Prefeitura de Serra anuncia atrações da Festa de Setembro

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira vai promover no próximo dia 19 de Junho, no Centro Desportivo Municipal, a partir das 18h, o 4º Concurso Regional de Quadrilhas Juninas.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 13 de Junho, presencialmente ou solicitando o formulário de inscrição através do e-mail da secretaria:[email protected]

O resultado do concurso será divulgado logo após as apresentações. A Prefeitura de Afogados irá ofertar dois mil Reais em premiações, sendo R$ 1.000,00 para a primeira colocada, R$ 600,00 e R$ 400,00 para segundo e terceiro lugares, respectivamente.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou, nesta terça-feira (14.07), 675 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 557 (83%) são casos leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados.

Os outros 118 (17%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Agora, Pernambuco totaliza 73.576 casos já confirmados, sendo 21.321 graves e 52.255 leves.

Também foram confirmados 63 óbitos, ocorridos desde o dia 7 de abril. Do total de mortes no informe de hoje, 38 (60%) ocorreram entre 7 de abril a 10 de julho. As outras 25 (40%) ocorreram nos últimos 3 dias. Com isso, o Estado totaliza 5.715 óbitos pela doença. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, nesta segunda-feira (2), às 14h30, a eleição da Mesa Diretora que comandará a Casa de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027. 

Segundo o regimento interno, podem ser candidatos todos os deputados no exercício do mandato, excetuados os suplentes. Durante a reunião extraordinária, além do presidente e do primeiro secretário, serão escolhidos o 1º e o 2º vice-presidentes e o 2º, o 3º e o 4º secretários Também serão eleitos sete suplentes.

As convocações da reunião extraordinária, com as informações sobre a eleição da Mesa para o segundo biênio da 20ª legislatura, foram publicadas no Diário Oficial desta sexta (29). Segundo o edital, o registro de candidaturas deve ser realizado na Secretaria Geral da Mesa Diretora, entre 8h e 12h30 do dia da eleição. 

Candidaturas

Seguindo o rito, descrito nos artigos de número 74 a 80 do Regimento Interno, a eleição será realizada por voto secreto e impresso. O pedido de registro de candidatura pode ocorrer até duas horas antes do horário previsto para o início da reunião. 

Os deputados que são candidatos não poderão participar da direção dos trabalhos nas reuniões destinadas à eleição da Mesa Diretora.

A eleição ocorre mediante a presença da maioria absoluta dos deputados (25 parlamentares). Antes da realização da votação, será permitido aos candidatos o uso da palavra por cinco minutos.

O regimento estabelece que o processo de eleição deve ocorrer pelo sistema eletrônico,  em cabines indevassáveis, resguardando-se o sigilo do voto. Entretanto, caso este sistema não esteja em condições de funcionamento, recorre-se à votação impressa, e as cédulas são depositadas em urna própria.

Neste segundo caso, na hora do voto, o deputado deverá marcar um “X” no espaço ao lado dos nomes dos candidatos por ele escolhidos, sendo admitida apenas a utilização de caneta esferográfica de cor preta, sob pena de ser considerado nulo o voto. 

Nas duas situações, é permitida a indicação de até dois deputados para atuarem como fiscais, por chapa ou candidatura avulsa. 

Apuração

Durante a apuração, em caso de voto impresso, o presidente convidará dois deputados de bancadas diferentes para atuarem como observadores e, em seguida, determinará a retirada das cédulas da urna, depositando-as à vista do Plenário; por determinação do presidente, os secretários farão a contagem das cédulas retiradas, confirmando as rubricas e conferindo o número de cédulas com o de votantes; concluída a conferência, os secretários abrirão as cédulas e anunciarão o seu conteúdo, sendo computados, simultaneamente, os votos para todos os cargos da Mesa Diretora. 

No caso de não ser obtida a maioria absoluta para algum dos cargos, haverá segundo turno de votação entre os dois candidatos mais votados, elegendo-se o mais votado, por maioria simples. 

No caso de empate, será considerado eleito, entre os dois candidatos, sucessivamente: o deputado com maior número de mandatos exercidos; ou o deputado mais idoso. Ao término de toda a apuração, o presidente dos trabalhos anunciará, em sequência, os eleitos para todos os cargos da Mesa Diretora.

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um inquérito civil para investigar a concessão de gratificações a uma servidora do município. A portaria de abertura do procedimento foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta sexta-feira (28).

A investigação tem como foco uma servidora e busca esclarecer aspectos relacionados à sua nomeação, lotação, carga horária, controle de assiduidade e, principalmente, o recebimento de gratificações, em especial a chamada PREVINE e sua subsequente substituição pela gratificação G.P.F. Tarefas II.

De acordo com a portaria assinada pela promotora de Justiça Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar, o Município de Salgueiro terá um prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos e fornecer documentação detalhada sobre:

Cópia da portaria de nomeação e exoneração da servidora, caso não tenha mais vínculo com o município;

Ficha funcional e financeira, bem como a conta-salário utilizada para recebimento dos vencimentos;

Regime de trabalho da servidora, sua lotação, função, carga horária e local de prestação do serviço;

Registros de frequência da servidora ao longo do ano de 2023 até a presente data, além da identificação de seu chefe imediato e do responsável pelo controle de assiduidade;

Lista detalhada de todos os servidores lotados no mesmo setor da investigada, com informações sobre cargos, atribuições, tipo de vínculo e carga horária;

Contracheques em que Juliana Sousa Rocha recebeu a gratificação PREVINE e os critérios utilizados para o cálculo do benefício, conforme determina o Decreto Municipal nº 010/2021;

Motivação para a interrupção do pagamento da gratificação PREVINE em maio de 2024 e a posterior substituição pela G.P.F. Tarefas II, incluindo a distinção entre ambas e os requisitos para concessão do novo benefício.

A investigação busca esclarecer eventuais irregularidades no pagamento dessas gratificações e garantir a correta aplicação dos recursos públicos. O inquérito civil pode resultar na adoção de medidas judiciais ou no arquivamento do caso, conforme os resultados da apuração.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira abriu seleção pública simplificada para contratação de dezoito professores para a Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP. As vagas abertas serão para professores substitutos do ensino superior, sendo 10 para o curso de bacharelado em direito e 08 para os cursos de licenciatura em pedagogia, matemática e letras. 

A seleção terá validade de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogada por igual período, conforme a necessidade da Autarquia ou, ser invalidada, quando da realização de concurso público para professor titular. A seleção contará com prova de desempenho didático e avaliação curricular. 

As inscrições já estão abertas e se encerram em 04 de Fevereiro. Todas as informações referentes à seleção constam no edital, que pode ser encontrado no site da Prefeitura de Afogados da Ingazeira: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br  e no site da FASP: www.aedaifasp.com . 

Também está afixado nos quadros de avisos da AEDAI/FASP, da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira e da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Maiores informações podem ser obtidas através dos telefones: (87) 3838.1579 / 3838.1765.