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Deputados cobram regulamentação de lei que garante distribuição gratuita de remédios de cannabis 

Por André Luis

A regulamentação e comercialização do cânhamo industrial, planta da espécie Cannabis Sativa, que pode ser aproveitada em diversos produtos, foi o tema central do sexto encontro da  Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial da Alepe, realizado na manhã desta segunda (7). A necessidade de regulamentar a legislação que prevê a distribuição gratuita de medicamentos derivados da cannabis também foi lembrada.

A reunião contou com a presença de Bruno Pegoraro, presidente do Instituto Ficus, organização criada para impulsionar políticas públicas e inovação para produtos naturais com valor terapêutico e econômico. O pesquisador enfatizou as múltiplas possibilidades de aproveitamento do cânhamo, como a produção de tecidos, cordas, fibras e produtos cosméticos.

Pegoraro também chamou atenção para a necessidade de aprimorar a legislação sobre o cultivo, a importação e a exportação da planta. “É muito importante discutir na Alepe o cânhamo e outras commodities do futuro, avaliando incertezas, a regulamentação apropriada e o melhor tipo de aproveitamento da planta no Brasil”, frisou.

Entrou em vigor, no último sábado (5), a Lei nº 18.757/2024, de autoria dos deputados Luciano Duque (Solidariedade) e João Paulo (PT), que institui a Política Estadual de Fornecimento de Remédios e Produtos Derivados de Cannabis. O texto garante a distribuição gratuita dos medicamentos, desde que prescritos por profissional de saúde legalmente habilitado, e dentro de regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Entretanto, para que a distribuição comece efetivamente, é necessário que o Executivo estadual regulamente a matéria, o que não foi feito dentro do prazo de 120 dias, previsto no texto. Relator da Frente, o deputado Luciano Duque (Solidariedade), sugeriu uma ação conjunta junto ao Governo do Estado pela efetivação da norma. “A gente tem que criar uma comissão com vários órgãos para discutir com a Secretaria de Saúde do Estado e propor a regulamentação do uso de medicamentos [derivados de cannabis]. Compreender o que está sendo feito em outros estados, para propormos à secretária ”, afirmou.

Coordenador do grupo, o deputado João Paulo (PT) avaliou que o acesso à cannabis medicinal só vai progredir com a criação de políticas públicas de saúde e o fim do preconceito por parte de grupos conservadores. “Tem sido uma luta muito grande. Aqui na assembleia, tivemos a sanção da primeira lei no último dia do prazo. Só teremos uma conquista maior com pressão politica”, concluiu. 

Já o fundador e presidente da Associação para Pesquisa e Desenvolvimento da Cannabis Medicinal no Brasil (CANNAB), Leandro Stelitano, sugeriu que estados e municípios avancem com mais autonomia em todas as etapas relativas a esses medicamentos, “desde o cultivo até a fabricação”.

“Leis municipais e estaduais são importantes. Quem precisa não espera. Aqui em Pernambuco, temos órgãos públicos importantes e que podem ter toda essa capacidade, não só o LAFEPE, mais as demais universidades”, avaliou.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Pajeú também é terra das Fake News Muitas vezes reclamamos do comportamento de quem prega notícias falsas, dos gabinetes do ódio, da apologia e prática dos crimes cibernéticos. Mas fato é que eles estão mais perto de nós do que imaginamos. O Pajeú, por exemplo, já é um importante celeiro das Fake News. E o […]

Pajeú também é terra das Fake News

Muitas vezes reclamamos do comportamento de quem prega notícias falsas, dos gabinetes do ódio, da apologia e prática dos crimes cibernéticos.

Mas fato é que eles estão mais perto de nós do que imaginamos. O Pajeú, por exemplo, já é um importante celeiro das Fake News. E o pior é que tem gente caindo nisso.

Essa semana o alvo da Fake News da vez foi o prefeito José Patriota, de Afogados da Ingazeira. Com a finalidade de atacá-lo, intencionalmente pegaram sua foto com um cartaz em defesa da prorrogação do Fundeb e alteraram o texto, como se fosse um agradecimento a vereadores por não terem votado o aumento dos professores.

A prefeitura diz que a Câmara não votou o aumento porque entrou na janela de recomendações contrárias a isso pelos órgãos de controle. Uma das associações entrou na justiça contra o município, que diz que, caso haja ganho de causa, fará o pagamento respaldado. Há guerra de versões.

No meio dessa peleja surgiu a falsa imagem. O pior, compartilhada em grupos de WhattsApp por professores, sobre os quais também recaíram as suspeitas da criação do arquivo. Quando alguém com o poder de educar deseduca, estimula mentiras, atribui a outro o que não foi dito, é mais feio ainda.

