Com participação do ex-prefeito Josete, grupão reafirma unidade para disputar Prefeitura de Tabira

Depois de colocar tema em votação e, por 6×3, vereadores decidirem continuar processo de cassação, Siqueirinha fez nova votação: ganhou a posição pelo arquivamento por 8×1

Em uma sessão lotada, com audiência recorde nas redes sociais e muito confusa, com várias reviravoltas, a Câmara de Arcoverde decidiu seguir o processo de cassação contra a vereadora Zirleide Monteiro.

Houve a leitura do pedido de sequência ao processo, assinado por Israel Rubis e Fernandes Braga, pela vereadora Célia Galindo.

O advogado Rivaldo Leal de Melo sustentou que Lei Orgânica e Regimento Interno preveem que, com a renúncia de Zirleide Monteiro,  morre o processo de cassação.

Usando a Tribuna,  Leila Daniela, mãe de Heitor, portador de necessidade especial e servidora da justiça,  questionou se Regimento Interno e Lei Orgânica não se submetem à Constituição Federal.

O advogado disse ser matéria interna corporis,  regimental, recorrendo à Lei Complementar 64/90.

Ele deixou a entender que o pedido pode ocorrer a posteriori, por MP, partido político ou interessado. “Nunca vi uma transparência tão grande como nesse processo”.

Siqueirinha colocou em votação para o plenário: acatar o parecer da assessoria jurídica,  ou o pedido do Delegado Israel, de sequência ao processo de cassação.

Rodrigo Roa deu exemplos de cassações de mandatos Brasil afora. “O povo quer saber se a Câmara seria a favor da cassação ou não.  Eu seria a favor da cassação”. Disse que a ex-vereadora Zirleide também vem sofrendo.  E que se está julgando a conduta dela. “É um aprendizado para todos”. Disse que o processo foi concluído praticamente. “A gente não pode ser agressivo demais.  Já pagou. A gente também tem que perdoar.” Mesma posição de Luiza Margarida e dos demais vereadores.

Em suma, alegaram que seriam pela cassação,  mas que o parecer jurídico é soberano.

Siqueirinha foi alertado por Rodrigo Roa e Célia que a decisão não caberia ao plenário.

Também advogado,  o vereador Luciano Pacheco reforçou o fato de o advogado Rivaldo Leal de Melo separar a questão pessoal da jurídica, por ter um filho autista.  “O procedimento se interrompeu com a renúncia do mandato.  O meu posicionamento seria o mesmo dos demais.  Essa casa seria em face da comoção pela cassação do mandato,  inclusive com meu voto”. Disse ter uma leitura jurídica e uma política. “Mas esse mandato não existe mais.  Eu vou cassar o que não existe?”

Sargento Brito, João Marcos e João Taxista foram na mesma linha,  chamando atenção para familiares autistas ou deficientes que tem na família. João Marcos foi um pouco mais além dos outros dois quanto ao processo.  “Independente do parecer jurídico, sou a favor da continuidade do processo”.

No chat da transmissão,  além da maioria das manifestações criticando a decisão da Câmara,  o próprio advogado Fernandes Braga se manifestou.  “Encerrar o processo é uma barbárie.  Pedi sustentação e não se manifestaram quanto ao meu pleito. Se mandarem o link, explico que não poderá haver desistência do processo”, disse. Ele solicitou o link para participar da sessão. A hashtag #mandeolink passou a ser compartilhada,  até ser atendida.  Siqueirinha consultou os vereadores que não apresentaram objeção.

Disse Braga: “A extinção do mandato não é pedido de renúncia.  Não é apenas a manifestação que extingue o mandato. É necessário todo um arcabouço jurídico. Essa é uma manobra processual para fugir do processo.  Deu exemplo de Deltan Dalagnol,  que incorreu em inelegibilidade.  “O pedido de renúncia foi feito para driblar a Lei de Inelegibilidades. O parecer deveria ter se debruçado se o parecer não já a tornava inelegível  com base na alínea k da Lei 64. Ela tenta burlar a Lei das Inelegibilidades.  Nesse sentido,  nossa petição é que não seja recebida a renúncia e seja dada sequência ao processo de cassação,  porque os efeitos da cassação só se dão com aceite. A renúncia só opera com deferimento, já que ela tenta fugir do processo. Pela letra fria, ela já incorre em inelegibilidade com o recebimento da renúncia”.

O advogado da Câmara após provocação de Siqueirinha disse que “só com a renúncia ela incorre em possibilidade de ser declarada inelegível pela justiça eleitoral.  Essa punição já está prevista mesmo com a renúncia”. Fernandes Braga retrucou dizendo que essa posição externada por Rivaldo Leal deveria constar do parecer e a Câmara oficiar à Justiça Eleitoral. Leal disse que, com a posse do suplente, a Justiça Eleitoral será oficiada. “Tudo isso será feito quando for oficiada a vacância.  É regimental”.

