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Com bolo de parte dos vereadores, reunião entre MP e Prefeitura firmam termos do TAC da Poluição Sonora

Por Nill Júnior

Prefeitura e MP avaliaram positivamente a reunião que firmou os termos do TAC da Poluição Sonora, assinado há alguns dias. Segundo o prefeito José Patriota, houve flexibilização de alguns pontos porque se fossem rigorosos como a lei dita seria dramático.

“Houve bom senso. Tem medidas que desagradam, impactam, restringem, mas é uma questão de tempo. Aliás, pode já haver impacto imediato. As equipes de fiscalização já farão visitas, notificações. As primeiras visitas terão orientação sem apreensão mas no fim de semana já vai estar tudo valendo, com promotor indo a campo, Polícia, fiscalização. Procurem se regularizar”.

Ele orienta que pessoas em dúvida procurem o MP e setores da prefeitura, como tributação, jurídico, Vigilância Sanitária, Administração. “O promotor está cobrando do município para aplicar a lei e está no papel. Tenho que buscar cumprir a lei senão quem paga sou eu”.

O promotor Gustavo Canuto também saiu satisfeito. “Alguns questionamentos e esclarecimentos foram feitos. De maneira geral estão se conscientizando sobre a fiscalização como bares e restaurantes que queiram promover algum tipo de atração. Foi o foco do TAC para que o município passe a fiscalizar devido a abusos de poluição sonora, horários, pauta de limite para execução de som que agora vão ser aferidos com pessoal e equipamentos técnicos”.

Ele lembra que os veículos de publicidade serão alvo de uma vistoria dia 6 de junho, às 8h no Vianão, para que se adequem aos limites de decibéis previstos na lei.

Bolo dos vereadores : a nota negativa veio de parte dos vereadores. Diante da importância do tema, o vereador Igor Mariano cancelou a sessão ordinária e informou a importância de todos estarem na Audiência, já que o tema tem permeado os debates da Câmara. Pra surpresa dos que estavam na Audiência, só compareceram o próprio Igor, Daniel Valadares, Raimundo Lima, Renaldo Lima, Frankilin Nazário e Luiz Bizorão. Faltaram Cícero Miguel, Rubinho do São João, Zé Negão, Cancão, Augusto Martins, Sargento Argemiro e wellington JK.

As principais determinações contidas no TAC tem relação com horário de funcionamento dos bares, de domingo a quinta, até no máximo duas da manhã. Caso haja autorização para realização de eventos com atração musical,  o horário cai para uma da manhã. Nas sextas e sábados, até três horas para funcionamento e até duas para som ao vivo.

Em todos os casos, será exigida autorização com antecedência mínima de 15 dias. Serão no máximo duas autorizações por mês por estabelecimento.

Quanto às calçadas, a utilização deverá estar no alvará ou de uma permissão a parte, caso solicitada, que será limitada a 50% da calçada. Som mecânico apenas na parte interna com autorização e seguindo os mesmos horários e observando os limites de ruído tolerados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente. São proibidas caixinhas de som em mesas ou som automotivo. Infrações serão de responsabilidade administrativa do proprietário e criminal do dono do som.

O estabelecimento que comprovar que tem bom isolamento acústico poderá executar o som nos mesmos horários definidos, sem que haja vazamento para a parte externa. Haverá vistoria especial para atestar o isolamento, além de atender itens de segurança, verificado pelo Corpo de Bombeiros.

Outras Notícias

Carlos Geraldo recebe título de cidadão pernambucano

O presidente estadual do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Carlos Geraldo, recebe nesta quarta-feira (13) o título de cidadão pernambucano. A cidadania foi proposta pelo deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) e foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Nascido na Bahia, mais precisamente na cidade do Conde, a 190 quilômetros da capital Salvador, […]

CARLOS GERALDOO presidente estadual do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Carlos Geraldo, recebe nesta quarta-feira (13) o título de cidadão pernambucano. A cidadania foi proposta pelo deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) e foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Nascido na Bahia, mais precisamente na cidade do Conde, a 190 quilômetros da capital Salvador, Carlos Geraldo tem uma vasta experiência na área de comunicação social e administração. Ele é radialista e Bacharel em administração de empresas. Em 2006, foi laureado como o melhor administrador do Brasil pelo Conselho Federal de Administração.

