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Humberto critica fim da MP que atenuava pontos da Reforma Trabalhista

Por André Luis
Foto: Roberto Stuckert Filho

Articulada como moeda de troca para aprovar a Reforma Trabalhista no Congresso Nacional, a Medida Provisória 808/17, que suavizava alguns dos mais polêmicos trechos do projeto, perdeu a validade esta semana, sem que o governo de Michel Temer (MDB) propusesse uma nova solução. Com isso, passou a valer o texto integral, aprovado o ano passado, o que provocou reação de diversos setores da sociedade. No Senado, o líder da Oposição, Humberto Costa (PT), afirmou que a nova regra põe diretamente em risco a vida dos trabalhadores.

“Temer negociou duplamente com a própria base. De um lado, disse que iria suavizar algumas questões, de outro, mas deixou a MP caducar. Mentiu para os que, por um motivo ou outro, ainda acreditavam nele. No meio disso tudo, ficam os trabalhadores e trabalhadoras que assistem a corrosão dos poucos direitos que ainda restavam. Os resultados dessa nova investida contra o povo são gravíssimos”, alertou o senador.

Entre os trechos da Reforma que passam a ter efeito com o fim da Medida Provisória está o que permite que mulheres grávidas e lactantes possam trabalhar em áreas insalubres, ou seja, que apresentem algum risco para saúde. Pela MP, a gestante só poderia trabalhar em local insalubre se voluntariamente apresentassem um atestado médico de um médico de confiança da trabalhadora autorizando a atividade. Agora, o trabalho em área insalubre de mulheres grávidas passa a ser permitido.

“Chega a ser criminosa essa liberação. Autorizar grávidas a trabalhar sem condições de segurança fere a dignidade humana e pode oferecer riscos reais para a mãe e para o bebê. É inaceitável o que estão querendo fazer com as trabalhadoras desse país”, assinalou Humberto.

Outro ponto que gera muitas críticas é o que autoriza empresas a demitir funcionários com o contrato normal de trabalho para depois recontratá-los como trabalhadores intermitentes. “Com a nova versão da Reforma, o governo Temer vai jogar uma nova leva de desempregados no mercado para que os trabalhadores possam exercer a mesma atividade por um salário menor e sem nenhum tipo de garantia. É aterrador pensar no cenário que está por vir”, alertou o líder oposicionista.

Outras Notícias

João Paulo Costa reforça parceria com lideranças de Lagoa do Ouro

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) recebeu, em seu gabinete na Assembleia Legislativa, a visita de lideranças de Lagoa do Ouro, no Agreste. O parlamentar recepcionou Wanderley, importante liderança que disputou a Prefeitura da cidade neste ano, e seu grupo de vereadores aliados. “É sempre bom rever os amigos de Lagoa do Ouro e […]

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) recebeu, em seu gabinete na Assembleia Legislativa, a visita de lideranças de Lagoa do Ouro, no Agreste. O parlamentar recepcionou Wanderley, importante liderança que disputou a Prefeitura da cidade neste ano, e seu grupo de vereadores aliados.

“É sempre bom rever os amigos de Lagoa do Ouro e reforçar nossa parceria para continuar trabalhando pelo município. Junto com o prefeito Marquidoves, nosso grupo passará a ser oposição na cidade em 2021. Nós faremos uma oposição responsável, construtiva e em defesa dos interesses e dos direitos da população”, afirmou.

A partir de 2021, o grupo de vereadores ligados ao deputado João Paulo Costa, Wanderley e Marquidoves, em Lagoa do Ouro, será formado por Espedito Paulino, Ageilza Couto, Lenivaldo Barros, Fábio Leite e Josias do Povo.

Ipespe/Abrapel: Lula tem 45%; Bolsonaro, 35%

Pesquisa Ipespe/Abrapel para as eleições presidenciais de 2022, divulgada neste sábado, traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 45% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 35%. O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro. A pesquisa, segundo o Ipespe, […]

Pesquisa Ipespe/Abrapel para as eleições presidenciais de 2022, divulgada neste sábado, traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 45% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 35%. O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro.

A pesquisa, segundo o Ipespe, se trata de um termômetro com base na repercussão das comunicações das campanhas dos candidatos ao cargo de presidente. As informações são da CNN Brasil.

No levantamento anterior, publicado em 10 de setembro, Lula aparecia com 44%, e Bolsonaro, com 36%. Na atual, o candidato do PT oscilou um ponto para cima, dentro da margem de erro, que é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Enquanto o atual presidente oscilou um ponto para baixo.

Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 7%, e Simone Tebet (MDB), com 5%. Em seguida, estão Felipe D’Avila (Novo) com 1%, e Soraya Thronicke (União Brasil), com 1%.

Outros cinco candidatos incluídos na pesquisa foram citados pelos entrevistados, mas não chegaram a 0,5%: Vera Lúcia (PSTU), José Maria Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Padre Kelmon (PTB) e Sofia Manzano (PCB).

Os que dizem que irão votar em branco, anular ou não votarão em nenhum candidato somam 3%. Os que não souberam ou preferiram não responder são 2%.

Mil e cem pessoas foram entrevistadas por telefone entre os dias 14 e 16 de setembro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais. O levantamento tem 95,45% de confiança.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-08883/2022.

