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Com aterro, prefeito quer São José do Egito aderindo ao ICMS Verde

Por Nill Júnior

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), revelou falando ao programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, que no bojo do pedido de empréstimo junto à CEF que será avaliado pela Câmara de Vereadores está a construção de um grande aterro sanitário para tratamento de resíduos sólidos no município. Evandro diz que, com isso, parte dos valores para pagamento do empréstimo virá do ICMS Verde.

O ICMS Ecológico, que é a parcela ambiental do ICMS Socioambiental, foi estabelecido em Pernambuco por meio da lei estadual nº 11.899/00 e determina que parte dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços seja repassada aos municípios que contribuem para a preservação do meio ambiente, melhoria das condições de saúde e educação.

As regras para repartição das receitas tributárias entre os municípios foram estabelecidas pela Constituição Federal de 1988. O artigo 158 prevê que 25% do produto arrecadado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, pelos Estados, devem ser repassados para os municípios.

Os municípios pernambucanos que não recebem os valores da parcela ambiental do ICMS precisam atender aos requisitos estabelecidos na Lei nº 13.368/2007  e no Decreto nº 33.797/2009, a exemplo de possuírem, no mínimo, licença prévia de projeto, junto à CPRH, de sistemas de tratamento ou de destinação final de resíduos sólidos, mediante, respectivamente, unidade de compostagem ou de aterro sanitário.

O prefeito de São José do Egito diz que o projeto prevê ainda a aquisição de maquinário e diz que além de melhorar a qualidade de vida no município, vai favorecer na geração de empregos para a manutenção do aterro. Outra ação prevista é a melhoria das condições sanitárias do município. Evandro acredita que não terá problemas com a aprovação na Câmara de Vereadores. O valor total dos recursos contraídos junto à CEF para esse e outros projetos está na casa dos R$ 15 milhões.

Outras Notícias

3ª via reclama falta de diálogo e perseguição do Prefeito de Tuparetama

Por Anchieta Santos Representantes da 3ª via da política de Tuparetama foram os entrevistados de ontem do Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM. O ex-prefeito Romero Perazzo, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Orlando da Cacimbinha e os vereadores Sávio Pessoa e Joel Gomes deram a mesma justificativa, a falta de diálogo e […]

tuparetama conferência 1Por Anchieta Santos

Representantes da 3ª via da política de Tuparetama foram os entrevistados de ontem do Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM.

O ex-prefeito Romero Perazzo, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Orlando da Cacimbinha e os vereadores Sávio Pessoa e Joel Gomes deram a mesma justificativa, a falta de diálogo e de atenção do Prefeito Deva Pessoa.

Joel disse que por várias vezes o diálogo foi tentado com o gestor. O parlamentar negou que a divisão favoreça uma provável candidatura do ex-prefeito Sávio Torres.

Romero que já tem o nome definido como candidato a prefeito, lembrou que o grupo buscou a intervenção em nome de uma aproximação, de lideranças regionais como Anchieta Patriota e Adelmo Moura, do deputado e Secretário estadual de Planejamento Danilo Cabral, votado em Tuparetama e até do Secretário da Casa Civil Antônio Figueira, sem sucesso.

Orlando ressaltou respeitar Deva pela honestidade, mas reclamou que o tempo está passando e o prefeito não faz um gesto de reaproximação. Irmão do prefeito, o vereador Sávio Pessoa lembrou que Deva Pessoa ganhou a eleição somando 3 vereadores, recebeu a adesão de mais três, obtendo maioria na Câmara e hoje por desatenção está restrito a dois parlamentares e inclusive o governo não tem um líder no poder legislativo.

Sávio aproveitou para acusar o gestor de perseguição, pois demitiu sua esposa que é efetiva da saúde, mas ocupava cargo nível superior no Posto de Saúde da Família na Vila Bom Jesus. Uma coisa ficou clara, a candidatura de Romero não tem volta. Ao mesmo tempo os integrantes da 3ª via não fecharam as portas para uma possível aliança com o prefeito.