Em 1986, realizou o projeto arquitetônico da rádio Bahia. Entre 1996 e 2000, trabalhou em Pernambuco, onde administrou a Rede Aleluia. Nesta época, a rádio foi uma das líderes de audiência no segmento evangélico.

Sua primeira experiência em TV aconteceu em 2001, quando comandou a Record Brasília durante seis anos, deixando um importante legado, principalmente na relação da emissora com o trade publicitário do Distrito Federal. Em seguida, como um dos executivos mais importantes do país, ocupou a Presidência da Record News (2008), e a Presidência da Record Rio (2010).Por sua atuação na Record, Carlos Geraldo foi destaque na Revista Forbes, a mais conceituada publicação de negócios e economia do mundo. A revista mostrou que o executivo transformou a rede de televisão em uma das grandes marcas do brasil.

Apesar da carreira de sucesso na área de comunicação, em 2012 Carlos Geraldo deixa a Record para retornar a Pernambuco, estado com o qual diz ter imensa identificação e no qual escolheu viver com a família. Em Pernambuco, passa a militar na política, assumindo a presidência estadual do PRB. Em 2014, foi candidato a deputado federal, alcançando 56.597 votos.

Ao justificar a proposta para o título de cidadania, o deputado Silvio Costa Filho ressalta que a partir do momento em que decidiu fixar residência em Pernambuco, Carlos Geraldo tem se dedicado à realização de ações sociais, especialmente na recuperação de jovens em situação de risco, entregues ao consumo de drogas.

“Um dos projetos que contam com a participação de Carlos Geraldo é o Força Jovem Universal, cujo objetivo é resgatar os usuários de drogas. O programa, que reúne milhares de pessoas no Estado, desenvolve atividades culturais, sociais, esportivas e espirituais, e tem realizado um trabalho fundamental na reestruturação das famílias e reinserção dos jovens na vida produtiva”, explica Silvio Costa Filho.

Carlos Geraldo também recebeu a mais alta condecoração do Exército Brasileiro, a Medalha do Pacificador, uma honraria só concedida a militares civis que prestam relevantes serviços sociais à nação. O título de cidadania pernambucana a Carlos Geraldo será entregue nesta quarta-feira (13), às 18:00, na Assembleia Legislativa.

Humberto pede obras nas BRs 104 e 423

Em reunião com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, levou à pasta a solicitação para que dê seguimento às obras em duas importantes BRs do Agreste pernambucano, que foram paralisadas por problemas técnicos: as da 104 e da 423. Na BR-104, as obras de duplicação entre […]

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Em reunião com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, levou à pasta a solicitação para que dê seguimento às obras em duas importantes BRs do Agreste pernambucano, que foram paralisadas por problemas técnicos: as da 104 e da 423.

Na BR-104, as obras de duplicação entre o município de Caruaru, passando por Toritama, e o distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte, foram assumidas desde 2009 pelo Governo do Estado. Mas acabaram paralisadas em alguns trechos por motivos de ordem técnica, sem que tenham sido retomadas.

“Como é uma intervenção extremamente importante para o Agreste de Pernambuco – e a paralisação tem trazido, inclusive, transtornos de trânsito à população – é importante que o Ministério dos Transportes estude uma solução que possa tomar ao lado do Governo do Estado para concluir a duplicação”, explicou Humberto, que esteve com Rodrigues na semana passada, juntamente com o senador licenciado e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro.

O líder do PT informou ao ministro dos Transportes que irá propor uma audiência pública em Pernambuco para que todos os atores envolvidos no processo, entre eles o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), possam discutir solução para o caso.

No caso da BR-423, a duplicação entre São Caetano e Garanhuns está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II, mas atrasou por motivo de modificação do projeto original. Ele teve de ser alterado para evitar prejuízos ao trânsito no centro de Garanhuns, o que provocou retardo na liberação do edital. “Mas o ministro nos garantiu que, ainda neste primeiro semestre, nós devemos ter o edital lançado para dar início a essa importante obra para o desenvolvimento econômico do nosso Agreste”, disse Humberto.

GRE anuncia inscrições para o Supletivo 2021

Interessados em concluir os Ensinos Fundamental e Médio podem se inscrever  no Exame Supletivo 2021 ofertado pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco. As inscrições, que seguem até 30 de junho, devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da secretaria. A informação é da Gerente Regional de Educação, Socorro Amaral, em contato com o […]

Interessados em concluir os Ensinos Fundamental e Médio podem se inscrever  no Exame Supletivo 2021 ofertado pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco.