Quando questionado se a Câmara informará à Justiça Eleitoral que a vereadora incorreu em inelegibilidade,  Rivaldo Leal disse que essa provocação,  pela inelegibilidade,  caberá aos partidos políticos. “Se a assessoria jurídica reconhece aqui inelegibilidade, e a sessão é gravada, isso tem que ser oficiado”, disse Fernandes Braga.

“Em momento nenhum falei que a vereadora está inelegível.  Isso é mais na frente se houver provocação e se a justiça eleitoral assim entender”, disse ao fim Rivaldo Leal.

Por fim,  Siqueirinha, numa decisão surpreendente,  ouviu os parlamentares sobre dar seguimento ou não.  Votaram para dar prosseguimento Célia Galindo, João Marcos,  João Taxista, Luiza Margarida,  Rodrigo Roa e Sargento Brito.  Pelo arquivamento,  Everaldo Lira,  Luciano Pacheco e Siqueirinha. Resultado pró sequência do processo: 6×3.

Após a votação,  o advogado Rivaldo Leal questionou: “agora eu quero ver como dá seguimento sem previsão legal.  Atende (a opinião pública), mas como vai fazer?”

Israel Rubis entrou na transmissão e disse que agora, com previsão regimental,  monta-se a comissão processante, com direito ao contraditório.  “O que a gente busca é uma decisão do colegiado demonstrando que se o ato da vereadora,  virtualmente seria punível com cassação ou não.  Talvez o pedido não tenha sido entendido “. Seguiu: “ela não tem como arguir pedido de defesa se já houve a cassação.  Não há uma previsão nessas circunstâncias que o senhor disse de se dar continuidade.  O  Regimento diz, se cassou acabou”.

Rubis: “mas a lei trata de cassação de mandato,  mas não trata de perda dos direitos políticos.  Há um vácuo aí”.

Siqueirinha perguntou se segue o exemplo de Fernando Collor. Ele renunciou, Itamar assumiu, mas o processo de perda dos direitos políticos continuou. “Isso vai acontecer assim, mas sem previsão normativa”, disse Leal. Assim,  o processo seguiria mesmo com a posse de Heriberto do Sacolão e renúncia de Zirleide.

Luciano Pacheco provocou: “e a renúncia de Israel Rubis foi a plenário? Pelo que sei, não”.  Israel: “Eu não respondia a processo de cassação.  Não havia situação que me prendesse ao mandato”, reforçando a ideia de que Zirleide renunciou para fugir da cassação.

Depois,  foi sugerido por Rivaldo Leal o sorteio da comissão processante,  antecipando que estudará o caminho regimental. Foi quando Célia Galindo disse que o relatório deveria ter sido colocado em votação. O advogado da Câmara disse não haver mais essa possibilidade.

O próprio Siqueirinha,  que gerou a confusão ao colocar em votação a sequência do processo perguntou: “Vamos nos colocar no lugar da vereadora.  E se depois dela renunciar,  se a Câmara decidir que ela deve ser absolvida? E se os vereadores decidirem por não cassar?” Houve toda uma rediscussão, envolvendo Siqueirinha,  Luciano Pacheco,  Célia Galindo e Rivaldo Leal.

Siqueirinha volta a colocar em votação. Aí muitos que foram pela continuidade do processo,  votaram pelo arquivamento. Mudaram de opinião e votaram pelo arquivamento João Taxista, Sargento Brito,  Célia Galindo,  Luiza Margarida e Rodrigo Roa.  João Marcos manteve a posição pela sequência do processo. Luciano Pacheco, Everaldo Lira e Siqueirinha pelo arquivamento.

Fernandes Leal pediu para Siqueirinha esclarecer o que ocorrera: “uma votação foi anulada e foi votada outra”, disse. “Que conste em ata”, pediu Israel.  Ao final,  Siqueirinha proclamou o resultado pelo arquivamento e anunciou eleição para a Secretaria da Casa na próxima sessão,  cargo que Zirleide ocupava.

Nesta segunda-feira (28) o Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque esteve em reunião com representantes de empresários chineses que pretendem se instalar no Brasil, mais precisamente em Pernambuco e, a Capital do Xaxado tem estado na mira destes empresários.

O primeiro contato aconteceu quando do seminário sobre a Zona Franca do Semiárido que aconteceu na cidade no último dia 8, na oportunidade o prefeito foi apresentado, pelo empresário Giovani Andrada, ao representante do grupo Chinês e  na oportunidade agendou a reunião que aconteceu nesta segunda-feira.

Segundo Luciano Duque, a reunião aconteceu na sede da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco) no Recife, e nela, mais uma vez os representantes chineses demonstrarão a intenção de estreitar um intercâmbio comercial, cultural e sócio-econômico com o Brasil.

