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Com bolo de parte dos vereadores, reunião entre MP e Prefeitura firmam termos do TAC da Poluição Sonora

Por Nill Júnior

Prefeitura e MP avaliaram positivamente a reunião que firmou os termos do TAC da Poluição Sonora, assinado há alguns dias. Segundo o prefeito José Patriota, houve flexibilização de alguns pontos porque se fossem rigorosos como a lei dita seria dramático.

“Houve bom senso. Tem medidas que desagradam, impactam, restringem, mas é uma questão de tempo. Aliás, pode já haver impacto imediato. As equipes de fiscalização já farão visitas, notificações. As primeiras visitas terão orientação sem apreensão mas no fim de semana já vai estar tudo valendo, com promotor indo a campo, Polícia, fiscalização. Procurem se regularizar”.

Ele orienta que pessoas em dúvida procurem o MP e setores da prefeitura, como tributação, jurídico, Vigilância Sanitária, Administração. “O promotor está cobrando do município para aplicar a lei e está no papel. Tenho que buscar cumprir a lei senão quem paga sou eu”.

O promotor Gustavo Canuto também saiu satisfeito. “Alguns questionamentos e esclarecimentos foram feitos. De maneira geral estão se conscientizando sobre a fiscalização como bares e restaurantes que queiram promover algum tipo de atração. Foi o foco do TAC para que o município passe a fiscalizar devido a abusos de poluição sonora, horários, pauta de limite para execução de som que agora vão ser aferidos com pessoal e equipamentos técnicos”.

Ele lembra que os veículos de publicidade serão alvo de uma vistoria dia 6 de junho, às 8h no Vianão, para que se adequem aos limites de decibéis previstos na lei.

Bolo dos vereadores : a nota negativa veio de parte dos vereadores. Diante da importância do tema, o vereador Igor Mariano cancelou a sessão ordinária e informou a importância de todos estarem na Audiência, já que o tema tem permeado os debates da Câmara. Pra surpresa dos que estavam na Audiência, só compareceram o próprio Igor, Daniel Valadares, Raimundo Lima, Renaldo Lima, Frankilin Nazário e Luiz Bizorão. Faltaram Cícero Miguel, Rubinho do São João, Zé Negão, Cancão, Augusto Martins, Sargento Argemiro e wellington JK.

As principais determinações contidas no TAC tem relação com horário de funcionamento dos bares, de domingo a quinta, até no máximo duas da manhã. Caso haja autorização para realização de eventos com atração musical,  o horário cai para uma da manhã. Nas sextas e sábados, até três horas para funcionamento e até duas para som ao vivo.

Em todos os casos, será exigida autorização com antecedência mínima de 15 dias. Serão no máximo duas autorizações por mês por estabelecimento.

Quanto às calçadas, a utilização deverá estar no alvará ou de uma permissão a parte, caso solicitada, que será limitada a 50% da calçada. Som mecânico apenas na parte interna com autorização e seguindo os mesmos horários e observando os limites de ruído tolerados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente. São proibidas caixinhas de som em mesas ou som automotivo. Infrações serão de responsabilidade administrativa do proprietário e criminal do dono do som.

O estabelecimento que comprovar que tem bom isolamento acústico poderá executar o som nos mesmos horários definidos, sem que haja vazamento para a parte externa. Haverá vistoria especial para atestar o isolamento, além de atender itens de segurança, verificado pelo Corpo de Bombeiros.

Outras Notícias

Arcoverde: encontro planeja metas para a gestão até 2020

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, reuniu, nesta terça-feira (14), no auditório da Câmara de Dirigentes e Lojistas – CDL, todo seu secretariado e equipe de trabalho para Encontro de Planejamento de Metas para a gestão até 2020. Sob o comando do consultor e sociólogo do Centro Josué de Castro, José Arlindo, o encontro foidividido […]

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, reuniu, nesta terça-feira (14), no auditório da Câmara de Dirigentes e Lojistas – CDL, todo seu secretariado e equipe de trabalho para Encontro de Planejamento de Metas para a gestão até 2020.

