Notícias

Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro

Por André Luis

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado por crimes contra a democracia. 

A formalidade oficializa o resultado do julgamento, encerrado na sexta (14), em que a Primeira Turma rejeitou por unanimidade os primeiros embargos de declaração, tipo de recurso que visa esclarecer alguma contradição ou omissão na decisão condenatória. 

A rejeição aproxima Bolsonaro de uma ordem para que seja preso em regime fechado. O próximo passo é a publicação do acórdão, decisão colegiada que detalha por escrito a rejeição do recurso, com base nos votos dos quatro ministros que participaram do julgamento – o relator, Alexandre de Moraes, além de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. 

Como os votos são sucintos, com pouca revisão de texto a ser feita, a expectativa é que a publicação do acórdão que rejeitou o primeiro recurso de Bolsonaro ocorra logo, até terça (18). Com isso, o prazo para novos recursos começaria a contar na quarta (19). 

Como há réu preso, os prazos são contados em dias corridos, mesmo em feriado e fim de semana. Contudo, se o último dia cair num sábado ou domingo, o fim do prazo fica adiado para o primeiro dia útil subsequente. 

Caminhos

A partir da publicação, a defesa de Bolsonaro teria dois caminhos para adiar a prisão: apresentar novos embargos de declaração contra a rejeição dos primeiros; tentar os embargos infringentes, tipo de apelo que se baseia na divergência de algum ministro para tentar reverter a condenação. 

No caso de um segundo embargo de declaração, que pode ser apresentado no prazo de cinco dias a partir da publicação do acórdão, é possível que Moraes, como relator, considere o novo recurso “meramente protelatório”. Isto é, sem viabilidade jurídica, sendo apresentado pelos advogados somente para adiar a prisão. 

Nessa hipótese, pela contagem de prazos, uma ordem de prisão poderia ser proferida ainda na última semana de novembro. 

No caso de embargos infringentes, é possível que o ministro também negue andamento, com base na jurisprudência do Supremo. Desde o julgamento do ex-governador de São Paulo Paulo Maluf, em 2017, que a Corte exige ao menos dois votos divergentes para admitir esse tipo de recurso. No caso de Bolsonaro, há somente uma divergência, do ministro Luiz Fux. 

Se os infringentes forem negados, contudo, a defesa pode tentar ainda um agravo, questionando a rejeição do embargo pelo relator. Isso, em tese, poderia adiar eventual prisão, uma vez que o agravo precisaria ser analisado pela Primeira Turma, com consulta à Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Em situações similares, porém, o próprio Moraes já decidiu que esse tipo de recurso, o agravo, não possui efeito suspensivo, isto é, não impede o cumprimento da pena. 

Viabilidade 

Há pouca expectativa, contudo, que qualquer desses caminhos possa evitar a prisão de Bolsonaro. Por exemplo, o ministro Luiz Fux, único a votar pela absolvição do ex-presidente, não participa do julgamento de nenhum recurso.

Isso porque em outubro, após ter ficado isolado no voto pela absolvição, o ministro pediu transferência da Primeira para a Segunda Turma do Supremo, em vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Com isso, Fux deixou de participar de qualquer deliberação na Primeira Turma. 

Local da prisão 

O local em que o ex-presidente deve cumprir pena ainda não foi definido. Uma das possibilidades verificadas pelo Supremo é uma ala especial no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, que é voltada a policiais militares presos e fica segregada dos demais detentos. 

Pela jurisprudência do Supremo, por ser ex-presidente Bolsonaro tem direito a ficar em uma sala especial, mesmo que instalada em um presídio de segurança máxima comum. A instalação poderia ser montada também em algum edifício da Polícia Federal ou em uma unidade militar, por exemplo.  

A defesa do ex-presidente se prepara, contudo, para pedir para que cumpra pena em casa, por motivos de saúde. Bolsonaro sofre de diferentes males, em especial distúrbios na pele e complicações da facada que levou na barriga durante a campanha presidencial de 2018. 

A prisão domiciliar por motivos humanitários está prevista na lei e foi concedida recentemente no caso do ex-presidente Fernando Collor, por exemplo, que ficou preso por uma semana em uma penitenciária de Maceió antes de receber autorização para cumprir pena em casa. Ele é portador de transtornos como o Mal de Parkinson e distúrbios de humor. 

Bolsonaro já se encontra, há mais de cem dias, em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. A medida está relacionada a outra investigação, sobre uma suposta participação do ex-presidente numa tentativa de obstruir o andamento da ação penal do golpe. As informações são da Agência Brasil.