Veja abaixo os resultados:

Primeiro turno – Intenção de voto estimulada para presidente

Lula (PT) – 45%; Jair Bolsonaro (PL) – 35%; Ciro Gomes (PDT) – 7%; Simone Tebet (MDB) – 5%; Felipe D’Avila (Novo) – 1%; Soraya Thronicke (União Brasil) – 1%; Vera Lúcia (PSTU) – 0%; José Maria Eymael (DC) – 0%; Léo Péricles (UP) – 0%; Padre Kelmon (PTB) – 0%; Sofia Manzano (PCB) – 0; Branco/Nulo/Não vai votar – 3%; Não sabe/Não respondeu – 2%.

Segundo turno

O Ipespe/Abrapel também simulou um cenário de segundo turno entre Lula e Bolsonaro. Em relação à pesquisa anterior, de 10 de setembro, o petista oscilou um ponto para cima, para 53%, e o atual presidente oscilou um para baixo (38%).

Intenção de voto estimulada para presidente

Lula (PT) – 53%; Jair Bolsonaro (PL) – 38%; Branco/Nulo/Nenhum – 6%; Não sabe/Não respondeu – 3%.

Idoso é vítima de maus tratos em Quixaba

  Ver essa foto no Instagram   Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr) Um caso de maus tratos e acorrentamento de idoso doente está ocorrendo em Quixaba. Geraldo Ferreira, de Recife recebeu a queixa de um servidor do IPA. “O denunciante me solicita para divulgar o ocorrido, para ver se chega ao conhecimento de […]

Um caso de maus tratos e acorrentamento de idoso doente está ocorrendo em Quixaba. Geraldo Ferreira, de Recife recebeu a queixa de um servidor do IPA.

“O denunciante me solicita para divulgar o ocorrido, para ver se chega ao conhecimento de alguma instância estadual capaz de encontrar uma solução para o caso, pois até o momento nada foi feito pelos órgãos locais, no município de Quixaba”, denuncia.

O blog encaminhou a denúncia ao promotor Romero Borja, que está respondendo pelo município de Quixaba e Carnaíba. Informações adicionais indicam que a família tomou a medida porque ele sofre de surtos psicóticos e há dificuldades para contê-lo.

Segundo a assessoria do MP, denúncias dessa natureza podem ser feitas pelo Disque 127 ou https://ouvidoria.mppe.mp.br/#/formulario .

No caso de Carnaíba e Quixaba, também no endereço oficial da Promotoria de Justiça de Carnaíba: [email protected] ou no fone (87) 3854-1930 Rua Jose Fernandes de Andrade, S/N, Bairro Zé Dantas, Carnaíba.

Ouro Velho mantém liderança da vacinação na PB

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta quarta-feira (07/04) o novo ranking da vacinação dos Municípios Paraibanos. Dos 223 municípios do Estado apenas 03 (três), Ouro Velho, São Francisco e São José da Lagoa Tapada, encontram-se com registro de doses aplicadas acima dos 90% meta estabelecida. O Município de Ouro Velho ficou em 1º […]

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta quarta-feira (07/04) o novo ranking da vacinação dos Municípios Paraibanos.

Dos 223 municípios do Estado apenas 03 (três), Ouro Velho, São Francisco e São José da Lagoa Tapada, encontram-se com registro de doses aplicadas acima dos 90% meta estabelecida.

O Município de Ouro Velho ficou em 1º lugar na Paraíba tendo em vista já ter atingido 101,61%, em 2º lugar o Município de São Francisco com 100,29%, e em 3º lugar o Município de São José da Lagoa Tapada com 90,74% de vacinação.

Em termos percentuais o município de Ouro Velho já atingiu quase 14% da população vacinada, média essa muito superior à média do Brasil e do Estado da Paraíba, segundo dados divulgados pela globo.com

Juízes do gabinete de Teori concluem audiências com delatores da Odebrecht

Ao todo, 77 executivos e ex-executivos da empreiteira foram ouvidos para confirmar depoimentos; Marcelo Odebrecht foi um dos últimos a falar, nesta sexta (27). Do G1 juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta sexta-feira (27) as audiências com os 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht que fecharam acordo de delação premiada no âmbito da […]

Ao todo, 77 executivos e ex-executivos da empreiteira foram ouvidos para confirmar depoimentos; Marcelo Odebrecht foi um dos últimos a falar, nesta sexta (27).

Do G1

juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta sexta-feira (27) as audiências com os 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht que fecharam acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.

Esses juízes atuam no gabinete de Teori Zavascki. Ministro da Corte desde 2012, Teori morreu na semana passada, após queda de avião em Paraty (RJ). Ele era o relator dos processos da Lava Jato no Supremo.

Nas audiências com os executivos e ex-executivos da Odebrecht, os juízes perguntaram aos delatores se as informações foram prestadas nos depoimentos de livre e espontânea vontade, sem coação por parte dos investigadores.

Concluída esta fase, a expectativa agora se volta para a homologação dos acordos, o que dá validade jurídica às colaborações e permite ao Ministério Público pedir investigações sobre políticos e operadores citados.

Um dos últimos delatores ouvidos no trabalho de checagem das delações foi o ex-presidente e principal herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht, que participou da audiência no presídio onde está, em Curitiba (PR).

Audiências com os delatores – As audiências, de cerca de 30 minutos, foram feitas pela equipe de Teori Zavascki. Os assessores do gabinete receberam os delatores no STF ou viajaram até as cidades onde eles moram ou estão presos.

O trabalho começou nesta semana, após a presidente da Corte, Cármen Lúcia, autorizar as audiências.

A ministra tomou a decisão após se reunir com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu agilidade ao caso.

A homologação poderá ser feita pela própria presidente do STF de forma fatiada ou deixada para o novo relator dos processos, ainda a ser definido.