“São cerca de 40 indústrias que poderão aportar na cidade, fazendo uma verdadeira revolução em toda região. Não existe nada definido, estamos negociando. É necessário que façamos nosso dever de casa, ou seja, vamos apresentar todo um estudo, apresentar incentivos, estaduais e municipais e mostrar todas as nossa potencialidades, aí então de posse deste estudo eles (os chineses), tomaram sua decisão”, informou Luciano.

Serra Talhada já foi visitada pelos representantes do Grupo Chinês e parte na frente, tanto no oferecimento de mão de obra para atender a demanda das indústrias e montadoras que pretendem instalar no município como em localização geográfica. Com boa logística o município oferece vantagem para escoamento dos produtos.

Nesta segunda-feira (2), a governadora Raquel Lyra lidera, no Recife, a primeira reunião com os prefeitos eleitos e reeleitos na última eleição municipal.

O encontro tem por objetivo mostrar aos novos gestores as ações já realizadas pelo Governo do Estado, ouvir as demandas municipais e alinhar novos projetos com os prefeitos.

A reunião é muito aguardada, pois será a primeira agenda de Raquel com os eleitos e, politicamente,  reunindo os que tiveram ou não alinhamento com ela.

A dúvida é se o prefeito do Recife,  João Campos,  estará participando do encontro.  Quando a ideia foi lançada,  Campos afirmou que,  “se tivesse agenda, acompanharia”.

A agenda será a partir das 9 horas, no Recife Expo Center, Cais Santa Rita, 156 – São José, Recife.

Serra-talhadense Anildomá Willians (primeiro a esquerda) representa o Pajeú na Comissão

O governador Paulo Câmara empossou, nesta terça-feira (29.12), o novo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, além de lançar o  Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco e o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura e Dramaturgia. O Conselho conta com  um representante do Pajeú, o Secretário de Cultura de Serra Talhada, Anildomá Willians de Souza, Titular da comissão dos Centros de Documentação e Memória: Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus. Anildomá tem experiência a partir de iniciativas como o do Museu do Cangaço e Casa da Cultura, em Serra Talhada.  A suplente é Sandra Maria Verissimo Soares. 

Juntos, eles contabilizam R$ 211 mil em premiações. O ato aconteceu no Palácio no Campo das Princesas, sede do Executivo estadual, ao som da orquestra de frevo do Clube de Alegoria e Crítica Homem da Meia-Noite, tradicional troça carnavalesca de Olinda.

Diante de representantes dos mais diversos segmentos do setor, o governador Paulo Câmara destacou a importância de manter a política cultural mais “viva” e “atuante” no Estado. “A cultura precisa estar muito bem trabalhada, pensando uma política que não seja só do agora. Mas uma política que preserve o antes, garanta o presente, mas, acima de tudo, que pense fundamentalmente o futuro. Para que ela fique viva para as novas gerações e esteja presente no cotidiano da população de Pernambuco e do Brasil”, defendeu o governador.

Composto por 14 membros, sendo sete representantes da sociedade civil e sete designados pelo Governo (ver lista completa abaixo), o Conselho tem entre suas atribuições a missão de deliberar sobre tombamentos de patrimônios, eleição para novos patrimônios vivos, além de outros assuntos relacionados à política para o setor.

O processo que culminou na nova formatação, com uma composição paritária, teve inicio em 2013 quando o ex-governador Eduardo Campos determinou a adesão de Pernambuco ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), que orientou as gestões estaduais e municipais a comporem um conselho neste formato.

PRÊMIO AYRTON DE ALMEIDA – Instituído com o objetivo de reconhecer as ações voltadas à preservação, sobretudo, da memória cultural do estado de Pernambuco, com a ênfase na preservação dos patrimônios culturais tangíveis (materiais) e intangíveis (imateriais) do Estado, a iniciativa contabiliza R$ 60 mil em prêmios que contemplarão três categorias: Formação (ações educativas), Promoção e Difusão (comunicação e midi), além de acervos documentais e memória cultural.

Podem concorrer à premiação iniciativas consideradas bem sucedidas da sociedade civil, portadoras ou não de personalidade jurídica, voltadas à valorização, preservação e difusão dos patrimônios culturais de Pernambuco, por meio de diferentes técnicas, instrumentos metodologia, e que tenham sido desenvolvidas ou estejam em desenvolvimento no Estado até o ano corrente do certame.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 31 de março de 2016. Mais informações podem ser obtidas junto a Gerência de Preservação Cultural da Fundarpe, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, ou através dos telefones (81) 3184-3061/3062/3068 ou do endereço eletrô[email protected].