Outras Notícias

Prefiro vencer Lula nas urnas do que vê-lo na cadeia, diz FHC em discurso

Do blog do Jamildo Durante seu discurso na convenção do PSDB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso alfinetou o ex-presidente Lula (PT), dizendo que prefere derrotá-lo nas urnas do que vê-lo preso. “Eu já ganhei do Lula duas vezes e temos energia para combatê-lo cara a cara. Eu prefiro combatê-lo na urna do que vê-lo na […]

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Do blog do Jamildo

Durante seu discurso na convenção do PSDB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso alfinetou o ex-presidente Lula (PT), dizendo que prefere derrotá-lo nas urnas do que vê-lo preso. “Eu já ganhei do Lula duas vezes e temos energia para combatê-lo cara a cara. Eu prefiro combatê-lo na urna do que vê-lo na cadeia”, afirmou o tucano neste sábado (9).

FHC ainda fez uma defesa enfática da reforma da Previdência e sobre a candidatura do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, à Presidência da República. Ainda sobre Alckmin, FHC disse que ele é “um ser humano” capaz de seguir a máxima de que líder não é quem “segue a maioria”, e sim quem “forma a maioria”.

Ainda em seu discurso, o tucano disse que não sabia se participaria de uma nova convenção nacional, pois, com 86 anos, “era hora de descansar” e lamentou que o Brasil esteja vivendo “uma tragédia” e era duro ver a situação depois de tantas décadas tentando construir a democracia no país.

E finalizou conclamando o PSDB a fazer o mea-culpa dos erros e “colar o ouvido na terra” para ouvir a população brasileira. “O povo está enojado e irritado como todos nós. Sente como uma grande traição nacional. Temos que respeitar a percepção popular. As pessoas querem coisas simples: decência, transporte, segurança, trabalho”, disse o ex-presidente FHC.

Presidente da Câmara de Carnaíba responde MP e pede que se evitem “intervenções indevidas”

Presidente Gleybson Martins ainda cobrou resposta a requerimentos acerca do governo municipal e sugere que há perseguição política a personalidades do município O presidente da Câmara de Carnaíba, Gleybson Martins, encaminhou ao blog o ofício encaminhado ao promotor  Ariano Tércio respondendo solicitação acerca da necessidade de evitar quebra de decoro nas sessões da Casa. Na […]

Presidente Gleybson Martins ainda cobrou resposta a requerimentos acerca do governo municipal e sugere que há perseguição política a personalidades do município

O presidente da Câmara de Carnaíba, Gleybson Martins, encaminhou ao blog o ofício encaminhado ao promotor  Ariano Tércio respondendo solicitação acerca da necessidade de evitar quebra de decoro nas sessões da Casa.

Na resposta, Gleybson afirma que a Casa é autônoma. “A Câmara de Vereadores de Carnaíba, enquanto Poder Legislativo Municipal, é Poder autônomo, por base em cláusula pétrea instituída pelo art . 29 , da Constituição da República, e, como tal , detém atribuições, competências e prerrogativas que lhes são próprias, como lhe é, também própria, a capacidade de auto-organização, não à toa estabelecida pelo art. 2 1 , da Lei Orgânica Municipal.

A nota segue afirmando que a Câmara d e Vereadores de Carnaíba detém meios próprios de controle a quaisquer práticas que, porventura , destoem do que seja ímprobo, antiético, ou imoral , todos pré estabelecidos na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Casa, “aptos a solucionar supostas práticas indecorosas , passando-se , necessariamente , pela condução da sua Mesa Diretora”, como propor a cassação de mandatos de Vereadores, obedecendo às disposições desta Resolução.

“Em mais , o Regimento Interno dispõe de mais de 2 0 (vinte ) dispositivos para regular procedimento especial para o trâmite e julgamento da cassação de mandato , do que se pode notar que se trata de processo sério, sério demais para ser arguido c om base em divagações não oficializadas no âmbito interno da Casa Legislativa , e que , ainda que caracterizadas, não poderiam estar sujeitas processo midiático, sob pena de se ferir os princípios da ampla defesa e do contraditório, tão caros à manutenção do Estado Democrático de Direito”.

E alerta: “Assim , aprecia-se a preocupação de Vossa Excelência com a condução dos trabalhos legislativos, mas há de se ter atenção e respeito às atribuições, competências e prerrogativas do Poder Legislativo Municipal , mantendo-se prudência no relacionamento institucional , de modo a não fomentar intervenções indevidas em questões internas de quaisquer Poderes.

No mesmo ofício, cobra ao representante do MP que responda os ofícios que foram enviados , em que se denunciam ações irregulares praticadas no âmbito do Poder Executivo Municipal, na gestão Anchieta Patriota.

