Valdemir Filho rebate Djalma Nogueira: falta de zelo e de responsabilidade com a coisa pública

Por João Batista*

Circula em alguns blogs uma interpretação equivocada a respeito da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a competência no julgamento das contas dos prefeitos. Alega-se que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 849, o STF teria retirado das Câmaras Municipais a prerrogativa de julgar essas contas. Trata-se de um erro.

Na verdade, a ADI 849 foi julgada em 1999 e trata de tema diverso. O que de fato o STF julgou recentemente foi a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, que reafirma a competência dos Tribunais de Contas para julgar as contas de prefeitos que atuam como ordenadores de despesas, ou seja, as chamadas “Contas de Gestão” (CF art. 71, II), que não têm validade para fins de inelegibilidade, mas sim, onde existe a possibilidade de se aplicar multa, devolução de valores, que sempre tiveram eficácia de título executivo (art. 71, § 3º).

O parecer técnico dos Tribunais de Contas sobre as Contas de Governo (artigo 71, I da Constituição Federal) continua sendo submetido ao julgamento das Câmaras Municipais, e, nesse caso, pode deixar de prevalecer por decisão motivada de 2/3 dos membros do Poder Legislativo. São essas contas, quando julgadas pela Câmara Municipal, que podem resultar em inelegibilidade.

Portanto, é importante esclarecer: a decisão recente do STF em nada alterou a tradicional competência das Câmaras Municipais para julgar as contas de governo dos prefeitos.

*João Batista é consultor e especialista em direito municipalista

Município vai receber o OdontoSesc, clínica móvel que vai atender adultos e crianças até junho. Informações sobre o agendamento acontece na Secretaria de Saúde do município

Com o objetivo de levar serviços e também orientar para cuidados de higiene bucal, o OdontoSesc vai iniciar, de forma gratuita, atendimento no município de Inajá, no Sertão de Pernambuco. A Unidade vai funcionar na Av. Cícero Torres, S/N, Centro, em frente à Unidade mista de Saúde Santa Rita.

A solenidade de inauguração vai acontecer nesta sexta-feira (29/03), às 11h, com a presença do prefeito da cidade, Adilson Timóteo Cavalcante, da vice-prefeita, Maria de Serafim, e da coordenadora de Clínica Odontológica e Projetos OdontoSesc, Polyana Santiago.

O atendimento ao público terá início na segunda-feira (1º de abril) e seguirá até junho no local. Nesses três meses de operação, serão oferecidos tratamentos odontológicos, como restaurações, remoção de tártaro, pequenas cirurgias orais e aplicação de flúor, além de ações de Educação em Saúde Bucal nas escolas, creches e setores vinculados ao município. O agendamento da consulta acontece via Secretaria de Saúde de Inajá e, por semana, serão realizados 220 atendimentos, de segunda a sexta-feira.

“Em 2019, Inajá será a primeira cidade a receber o Projeto OdontoSesc, cujo objetivo é oferecer tratamento odontológico e deixar o legado de conscientização quanto aos cuidados em saúde bucal e melhora na qualidade de vida dos cidadãos do município”, explica Polyana. Por isso, durante a atuação em Inajá, o Projeto vai capacitar os agentes comunitários de saúde e realizar palestras sobre doenças bucais e atividades lúdicas e recreativas nas escolas públicas, além dos atendimentos clínicos na Unidade Móvel.

Contando com duas unidades do OdontoSesc, o Sesc realizou em 2018 mais de 10 mil atendimentos gratuitos e orientou aproximadamente 9 mil pessoas nas ações educativas nos municípios de Surubim, Ilha de Itamaracá, Floresta, Itaíba e Tabira.

Quando ainda não havia definição sobre para onde iriam o prefeito Flávio Marques e a ex-prefeita Nicinha Melo na corrida eleitoral de 2026, o Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, fez uma enquete querendo saber em quem os ouvintes votariam para governador. Naquela oportunidade o resultado foi: 65% João Campos e 35% Raquel Lyra.

Nesta quarta-feira (20), o Cidade Alerta repetiu a enquete com a seguinte pergunta: Agora que já sabemos que Flávio Marques apoia Raquel Lyra e que Nicinha Melo apoia João Campos, se a eleição fosse hoje, em quem você votaria?

