Valdemir Filho rebate Djalma Nogueira: falta de zelo e de responsabilidade com a coisa pública

Com o objetivo de defender o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), está deflagrando o projeto “Lixão Zero”, a partir de um conjunto de ações que procuram encerrar todos os 105 lixões existentes no Estado, em cumprimento à Lei n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

“Diversos municípios descartam seus resíduos de forma irregular e isso representa um grande risco à saúde e à vida do pernambucano. Os lixões devem ser encerrados para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos para aterros sanitários licenciados. Esse é um grande problema para o meio ambiente e que afeta diretamente a qualidade de vida nas cidades do Estado, além de configurar crime”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O projeto é dividido em cinco etapas. Na primeira será feito um diagnóstico da gestão dos resíduos sólidos nos 184 municípios do Estado, com cruzamento das informações levantadas no projeto “Lixo, quem se lixa?”. Na segunda, apresentada a situação desejada relativa à disposição final dos resíduos dos 105 municípios que dispõem de aterros irregulares e lixões. Na terceira, será realizada a criação de grupo de trabalho de promotores de Justiça para atuação integrada e regionalizada.

Na quarta, os governos municipais serão instados a implementar soluções com prazo determinado para o encerramento dos espaços, por via extrajudicial ou até mesmo judicial. “Vamos convocar os prefeitos a buscar uma solução adequada para que os lixões sejam fechados. Esses espaços são altamente nocivos para o meio ambiente porque contaminam o solo e as fontes de água, além de gerar problema social e de saúde para os catadores que se expõem na disputa pelos resíduos”, relatou Dirceu Barros. Na quinta fase do projeto, será realizado o Seminário Estadual de Resíduos Sólidos com a pauta “lixão zero”.

O prazo para encerramento dos lixões terminou em 2014, conforme preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Muitos municípios em todo o país ainda não cumpriram o que manda a Lei. O MPPE celebrou Termos de Ajuste de Conduta com 126 prefeitos, negociando o encerramento programado dos lixões no Estado, mas não houve mobilização de diversos gestores. Agora pretendemos incentivar o cumprimento da legislação por meio da responsabilização civil e criminal, e recebemos o apoio do procurador-geral de Justiça para Acordos de Não Persecução Penal como mais um instrumento de efetividade da atuação do MPPE”, disse o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), André Felipe Menezes.

O projeto prevê, ainda, garantir alternativas de inclusão social dos catadores de material reciclável. “Além do envolvimento institucional com o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas, pretendemos envolver outras instituições como associações de catadores, as secretarias municipais de meio ambiente e de políticas sociais, além de universidades e institutos de ensino. Para que seja possível gerar não só o encerramento da atividade, mas também a conscientização”, disse Menezes.

O encontro ocorreu nesta segunda-feira (20), na sede do Tribunal de Contas de Pernambuco e contou com a presença do presidente do TCE-PE, Marcos Loreto; da procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano; e do gerente de Auditorias de Obras Públicas do TCE-PE, Alfredo Montezuma.

A Secretária de Educação de Carnaíba, Maria José Martins disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que em janeiro a equipe começou a perceber que a receita não batia com a folha dos professores. Ela atesta que o déficit é o maior entrave na negociação com a ASSEMUCA, Associação que representa os professores.

“Só no Fundeb 60  estourou em 103%”, afirmou. Ela confirmou que de fato houve pedido de seis meses à classe para que a prefeitura avaliasse o comportamento financeiro.

A receita de R$ 1,179.740,00  não paga a folha dos Fundeb 40 e 60. Só no Fundeb 60, é de R$ 928.623,00. Hoje o  déficit médio é de R$ 200 mil”, afirmou.

A professora afirmou que a Secretaria tem conseguido pagar em dia, apesar dessa realidade. “Desse montante, tem que tirar a parcela mês a mês do 13º, férias, mais patronal dos 22% da receita do INSS”. Ela detalhou que essa situação é agravada com os pagamentos  que são devidos para professores com especialização, mais a necessidade de contratar para substituir profissionais licenciados e readaptados.

A Secretaria disse admitir a dificuldade em dar os 7,64% de aumento do piso, mas trabalha uma proposta a partir de um projeto do executivo para a Câmara que vai estimular a aposentadoria de cerca de 40 professores. “Isso vai dar dar folga à folha”.

 Ela anunciou que hoje a Secretaria está pagando toda a rede com 50% do 13º . “Nos sentamos novamente, estamos há 70 dias trabalhando a reformulação do PCR, e no decorrer da reformulação estamos trazendo propostas. Ontem tivemos encontro com a comissão do PCR e com a Associação, mais a advogada Sinara Amorim professores”. Segundo ela, a nova proposta será apreciada pela Associação.

Disse também que com a especializações como mestrado e doutorado, há salários que ficam entre R$ 1.804,00 (salário base sem as vantagens) até R$ 4.500,00.

Na segunda, a Associação manteve contato com o blog se posicionando sobre a questão. “Cumpre dizer que os municípios da nossa região, a exemplo do município de Quixaba, já começaram e pagar os salários devidamente reajustados e que a justificativa do prefeito é de que já paga acima do piso. Todavia, ele se fundamenta utilizando o valor do piso atual somado às vantagens de faixa por tempo de serviço e titulação”, diz a advogada da Associação, Sinara Amorim.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, no Recife, onde foi recebido pelo secretário Clóvis Benevides e pelo chefe de gabinete Renato Pinto.