Sob o comando do consultor e sociólogo do Centro Josué de Castro, José Arlindo, o encontro foidividido em duas etapas: apresentação do Programa de Governo e fluxograma do modelo de administração baseado em ações prioritárias.

Entre os dados do Programa de Governo, foram mostrados a significativa evolução do IDEB e, dentro da perspectiva da “Cidade que eu Quero”, a Educação como principal caminho para mudar estruturalmente a realidade social e econômica aliada a um política voltada para o jovem, para a mulher e para a segurança. Sendo esta última, uma prioridade na busca incessante nas parcerias com a sociedade, empresários e entidades na prevenção contra a violência.

“O segundo mandato é um jogo sem segundo tempo. Cada dia passado e não aproveitado, é um dia a menos, por isso diante dessa crise, para o planejamento é preciso definir as prioridades. A gestão não pode retroceder, é necessário avançar”, pontuou o consultor, José Arlindo.

Na oportunidade, também houve a apresentação do Procurador Municipal, Antônio Ribeiro, que alertou, entre outras informações, quanto as funcionalidades do órgão e da Controladoria.

Em seguida, os representantes da Empresa Paraibana de Convênios também apresentaram o relatório dos projetos beneficiados pelo portal de convênios do Siconv.

Centro de Atendimento Covid-19 passa a funcionar em novo endereço

O Centro de Atendimento Covid-19, que estava instalado temporariamente no Hospital de Campanha, passa a funcionar a partir desta segunda-feira, 27 de julho, na Avenida Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, n° 65, no centro da cidade, possibilitando consultas ambulatoriais e testagens. A inauguração simbólica aconteceu na tarde de domingo (26), com participações da prefeita Madalena […]

O Centro de Atendimento Covid-19, que estava instalado temporariamente no Hospital de Campanha, passa a funcionar a partir desta segunda-feira, 27 de julho, na Avenida Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, n° 65, no centro da cidade, possibilitando consultas ambulatoriais e testagens.

A inauguração simbólica aconteceu na tarde de domingo (26), com participações da prefeita Madalena Britto e da secretária municipal de Saúde, Andréia Karla, entre integrantes da equipe que trabalha de domingo a domingo, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, na referida unidade.

Para os atendimentos, é necessário fazer agendamento prévio, através dos telefones: (87) 9.9996.8988 e 9.9139.8800, para que cada paciente possa receber os devidos cuidados por parte dos profissionais de saúde responsáveis.

“Esta equipe está bem comprometida e já estava trabalhando no Hospital de Campanha. Achávamos que lá seria suficiente, mas em virtude da grande demanda de atendimentos no município não foi. Por isso resolvemos dar um atendimento e acolhimento melhor a todos os pacientes nesta nova sede do centro”, informou na inauguração a secretária de Saúde, Andréia Karla.

“Esperamos que estes profissionais atuem com coragem, determinação e confiança, promovendo atendimentos humanizados nesta difícil fase que o mundo se encontra, em virtude da pandemia. Que Deus ilumine a cada profissional desta unidade em todos os instantes, porque também precisamos da proteção divina para que estes trabalhos efetivem o bem para quem necessitar”, ressaltou a prefeita Madalena, que conheceu as instalações do Centro de Atendimento Covid-19 e também parte da equipe que se encontrava presente.

Nelly Sampaio, fiel da balança em Tabira

Blog do Magno Localizada no Alto Sertão do Pajeú, tradição de eleições acirradas, Tabira, a 400 km do Recife, ainda tem um quadro nebuloso na sucessão municipal. A única luz que clareia feito vagalume é a da presidente da Câmara de Vereadores, Nelly Sampaio. Pré-candidata pelo PSC à prefeita, para onde pender pode decidir o […]

Blog do Magno

Localizada no Alto Sertão do Pajeú, tradição de eleições acirradas, Tabira, a 400 km do Recife, ainda tem um quadro nebuloso na sucessão municipal. A única luz que clareia feito vagalume é a da presidente da Câmara de Vereadores, Nelly Sampaio. Pré-candidata pelo PSC à prefeita, para onde pender pode decidir o pleito, porque hoje é a liderança apontada como fiel da balança do jogo nas urnas.

