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Valdemir Filho rebate Djalma Nogueira: falta de zelo e de responsabilidade com a coisa pública

Por André Luis

Por André Luis

Exclusivo

O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Valdemir Filho, enviou nota ao blog rebatendo a justificativa do ex-presidente Djalma Nogueira, sobre o pagamento dos ex-servidores comissionados que estão cobrando uma dívida no valor de R$ 37.119,12 referente ao 1/3 de férias e aos dias de férias não gozados de 13 servidores comissionados.

Djalma reconheceu a dívida, mas justificou que não pagou por ter sido impedido pela legislação.

O atual presidente voltou a afirmar na nota que não reconhece a dívida contraída pelo ex-gestor e afirma que “caso os ex-servidores entendam que possuem algum direito pelo serviço prestado ao Poder Legislativo durante a gestão passada, eles deverão apresentar requerimento e o jurídico da casa irá se manifestar, através de um parecer, para somente depois este Presidente tomar a decisão”. 

A nota ainda diz que a alegação de Djalma de não ter feito o pagamento em virtude da mudança na legislação, não procede. Leia abaixo a íntegra da nota:

Gostaria de pontuar as considerações feitas pelo ex-presidente desta Casa, vereador Djalma, ao Blog de Nil Júnior. 

Pois bem, primeiramente, é de bom grado dizer que, em momento algum reconheci dívida contraída pelo ex-gestor deste Poder relativamente aos ex-servidores desta casa. 

Neste diapasão, é de bom alvitre ressaltar que caso os ex-servidores entendam que possuem algum direito pelo serviço prestado ao Poder Legislativo durante a gestão passada, eles deverão apresentar requerimento e o jurídico da casa irá se manifestar, através de um parecer, para somente depois este Presidente tomar a decisão. 

No tocante ao não pagamento dos supostos direitos dos ex-servidores, sob a alegação de que não foi realizado em virtude da mudança na legislação, não procede. 

O ex-presidente quer subestimar a inteligência das pessoas e para se furtar de suas obrigações, divulga para a população informações inverídicas. 

Na verdade a legislação anterior exigia o pagamento das contribuições dos servidores através de GPS, porém, desde outubro do ano passado passou a exigir o pagamento através do Darf previdenciário, que é justamente o e-social. 

Portanto, no sistema do e-social informa-se os reflexos da folha de pagamento, ou seja, os encargos sociais, calculando-se as contribuições previdenciárias, ao passo que deixa todos os órgãos governamentais informados, a exemplo da Receita federal, INSS e caixa econômica. 

Portanto, o sistema do e-social não possui qualquer relação com o pagamento dos servidores, que é realizado fora do sistema do e-social. 

Portanto, a justificativa dada pelo ex-presidente é totalmente desprovida de fundamentação jurídica, sem contar que revela a falta de zelo e de responsabilidade com a coisa pública, pois administrar requer planejamento, coisa que o ex-gestor desta casa nunca fez. Mostrando-se desorganizado diante de uma gestão de descontrole financeiro.

Valdemir Filho – Presidente da Câmara Municipal de Tabira

Outras Notícias

Ouricuri: canteiro tem poste na rampa de cadeirante

Blog do Magno Pouco tempo depois da retirada dos tapumes, a obra do canteiro central da Avenida Fernando Bezerra, em Ouricuri, apresenta falhas grosseiras. Em um trecho de acessibilidade, logo na subida de uma rampa para cadeirantes, há um poste que impede justamente o deslocamento de pessoas com deficiência física (veja a foto). A dispendiosa […]

Blog do Magno

Pouco tempo depois da retirada dos tapumes, a obra do canteiro central da Avenida Fernando Bezerra, em Ouricuri, apresenta falhas grosseiras. Em um trecho de acessibilidade, logo na subida de uma rampa para cadeirantes, há um poste que impede justamente o deslocamento de pessoas com deficiência física (veja a foto).

A dispendiosa obra foi alvo de críticas também por ter removido todas as árvores nativas que havia no local. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) teve de agir em fevereiro deste ano para que o prefeito Ricardo Ramos (PSDB) assinasse um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para replantio das árvores.

