Com antecipação de eleições ,PT busca novo presidente para a legenda

O deputado estadual Álvaro Porto (PSDB) será reeleito sem nenhuma dificuldade na próxima segunda-feira para comandar novamente a Assembleia Legislativa, como destaca o Blog do Silvinho.

A eleição que ocorreu em novembro de 2023 e que reconduziu o atual presidente, ocorrerá novamente após decisão do STF de anular a anterior.

Durante todo o mês de novembro, diversos deputados estaduais fizeram questão de afirmar apoio a Álvaro e também a Gustavo Gouveia para que continuem nos seus cargos. O presidente não terá nenhum adversário disputando junto com ele, o que faz com que seja candidato único no comando da Casa.

Já Gustavo Gouveia, franco favorito para a disputa, vai bater chapa com Francismar Pontes que descumpriu acordo de seu partido, o PSB e resolveu disputar à revelia. Também teremos a mesma disputa pela primeira segunda secretaria onde Aglailson Victor, também do PSB, pretende bater chapa com o deputado Fabrizio Ferraz.

Ferraz também foi eleito na última eleição que foi anulada pelo STF.

Do Jornal do Commercio

Perto de finalizar o primeiro ano como governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) culpou a crise econômica por problemas em áreas estratégicas de sua gestão, como Saúde e Segurança. “Costumo dizer a minha equipe que não foi um ano perfeito, mas fizemos o que era possível”, sintetizou na entrevista concedida aos repórteres Felipe Viera, de Cidades, e Franco Benites, de Política. O socialista também cobrou mais diálogo por parte do governo federal e enfatizou que é necessário um esforço nacional para combater o mosquisto Aedes aegypti, transmissor da dengue, chicungunha e zika vírus, esse último associado a inúmeros casos de microcefalia.

JORNAL DO COMMERCIO: Pernambuco hoje está melhor do que como o senhor recebeu?
PAULO CÂMARA: Em termos fiscais, a gente vai terminar o ano melhor do que começamos 2015. Agora, não dá para dizer que está melhor tendo 70 mil desempregados como ocorreu este ano, tendo um PIB que até o terceiro trimestre está decrescendo dois pontos percentuais, com o País nesta confusão que está, sem a população acreditar e ter expectativa de futuro positiva, sem saber como vão estar funcionando as instituições em 2016, ou seja, com a falta de previsibilidade total. Tivemos um ano muito difícil pela falta de previsibilidade. Todas as previsões, todo o planejamento que foi feito em 2014 esbarrou nessa crise econômica sem precedentes que conjugou com a crise política que fazia muito tempo que não se via. Essa conjunção está sendo explosiva e fazendo muito mal ao País.

JORNAL DO COMMERCIO: Quais as principais dificuldades financeiras que o Estado teve?
PAULO CÂMARA: A gente começou o ano com uma projeção. Tivemos que rever com o carro andando, ajustar o nosso orçamento como todos os brasileiros tiveram que ajustar seus salários à nova realidade brasileira com inflação. O ICMS foi a grande frustração nossa. o ICMS nunca cresceu menos que a inflação nos últimos 20 anos. Só isso, o fato de não cobrir a inflação, já dá uma perda de R$ 900 milhões. Também houve uma baixa brutal nos convênios, muitos deles em parceria com o governo federal, e o item que mais caiu foram as próprias operações de crédito. Tivemos uma queda de R$ 86 milhões que afetou de maneira muito clara o investimento do Estado. Tínhamos o projeto de investir R$ 1 bilhão e, até novembro, investimos R$ 1,058 bi. Devemos fechar o ano com 1,1 bi. Costumo dizer a minha equipe que não foi um ano perfeito, mas fizemos o que era possível.

JORNAL DO COMMERCIO: Qual o maior desafio que o senhor deve enfrentar em 2016?
PAULO CÂMARA: O desafio é realmente oferecer serviços públicos dentro das estruturas que a gente tem e que atendam cada vez melhor, que possam dar resultado, que as pessoas vão a um posto de saúde e saibam que vão ser atendidas, que elas possam saber que o número de homicídios vai se reduzir. Esse é um desafio. A gente precisa reduzir o número de homicídios para o próximo ano. Para isso, a gente tem que fazer políticas preventivas, de combate às drogas, de desarmamento, políticas de prevenção para diminuirmos o número de crimes de proximidade, crimes banais, que são frutos de uma perda de cabeça momentânea. São desafios que não são diferentes do que tivemos em 2015. O desafio maior é o Brasil voltar a crescer, a funcionar. Isso vai nos dar possibilidade de também planejar de outra forma, de seguir outro caminho. A meta em 2016 é melhorar a qualidade do serviço oferecido.

