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Com 250 assinaturas, Silvio Costa Filho cria Frente Parlamentar Mista em defesa do Novo Pacto Federativo

Por Nill Júnior

Assinada por 250 parlamentares, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo foi criada na Câmara Federal. A proposta do deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE), foi protocolada nesta quarta-feira (06). O objetivo da Frente é levar o tema para o Congresso Nacional e fazer uma ampla discussão do tema com deputados e senadores. Durante os primeiros dias do ano legislativo, Costa Filho se reuniu com lideranças partidárias, deputados e senadores para colher as assinaturas, e vai tratar da proposta com os presidentes da Câmara Federal e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, além do ministro da Economia, Paulo Guedes, que se manifestaram favoráveis à criação da Frente.

Para ele, os parlamentares precisam se aproximar da população apresentando e votando em projetos que beneficiem os estados e municípios. “Acho que o Congresso Nacional tem responsabilidade de votar medidas e projetos que estimulem o crescimento econômico e a geração de emprego e renda no país. Entendo que é preciso mais Brasil e menos Brasília. Os municípios se transformam em administradores de folha de pagamento”, destacou Silvio.

Levantamento realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional mostra que 14 estados estão acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, e os demais se encontram em situação alarmante. Além disso, falta capacidade para investir em áreas essenciais. Com a falta de um novo Pacto Federativo, cada vez mais os estados e municípios perderam a capacidade de investir em transporte, mobilidade, saúde e educação, além de outras áreas importantes. Antes da constituição de 1988, 70% do que se arrecadava no Brasil ficava nas mãos dos estados e municípios, mas hoje essa pirâmide inverteu, ficando agora quase 70% nas mãos da União e pouco mais de 30% com os governos estaduais e municipais.

“O ministro da Economia Paulo Guedes já se manifestou favorável ao tema, declarando que o Pacto Federativo deve ser um tema central do Governo. Entendo que com a divisão da arrecadação contemplará recursos para que os governadores e prefeitos consigam atrair investimentos”, pontua.

Após a oficialização da Frente, os parlamentares que assinaram serão convidados para integrar a Frente. O deputado Silvio Costa Filho vai procurar governadores, representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), além da União Nacional dos legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) e a União dos Vereadores do Brasil (UVB) para colher sugestões e fazer as adequações necessárias.

Outras Notícias

SJE: Gestão Fredson Brito herda dívida milionária com o INSS

Exclusivo O blog teve acesso exclusivo a informações sobre as dívidas herdadas pela atual gestão de São José do Egito, capitaneada pelo prefeito Fredson Brito, referentes a débitos do INSS, que ultrapassam a casa dos 1,5 milhão. O valor foi detalhado em uma guia de recolhimento que revela a situação financeira delicada deixada pela administração […]

Exclusivo

O blog teve acesso exclusivo a informações sobre as dívidas herdadas pela atual gestão de São José do Egito, capitaneada pelo prefeito Fredson Brito, referentes a débitos do INSS, que ultrapassam a casa dos 1,5 milhão. O valor foi detalhado em uma guia de recolhimento que revela a situação financeira delicada deixada pela administração anterior de Evandro Valadares.

De acordo com o documento, a dívida atual do município com o INSS está em R$ 1,1 milhão, mas ainda não inclui a competência de dezembro, que deverá somar entre R$ 300 e R$ 400 mil, elevando o total para cerca de 1,5 milhão.

O setor da saúde acumula o maior montante da dívida. Estão em aberto as competências de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro, além do 13º salário. Ao todo, são cinco meses de atrasos que geram impacto direto nos serviços de saúde e no orçamento do município.

Já no âmbito da prefeitura, os débitos incluem as competências de novembro e dezembro, somando-se ao total que será incorporado com os valores pendentes de dezembro.

Os débitos deixados pela gestão anterior representam um grande desafio para a administração que assume o município. Além do comprometimento financeiro, a dívida impede investimentos em áreas essenciais e exige uma reorganização das contas públicas para evitar novos prejuízos.

A guia com os valores dos débitos foi emitida nesta sexta-feira (10), detalhando as pendências e permitindo uma estimativa mais clara da dívida total.

O impacto financeiro desses débitos exige da nova gestão medidas urgentes para negociar e regularizar a situação, garantindo a estabilidade das contas públicas e a manutenção dos serviços básicos para a população de São José do Egito.

“Operação Carro-Pipa está suspensa em Tabira por incompetência da prefeitura”, afirma Carlos Veras

O deputado Carlos Veras (PT/PE) acionou o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ao ser informado sobre a suspensão da Operação Carro-Pipa em Tabira pelo coordenador do Conselho Municipal, Maurício Bezerra. Em resposta, o ministério informou que a ação, estratégica para a assistência humanitária de acesso à água potável, está suspensa por falta de requisitos técnicos […]

O deputado Carlos Veras (PT/PE) acionou o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ao ser informado sobre a suspensão da Operação Carro-Pipa em Tabira pelo coordenador do Conselho Municipal, Maurício Bezerra.

Em resposta, o ministério informou que a ação, estratégica para a assistência humanitária de acesso à água potável, está suspensa por falta de requisitos técnicos por parte da prefeitura.

De acordo com o MDR, o município não possui reconhecimento federal de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, desde 31de agosto de 2022, medida necessária para garantir de água potável (20 litros dia/habitante), para a hidratação humana e preparação de alimentos, prioritariamente às populações rurais localizadas na região do Semiárido.

“É um absurdo que as pessoas estejam sem água para beber, cozinhar e fazer tarefas básicas do dia a dia por incompetência e irresponsabilidade da prefeitura”, aponta Veras.