As inscrições, que seguem até 30 de junho, devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da secretaria. A informação é da Gerente Regional de Educação, Socorro Amaral, em contato com o blog.

O participante que não tiver acesso à internet poderá utilizar os computadores das escolas públicas estaduais, mediante consulta prévia e autorização do gestor da escola.

Pode participar do exame o candidato que tenha 15 anos completos (Ensino Fundamental) e 18 anos completos (Ensino Médio) no dia do certame.

A prova também será aplicada para as pessoas privadas de liberdade nas cadeias públicas e unidades para adolescentes infratores.

Os interessados em participar do supletivo deverão efetuar a inscrição preenchendo todos os campos do formulário online, indicando o nível de ensino, os componentes curriculares de sua opção e o local de realização da prova, conforme o estabelecido no edital.  Para ter acesso ao local de prova, o participante deverá acessar/imprimir o cartão de inscrição disponível no site da Secretaria de Educação, a partir de 6 de outubro.

É importante destacar que, no ato da inscrição, o candidato precisa estar munido do documento de identidade (RG) ou certidão de nascimento e CPF.  Os inscritos no Nível Fundamental se submeterão às provas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Ciências, Arte e língua estrangeira moderna (Inglês ou Espanhol).

Já os inscritos no Nível Médio passarão por provas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Biologia, Física, Química, Filosofia, Arte, Sociologia e língua estrangeira moderna (Inglês ou Espanhol).  O candidato deverá atingir, no mínimo, média 6,0 em cada disciplina.

Estudantes com deficiência visual poderão solicitar prova em Braille, fiscal ledor ou prova ampliada. Deficientes auditivos podem solicitar intérpretes e deficientes físicos, se houver necessidade, devem requerer atendimento especial.

O participante em regime carcerário ou em cadeia pública realizará a prova na própria Unidade Prisional, não sendo necessário acessar o cartão de inscrição.

Cronograma: a aplicação das provas acontece no dia 7 de novembro, para candidatos em geral, e no dia seguinte, 8 de novembro, para candidatos privados de liberdade nas unidades prisionais ou cadeias públicas.  Aqui a prova para conclusão do ensino fundamental ou ensino médio no dia 07 de novembro na EREM Ione de Góes em Afogados da Ingazeira.

Os gabaritos serão divulgados no dia 23 de novembro. O resultado final do Exame Supletivo 2021 será divulgado no site da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco e em todas as 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) até o dia 27 de dezembro.

Convenções com datas definidas em Tuparetama

Por Anchieta Santos Enquanto o bloco de oposição liderado pelo pré-candidato Sávio Torres (PTB) agendou a data de sua convenção para o dia 23 de julho, o grupo governista do Prefeito Deva Pessoa(PSD), promoverá sua festa política no dia 30 de julho.

Por Anchieta Santos

Enquanto o bloco de oposição liderado pelo pré-candidato Sávio Torres (PTB) agendou a data de sua convenção para o dia 23 de julho, o grupo governista do Prefeito Deva Pessoa(PSD), promoverá sua festa política no dia 30 de julho.

Paulo Câmara participa da inauguração de nova clínica renal em Serra Talhada

O Governador Paulo Câmara confirmou presença na inauguração do Instituto de Terapia Renal Alice Tôrres Pereira de Carvalho, em Serra Talhada. Com a confirmação e a pedido dele, a solenidade de inauguração foi antecipada para a quinta,  dia 16 de dezembro, às 08 da manhã. Ele irá desembarcar no aeroporto de Serra Talhada e vai […]

O Governador Paulo Câmara confirmou presença na inauguração do Instituto de Terapia Renal Alice Tôrres Pereira de Carvalho, em Serra Talhada.

Com a confirmação e a pedido dele, a solenidade de inauguração foi antecipada para a quinta,  dia 16 de dezembro, às 08 da manhã.

Ele irá desembarcar no aeroporto de Serra Talhada e vai direto para o local do ITR.

A informação foi confirmada pelo Superintendente e idealizador da unidade, Clóvis Carvalho.

O Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho fica na Travessa Conselheiro Oliveira Neto, no  Bairro São Sebastião Borborema.

A unidade visa suprir o déficit de tratamento de hemodiálise e outros tratamentos renais no Sertão.