“Tio Coió”, o avô de Yane, uma lição de alto astral

Por Magno Martins* Em tempos de Olimpíadas, resolvi falar hoje um pouco do meu tio José Cerquinha da Fonseca, o Zé Coió, irmão do meu pai Gastão. Ele entra na história por ser avô de Yane Marques, a pentaatleta medalha de ouro, filha de Afogados da Ingazeira, representante de Pernambuco no pentatlo moderno das Olimpíadas […]

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Por Magno Martins*

Em tempos de Olimpíadas, resolvi falar hoje um pouco do meu tio José Cerquinha da Fonseca, o Zé Coió, irmão do meu pai Gastão. Ele entra na história por ser avô de Yane Marques, a pentaatleta medalha de ouro, filha de Afogados da Ingazeira, representante de Pernambuco no pentatlo moderno das Olimpíadas do Rio, em agosto.

Tio Coió é diferente do meu pai em tudo. Papai nunca bebeu, raramente foi ou vai ainda a uma festa, vive longe de badalações. Ao contrário dele, nunca conheci alguém tão festeiro feito tio Coió. Chegado a um bom uísque, dançarino e bom de papo, adora a noite e qualquer coisa o motiva a receber amigos em casa para uma bicada. Até os oitenta e poucos anos, era visto em todas as festas de clube. Pé de valsa, dança de forró a bolero.

O destino, entretanto, lhe reservou momentos dolorosos em vida. Perdeu um filho com apenas 15 anos, assassinado em Flores, cidade próxima. Mais tarde, outro filho, envolvido num acidente de carro, também foi chamado por Deus mais cedo. Os traumas ficam para o resto da vida, mas, felizmente, nunca lhe roubaram a alegria, o bom humor e o estilo festivo de tocar o seu dia-a-dia, a difícil rotina debaixo do sol abrasador do Sertão.

Os carnavais do passado em Afogados da Ingazeira, coloridos por serpentina, confetes e animados pela orquestra de Dinamérico Lopes, eram curtidos freneticamente por Tio Coió no Acaí (Aero Clube de Afogados) à noite. Ele e Tila, sua esposa, eram os últimos a deixar o salão, já pegando o sol com a mão.

Durante o dia, sua casa era invadida pelos carnavalescos das dez da manhã até o baile começar, por volta das 22 horas. Lembro o cenário: um quintal enorme, com fruteiras, destacando-se uma penca de pés de coco, que ele mesmo subia no coqueiro, revelando uma incrível habilidade para tirar os cocos e usar sua água na saborosa mistura com uísque. Comida? Tinha de tudo: de buchada a sarapatel.

Eram assim os quatro dias de folia na casa do meu animado tio, que por conta de alguns exageros, já escapou da morte por diversas vezes graças aos pileques que não tinham hora para acabar. Certa vez, ele capotou o carro numa cena de cinema, ficando o automóvel com ele dentro de cabeça para baixo pendurado na ponte de acesso à cidade.

Não sofreu um arranhão. Deus o protege! Quando Yane ganhou a primeira medalha de ouro internacional, tio Coió promoveu uma grande festa em Afogados da Ingazeira. Eu estava lá, curtindo a sua alegria e felicidade ao lado de dona Tila, uma joia rara de pessoa, amante dos filhos, netos, bisnetos e agregados.

O tempo, graças ao bom Deus, ainda não tirou de tio Coió o prazer de molhar o bico todos os dias, antes do almoço. Para ele, isso é sagrado. Já mandou avisar à família e amigos que se Yane voltar do Rio com a medalha de ouro, a festa da sua comemoração será por sua conta, sem hora para acabar.

Tio Coió é um homem extremamente devotado à família, com um visgo à sua terra natal, amigo de todos, sem distinção, especialmente os de bom astral, que não possam contaminar sua alegria irradiante. Sua grande curtição, hoje, é acompanhar passo a passo os treinos de Yane nos preparativos para as Olimpíadas. Não desgruda mais da TV. Na semana passada, quando a Globo fez uma reportagem especial com a pentaatleta, chorou sem parar. Mas, quem não chorou? A neta de ouro, orgulho do País, é o seu xodó.