Discordar, divergir, criticar duramente, cobrar é absolutamente normal e legítimo. Mentir, montar, trocar, de jeito nenhum.

Pior que o Pajeú começa a colecionar esses episódios. Na política sucessória, já há alguns. Esses dias, o irmão do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, foi alvo do próprio irmão, João Duque Filho, o Duquinho, que espalhou uma foto antiga de confraternização como se fosse de hoje, acusando o irmão desafeto de ter promovido farra e aglomeração em tempo de Covid.

Depois da verdade vir à tona, pediu desculpas. O pai João Duque ainda vivo e bem, deve viver com angústia sem tamanho vendo a relação conflituosa dos filhos, temperada por uma Fake News .

Em Tabira trucagens, montagens, e todo tipo de baixarias já começaram a circular com a assinatura dos pré candidatos. Uma baixaria e as eleições nem começaram. E assim os exemplos se sucedem na região.

Em resumo, é uma pena que esse tipo de artifício ganhe força nas redes sociais, ainda uma espécie de terra de ninguém, em nossas cidades.

Não diziam que o Pajeú era tão politizado? Pois se aqui políticos, agentes públicos e até professores se somam a esse tipo de mal feito, há cada vez mais certeza de que também aqui parte da sociedade está doente, atacada pelo vírus do baixo expediente e dos ataques covardes, atinjam quem atingir. Uma pena…

Tabirense tinha uma chance…

Ainda repercute a negativa da Secretaria de Saúde de Tabira que determinou a morte de um paciente de 37 anos, atendido dia 22 de julho com insuficiência renal, porém liberado para casa. No dia seguinte deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara em edema agudo de pulmão.

…mas não era Covid

Muito grave, foi estabilizado e apresentou melhora. Porém, precisava de uma UTI móvel para ser transferido ao Recife. A unidade foi negada sob alegação que a prioridade era pacientes Covid. Transferido numa ambulância pouco equipada, morreu antes de chegar ao destino.

As lições de Dom Francisco

Quando atacado, Dom Francisco Austregésilo avaliava se havia necessidade de se posicionar ou não, a depender de onde vinha o questionamento. Como hoje, alguns poucos o tentavam taxar de comunista e não poupavam a Rádio Pajeú. Quando na rua, hoje substituída pelo WhattsApp, a conversa ganhava alguma repercussão, iam até ele: Dom Francisco, o senhor não vai se manifestar? E o sábio bispo: “às palavras loucas, ouvidos moucos”.

Ala Covid

Se a Câmara de Vereadores de Serra Talhada fosse um município de 17 habitantes, teria a maior taxa de contaminação do Pajeú. Com Manoel Enfermeiro, Agenor Melo e André Maio infectados, o percentual é de 17,64% . Os vereadores passaram um bom tempo se reunindo apenas virtualmente. Ou seja, a contaminação poderia ser maior.

Vai esperando

Naldinho Raimundo, que foi vice de Romério Guimarães e anunciou apoio a Evandro Valadares, disse que não tem inimigos no grupo que deixou e que continuará amigo de todo mundo da oposição. Faltou combinar com Romério, que costuma não tolerar nem dar bom dia a quem deixa seu palanque desse jeito. Não estende mais nem a mão…

De saída 

A Major Mirelle Oliveira, filha da região e que serviu por anos à AIS-20, como comandante da Companhia de São José do Egito e Subcomandante do 23º BPM, entrou de férias e no retorno, já adiantou que não fica mais na região. Ela ainda não informou seu próximo desafio. Sucesso!

Frase da semana: 

“Eu vou falar assim: ‘Você é burro, você está na senzala, você vai sair do grupo uma semana para pensar sobre o que fez'”. 

Do ex-comentarista esportivo da Rádio Energia 97 FM, Fábio Benedetti,  referindo-se ao jogador Marinho, do Santos, expulso em uma partida pelo campeonato Paulista. Pelo ato de racismo sem defesa, foi demitido.

Rodrigo Novaes está otimista para carnaval de 2022

O secretário de turismo de Pernambuco Rodrigo Novaes em entrevista à Rádio Vilabela FM de Serra Talhada falou sobre a possibilidade de realização do carnaval em Pernambuco em 2022. Ao comunicador Francys Maya, em tom otimista, Rodrigo Novaes falou sobre as evoluções nos protocolos de saúde em Pernambuco que devem ocorrer até dezembro. “A ampliação […]

O secretário de turismo de Pernambuco Rodrigo Novaes em entrevista à Rádio Vilabela FM de Serra Talhada falou sobre a possibilidade de realização do carnaval em Pernambuco em 2022.

Ao comunicador Francys Maya, em tom otimista, Rodrigo Novaes falou sobre as evoluções nos protocolos de saúde em Pernambuco que devem ocorrer até dezembro.

