Com Covid, Trump é internado

O padre Mairton Marques tomará posse neste sábado na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Tuparetama.

Ele foi anunciado pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol, durante a missa de um ano do falecimento do Monsenhor João Carlos Acioly que era o pároco da cidade.

Padre Mairton estava cedido à diocese de Vitória da Conquista, antes, esteve como pároco da Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Santa Cruz da Baixa Verde.

A missa de posse acontece a partir das 19h na matriz de Tuparetama e será presidida por dom Egidio. 

Neste sábado (29), às 8h, o padre fala ao programa Primeira Página da Rádio Pajeú em rede com a Rádio Gazeta FM de São José do Egito.

Você pode ouvir sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. 

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), encaminhou, nesta quinta-feira (1°), para apreciação dos deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025. 

O documento traz as metas e prioridades do Poder Executivo, as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do Estado e suas alterações. Apresenta, também, as disposições sobre as alterações da legislação tributária e sobre as despesas com pessoal e encargos sociais, bem como as metas e os riscos fiscais.

“Nosso trabalho tem sido garantir o reequilíbrio das contas públicas do Estado. Nesses 18 meses conseguimos ajustar as contas com o objetivo de fazer a mudança que o Estado precisa. Contamos, mais uma vez, com o apoio da Assembleia Legislativa, que recebe hoje o projeto da LDO, tão fundamental para termos os investimentos necessários e garantirmos o reposicionamento de Pernambuco no seu lugar de liderança”, afirmou Raquel Lyra.

A estimativa de receitas totais para o Estado é de R$ 54,7 bilhões em 2025, R$ 56,8 bilhões em 2026 e R$ 57 bilhões em 2027. Pernambuco registra uma retomada da trajetória de crescimento e de recuperação da capacidade de financiar a ampliação e melhoria dos serviços públicos, a promoção do desenvolvimento econômico e a concessão de reajustes salariais e nomeações dos servidores.

“Consideramos o cenário fiscal atual no Estado, as expectativas econômicas do Brasil para o futuro e as previsões de mercado. Essas metas reafirmam o compromisso do Governo Raquel Lyra com o equilíbrio sustentável das contas públicas, alinhado à agenda social e de investimentos estruturantes capaz de provocar a mudança necessária para Pernambuco”, destaca o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional Fabrício Marques.

Já para a totalidade das receitas tributárias (impostos, taxas e contribuições de melhoria) foi estimado um crescimento de 5,3% para 2025, 6,4% para 2026 e 6,3% para 2027. A estimativa considerou, além do crescimento da economia (PIB) e a inflação do período, o esforço arrecadatório da fazenda estadual.

As transferências correntes, segunda maior origem de receita estadual, têm previsão de crescimento de 1,7% em 2025, 4,8% em 2026 e 3,2% em 2027. “Não teremos em 2025 o mesmo ingresso de recursos em decorrência da redução do ingresso de recursos do Precatório Fundef”, explica Fabrício Marques.

No que diz respeito às transferências de capital, a expectativa de ingresso de recursos provenientes do PAC, em parceria com o governo federal, faz com que a rubrica tenha uma projeção acima de R$ 1 bilhão para 2025 e 2026.

CONTEXTO – O momento favorável da economia nacional, juntamente com a aprovação em 2023 do pacote fiscal (Lei Estadual nº 18.305/2023 e Lei Complementar Estadual nº 523/2023), trouxe repercussões positivas nas contas estaduais, permitindo não só a manutenção de políticas públicas, bem como a sua ampliação.

As projeções e metas fiscais para 2025 e dois exercícios posteriores consideraram a perspectiva positiva da economia nacional – crescimento do PIB, inflação e redução da taxa de juros, aumento do consumo e da massa salarial, assim como o atual panorama estadual.

A LDO, que é uma das leis mais importantes do Governo, apresenta a avaliação da situação atual do Estado, projeção da dívida pública e o regramento das emendas parlamentares impositivas. O projeto segue agora os trâmites legais da Alepe para aprovação.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados contra decisão que reconheceu fraude à cota de gênero nas Eleições 2024 no município de Buíque.

De acordo com o acórdão, os embargos foram opostos pela Comissão Provisória do MDB de Buíque/PE, por Vera Lúcia Pereira Freire e demais candidatos da chapa proporcional, além de Leonardo César Arcoverde de Souza, Elson Francisco e Silva e Cícero Edson da Silva. Todos os recursos foram conhecidos e rejeitados nos termos do voto da relatora.

Na decisão, o Tribunal afastou alegações de omissão, contradição e cerceamento de defesa. O colegiado destacou que os embargos de declaração, no âmbito eleitoral, possuem natureza estritamente integrativa e não se destinam à rediscussão do mérito da causa ou à anulação do julgamento por inconformismo com o resultado.

O acórdão também consignou que o julgador não está vinculado ao parecer do Ministério Público, desde que a decisão apresente fundamentação suficiente. Segundo a tese firmada, o reconhecimento da fraude à cota de gênero produz efeitos objetivos automáticos, enquanto a aplicação da sanção de inelegibilidade depende de prova inequívoca de responsabilidade subjetiva do agente.

Com a rejeição dos recursos, permanece válida a decisão anterior que reconheceu a fraude no cumprimento da cota mínima de candidaturas femininas nas eleições proporcionais de 2024 em Buíque.

Por videoconferência, Paulo Câmara participou da aula inaugural do curso de formação dos profissionais, que deverão estar na ativa já no final deste ano

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (02.08), por videoconferência, da aula inaugural do Curso de Formação de Delegados da Polícia Civil de Pernambuco, composto por 60 alunos.

A previsão é que a turma conclua a formação no final de 2021. Nos próximos meses, os candidatos terão 732 horas-aula no Campus de Ensino Recife, da Academia Integrada de Defesa Social (Acides), distribuídos em seis turmas e cumprindo sempre os protocolos necessários à prevenção da Covid-19.

De acordo com o secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire é preciso aprofundar as investigações, dar mais celeridade aos inquéritos e ampliar a resolução de crimes de toda natureza, com definição de autoria.

Segundo o chefe de Polícia Civil, delegado Nehemias Falcão, o novo efetivo ampliará as Operações de Repressão Qualificada (ORQs). Em 2021, mais de 50 ORQs já foram realizadas, desarticulando organizações criminosas. “Estamos fazendo um estudo técnico para lotar esses futuros delegados em alguns territórios mais aquecidos, com maior dificuldade de reduzir a criminalidade na mesma proporção alcançada pelo Estado como um todo”, reforçou Falcão.

Participaram da cerimônia desta segunda-feira a vice-governadora Luciana Santos; os secretários Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Ana Elisa Gadelha (Mulher) e Rinaldo Souza (executivo de Defesa Social); além do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira; a desembargadora do TJPE, Daisy Maria de Andrade; o promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Luís Sávio Loureiro; e o defensor público-geral, José Fabrício Silva de Lima.