JORNAL DO COMMERCIO: Em seu primeiro ano como governador o senhor carrega alguma frustração?
PAULO CÂMARA: A frustração que sinto é não poder contar com aquilo que a gente esperava minimamente. Principalmente no âmbito das receitas. Justamente, no primeiro ano de nosso governo estarmos enfrentando a maior crise econômica que os Estados da federação e os municípios enfrentaram pelo menos nos últimos 20 anos. Converso com os governadores. Alguns iguais a mim, começaram agora, outros foram reeleitos e outros já foram governadores e voltaram agora. Todos são unânimes em dizer que foi o ano mais difícil de se governar os seus Estados. A gente sabe que podia ter feito muito mais se a situação política e econômica tivesse com um mínimo de normalidade. Temos um programa de governo bem pensado, bem embasado, que dialoga com o futuro, que dialoga com a necessidade de Pernambuco e que está hoje sem poder avançar como a gente gostaria em virtude dessas frustrações. Tem a frustruação da Saúde. Com a crise, houve uma demanda de serviços, os municípios fecharam postos de saúde. Sei onde tenho que ampliar, o que tenho que fazer, nossas unidades estão praticamente prontas e poderiam estar funcionando como as UPAes e eu não posso colocar porquê? Preciso da garantia que a federação vai me passar recursos, que os serviços vão ser credenciados no SUS e essa garantia não está sendo dada. Quando abro uma UPAe o município tem que dar sua contrapartida também e o município não tem condições. Isso é uma frustração saber que a gente pode avançar no serviço de saúde e não tem como. Na segurança, a frustração é saber que a gente precisa contratar mais policiais militares e civis e  não posso fazer. O concurso até que eu vou fazer, mas não vou poder contratar de imediato a quantidade de pessoas que gostaria porque estamos sem espaço fiscal para isso. Essas frustrações existem porque temos um planejamento bem-feito, sabemos onde devemos atacar, sabemos o foco dos desafios e estamos com a mão atada por falta de recursos.

JORNAL DO COMMERCIO: O governo da presidente Dilma Rousseff (PT) atrapalhou a sua gestão?
PAULO CÂMARA: A situação econômica e política do País atrapalhou todas as gestões, não foi só a minha não. Atrapalhou os municípios, os Estados. Ficamos sem resolução de muitos desafios que foram colocados à mesa ao longo deste ano e ainda estamos sem porta de saída. A situação política do País qual é? Um processo de impeachment aberto, que não tem prazo de início e de finalização, conduzido por uma pessoa que não tem legitimidade para conduzir. Ou seja, qualquer resultado que der o processo de impeachment vai ser questionado pela forma de condução, se for essa pessoa (o presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro) que vai conduzir o processo. Está todo mundo esperando para ver o que vai acontecer, investidores principalmente, e o Brasil parado. Até quando parado? Em plena democracia, a gente está com tantos empecilhos de funcionamento das instituições. É justamente o que Eduardo Campos dizia: o estado do controle está funcioando, mas o estado do fazer não está funcionando. As instituições do fazer, tanto o Executivo quanto o Legislativo, estão sendo colocadas em xeque sem previsibilidade de saída.

JORNAL DO COMMERCIO: Diante da crise econômica, o senhor pensa em promover um corte de secretarias como foi cogitado anteriormente? 
PAULO CÂMARA: Estamos sempre nos adaptamos. Quando iniciei o governo, peguei uma estrutura razoavelmente enxugada por Eduardo, estruturada, com diminuição de cargos comissionados, do número de secretarias. Pernambuco hoje, pode fazer esta pesquisa, é o Estado que deve ter menos cargos comissionado do Brasil. O valor desses cargos comissionados com certeza é o menor do Brasil, em termos de remuneração de secretários, diretores, gerentes. Nunca descarto fazer ajustes na máquina pública, mas hoje o que a gente vê é que precisa aperfeiçoar muita coisa ainda que ficou pelo meio do caminho por causa do dinheiro. A gente está precisando avançar muito em muitas áreas e em cada secretaria e para isso vai exigir ainda um esforço muito grande.