Apagão em Serra Talhada: Celpe emite nota

Acerca da matéria sobre interrupção no fornecimento de energia elétrica em Serra Talhada,  a Companhia Energética de Pernambuco informa que: Foi registrada na noite do último domingo (15), falha em um componente da rede elétrica na região, causando a interrupção no fornecimento em algumas localidades. Equipe técnica da distribuidora realizou a manutenção na rede elétrica, […]

Acerca da matéria sobre interrupção no fornecimento de energia elétrica em Serra Talhada,  a Companhia Energética de Pernambuco informa que:

Foi registrada na noite do último domingo (15), falha em um componente da rede elétrica na região, causando a interrupção no fornecimento em algumas localidades.

Equipe técnica da distribuidora realizou a manutenção na rede elétrica, sendo o abastecimento normalizando ainda durante a madrugada. A Celpe se coloca à disposição.

Arcoverde: TCE-PE absolve Siqueirinha em processo por irregularidades na Câmara Municipal

Conselheiros consideraram regulares com ressalvas as contratações de empresa de capacitação e gastos com diárias em 2021; ex-presidente da Casa, Wevertton Siqueira, recebeu quitação por unanimidade A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) absolveu por unanimidade o ex-vereador de Arcoverde, Wevertton Siqueira, conhecido como Siqueirinha, de acusações de irregularidades em […]

Conselheiros consideraram regulares com ressalvas as contratações de empresa de capacitação e gastos com diárias em 2021; ex-presidente da Casa, Wevertton Siqueira, recebeu quitação por unanimidade

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) absolveu por unanimidade o ex-vereador de Arcoverde, Wevertton Siqueira, conhecido como Siqueirinha, de acusações de irregularidades em contratações e gastos durante sua presidência da Câmara Municipal em 2021. A decisão foi tomada na sessão ordinária desta segunda-feira (25), com relatório do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho.

O processo (nº 241010603) analisava uma auditoria especial de conformidade motivada por uma Representação Interna do Ministério Público de Contas (nº 021/2021 MPCO04). As investigações focavam em três pontos principais: a contratação de uma empresa para capacitação de servidores, a inscrição de agentes públicos em eventos e os gastos com diárias.

Após análise detalhada, os conselheiro entenderam que as contratações e gastos deveriam ser considerados regulares com ressalvas. A expressão “com ressalvas” indica que, embora não tenham sido encontradas irregularidades graves que justificassem a rejeição das contas, foram identificados aspectos que necessitam de aprimoramento ou ajustes futuros.

O relator, conselheiro Luiz Arcoverde Filho, recomendou a quitação de Wevertton Siqueira em relação a todos os achados do relatório de auditoria que o responsabilizavam. A decisão foi aprovada por unanimidade pelos demais conselheiros da Segunda Câmara.

Wevertton Siqueira presidiu a Câmara Municipal de Arcoverde em 2021, ano alvo da auditoria. Atualmente, exerce o cargo de vice-prefeito do município, tendo sido eleito na chapa do prefeito.

A defesa do ex-presidente da Câmara foi exercida pelo advogado Gabriel Henrique Xavier Landim de Farias (OAB 47980/PE), que conseguiu demonstrar a regularidade dos atos questionados.

A absolvição por unanimidade pelo TCE-PE representa um significativo alívio para a trajetória política do vice-prefeito, uma vez que processos no tribunal de contas podem resultar em multas, inelegibilidade e outras sanções administrativas.

A decisão desta segunda-feira encerra o processo administrativo no âmbito do TCE-PE, mas o Ministério Público de Contas ainda pode recorrer da decisão ou optar por outras medidas cabíveis, caso entenda necessário.