“A ampliação da vacinação, a terceira dose também das pessoas mais idosas, isto nos dá segurança para continuarmos avançando. Já agora no mês de novembro vamos avançar ainda mais dobrando o número de pessoas de 2.500, nós iremos para 5 mil pessoas em eventos, ainda cumprindo os protocolos, sentados em mesas, só pode em pé na mesa, com máscara”.

E seguiu: “Eu acho que é tempo suficiente, no meu modo de ver – e a gente tem conversado isto com autoridades sanitárias do estado, secretário de saúde do estado – é tempo suficiente para que a tente possa evoluir para um quadro, realmente, de muito equilíbrio tendo que encerrar as internações e não termos mais morte e a gente poder, portanto, zerar este processo. Então, eu estou muito otimista em relação a realização do carnaval”, declarou Rodrigo Novaes.

Caciques do Senado na mira da Lava Jato terão reeleição difícil

Folhapress Com o encerramento dos mandatos de dois terços dos senadores, os principais caciques do Senado vão às urnas em 2018 em um cenário adverso: terão de explicar ao eleitor as acusações das quais são alvo, propor saídas para a crise política e enfrentar menor disponibilidade de recursos para financiamento de suas campanhas. Dos 54 […]

Folhapress

Com o encerramento dos mandatos de dois terços dos senadores, os principais caciques do Senado vão às urnas em 2018 em um cenário adverso: terão de explicar ao eleitor as acusações das quais são alvo, propor saídas para a crise política e enfrentar menor disponibilidade de recursos para financiamento de suas campanhas.

Dos 54 senadores cujos mandatos chegam ao fim, 21 respondem a investigações no STF em ações da Lava Jato ou desdobramentos.

Neste quadro, estão nomes de destaque na Casa como Renan Calheiros (MDB-AL), Romero Jucá (MDB-RR), Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente Eunício Oliveira (MDB-CE). Será a primeira eleição geral após o STF ter proibido o financiamento empresarial, em 2015, e depois de a classe política ter sido atingida pela Lava Jato.

Segundo colocado na corrida presidencial em 2014, Aécio agora enfrenta dificuldades para firmar sua candidatura à reeleição. O mineiro enfrentou forte desgaste em 2017 após ter sido gravado pelo empresário e delator Joesley Batista. Foi denunciado pelos crimes de obstrução de Justiça e corrupção passiva e afastado duas vezes do mandato pela Justiça.

Por meio de sua assessoria, o tucano não confirmou se disputará uma vaga no Senado, mas disse que, na avaliação de seu grupo político, “uma candidatura majoritária é o melhor caminho para que o senador possa responder às acusações de que é alvo e repor a verdade”.

Réu no STF por crime de peculato e alvo de inquéritos na Lava Jato, Renan passou a cuidar de sua reeleição desde o início de 2017. Ele se distanciou de Michel Temer e passou a fazer oposição a medidas como as reformas trabalhista e da Previdência.

Além disso, intensificou as agendas no interior de Alagoas ao lado do governador, Renan Filho (MDB). Com a iniciativa, ele pretende minimizar o impacto de recursos mais escassos para a campanha. “Acho que será uma eleição de corpo a corpo. Será preciso gastar sola de sapato e conversar muito com as pessoas. Com menos dinheiro, contará muito o serviço prestado aos municípios nos últimos anos. Teremos que mostrar o que fizemos pelas pessoas”, afirmou, por meio de sua assessoria.

Para se defender das acusações, Renan tem subido o tom nas críticas contra Temer e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso no Paraná. “Acredito que a Lava Jato não será um problema para mim. As pessoas já entenderam que houve excessos e acusações injustas”, disse, em nota.

De olho nas urnas, Eunício tem se voltado a agendas com o governador Camilo Santana (PT), no interior do Ceará. Ao lado de Santana, seu adversário nas eleições de 2014, ele tem reforçado que ajudou a levar obras importantes para a região, como a transposição do rio São Francisco.

Empresário com patrimônio de R$ 99 milhões declarado à Justiça eleitoral, Eunício não deve ter dificuldade em custear sua campanha.

O peemedebista afirma que as novas regras trouxeram mais equilíbrio entre os candidatos. “Antes o céu era o limite, o autofinanciamento poderia ser de R$ 1 bilhão, 1 trilhão ou um tostão. Nós botamos o teto. O que aconteceu foi uma evolução.”

Sobre as acusações existentes contra ele na Lava Jato, Eunício diz que ficou “chateado” e que as suspeitas não têm fundamento. Ele é acusado de ter vendido medida provisória. Segundo ele, a delação é infundada. “Tenho convicção de que vai ser arquivado. Eu tenho apenas inquérito, não denúncia.”