Parlamentar mais votada nas duas últimas eleições, herdeira política do ex-prefeito Mano Sampaio, liderança expressiva no município, Nelly é cortejada pelos dois lados que se digladiam pelo poder: o prefeito Sebastião Dias (PDT) e o ex-prefeito Dinca Brandino (PSB).Nas pesquisas internas que chegam ao conhecimento do governador, a presidente da Câmara é uma Ferrari: está sempre na frente dos adversários.

Se o prefeito não apoiar sua candidatura, Nelly tanto pode  disputar pela oposição com o apoio de Dinca quanto apostar numa terceira via. Se for escolhida por Dinca ou se atrelar ao seu palanque não faz voo de andorinha solitária.

Leva nas suas asas também os vereadores Marcos Crente, Edmundo e Didi. Nelly já tratou também  sua candidatura com outros partidos, entre eles PT e  PSB. Em tempos de coronavirus, está com um olho na crise da saúde e da economia e outro na eleição. “Para onde Nelly decidir seu rumo político, resolve a eleição em Tabira”, diz um estudioso do quadro eleitoral e político do município.

Crise da Lava Jato faz Mercadante cancelar ida aos EUA

O ministro chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, desistiu de viajar hoje (27.jun.2015) para os Estados Unidos com a presidente Dilma Rousseff e colegas de ministério. O cancelamento ocorreu um dia após a revelação parcial do teor da delação premiada de Ricardo Pessoa, dono da UTC, à Procuradoria-Geral da República. No depoimento prestado no âmbito […]

Mercadante-Foto-JoseCruz-AgenciaBrasil-01abr2015

O ministro chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, desistiu de viajar hoje (27.jun.2015) para os Estados Unidos com a presidente Dilma Rousseff e colegas de ministério. O cancelamento ocorreu um dia após a revelação parcial do teor da delação premiada de Ricardo Pessoa, dono da UTC, à Procuradoria-Geral da República.

No depoimento prestado no âmbito da Operação Lava Jato, Pessoa afirmou que foram feitos repasses irregulares de dinheiro a campanhas do PT, entre as quais, a de Mercadante ao governo de São Paulo, em 2010. O ministro da Casa Civil negou ter recebido dinheiro de forma irregular.

O tesoureiro da campanha de Mercadante em 2010, Eduardo Tadeu Pereira, disse que não conhece pessoalmente o dono da UTC. “Não o conheço. Nunca conversei com ele. Não tenho como saber por que ele teria citado a campanha de Mercadante como alvo de caixa 2”, afirmou. Pereira confirmou que a empreiteira doou dinheiro para a campanha, mas disse que o repasse foi informado na prestação de contas.

Diante da crise provocada pelo teor do depoimento de Pessoa, a presidente Dilma Rousseff convocou hoje Mercadante e os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Edinho Silva (Comunicação Social) para uma reunião emergencial no Palácio da Alvorada, nesta manhã (27.jun.2015).

A reunião atrasou o embarque da comitiva presidencial para os Estados Unidos, que estava agendado para as 9h. A decolagem ocorreu perto de 10h45. Dilma tem uma agenda extensa nos próximos dias. A presidente vai se reunir com o presidente Barack Obama e com empresários para tentar atrair investimentos para o país.

Além de Mercadante, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não embarcou no avião presidencial. Na sexta-feira, ele foi internado em um hospital em Brasília com suspeita de embolia pulmonar. Apesar da gravidade do problema de saúde, o Planalto tem a expectativa de que Levy embarque amanhã (28.jun.2015) para os EUA.

Enquanto Dilma permanece no exterior, a crise política será administrada, dentro do Palácio do Planalto, pelos ministros Aloizio Mercadante e Edinho Silva. Hoje ainda (27.jun.2015), o ministro José Eduardo Cardozo pode conceder uma entrevista coletiva para falar sobre as citações ao governo no âmbito da Operação Lava Jato. (Do Uol)

João Campos lidera cenários para 2024 em Recife, diz Paraná Pesquisas

O instituto Paraná Pesquisas realizou uma pesquisa eleitoral com as intenções de voto para a prefeitura do Recife nas Eleições que ocorrem em 2024. O Blog de Jamildo divulgou os dados com exclusividade nesta terça-feira (4). Em três cenários distintos de pesquisa estimulada, ou seja, quando o entrevistador revela os possíveis candidatos para o eleitor […]

O instituto Paraná Pesquisas realizou uma pesquisa eleitoral com as intenções de voto para a prefeitura do Recife nas Eleições que ocorrem em 2024. O Blog de Jamildo divulgou os dados com exclusividade nesta terça-feira (4).