Durante o encontro foi discutida a reforma da cadeia pública de Itapetim, com o objetivo de atender um pedido da justiça local, da comissão carcerária, e dos familiares dos detentos.

Apesar da cadeia ser administrada pela Secretaria de Justiça, a Prefeitura firmou esse convênio para realizar a reforma e melhorar a infraestrutura do local, tanto para os presos, para os familiares dos presos durante as visitas, e também para os agentes que fazem a segurança da cadeia.

“Vamos continuar trabalhando e proporcionando melhorias para o nosso município e nossa gente”, ressaltou Adelmo.

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse na noite deste domingo (29), em coletiva de imprensa, que o pico de morte por covid-19 no país será daqui a duas semanas e pediu para a população ficar em casa até 30 de abril.

Os EUA é o país com mais casos confirmados de coronavírus. São mais de 2 mil mortes e mais 100 mil casos confirmados.

O presidente afirmou ainda que irá disponibilizar, “dentro de alguns dias”, um teste rápido para detectar o covid-19.

Este teste será utilizado não somente em pacientes com sintomas graves, como também em pessoas com sintomas leves que estejam em atendimento médico. Esses testes serão disponibilizados para todos os hospitais dos EUA.

Neste domingo (29), o infectologista Anthony Fauci, um dos mais respeitados do mundo, declarou em um programa da rede de televisão americana CNN que calcula que haverá entre 100 e 200 mil mortes por Covid-19 nos Estados Unidos.

Fauci faz parte da força-tarefa montada por Trump para tentar conter a doença.
“Eu diria entre 100 mil e 200 mil casos”, disse Fauci, que em seguida se corrigiu para dizer que se referia ao número de mortes. “Teremos milhões de casos”, disse, acrescentando que não queria ficar preso aos números porque a pandemia é um “alvo em movimento”.

O Sicoob Pernambuco realizou um belo evento para celebrar seus 25 de história,  em uma casa de eventos de São José do Egito.

A solenidade fez uma resgate histórico da cooperativa financeira, que começou oficialmente em 12 de junho do ano 2000, quando, com capital social de apenas R$ 36 mil e 101 associados, abriu a primeira agência da então Cooperativa de Crédito Rural do Pajeú – CREDIPAJEÚ.

Hoje, são R$ 57 milhões em capital social, 52.055 associados, R$ 974 milhões em ativos e 40 pontos de atendimento espalhados estrategicamente pelo território de atuação.

Dos 101 sócios fundadores,  38 estiveram presentes ou representados e foram homenageados, assim como ex-funcionários, representantes de instituições parceiras e o atual Conselho de Administração.

A solenidade teve presenças do presidente da OCB Pernambuco, Malaquias Ancelmo de Oliveira,  da Presidente do Conselho de Administração do Sicoob Central Nordeste, Karen Lucena e do presidente do Conselho de Administração do Sicoob Paraíba,  Paulo César de Paula Martins.

De autoridades civis, nomes como o prefeito e vice de São José do Egito,  Fredson Brito e José Marcos de Lima, ex-prefeitos como Romério Guimarães (São José do Egito) e Adelmo Moura (Itapetim), acompanhado do vice-prefeito Chico de Laura, advogados, profissionais liberais e empresários.

Todos os representantes ligados ao sistema cooperativo fizeram uso da fala, com destaque para os diretores Aline Araújo (Diretora Executiva) e Thiago Medeiros (Diretor Operacional e Riscos), falando de suas histórias a frente da cooperativa e destacando a importância visionária de Evaldo Campos na construção do que é hoje o Sicoob , mesma linha dos demais discursos.

Aliás,  um momento emocionante foi o da homenagem do poeta Antônio Marinho a Evaldo,  pouco após sua fala contando detalhes e curiosidades da história da cooperativa,  citando personagens e casos que marcaram esses 25 anos, além de agradecer a todos os sócios fundadores e personalidades que ajudaram essa construção.

Em versos, Marinho enobreceu o papel de Evaldo nessa história. Aqui o trecho final:

Evaldo, nesta homenagem 

Todos os associados 

Querem te dizer felizes

Cinquenta mil obrigados

Tua história se confunde

Com o progresso que funde

O bem estar social

Só o desenvolvimento 

Faz a justiça a contento

Nesse mundo desigual

Essa é a nossa missão 

Botar fé no sonho alheio

Desenvolver o Brasil

Cuidando de cada meio

Onde estamos inseridos

Nós somos comprometidos

Com quem nos dá confiança 

Das avenidas aos campos

É assim que Evaldo Campos 

Nos ensina a liderança

Já são vinte e cinco anos

Dessa história de sucesso 

Queremos mais vinte e cinco

Mil anos vendo o progresso 

Ir a todos os lugares 

Melhorar todos os lares

Multiplicar qualquer salto

Vamos aplaudir bonito

Viva São José do Egito 

Viva o Sicoob e Evaldo!

Receberam placas de homenagem os sócios fundadores, ex-funcionários, representantes do sistema cooperativo e os membros do Conselho de Administração dos 25 anos: além de Evaldo Campos,  Fábio Barbosa da Matta, Magna Lúcia Beserra de Melo, Nivaldo Alves Galindo Filho, Nill Júnior, José Eleandro M. de Almeida e José Joaquim D Lemos.