O resultado mostrou que as questões municipais foram levadas em consideração na maioria das opiniões. Dessa vez 64% responderam que votam em Raquel; 20% disseram que votariam em João Campos; 8% não votariam em nenhum deles; e 1% afirmou que votaria nulo ou em branco.

Boa parte dos ouvintes relatou que mudou o voto. “Eu estava certo (a) de votar em João Campos, mas com Nicinha apoiando ele, não votarei mais”. Essa foi uma das frases mais ditas. As informações são do Instagram do comunicador Júnior Alves.

Diante das reclamações do comércio ambulante contra os preços praticados pela Prefeitura de Solidão  durante o período da Festa de Nossa Senhora de Lurdes, o Prefeito Djalma Alves (PSB), falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

O gestor declarou que as denúncias contra o estacionamento de carros e motos em 2017 o fez reunir assessores, estudar o Código Tributário e baseado na lei municipal estipulou os valores.

Djalma entende que contrariou alguns profissionais, mas a cidade ficará até mais livre para a locomoção das pessoas durante as festividades. “Toda movimentação financeira passará pela organização contábil da Prefeitura”.

Sobre estacionamento, o Prefeito disse que haverá orientação aos responsáveis, sendo que a sua equipe não será responsabilizada pelas cobranças de valores.

A programação de shows da Festa de Solidão foi iniciada ontem com a Banda Religiosa Kairos.

Hoje, sexta-feira, subirá ao palco Fernando Aboiador e Forrozão das Antigas. Amanhã, sábado será a vez de Valdeir Tavares, Feitiço de Menina e Amigos Sertanejos.

Nesses dois dias a programação terá início às nove da noite e termina às duas da madrugada apos acordo com o MP.  No domingo a Banda Blackout encerra a programação as 5 da tarde.

Prisões tem ligação com duplo homicídio da semana passada. Trinta homens participaram da operação

O Delegado de São José do Egito Ubiratan Rocha, confirmou agora a pouco falando ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o resultado da Operação Mercúrio, que envolveu 30 policiais civis e militares, de Rocam, Malhas  da Lei e Ciosac.

Foram três prisões confirmadas. Por questões de segurança e investigações, os nomes não foram informados. “O objetivo é não apenas de angariar dados de homicídios mas de assaltos e crimes contra patrimônio  em São José do Egito e região. Foram três prisões com alto material probatório”.

Dentre as apreensões, uma espingarda calibre 12 que pode ter sido usada nos homicídios registrados a pouco mais de uma semana. “Isso ficará a cargo da perícia. Mas há 80% de possibilidade da ligação entre os crimes. Reunimos fontes e qualificações para chegar a total autoria”. Um quarto mandado de prisão não foi cumprido porque o elemento conseguiu fugir ou não foi localizado.

Segundo o Delegado, as polícias desbarataram com isso uma quadrilha que respondia por clonagem, falsidade patrimonial, dentre outros crimes, com ramificações em cidades como Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru e áreas da Paraíba. Até 30 carros podem ter sido clonados pela quadrilha.

“Foi mais uma operação sem nenhuma troca de tiros, nenhum ferido. Foi mantida a nossa integridade e dos detidos”, comemora.  O Delegado está fechando os flagrantes e deve  finalizar o que colheu esta tarde.

Ele confirma que é praticamente certa a ligação entre os presos e o duplo homicídio contra José Carlos de Oliveira (Carlinhos do Gesso), 35 anos, e Geilson Feitosa da Silva, 38 anos, acusados de terem participado de um assalto contra um comerciante.”Temos 95% de certeza. Descobrimos e fechamos o histórico das vítimas e o que praticavam. Cada um pagará pelo que cometeu”.

O Blog Nayn Neto acrescentou que a operação foi planejada durante a semana. Foi descoberto que a quadrilha pegava veículos da região de Santa Cruz do Capibaribe, clonavam e trazia pra São Jose do Egito e região.

Os presos foram identificados como J.E.L.S, o “Totó”, Marcelo e Mauro (apenas primeiros nomes informados). Os suspeitos foram encontrados no Sítio Ladeira Dantas, em São José do Egito.

Na operação ainda foi apreendido em poder dos suspeitos, um veículo siena, uma Saveiro Cross e cinco motocicletas, sendo todos produtos de roubos que foram clonados. O Detran  constatou que o selo dos veículos eram falsificados. A polícia também apreendeu selos e lacres com os envolvidos.