O Presidente cita os ofícios  35/2018, de 06 de abril de 2018, para verificação de irregularidades cometidas pelo Poder Executivo Municipal de Carnaíba na concessão de diárias e suprimento s individuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o 29/2019, de 19 d e fevereiro acusação de que servidores impediram vereadores de fiscalizar estabelecimentos públicos e falta d e médico na UBS Carnaíba 3 e de medicamentos básicos e contratação d e odontóloga fantasma, o Ofício ne 43/2019 , de 13 de março de 2019: encaminhamento de informações acerca do Processo Licitatório, etc,  para reforma e ampliação da Escola Padre Maciel , no Povoado da Itã, onde acusa o prefeito de pedir dotação orçamentária suplementar , sem justificativa.

Ainda  o ofício  48 /2019 , com acusação de nepotismo pela nomeação de Cecília Patriota na Educação e os Ofício número 62/2019 e 63/2019, sobre  ausências de resposta do Secretário de Agricultura, José Ivan e do prefeito Anchieta Patriota a solicitações da casa a solicitações de informações como à utilização de recursos para construção do mercado público municipal e pedido de abertura de crédito especial de R$ 880 mil. E o Ofício 978/2019, com notícia de crime contra a administração pública por violação da Lei Orgânica Municipal, supostamente praticada pelo Secretário de Governo Antonio Venâncio que não atendeu convocação para prestar contas de sua pasta.

E conclui: “Lamenta-se , ao final , o possível uso que se tem feito do Ministério Público para fins de perseguição política a personalidades deste Município”. Veja ofício:  Oficio-84-2019.

Cirurgia de Bolsonaro termina após quase 9 horas

A cirurgia a que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi submetido nesta segunda-feira (28) terminou nesta tarde após quase nove horas de duração. Segundo o Palácio do Planalto, a cirurgia foi realizada “com êxito”. “O boletim médico será divulgado tão logo seja autorizado pela equipe médica. Às 17h haverá briefing à imprensa com o porta-voz da Presidência da República, […]

A cirurgia a que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi submetido nesta segunda-feira (28) terminou nesta tarde após quase nove horas de duração. Segundo o Palácio do Planalto, a cirurgia foi realizada “com êxito”.

“O boletim médico será divulgado tão logo seja autorizado pela equipe médica. Às 17h haverá briefing à imprensa com o porta-voz da Presidência da República, general Rego Barros, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo”, diz a nota do Palácio.

Bolsonaro começou a ser submetido ao procedimento médico às 6h30 desta segunda-feira, segundo a assessoria de imprensa da Presidência. A cirurgia era necessária para retirar a bolsa de colostomia e religar o trânsito intestinal. A recuperação deve demorar dez dias.

Nos últimos meses, desde que foi atingido por uma facada durante ato de campanha em setembro do ano passado, Bolsonaro ficou com uma bolsa de colostomia junto ao corpo. Este é um procedimento que encaminha as fezes e os gases do intestino grosso para uma bolsa fora do corpo, na região abdominal.

A cirurgia

A cirurgia foi comandada pelo gastroenterologista Antonio Luiz Macedo. Segundo apurou o Fantástico, dois tipos de procedimentos poderiam ser adotados pelos médicos.

A primeira possibilidade era unir as duas pontas do intestino grosso que foram separadas para a colocação da bolsa – a fixação pode ser feita com sutura – agulha e linha cirúrgicas – ou com um grampeador cirúrgico.

A segunda possibilidade seria cortar uma parte de 20 centímetros do intestino grosso e ligar a outra ponta diretamente ao intestino delgado, que tem mais irrigação sanguínea do que o intestino grosso. Quanto mais sangue circulando, mais fácil e rápida é a cicatrização. Esse segundo procedimento era o mais provável, porque ajuda a prevenir complicações futuras.

O hospital ainda não informou qual procedimento foi usado na cirurgia de Bolsonaro.

Caminhada da Saúde vence os 24 quilômetros entre Afogados e Solidão.

Este blogueiro topou o desafio e ao lado de algumas dezenas de pessoas participou da grande caminhada do projeto “Saúde em Movimento”. O percurso foi de 24 quilômetros, entre Afogados da Ingazeira e Solidão, concluído na tradicional gruta de Nossa Senhora de Lourdes, caminho de católicos de várias partes do Nordeste. A concentração aconteceu à […]

Imagem575-520x292
Foto: Evandro Lira

Este blogueiro topou o desafio e ao lado de algumas dezenas de pessoas participou da grande caminhada do projeto “Saúde em Movimento”. O percurso foi de 24 quilômetros, entre Afogados da Ingazeira e Solidão, concluído na tradicional gruta de Nossa Senhora de Lourdes, caminho de católicos de várias partes do Nordeste.

A concentração aconteceu à meia noite do sábado para o domingo na Praça Arruda Câmara, em frente à Catedral, onde houve informações sobre o percurso, palavras de encorajamento e oração, com a equipe da Secretaria de Saúde, que organizou o evento, do prefeito José Patriota e do Pároco Josenildo Oliveira.