JORNAL DO COMMERCIO: Em relação à segurança pública, qual a meta do governo estadual para 2016?
PAULO CÂMARA: A gente tem que continuar o trabalho que iniciou. Acho que 2015 poderia ter sido melhor nesta área de segurança, poderíamos ter avançado mais diante do que fizemos. Começamos o ano com um aumento muito grande de violência. Janeiro e fevereiro foram os piores meses do número de homicídios em Pernambuco. Isso foi sendo reduzido. Chegamos a junho e julho, quando começaram as negociações salariais, e aí tivemos um pouco de desequilíbrio nas ações. Isso fez com que os meses de setembro e outubro fossem muito ruins. Outubro, principalmente quando ficou aquela discussão sobre o ciclo completo, uma discussão que não cabia ser feita aqui porque não tem governança no âmbito do Estado. Tivemos que fazer remanejamento de pessoas, mudança de equipe atá para dar um freio de arrumação porque a gente identificou que podia melhorar. O trabalho continua e é incansável. Vamos conseguir reduzir os homicídios, não tenho dúvidas disso. O Pacto pela Vida é uma política reconhecida, acertada, que ao longo da sua trajetória salvou mais de dez mil vidas. Esse momento de inflexão está acontecendo em todo o Brasil como já estava acontecendo antes. Pernambuco, na verdade, é um ponto fora da curva e agora ficou um ponto igual a todos. Mas a gente vai voltar a ser um ponto fora da curva ou voltar a cair junto com outros Estados brasileiros. Isso vai voltar a cair porque é uma situação que não se sustenta, que a gente não admite como governantes. Os policiais estão incomodados também.

JORNAL DO COMMERCIO: O ano de 2016 é de eleições. Como vai ser a postura do senhor onde houver mais de um candidato da base aliada?
PAULO CÂMARA: Tenho uma aliança muito grande, mas vou dar equilíbrio em 2016. Iremos apoiar quem nos ajudou. Se tiver lugar em que mais de uma força nos ajudou a gente vai saber dar o equilíbrio necessário para isso também. Agora, apesar de estarmos pertinho de 2016, está muito longe para começar a se discutir eleição municipal. Estamos em um momento em que se não se resolver o Brasil vamos ter as eleições municipais mais complicadas no âmbito político. O Brasil precisa ser resolvido. Esse processo de impeachment está aberto. Ninguém vai discutir eleição com o Brasil pegando fogo. O povo não quer nem discutir isso, quer que o Brasil volte a crescer, a gerar emprego, que os serviços públicos funcionem.

JORNAL DO COMMERCIO: O senhor sentiu de alguma forma a comparação com o ex-governador Eduardo Campos?
PAULO CÂMARA: Eduardo faz muita falta, não apenas para Pernambuco, mas para o Brasil no momento que nós vivemos. Eduardo, quando saiu do governo federal em 2013, e decidiu que era hora de encontrar um novo caminho,  nuita gente questionou. Mas Eduardo estava certo. Tudo aquilo que ele dizia que ia acontecer com o Brasil está acontecendo agora. Acontecendo da maneira que ele pensou e previu, mas ele ainda foi conservador. Está acontecendo pior do que ele previu.

A Justiça condenou o ex-prefeito de Ibimirim, Antônio Marcos Alexandre, por prática de improbidade administrativa. A condenação do ex-gestor e o ressarcimento dos dano ao erário foram pedidos pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública ajuizada na comarca de Ibimirim.

A sentença da juíza Naiana Lima Cunha baseou-se na alegação de que o réu deixou de determinar a inscrição em dívida ativa municipal e iniciar execução judicial de débito decorrente de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Assim, causou prejuízo ao erário e ainda praticou ato de improbidade consistente em não obedecer às notificações do TCE-PE, referentes a fornecer ao órgão informações sobre as denúncias.

Pelos atos de improbidade administrativa, negligência na arrecadação de tributo ou renda e falta de conservação do patrimônio público, ao permitir e facilitar para que terceiros enriqueçam ilicitamente, Antônio Marcos Alexandre pagará multa civil equivalente a 25 vezes o valor da última remuneração percebida enquanto prefeito de Ibimirim. Ainda terá suspensos seus direitos políticos pelo período de cinco anos. A multa civil deverá ser revertida em favor do Município de Ibimirim, nos termos do artigo 18 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº8.429/92).