PRÊMIO ARIANO SUASSUNA – Com período de inscrições no período de 4 de janeiro a 4 de março de 2016, a iniciativa vai distribuir R$ 151 mil em prêmios. O resultado será divulgado sempre a cada dia 16 de junho, data de aniversário do mestre Ariano, como é conhecido em todo o estado e Brasil. Lançado com o objetivo de incentivar a produção da dramaturgia de Pernambuco, a premiação também vai reconhecer as ações de mestres e mestras da cultura popular do Estado. Todos os detalhes da premiação já estão disponíveis no edital que já está disponível no portal www.cultura.pe.gov.br.

O falecimento do empresário Ricardo Brennand deixa uma lacuna irreparável na história de Pernambuco. Não apenas pelo seu espírito empreendedor, sempre preocupado com o desenvolvimento econômico do nosso Estado, mas também no âmbito social e cultural.

Apaixonado pelas artes, ele nos deixa como legado o instituto que leva seu nome, no bairro da Várzea. O Instituto Ricardo Brennand notabilizou-se internacionalmente e já recebeu mais de três milhões de visitantes desde sua fundação em 2002, promovendo intercâmbios e apoiando escolas públicas e privadas no estudo da história do nosso Estado e do Brasil.

Neste momento de profundo pesar, quero externar minha solidariedade a sua esposa D. Graça, aos seus filhos e demais familiares e amigos.

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco

Lamentamos, em nome da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o falecimento do engenheiro, empresário e colecionador Ricardo Brennand, que nos deixou aos 92 anos neste sábado (25).

Brennand deu contribuição inestimável aos pernambucanos com seu trabalho no setor produtivo, em indústrias de aço, cimento, vidro e açúcar. Entretanto, foi com o Instituto Ricardo Brennand que ele deixou sua marca maior para a nossa cultura.

Um museu reconhecido no Mundo inteiro, há 18 anos recebe gerações de estudantes e pessoas de todas as idades que podem mergulhar na nossa História.

A fatalidade de ter sido vitimado pela epidemia que aflige a nós e a comunidade internacional só acentua a dor da separação. Mas esperamos que Deus ilumine seus familiares e amigos. Estejam certos de que Pernambuco agradece por tudo que Ricardo Brennand fez pela nossa gente.

Deputado Eriberto Medeiros
Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Foi com tristeza que recebi a notícia da morte de Ricardo Brennand. Engenheiro, empresário, colecionador e fundador do Instituto Ricardo Brennand, ele era uma referência do Estado e do Brasil.

Pernambuco perde muito com o falecimento dele. O seu legado, com toda certeza, ficará no coração de todos nós. Nossa solidariedade à família e aos amigos que ele reuniu ao longo da vida.

Deputado federal Silvio Costa Filho e família

Distante da família, em função do momento em que vivemos, lamento demais o falecimento de meu tio-avô Ricardo Brennand.

Nosso povo perde uma referência de empreendedorismo e, claro, de incentivo à arte e à cultura.

Eu, perco um familiar querido. Tio Ricardo era esposo de minha tia-avó, Gracita, irmã de meu avô Múcio. Será sempre um orgulho termos, na família, o idealizador do Instituto que é patrimônio de todos os pernambucanos.

Ele deixou seu belo legado para a família, para o Brasil e o mundo. Muito obrigado, tio! Esteja em paz”.

Deputado federal Fernando Monteiro

Pernambuco perde um grande colecionador e incentivador das artes. O empresário e engenheiro pernambucano Ricardo Brennand deixa um grande legado histórico e cultural para as futuras gerações e será pra sempre imortalizado na memória e na história da arte brasileira por tudo que fez e hoje compõe um conjunto de valor imensurável para nosso estado e para o país.

Neste dia de tristeza, que ele possa encontrar muita paz por tudo que deixou de legado para todos nós. Quero expressar meu profundo pesar a todos os seus familiares, amigos e admiradores neste momento de dor.

Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB)

Além de empresário de sucesso com marcante presença no desenvolvimento do nosso Estado, engenheiro com espírito inventivo, inovador e visionário era um amante das artes.

Criou o Instituto que levava o seu nome com rico acervo cultural, arquitetônico e artístico em geral e inestimável abrigo da memória pernambucana, em especial do Brasil holandês.

Conheci-o quando Secretário da Casa Civil do governo Eduardo Campos, liderando um grupo de empresários e médicos preocupados com o desenvolvimento da saúde em nosso Estado.

Simples, atento, comprometido, empático, generoso, deixa um legado em mültiplas dimensões, em especial como um verdadeiro mecenas que foi.

Meus sentimentos de profundo e verdadeiro pesar à sua família, na certeza de que homens como Ricardo Brennand nunca passam, mesmo quando momentaneamente parecem passar.

Tadeu Alencar
Deputado Federal

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na pessoa de seu presidente José Patriota, externa o seu pesar pela morte do empresário e benemérito das artes Ricardo Brennand.