Outro cacique investigado e que vai disputar a reeleição é o líder do governo no Senado, Romero Jucá. De Estado com número reduzido de eleitores, ele tem controle sobre a política local e não deve enfrentar dificuldades. Em sua defesa, vem afirmando que as acusações são “armação” do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.

A Lava Jato coloca em risco ainda candidaturas como a da senadora Marta Suplicy (MDB-SP), mencionada nas delações da JBS e da Odebrecht. A senadora enfrentará dificuldade com seu tradicional eleitorado petista, na Grande São Paulo. Ela trocou em 2015 o PT pelo MDB.

Outro senador por São Paulo, o tucano Aloysio Nunes, também terá uma reeleição apertada. Ministro das Relações Exteriores, afirmou via assessoria que pretende se desincompatibilizar em abril para se candidatar.

PF deflagra operação contra fraude na previdência em Pernambuco; prejuízo é estimado em R$ 39 mi

Folha de Pernambuco A Polícia Federal (PF) em Pernambuco cumpriu, nesta terça-feira (24), um mandado de busca e apreensão na cidade de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), no âmbito da Operação Nati Ficto, desencadeada em parceria com a Força Tarefa Previdenciária. A ação investiga fraudes previdenciárias na concessão irregular de benefícios assistenciais ao […]

Folha de Pernambuco

A Polícia Federal (PF) em Pernambuco cumpriu, nesta terça-feira (24), um mandado de busca e apreensão na cidade de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), no âmbito da Operação Nati Ficto, desencadeada em parceria com a Força Tarefa Previdenciária.

A ação investiga fraudes previdenciárias na concessão irregular de benefícios assistenciais ao idoso. O prejuízo é estimado em R$ 39 milhões e poderia chegar a R$ 124 milhões, segundo a polícia, caso os benefícios não fossem identificados. Ao todo, estão sendo alvos de investigação 708 benefícios.

O decorrer das investigações apontou evidências da fraudes, uma vez que os benefícios eram concedidos com base em documentos falsos usados para fazer prova de idade superior a 65 anos de forma fictícia, segundo a PF.

A polícia segue investigando as fraudes e os responsáveis podem ser condenados por estelionato qualificado e inserção de dados falsos em sistema de informação, cujas penas somadas podem chegar a até 17 anos de prisão.

O nome da Operação Nati Ficto faz referência a nascido de forma fictícia em virtude dos benefícios terem sido criados para pessoas inexistentes. 

Ex-ministro Teich fala na CPI da Pandemia a partir das 10h desta quarta-feira

Ex-ministro Eduardo Pazuello depõe no dia 19 de maio. O ex-ministro da Saúde Nelson Teich prestará depoimento à CPI da Pandemia nesta quarta-feira (05.05) a partir das 10h. Ele será o segundo ex-ministro do governo Bolsonaro a ser ouvido pelos senadores. O depoimento de Teich estava previsto para ocorrer nesta terça-feira (04.05), mas teve de […]

Ex-ministro Eduardo Pazuello depõe no dia 19 de maio.

O ex-ministro da Saúde Nelson Teich prestará depoimento à CPI da Pandemia nesta quarta-feira (05.05) a partir das 10h. Ele será o segundo ex-ministro do governo Bolsonaro a ser ouvido pelos senadores.

O depoimento de Teich estava previsto para ocorrer nesta terça-feira (04.05), mas teve de ser adiada devido ao grande número de perguntas dirigidas ao também ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, primeiro a ser ouvido pela CPI.

Já o depoimento do ex-ministro Eduardo Pazuello, que estava agendado para a quarta-feira, foi adiado por 15 dias a pedido dele. Pazuello alegou risco de contaminação por ter se encontrado recentemente com pessoas com covid-19. Ele é o mais recente ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro e foi sucedido por Marcelo Queiroga, que deve depor à CPI na quinta-feira (6).

Durante a reunião desta terça-feira, o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), ainda não havia sido comunicado oficialmente sobre a condição de Pazuello. Omar Aziz disse que os depoimentos não podem ser remotos. Alguns senadores chegaram a levantar a hipótese de que a história seria uma desculpa para adiar o depoimento.

No meio da tarde, Omar Aziz leu comunicado recebido do Comando do Exército sobre o contato recente de Pazuello com duas pessoas testadas positivas para covid-19. O presidente da CPI negou que o depoimento pudesse ser feito remotamente e decidiu reagendar o depoimento de Pazuello para 19 de maio, daqui a 15 dias.

Nelson Luiz Sperle Teich foi ministro da Saúde do Brasil entre 17 de abril e 15 de maio de 2020. Ele assumiu logo após a saída de Mandetta e, quatro semanas depois, foi substituído por Pazuello.

Fonte: Agência Senado