Em três cenários distintos de pesquisa estimulada, ou seja, quando o entrevistador revela os possíveis candidatos para o eleitor participante, o atual prefeito João Campos (PSB) aparece na frente de todos os adversários.

Pesquisa aponta João Campos na preferência

O atual prefeito João Campos tem a preferência dos eleitores nos três cenários apontados pela pesquisa. Ele aparece com folga na frente de nomes como Marília Arraes, Priscila Krause e Mendonça Filho, apesar de levar a disputa para o segundo turno em todos eles.

No primeiro cenário apontado pela pesquisa, João Campos lidera a disputa contra Marília Arraes e atual vice-governadora Priscila Krause, que deixaria o Palácio do Campo das Princesas para tentar a prefeitura da capital.

Campos também aparece à frente do ex-prefeito João Paulo e Clarissa Tércio, que desponta com a melhor pontuação entre os candidatos de direita neste cenário — mesmo que na quinta posição, com 5%.

No segundo cenário criado pela Paraná Pesquisas, João também venceria Marília Arraes e Priscila Krause, além de João Paulo, Gilson Machado, o ex-candidato ao governo Miguel Coelho e Dani Portela, nesta ordem.

Em um terceiro cenário hipotético criado pelo instituto, João e Marília ainda lideram a disputa, seguidos do secretário Daniel Coelho, que substituiu Krause na terceira posição mas apareceu com porcentagem menor do que ela, quando comparado com os outros cenários em que ela disputa.

Ainda neste ambiente, cresce o número de candidatos de direita, com os deputados federais Mendonça Filho ficando na quarta posição, com 7%, e André Ferreira, com 5,4%. Túlio Gadelha também é experimentado neste cenário, ficando com 3,4%, na frente de Dani Portela, que marcou 2,6%.

CENÁRIO 1
João Campos: 36,6%
Marília Arraes: 14,5%
Priscila Krause: 10%
João Paulo: 9,8%
Clarissa Tércio: 5%
Miguel Coelho: 4,5%
Gilson Machado: 4,4%
Dani Portela: 1,8%
Branco/Nulo: 9,7%
Não sabe: 3,6%

CENÁRIO 2
João Campos: 37,4%
Marília Arraes: 14,7%
Priscila Krause: 11,2%
João Paulo: 9,9%
Gilson Machado: 5,4%
Miguel Coelho: 5,4%
Dani Portela: 2%
Branco/Nulo: 10,4%
Não sabe: 3,7%

CENÁRIO 3
João Campos: 40,3%
Marília Arraes: 18,1%
Daniel Coelho: 7,5%
Mendonça Filho: 7%
André Ferreira: 5,4%
Túlio Gadelha: 3,4%
Dani Portela: 2,6%
Branco/Nulo: 11,3%
Não sabe: 4,4%

João tem aprovação maior que a de Lula: 

Com pouco mais de uma ano antes das eleições de 2024 para Prefeitura do Recife, o Blog de Jamildo traz em primeira mão o levantamento da Paraná Pesquisas sobre a disputa pela liderança da capital pernambucana.

Entre um dos pontos questionados pela Paraná Pesquisas, uma das mais importantes é a avaliação do atual prefeito, João Campos (PSB) aos olhos do eleitorado do Recife. Veja o índice de aprovação do político e a avaliação entre os eleitores da cidade. João Campos é cotado para concorrer à reeleição do cargo.

Pesquisa Paraná Prefeitura do Recife: a pesquisa foi realizada entre os dias 30 de março e 2 de abril de 2023, entrevistando 816 eleitores recifenses com 16 anos ou mais. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais, e o grau de confiança é de 95%.