da reforma agrária e a pessoa do trabalhador ou trabalhadora rural à pobreza, miséria e marginalidade. Essa é uma posição preconceituosa, que carrega uma enorme contradição, pois são os povos do campo, os grandes responsáveis por mais de 70% dos alimentos consumidos pela nossa nação.

As pessoas precisam sair da frente da televisão, olhar além dessa tela. Uma sociedade não se constrói com egoísmo, discriminação e, principalmente, com ódio. Gritamos porque somos contra tudo isso. E se você também integra essa parte da sociedade que não apenas fala e bate panelas, mas que luta e acredita, venha para o Grito de uma Terra que não é só do campo, mas é de todos nós.

Doriel Barros é Presidente da Fetape*

Após o governador Paulo Câmara enviar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (31), projeto que altera a Lei 13.463/2009, que implementa o Programa Estadual de Transporte Escolar, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota celebrou a  proposta que altera o valor das faixas de repasse financeiro aos municípios, que contarão com um aumento de 40% nas verbas.

O Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) foi instituído em 2008. Os municípios que aderiram passaram a oferecer aos estudantes da rede estadual de ensino na zona rural uma condução até as escolas e de volta às suas casas. 

“É algo que faz a diferença e que ajuda muito o município na perspectiva de garantir o acesso à educação de milhares de estudantes. Os valores que estão sendo repassados, nas esferas federal e estadual, não condizem com a realidade dos gastos municipais, ficando uma contrapartida muito alta para os municípios. Por isso, este projeto acontece em um momento muito oportuno”, pontuou o presidente da Amupe, José Patriota. 

Esse reajuste implica em um investimento de mais de R$ 16 milhões ao ano por parte do Governo do Estado. 

“Neste momento de retomada, quando muitos municípios estão voltando às aulas presenciais, é muito importante que o transporte escolar esteja funcionando. Os alunos precisam ter a garantia do ir e vir às escolas. Vamos continuar valorizando a educação pública do nosso Estado, que é a melhor do Brasil, mas ainda temos muito que avançar, e vamos fazer isso junto com os municípios”, destacou Paulo Câmara.

Os recursos financeiros repassados às prefeituras são calculados com base na quantidade de alunos transportados, na extensão territorial do município e na sua densidade demográfica. A Amupe agora espera a aprovação do Projeto pela Alepe.  

“Nós esperamos que a Alepe aprove o Projeto, pois ele começa a valer a partir de amanhã, 1º de setembro. Essa rápida aprovação vai possibilitar com que os municípios pernambucanos avancem ainda mais na oferta de uma educação de qualidade para seus munícipes”, assinalou José Patriota.