Humberto critica fim da MP que atenuava pontos da Reforma Trabalhista

Por André Luis

O Governo do Estado de Pernambuco decretou ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta do Estado na próxima sexta-feira (13). A decisão se dá em razão do feriado nacional de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil.

Os serviços essenciais estão mantidos e terão funcionamento normal, sobretudo os de saúde, segurança e defesa civil.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10).

Serviços essenciais

Os serviços essenciais que funcionarão normalmente na sexta-feira (13) são:

Unidades de saúde; Hospitais; Policlínicas; Unidades de pronto-atendimento; Polícia Militar; Corpo de Bombeiros; Defesa Civil; Serviços de limpeza urbana; Serviço de abastecimento de água; Serviço de energia elétrica; Serviço de coleta de lixo.

Feriado nacional

O feriado de 12 de outubro é uma data comemorativa da descoberta da imagem de Nossa Senhora Aparecida, no Rio Paraíba do Sul, em 1717. A padroeira do Brasil é um dos símbolos religiosos mais importantes do país.

Em nota, defesa do prefeito disse acatar recomendações

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do TCE informou ao blog que homologou, em sessão realizada na última terça-feira (13), um Auto de Infração expedido contra o prefeito do município Iguaracy, Zeinha Torres.

O processo (nº 22100757-0), de relatoria do conselheiro Carlos Porto, diz respeito ao não envio de dados do Módulo de Pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES).

No período compreendido entre janeiro de 2016 a abril de 2020, a gestão deixou de enviar informações do Módulo de Pessoal do sistema, descumprindo o previsto na Resolução TC nº 26/2016. Feita a análise atual do caso, o TCE identificou que o extrato do Sistema Tome Conta confirma a permanência da inadimplência da gestão relativamente ao sistema SAGRES – Módulo de Pessoal, relativo ao respectivo período.

Considerando que o não envio das informações ao sistema caracteriza sonegação de processo, documento ou informação por parte do gestor e que os dados solicitados são imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria do TCE, foi aplicada multa no valor de R$ 4.591,50 ao prefeito Zeinha Torres.

O que diz a defesa em nota: “Com relação a multa aplicada pelo TCE ao Gestor de Iguaracy, por omissão no envio de dados via plataforma SAGRES, informamos que acolhemos o apontamento cujas ressalvas estão sendo corrigidas, não havendo interesse no manejo de recurso do julgado”.

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta segunda-feira (01.10),  cerimônia que oficializou o início  do Curso de Formação das Polícias Civil e Científica de Pernambuco para 1.283 homens e mulheres.

Os novos profissionais reforçarão nos próximos meses, o efetivo das forças de segurança pública do Estado, que há poucos dias contou com a integração de 1.500 profissionais ao efetivo da Polícia Militar e com o ingresso de 1.322 novos alunos no Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da instituição.

Paulo acrescentou que a intenção da gestão estadual é realizar concursos para integrar, ano a ano, novos profissionais nas corporações. “Nosso intuito é que, a partir de agora, todo ano tenhamos concursos para ir repondo as pessoas que vão se aposentando e para que não tenha aumentos — como estão ocorrendo agora — nos índices de violência no nosso Estado”, pontuou.

No âmbito da Polícia Civil serão 850 novos servidores. Dentre esses, serão formados 140 delegados, 620 agentes e 90 escrivães. Com foco de ação nas áreas de polícia judiciária e investigativa, os novos policiais atuarão na elucidação de crimes no Estado. Cada cargo contará com carga horária e grade curricular específica.

Os novos alunos foram aprovados no concurso público da PCPE, promovido pela Secretaria de Defesa Social, em 2016. Já para a Polícia Científica, o objetivo é formar especialistas que serão responsáveis por atividades ligadas à análise e à investigação técnica e que servirão como instrumento fundamental no esclarecimento de fatos e na elucidação de delitos no Estado. Serão 139 peritos criminais, 40 médicos legistas, 130 auxiliares de peritos, 73 auxiliares de legistas e 51 peritos papiloscopistas. Todos foram convocados após concurso público da Polícia Científica, realizado também no ano passado.

Os cursos terão duração de aproximadamente quatro meses e a previsão para que os novos profissionais estejam em efetiva atuação é para o início de fevereiro. Para ambos os cursos, as aulas serão ministradas na Faculdade Guararapes, sob responsabilidade do Campus de Ensino Recife da Academia de Polícia Civil (Acadepol).

A governadora Raquel Lyra chegou em solo serra-talhadense apontando os investimentos do seu governo no Aeroporto Santa Magalhães.

Segundo ela, foram R$ 18 milhões investidos. Ela também destacou os recursos aplicados para os aeroportos de Garanhuns e Caruaru.

Ao fim do vídeo,  crítica antecessores, afirmando que a política de Infraestrutura aeroviávia teria sido esquecida em Pernambuco.  E afirma: “Pernambuco agora tem uma governadora pra chamar de sua”.

Chama atenção também o uso da bandeira de Pernambuco,  tática que Raquel passou a adotar.

Em Serra Talhada,  Raquel é apoiada por nomes como Luciano Duque e Sebastião Oliveira. A prefeita da cidade, Márcia Conrado, e o marido Breno Araújo,  apoiam João Campos.