Com erro da arbitragem, Afogados é derrotado pro Náutico e perde vaga na final

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Coordenação de Habitação Popular, realizou esta manhã o sorteio de 500 Unidades Habitacionais do Empreendimento Poço da Cruz IV.

Na oportunidade, o Secretário de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, Josenildo Barbosa, alertou aos participantes obre a importância de manter seus cadastros no CadÚnico atualizados. “Faz parte do processo para aquisição das casas, estar com o cadastro atualizado, para que a documentação, que será analisada na Caixa Econômica, não seja diferente da realidade, impossibilitando o sorteado de conquistar a casa”.

O secretário lembrou ainda, que é necessário que os beneficiários  mantenham as prestações das casas em dia. O governo financia 80%. Os outros 20% devem ser pagos pelos moradores.

O Prefeito Luciano Duque, aproveitou a oportunidade para elogiar a equipe da Secretaria. Também  informou  sobre o Residencial Vanete Almeida. “Já começamos a construir mais um condomínio residencial que vai contemplar mais 2 mil famílias”, comemorou.

Os conselheiros Carlos Neves e Rodrigo Novaes, e os servidores Márcio Penante, Arnóbio Borba, Paulo Cavalcanti e André Viana, participaram do Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, que aconteceu nos últimos dias 06 e 07, no Tribunal de Contas da Paraíba, em João Pessoa.

O principal objetivo do encontro foi a articulação de gestores, especialistas e sociedade civil, com o intuito de consolidar e integrar ações relacionadas ao combate à desertificação do semiárido nordestino.

O evento surgiu a partir da conclusão de uma Auditoria Operacional Regional em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizada em 2022, coordenada pelo Tribunal de Contas da Paraíba, com a participação de equipes do TCE-PE, TCE-CE, TCE-RN e TCE-SE, além do apoio do Núcleo de Supervisão de Auditoria do Tribunal de Contas da União.

A auditoria teve como intuito examinar, através da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PNCD (Lei Nº 13.153/2015), às políticas e ações estaduais de combate à desertificação e de mitigação dos efeitos da seca, além de outras políticas públicas transversais referentes à região do Semiárido e ao bioma Caatinga.

O conselheiro Carlos Neves, relator dos processos da área de Agricultura do TCE-PE, e da auditoria sobre desertificação do semiárido, destacou a importância das discussões em torno do tema. “São os lugares mais extremados do país que vão sofrer com as agruras da mudança climática. O sertanejo tem sofrido há muito tempo pelos descasos dos governos, pela falta do olhar crítico e construtivo, diferente do que aqui hoje se instala e se estabelece como marco importante na história dos Tribunais de Contas. Este material da auditoria precisa ser levado à frente, não pode ser apenas um estudo de caso. Precisa que ele jogue luz sobre a realidade dos sertanejos. Precisamos proteger a caatinga”, afirmou.

“A discussão sobre políticas públicas que permitam o combate à desertificação é desafiadora”, afirmou o conselheiro Rodrigo Novaes. “A região que carece de desenvolvimento econômico se mostra frágil diante da interferência do homem. É preciso discutir medidas para que a sustentabilidade passe a ser pauta também para o semiárido.”, disse ele ao comentar também a importância de o tema estar na pauta de atuação dos Tribunais de Contas.

O superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral, que também participou do evento, destacou a relevância do trabalho coordenado pelos tribunais. “Hoje estamos vendo os Tribunais de Contas com o olhar para as políticas e isso é o que os aproxima da sociedade. A pauta da sustentabilidade está colocada para todos nós e é uma janela de oportunidades para o Nordeste”, disse.

Um dos destaques do encontro foi a apresentação dos resultados da Auditoria Operacional que foi dividida em eixos. O servidor do TCE-PE, Márcio Penante, apresentou as ‘Ações visando o combate à desertificação, por meio da Agricultura Familiar e de Tecnologias sociais hídricas’.

Penante, juntamente com os demais servidores que participaram do encontro, foi responsável pela auditoria, iniciada em 2022 na antiga Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), e em conclusão hoje na Gerência de Fiscalização, Meio Ambiente e Energia (GSAM).

“Durante a auditoria, verificamos que as políticas de combate à desertificação realizadas pelos Estados eram muito raras. As secretarias estaduais e municipais precisam se articular melhor. Em Pernambuco, só 3% dos municípios possuíam alguma política local que pudesse ser atrelada às estaduais”, destacou ele.

Temas

Dentre os principais temas que foram abordados no encontro estão a implementação da Política/ Programa de ação de Combate à Desertificação; o Monitoramento e Avaliação da política estadual de combate à desertificação; Viabilização de ações referentes à desertificação no território municipal; Unidades de Conservação no bioma Caatinga; e Ações visando o combate à desertificação, por meio da Agricultura Familiar e de Tecnologias sociais hídricas. Também foram discutidos sobre governança para a Política de Combate à Desertificação do Semiárido; Áreas em Processo de Desertificação; Unidades de Conservação no bioma Caatinga; Alternativas para o Semiárido brasileiro; Desenvolvimento rural e combate à desertificação e o Impacto das Energias alternativas no Semiárido.

O Governo Municipal de Iguaracy, através do Centro de Referência da Assistência Social (CREAS), em parceria com a Rede Socioassistencial, esteve realizando o encerramento da Campanha de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento, que reuniu diversas instituições e contou com a participação ativa da comunidade, foi marcado por uma série de atividades educativas e informativas.

A programação do evento incluiu a participação de várias escolas e instituições locais, como a Escola Municipal Professora Judite Bezerra da Silva e a Escola Estadual Joaquim Alves de Freitas. 

Também estiveram presentes o Conselho Tutelar, a Polícia Civil, a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Jabitacá, a Diretoria de Juventudes, a Diretoria da Mulher, o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o programa Criança Feliz e o Cadastro Único.

As atividades tiveram início com uma palestra conduzida pela diretora de Juventudes, Bianca Lucena, e pelo Assistente Social do CREAS, Caio Higor. Ambos abordaram a importância do tema e os desafios enfrentados na proteção das crianças e adolescentes.

O encerramento da Campanha no distrito de Jabitacá evidenciou o comprometimento das instituições locais em unir forças para enfrentar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A participação ativa da comunidade e das diversas entidades envolvidas reforça a importância da mobilização social em torno desse tema crucial.

Para aqueles que desejam denunciar casos de abuso ou exploração sexual, o Disque 100 continua sendo um canal seguro e anônimo para garantir a proteção das vítimas e a punição dos culpados.