Declarações de Kaio Maniçoba: Pedro Alves emite nota

Diante das recentes declarações públicas do deputado estadual Kaio Maniçoba, feitas em tom agressivo, desrespeitoso e incompatível com a postura que se espera de um parlamentar estadual, considero importante prestar alguns esclarecimentos à população de Iguaracy. Desde o início da atual gestão, sempre procurei conduzir as relações políticas e institucionais com respeito, equilíbrio e responsabilidade, […]

Diante das recentes declarações públicas do deputado estadual Kaio Maniçoba, feitas em tom agressivo, desrespeitoso e incompatível com a postura que se espera de um parlamentar estadual, considero importante prestar alguns esclarecimentos à população de Iguaracy.

Desde o início da atual gestão, sempre procurei conduzir as relações políticas e institucionais com respeito, equilíbrio e responsabilidade, colocando acima de qualquer interesse pessoal aquilo que fosse melhor para o município.

Ao longo dos últimos meses, tomei a decisão política de apoiar o deputado estadual Luciano Duque. E essa decisão não foi motivada por vaidade, disputa pessoal ou qualquer outro fator menor. Foi uma escolha baseada, exclusivamente, na necessidade de buscar resultados concretos para Iguaracy.

Em pouco mais de dois meses de parceria, já foram viabilizados importantes benefícios para nossa população, entre eles três ônibus escolares, trator, equipamentos agrícolas e a articulação para chegada de ambulâncias e de um ônibus 0km destinado ao transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio. Isso sem falar em diversas outras ações e encaminhamentos em andamento.

Quem acompanha a realidade do município sabe das dificuldades enfrentadas, especialmente na área de transporte, com veículos antigos, desgastados pelo tempo e constantemente necessitando de manutenção, gerando elevados custos para os cofres públicos.

Com relação à Carreta da Mulher, é importante esclarecer que toda a atuação junto ao Governo do Estado para viabilização dessa importante ação em Iguaracy partiu de uma iniciativa articulada pelo deputado Luciano Duque, fato de conhecimento público.

Entretanto, até o presente momento, não houve definição oficial de data por parte do Governo do Estado nem comunicação formal ao Município acerca da agenda inicialmente divulgada. Uma ação dessa importância precisa ser construída com planejamento, diálogo institucional e organização conjunta com a gestão municipal, justamente para que seja possível atender o maior número possível de mulheres de Iguaracy.

Iniciativas dessa natureza exigem preparação adequada da rede municipal, organização prévia dos atendimentos e definição responsável da logística necessária, para que a ação alcance sua máxima efetividade e beneficie verdadeiramente a população.

Em nenhum momento houve oposição à realização da ação. Pelo contrário. Toda iniciativa voltada à saúde das mulheres de Iguaracy será sempre bem recebida e apoiada pela gestão municipal.

Dr. Pedro Alves – Prefeito de Iguaracy

Brasil tem 740 mortes por Covid-19 em 24 horas

O Ministério da Saúde divulgou neste sábado (9) o mais recente balanço dos casos de novo coronavírus no Brasil. São 10.627 mortes, contra 9.897 na sexta. Foram 730 mortes confirmadas em 24 horas. São 155.939 casos confirmados.  Eles eram 145.238 na sexta-feira (8). Foram 10.701 casos incluídos no balanço em 24 horas. Crescimento de casos em cidades menores: Depois de se disseminar pelas metrópoles […]

O Ministério da Saúde divulgou neste sábado (9) o mais recente balanço dos casos de novo coronavírus no Brasil.

São 10.627 mortes, contra 9.897 na sexta. Foram 730 mortes confirmadas em 24 horas.

São 155.939 casos confirmados.  Eles eram 145.238 na sexta-feira (8). Foram 10.701 casos incluídos no balanço em 24 horas.

Crescimento de casos em cidades menores: Depois de se disseminar pelas metrópoles e grandes centros urbanos do país, o coronavírus começa a chegar e a fazer vítimas numa velocidade preocupante nas pequenas cidades do país.

Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que, nas duas últimas semanas, houve um aumento muito grande, em torno de 50% de novos casos, nos municípios que têm até 20 mil habitantes.

Segundo os pesquisadores, o avanço da Covid-19 em direção às cidades menores revela uma situação preocupante em razão da menor disponibilidade e capacidade de seus serviços de saúde.