*Magno Martins é jornalista e sobrinho de Zé Coió

MPPE instaura procedimento para investigar atraso no pagamento de aposentados de São José do Egito

O atraso no pagamento aos servidores públicos aposentados que recebem do Fundo Previdenciário Municipal de São José do Egito (Funpresje) motivou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a realizar uma reunião na tarde desta quinta-feira (7), na sede da Promotoria de Justiça local. Os aposentados relataram irregularidades como a falta de pagamento dos meses de […]

O promotor Aurinilton Leão

O atraso no pagamento aos servidores públicos aposentados que recebem do Fundo Previdenciário Municipal de São José do Egito (Funpresje) motivou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a realizar uma reunião na tarde desta quinta-feira (7), na sede da Promotoria de Justiça local.

Os aposentados relataram irregularidades como a falta de pagamento dos meses de dezembro de 2018, janeiro de 2019 e do décimo terceiro do ano passado, além de problemas no repasse dos descontos em folha para os aposentados que possuem empréstimos consignados. Nesse último caso, eles informaram que muitos já tiveram seus nomes negativados junto ao SPC e Serasa em razão dos débitos do Fundo Previdenciário.

“Segundo os aposentados, já ocorreram mais de dez reuniões com a administração municipal, mas nada foi resolvido e não foi apresentada justificativa plausível para tais atrasos”, ressaltou o promotor de Justiça Aurinilton Leão.

Diante das queixas apresentadas pelos aposentados, o MPPE registrou notícia de fato para investigar o atraso no pagamento dos benefícios. A Promotoria de Justiça local requisitou informações ao prefeito de São José do Egito e à administração do Funpresje, para que ambos se pronunciem sobre o atraso em até dez dias. O poder público também deverá apresentar resposta sobre o planejamento de reajuste das aposentadorias e calendário de pagamentos.

Já no que diz respeito aos descontos em folha para empréstimos consignados, o MPPE notificou a Caixa Econômica Federal para que informe a frequência dos atrasos nos repasses por parte do Fundo Previdenciário, os valores devidos e a relação dos clientes prejudicados. Por fim, o MPPE requisitou ao Tribunal de Contas do Estado uma auditoria especial a fim de averiguar a situação do Funpresje.

Kaio Maniçoba tem pleito atendido pelo Ministro da Agricultura

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) comemorou em nota conquista de pleito junto ao Ministro da Agricultura, Blairo Borges Maggi que solicita a instalação de um ponto para a realização de cadastro para que o pequeno agricultor possa adquirir o milho subsidiado da Conab em Floresta. “Esse é um pleito antigo nosso e aproveito para agradecer […]

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) comemorou em nota conquista de pleito junto ao Ministro da Agricultura, Blairo Borges Maggi que solicita a instalação de um ponto para a realização de cadastro para que o pequeno agricultor possa adquirir o milho subsidiado da Conab em Floresta.

“Esse é um pleito antigo nosso e aproveito para agradecer ao Governo Federal pela sensibilidade que tem tido com o nosso povo do Sertão”, enfatiza Maniçoba.

Já começa na próxima segunda-feira (3) o cadastramento que será das 8h às 14h, no Centro de Atividades Econômicas (CAE), localizado ao lado do Mercado Público do município. Todos os documentos precisam ter o nome do agricultor que receberá o milho.

Clodoaldo Magalhães tem encontro com Sávio Torres e ouve demandas

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, recebeu em sua residência a visita do deputado estadual Clodoaldo Magalhães, na manhã desta segunda-feira (09). O vice-prefeito, Tanta Sales, os vereadores da base e secretários da gestão também participaram do encontro. O gestor solicitou a atuação do parlamentar junto a secretaria de Defesa Social de Pernambuco, para interceder […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, recebeu em sua residência a visita do deputado estadual Clodoaldo Magalhães, na manhã desta segunda-feira (09). O vice-prefeito, Tanta Sales, os vereadores da base e secretários da gestão também participaram do encontro.

O gestor solicitou a atuação do parlamentar junto a secretaria de Defesa Social de Pernambuco, para interceder por aumento no efetivo policial da cidade. Sávio solicitou ainda a aquisição de um trator agrícola para reforçar as ações do município junto ao homem e a mulher do campo.

O parlamentar se comprometeu em buscar soluções para atendimento dos pleitos e disse que vai levar as demandas para que o Governo do Estado contemple Tuparetama com essas e outras ações.