Foto: Evandro Lira
Foto: Evandro Lira

Com as entrevistas acerca do evento e por conta do apoio da Rádio Pajeú, acabei tomando coragem de vencer o desafio. Adepto de caminhadas diárias, obviamente com duração e percurso menores, entendi que dava pra vencer a caminhada com duração média de cinco horas.

Foram duas paradas estratégicas. A primeira na comunidade de Dois Riachos, Afogados da Ingazeira, na capelinha da comunidade. A segunda em Pelo Sinal, município de Solidão. Curioso é o desenho geográfico entre as duas cidades, que fazem divisa, apesar da principal ligação a Solidão vir por Tabira. Prova disso é que ao sair de Pelo Sinal, que é território solidonense, ainda passamos por outra comunidade de Afogados, Três Umbuzeiros, de onde encaramos o trecho final – e mais desafiador – da caminhada, com subidas e descidas.

foto 1

foto 4

foto 5

Eram aproximadamente seis da manhã quando chegamos exatamente no topo da serra que abriga além da imagem de Nossa Senhora de Lourdes, a imagem do Cristo, também bastante visitada. Ainda houve fôlego para subir as escadarias da imagem mais antiga e retornar para um café da manhã comunitário.

Da Rádio Pajeú ainda seguiram o trajeto Tito Barbosa (também responsável pelo blog Afogados On Line) e Aparecida Sultério (irmã do padre Erinaldo, hoje em Iguaraci) e seu filho Gustavo. Muitos outros profissionais liberais, empresários, servidores e comerciantes participaram. Chamou a atenção o vigor dos que tinham mais idade, muitos que apesar do sacrifício, chegaram ao destino, como que empurrados pela fé.

foto 1

foto 2

foto 5

Gustavo, Aparecida Sultério, Tito Barbosa e este blogueiro aos pés da imagem de Nossa Senhora de Lourdes
Gustavo, Aparecida Sultério, Tito Barbosa e este blogueiro aos pés da imagem de Nossa Senhora de Lourdes

Cedinho, quando aguardávamos o ônibus que nos traria para casa ainda deu tempo de ver um mini show do folclórico Roberto Carlos do Norte, filho de Solidão, que cantou músicas como Boi na Brasa, para descontração de um público já cansado pelos passos até lá.

À Secretaria de Saúde, caminheiros, trilheiros e pessoal de apoio, nosso agradecimento e felicitações. Caminhar faz bem ao corpo e à alma!

Resolutividade na saúde será uma das demandas prioritárias, sinaliza Patriota

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE José Patriota (PSB) deu sinalização de que o debate em torno da resolutividade do Hospital Regional Emília Câmara será um dos temas em foco no Seminário com o Governador Paulo Câmara amanhã em Afogados da Ingazeira. Foi participando do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE José Patriota (PSB) deu sinalização de que o debate em torno da resolutividade do Hospital Regional Emília Câmara será um dos temas em foco no Seminário com o Governador Paulo Câmara amanhã em Afogados da Ingazeira. Foi participando do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Câmara visita a área do Hospital Geral do Sertão às nove da manhã. Em seguida Câmara vem a Afogados da Ingazeira. Participa do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, entrega a escola municipal Domingos Teotônio, da rede municipal, ampliada com recursos do município e aporte do FEM e em seguida, participado Seminário Pernambuco em Ação, na Pousada de Brotas.

O gestor defendeu a mudança de agenda do gestor estadual, que inicialmente iria para Itapetim e vai agora a Serra Talhada, lançar o Edital do Hospital do Sertão. Patriota informou que a mudança se deu por conta da garantia de suporte econômico e financiamento para obra, o que justificou a mudança de agenda. O Prefeito defendeu a construção da unidade em Serra, que atenderá várias cidades da região. “Fazer saúde hoje está muito caro com a transferência de pacientes para Recife e outras cidades. É muito difícil. Esse Hospital vai encurtar as distâncias”, comemorou.

O gestor disse também que um dos temas que vai tratar amanhã no Seminário PE em Ação, que abre a série por Afogados da situação o Hospital Regional Emília Câmara, recentemente de novo na pauta por conta da dificuldade de resolutividade em algumas áreas, freio nas cirurgias eletivas e falta de ambulâncias para transferir pacientes. Também ultimamente, cresceu a informação de corredor de que a unidade poderá ser gerida por uma Organização Social – OS, como algumas unidades em Pernambuco a exemplo do Regional de Arcoverde. “Não sei qual o modelo encontrado, mas temos que achar uma solução”.

Hoje também a Diretora Leandra Saldanha disse se contrária à possibilidade, falando a Celso Brandão. Ele defendeu que a unidade continue no atual modelo de gestão, acrescentando entretanto que não conhece a fundo a festão das OS. Vereadores que estiveram na unidade também se dividiram sobre o tema. “Tem aspectos bons e ruins”, disse o vereador Raimundo Lima.