Carreata foi penúltimo ato da campanha de José Patriota em Afogados

O Conselho Deliberativo da CONTAG, composto por dirigentes da CONTAG e das 27 Federações filiadas, durante reunião nos dias 3 e 4 de abril, em Brasília, sensibiliza-se às diversas manifestações divulgadas por parlamentares, de mais de 14 partidos, nos últimos dias em defesa dos direitos dos agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, e aproveita para convocar mais parlamentares a apoiarem a pauta dos rurais.

Em sua maioria, as manifestações reconhecem a injustiça de fazer uma reforma da Previdência atingindo os rurais, que têm direito a uma aposentadoria de apenas um salário mínimo, impactando ainda mais as mulheres ao propor uma acréscimo de 5 anos no tempo de trabalho para requerer o benefício por idade mínima.

Entendemos que esse apoio aos rurais deve-se à importância da agricultura familiar para o País. Somos responsáveis pela produção da maioria dos alimentos saudáveis que chegam diariamente à mesa dos(as) brasileiros(as) e contribuímos efetivamente para o desenvolvimento do País e na garantia da soberania e segurança alimentar do povo brasileiro.

Mesmo que os rurais sejam retirados da proposta de reforma da Previdência, o Conselho Deliberativo da CONTAG entende que as mudanças no acesso ao Benefício por Prestação Continuada (BPC), a desconstitucionalização da Previdência e o sistema de capitalização, por exemplo, também são prejudiciais para o povo brasileiro, bem como a Medida Provisória 871/2019, que trata da revisão dos benefícios previdenciários e do CNIS Rural.

Reafirmamos que continuaremos mobilizados em defesa da Previdência Social, pois trata-se de uma estratégia de Nação. Ela combate a pobreza, distribui renda, contribui significativamente para o desenvolvimento do comércio e da economia dos pequenos e médios municípios e é fundamental para a segurança alimentar e social da sociedade brasileira.

Brasília/DF, 04 de abril de 2019,

Conselho Deliberativo da CONTAG

A Prefeitura de Carnaíba foi uma das primeiras a decretar Situação de Emergência diante da crise dos combustíveis. Na segunda feira 28 não houve aulas, mas da terça em diante as aulas foram normalizadas graças a chegada de combustíveis na cidade atendendo ao transporte escolar, a saúde, a segurança de Carnaíba e outros municípios.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o prefeito Anchieta Patriota assegurou a normalidade em serviços básicos como coleta de lixo, UBSs, e cirurgias na unidade de saúde.

O gestor carnaibano entende como justos os pleitos dos caminhoneiros diante dos altos valores dos combustíveis em uma política irresponsável de dolarização. Ao mesmo tempo cobra a compreensão da categoria para o difícil momento provocado.

Anchieta Patriota elogiou o papel conciliador do Governador Paulo Câmara para viabilizar uma saída para a crise no estado ao negociar com a categoria.

Em Tuparetama o Prefeito Sávio Torres entendeu não ser necessária a decretação de Quadro de Emergência. Sávio citou suspensão das aulas apenas na segunda-feira e da reforma das estradas e o TFD pela Progresso.

No mais, a limpeza da cidade segue normal assim como o atendimento nas UBSs. As aulas foram normalizadas na terça-feira. O Prefeito de Tuparetama disse esperar que de sábado em diante as coisas estejam normalizadas em todo país. Tanto em Carnaiba como em Tuparetama os salários de maio foram pagos aos funcionários municipais.

Especialista orienta que prefeitos façam reserva técnica

As prefeituras de todo o país vão receber R$ 2,7 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira (30), 11,5% a mais do que no mesmo decêndio do ano passado.

O montante já leva em conta o desconto de 20% do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com a inflação de cerca de 10% nos últimos 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o crescimento real do repasse foi de pouco mais de 1%. O especialista em Orçamento Público Cesar Lima recomenda que os gestores públicos montem uma reserva técnica para que os cofres municipais, sobretudo das cidades de pequeno porte, não sofram se o FPM mantiver a tendência de estagnação.

“Se tirarmos o IPCA oficial, porque o real deve ter sido bem maior, o aumento do FPM em relação ao mesmo decêndio do ano passado foi praticamente zero. Nós temos uma perspectiva de diminuição, uma vez que o governo reeditou um decreto que isenta cerca de quatro mil produtos do IPI e isso vai refletir no FPM dos próximos meses. Então, é bom que os prefeitos tenham uma reserva técnica para possíveis variações negativas em relação ao recebimento dessas transferências constitucionais”, orienta.

Vale lembrar que, na transferência que as prefeituras partilharam no último decêndio de agosto, o repasse do fundo não cresceu em termos reais, ou seja, considerando a inflação, houve queda.

Entre 11 e 20 de agosto, período de arrecadação que serviu como base para o repasse desta sexta, a União arrecadou em torno de R$ 15,4 bilhões com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A partir desta segunda-feira (31/01), um novo Decreto vai nortear o enfrentamento da Covid-19 em todo território do Município de Triunfo.

O prefeito Luciano Bonfim editou, através do Decreto Municipal n° 05/2022, novas determinações para combater a onda de novos casos de Coronavírus, que atingiu nossa população nesse início de 2022.

De acordo com o decreto, estão suspensos todos os eventos alusivos ao Carnaval, incluindo prévias carnavalescas, desfile de blocos, agremiações e similares públicos ou privados.

Está proibida ainda a realização de eventos culturais, shows, música ao vivo, paredões, vaquejada, pega de boi ou similares, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos.

O decreto proíbe também a prática de esportes coletivos nos espaços públicos e particulares e o banho em açudes, barragens, cachoeiras,  rios, riachos, cacimbas e similares, não se aplicando a proibição aos proprietários.

Permabece autorizado o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e demais atividades econômicas similares,  sem a realização de shows e música ao vivo; o funcionamento de supermercados e comércio em geral; a realização de casamentos, formaturas e eventos sociais e o funcionamento de academias.