Na sentença, a juíza citou o artigo 4º da Lei de Improbidade Administrativa, segundo a qual “os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhes são afetos”. Ou seja, “não deixa dúvida de que ato de improbidade é aquele que vai contra esses princípios, ou seja, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade”, justificou a magistrada.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, vem promovendo reuniões de análise dos portais da transparência em 16 municípios pernambucanos. Na manhã de ontem, quinta-feira, 28/05, o encontro foi por videoconferência com a controladoria da cidade de Tabira, no Sertão.

O objetivo principal desse acompanhamento é preparar os portais da transparência e site da prefeitura para manter as normas e exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI), a fim de ajudar a otimizar a gestão pública com vistas a disponibilizar  informações para a participação da população.

Além de repassar para os técnicos da prefeitura as novas recomendações sugeridas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), através das Resoluções TC N°74, de 4 de março de 2020 e TC N°68, de 11 de dezembro de 2019.

Segundo a Secretaria de Gabinete de Tabira, Cíntia Santos, responsável da manutenção da transparência pelas secretarias, a reunião serviu para aperfeiçoar ainda mais a transparência do município.

Para ela “o encontro ajuda a fortalecer o controle social de Tabira, os técnicos da Amupe trouxeram pontos esclarecedores que otimizam o nosso sistema, tornando-o bem mais acessível. Agradecemos a Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, pelo suporte”, completou.

Hoje, 29/05, as reuniões acontecerão com os municípios de Carnaíba, no Sertão e Caruaru, no Agreste. Para ficar sempre por dentro de ações como essas, acesse gestaocidada.amupe.org

Pela primeira vez, petista bateria candidato do PSL no segundo turno

O Ibope divulgou nesta segunda-feira (24) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Os resultados foram os seguintes: Jair Bolsonaro (PSL) tem 28% contra 22% de Fernando Haddad (PT). Ciro Gomes (PDT) chegou a 11%, seguido de Geraldo Alckmin (PSDB), com 8%, Marina Silva (Rede), com 5%, João Amoêdo (Novo), 3%. Com 2% Alvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MDB).

Guilherme Boulos (PSOL) tem 1%. Não pontuaram Cabo Daciolo (Patriota), Vera Lúcia (PSTU), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC). Brancos e nulos são 12%. Não sabem ou não responderam 6%.

Em relação ao levantamento anterior do instituto, divulgado na terça-feira (18) Jair Bolsonaro se manteve com 28%; Haddad foi de 19% para 22%;Ciro se manteve com 11%; Alckmin foi de 7% para 8%; Marina passou de 6% para 5%. Os indecisos foram de 7% para 6% e os brancos ou nulos, de 14% para 12%.

Rejeição: o Instituto também perguntou: “Dentre estes candidatos a Presidente da República, em qual o (a) sr. (a) não votaria de jeito nenhum? Mais algum? Algum outro?”. Neste levantamento, portanto, os entrevistados podem citar mais de um candidato. Por isso, os resultados somam mais de 100%.

Os resultados foram:
Bolsonaro: 46%
Haddad: 30%
Marina: 25%
Alckmin: 20%
Ciro: 18%
Meirelles: 11%
Cabo Daciolo: 11%
Eymael: 11%
Boulos: 11%
Vera: 10%
Alvaro Dias: 9%
Amoêdo: 9%
João Goulart Filho: 9%
Poderia votar em todos: 2%
Não sabe/não respondeu: 7%

Simulações de segundo turno
Haddad 43% x 37% Bolsonaro (branco/nulo: 15%; não sabe: 4%)
Ciro 46% x 35% Bolsonaro (branco/nulo: 15%; não sabe: 4%)
Alckmin 41% x 36% Bolsonaro (branco/nulo: 20%; não sabe: 4%)
Bolsonaro 39% x 39% Marina (branco/nulo: 19%; não sabe: 4%)

Sobre a pesquisa: a margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados: 2.506 eleitores em 178 municípios. A pesquisa foi feita dias 22 e 23 de setembro e registrada no TSE sob número BR-06630/2018. O nível de confiança é de 95%. Contratantes da pesquisa: TV Globo e “O Estado de S.Paulo”