O MDR também informou ao deputado Carlos Veras que enviou uma lista a defesa civil estadual em 5 de setembro de 2022 informando que diversos municípios estavam com o reconhecimento federal de situação de emergência vencidos e Tabira era um deles e que deveria regularizar sua situação até dia 5 de outubro do ano passado junto ao Sistema S2ID, plataforma do Governo Federal.

Além disso, a pasta acrescentou que vários municípios de Pernambuco que estavam na mesma situação que Tabira obtiveram o reconhecimento federal por estiagem, após cumprirem os critérios e procedimentos necessários.

Médico João Veiga anuncia Tomografia e cirurgias na UPAE logo no início do Governo Paulo Câmara

De 15 especialidades previstas, a UPAE – Unidade de Pronto Atendimento Especializado já conta com 11 em Afogados da Ingazeira. Falando ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM nesta terça (09), o médico João Veiga revelou que no 1º semestre de 2015 o Governo Paulo Câmara já reforçará o atendimento na UPAE fazendo tomografia […]

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De 15 especialidades previstas, a UPAE – Unidade de Pronto Atendimento Especializado já conta com 11 em Afogados da Ingazeira. Falando ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM nesta terça (09), o médico João Veiga revelou que no 1º semestre de 2015 o Governo Paulo Câmara já reforçará o atendimento na UPAE fazendo tomografia pelo SUS e implantação do Bloco Cirúrgico para efetuar pequenas cirurgias.

De acordo com Dr. Veiga, o Tomógrafo e o Bloco Cirúrgico serão implantados graças ao empenho dos deputados Waldemar Borges e Sebastião Oliveira nas unidades de Afogados da Ingazeira e Serra Talhada. O médico disse que a saúde seria melhor se o governo Federal a tratasse como prioridade.

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Citou que mesmo com a choradeira dos prefeitos e governadores, R$ 9 bilhões foram devolvidos pelo Fundo Nacional de Saúde sob alegação da ausência de projetos. Provocado a reconhecer algo de positivo nos governos petistas, Dr. Joao Veiga disse que a Farmácia Popular implantada pelo Ministro Humberto Costa durante o governo Lula, é fantástica.

O SAMU é uma ideia excelente, mas está falido. O profissional não deixou de dar uma alfinetada nos profissionais Cubanos, do Programa Mais Médicos: “Os médicos cubanos devem ser superdotados, pois enquanto o médico brasileiro passa 11 anos estudando entre Universidade e Residência, eles só precisam de 2 anos e meio. Os cubanos não são médicos”, completou Joao Veiga.

Dia das Crianças é celebrado com muita alegria e diversão em Carnaíba

No último domingo (12), o Pátio de Eventos Milton Pierre, em Carnaíba, recebeu uma multidão para celebrar o Dia das Crianças, reunindo famílias em uma tarde repleta de encanto, diversão e emoção. A programação começou com a 1ª Corrida Kids, que contou com a participação de 220 pequenos atletas, enchendo o espaço de energia e […]

No último domingo (12), o Pátio de Eventos Milton Pierre, em Carnaíba, recebeu uma multidão para celebrar o Dia das Crianças, reunindo famílias em uma tarde repleta de encanto, diversão e emoção.

A programação começou com a 1ª Corrida Kids, que contou com a participação de 220 pequenos atletas, enchendo o espaço de energia e animação. Os participantes receberam camisa, medalha e troféus para os primeiros lugares.

Em seguida, foi a vez da Equipe Albatroz, de Recife, subir ao palco e emocionar o público com o espetáculo “Os Saltimbancos”. Meninos e meninas brincaram e dançaram muito com a equipe.

Além das atrações culturais e esportivas, a festa contou com diversos brinquedos liberados, algodão doce, pipoca, sorvete e muitas brincadeiras, garantindo momentos inesquecíveis para as crianças e suas famílias.

Bombeiros resgatam vítimas de acidente na BR 232 em Serra Talhada e alagamento em Petrolândia

O 3º Grupamento de Bombeiros sediado em Serra Talhada foi acionado foi acionado por volta das 23h desta sexta-feira (22) para atender uma vítima de acidente de moto na BR 232, em Serra Talhada. O acidente aconteceu na altura do KM 408, no Bairro São Cristóvão. A vítima é um homem de 37 anos, encontrado […]

O 3º Grupamento de Bombeiros sediado em Serra Talhada foi acionado foi acionado por volta das 23h desta sexta-feira (22) para atender uma vítima de acidente de moto na BR 232, em Serra Talhada.

O acidente aconteceu na altura do KM 408, no Bairro São Cristóvão. A vítima é um homem de 37 anos, encontrado em decúbito dorsal, consciente e orientado. Ele apresentava lesões no crânio, face e membros inferiores. Após os primeiros socorros, a vítima foi conduzida para o Hospam. Até o momento não há informações sobre o estado de saúde da mesma.

Em São José do Egito, os bombeiros foram acionados às 22h53 de ontem para atender uma ocorrência de vazamento de GLP. No local, os bombeiros encontraram um botijão de gás com vazamento, assustando os moradores. O botijão foi retirado do local e o vazamento sanado. Ninguém se feriu.

Em Petrolândia, a 4ª Seção de Bombeiros agiu rapidamente para salvar uma vítima de alagamento no Sítio Mirim, na zona rural. A ocorrência foi registrada por volta das 04h10 da manhã deste sábado (23). Quando os bombeiros chegaram no local encontraram uma pessoa encima do teto de um veículo, pois o mesmo se encontrava em área alagada, com água até a altura do volante. A vítima foi resgatada e entregue à viatura do SAMU 192.

Não houve registro de ocorrências nas últimas 24 horas na 2ª Seção de Bombeiros em Afogados da Ingazeira.