Com Josete, reunião do grupão da oposição confirmada para hoje em Tabira

Para atender às reivindicações do vice-presidente Michel Temer e da bancada do PMDB na Câmara, a presidente Dilma Rousseff deve entregar ao seu principal aliado sete ministérios na reforma administrativa que deve ser anunciada nos próximos dias. Entre as pastas que devem passar para o comando dos peemedebistas está o cobiçado Ministério da Saúde, dono do maior orçamento da Esplanada dos Ministérios.

Atualmente, o PMDB ocupa seis cadeiras no primeiro escalão: Agricultura, Aviação Civil, Portos, Turismo, Minas e Energia e Pesca. Entretanto, desde o início do segundo mandato Dilma tem enfrentado frequentemente rebeliões comandadas pelo seu principal sócio no governo.

Apesar de, oficialmente, os principais caciques do PMDB afirmarem que abrem mão de indicar qualquer nome para a reforma ministerial, nos bastidores a queda de braços entre os grupos políticos peemedebistas gerou um impasse que inviabilizou o anúncio das mudanças na semana passada. Com isso, Dilma viajou para os Estados Unidos na última quinta-feira (24) sem definir as mudanças no primeiro escalão.

Na tentativa de se reaproximar dos deputados do PMDB, a presidente ofereceu dois ministérios à bancada peemedebista na Câmara. Além da Saúde – que é chefiada pelo petista Arthur Chioro –, Dilma sinalizou que um deputado peemedebista iria chefiar o Ministério da Infraestrutura, pasta que seria criada com a fusão de Transportes, Portos e Aviação Civil.

No entanto, como o vice-presidente Michel Temer pretendia emplacar na vaga o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), Dilma desistiu da fusão das pastas de infraestrutura para não entrar em atrito com o vice. Ela também sinalizou a Temer que manteria Padilha na Esplanada dos Ministérios.

Na reestruturação do primeiro escalão, a presidente prometeu aos senadores do PMDB o comando de dois ministérios. A princípio, a cota dos senadores deve ser preenchida com os atuais ministros Eduardo Braga (Minas e Energia) e Kátia Abreu (Agricultura).

Para fechar o xadrez ministerial, a chefe do Executivo ainda teve de administrar as pressões para manter no governo os ministros Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Hélder Barbalho (Secretaria da Pesca), filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

Segundo informações ao blog, o candidato socialista Paulo Câmara estará em Serra Talhada na próxima quinta-feira.  A agenda completa na cidade e na região ainda não foi fechada mas está confirmada a presença da campanha socialista na Capital do Xaxado.

Semana passada, o petebista Armando Monteiro fez uma carreata na cidade com o prefeito Luciano Duque e correligionários como Pedro Eugênio, Manoel Santos, Augusto César e Zeca Cavalcanti.

Quinta, Câmara, Fernando Bezerra Coelho e Raul Henry estarão acompanhados de nomes como Sebastião Oliveira, Rogério Leão, Carlos Evandro, Lucas Ramos e Inocêncio Oliveira, que pode participar do ato.

A cidade é tida como estratégica para o PSB. Socialistas acreditam que o crescimento de Paulo nas pesquisas e as dificuldades da gestão petista de Luciano Duque podem contribuir para fazê-lo majoritário na cidade.

Do blog de Jamildo. Com informações do Estadão

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) a segunda fase da Operação Registro Espúrio e o alvo é a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do ex-deputado Roberto Jefferson, segundo o portal G1. O objetivo de aprofundar as investigações a respeito de organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho.

Policiais Federais cumprem três mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília e Rio de Janeiro.

Além das buscas, a pedido da Policia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) serão impostas medidas cautelares consistentes em proibição de frequentar o Ministério do Trabalho e de manter contato com os demais investigados ou servidores da pasta.

A primeira fase da Operação Registro Espúrio foi deflagrada no dia 30 de maio. Após cerca de um ano, as investigações revelaram um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares.

Para confrontar argumentos de que é ilegal a nomeação de familiares para funções como a de Secretários municipais, por exemplo, prefeitos tem recorrido a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para definir de uma vez por todas, com repercussão geral reconhecida para as demais instâncias, que não configura nepotismo – e portanto não se choca com a Súmula Vinculante nº 13 da Corte – a nomeação de parentes próximos de chefes do Poder Executivo para cargos públicos de natureza política.

A maioria da 2ª Turma do STF sinalizou ontem que é a favor da nomeação nesses casos. Por 4 votos a 1, o colegiado anulou a condenação por improbidade administrativa (nepotismo) da ex-prefeita Janete Pedrina Paes, que nomeou o marido como secretário de Gabinete, Segurança Pública e Trânsito em sua gestão (2013-2016) à frente do município de Pilar do Sul (SP).

Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski julgaram procedente a reclamação (RCL 22.339) apresentada pela defesa da reclamante contra a sentença do juiz da Vara Única da Comarca de Pilar do Sul, mantida pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo e – em grau de recurso – pelo Superior Tribunal de Justiça.

O caso começou com ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Na região do Pajeú, o tema chegou a ganhar força no ano de 2006, por exemplo. Em setembro daquele ano, o blog noticiou que o MP lançou no o estado uma campanha que visa combater a contratação de parentes em até terceiro grau. No Pajeú, Josete Amaral (Tabira) e José Veras (Ingazeira) estavam entre alvos da campanha.

Mas em setembro de 2018, a maioria dos ministros da 2ª Turma reforçou o entendimento já predominante nos dois colegiados de cinco integrantes cada, na linha de que o enunciado sumulado não se aplicava ao caso por se tratar de “cargo de confiança”, sim, mas de natureza “política”.

A Prefeitura de Itapetim realizou nesta quarta-feira (30), a transferência do pagamento do funcionalismo municipal referente ao mês de junho.

O dinheiro estará na conta dos servidores de todas as secretarias do governo, Conselho Tutelar, aposentados e pensionistas.

Junto com o pagamento da folha de pessoal, hoje, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, já antecipou 50% do décimo terceiro salário.

O município tem 600 servidores e serão injetados R$ 2,5 milhões na economia, num momento de muitas dificuldades provocadas pela pandemia do coronavírus.

“Mais uma vez estamos honrando o nosso compromisso de pagar o funcionalismo em dia e ainda fazendo o antecipamento de 50% do 13º salário dos nossos servidores”, disse Adelmo.