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Projeto sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima está na pauta da CAE

Por André Luis

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para esta terça-feira (21), a partir das 10 horas. Dos dez itens na pauta, cinco são projetos terminativos, ou seja, que não passam depois por outras comissões nem pelo Plenário, a menos que haja pedido nesse sentido. Entre eles está uma proposta (PL 5.098/2019) que amplia a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, queimadas e incêndios florestais, além da desertificação e de outros desastres naturais. 

O projeto, de autoria do Senador Jayme Campos (União-MT), recebeu uma emenda do senador Efraim Filho (União-PB), que incluiu a desertificação entre as ações elegíveis para receber recursos do FNMC. 

“O desmatamento e as queimadas provocam imensos impactos negativos à imagem do Brasil, sobretudo para os setores mais responsáveis do agronegócio, que podem sofrer restrições de origem não tarifárias à venda de seus produtos no mercado internacional, sob o argumento de que o país teria descuidado de suas políticas ambientais de proteção à Amazônia”, justificou Jayme Campos. 

O relator, senador Carlos Viana (Podemos-MG), concordou que a desertificação do semiárido nordestino, especialmente nas regiões de Caatinga, é uma “realidade inegável” e justifica plenamente que os recursos do fundo também sejam utilizados na mitigação desse “terrível desastre natural” que afeta o país.

O FNMC foi criado em 2009 com o objetivo de captar recursos para financiar projetos, estudos e empreendimentos voltados à mitigação da mudança do clima e à adaptação a seus efeitos. Entre 2011 e 2018, a União repassou ao BNDES, agente financeiro do fundo, mais de R$ 975 milhões. A carteira média de crédito do fundo entre 2013 e 2018 foi de R$157 milhões. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Gerência de Saúde Regional padroniza procedimentos sobre Microcefalia em Garanhuns

Iniciou nesta quarta-feira (13) e encerra nesta quinta (14), uma oficina em formato de roda de conversa, onde a V GERES – Gerência Regional de Saúde – está reunindo profissionais de saúde dos 21 municípios de sua abrangência, das áreas de Vigilância à Saúde, Atenção à Saúde, Regulação e Mãe Coruja, para atualização de procedimentos […]

IMG-20160113-WA0011Iniciou nesta quarta-feira (13) e encerra nesta quinta (14), uma oficina em formato de roda de conversa, onde a V GERES – Gerência Regional de Saúde – está reunindo profissionais de saúde dos 21 municípios de sua abrangência, das áreas de Vigilância à Saúde, Atenção à Saúde, Regulação e Mãe Coruja, para atualização de procedimentos nos casos de suspeitas e confirmações de Microcefalia.

O grupo foi dividido em três encontros, que acontecem no auditório da Funase, em Garanhuns. Segundo Janaína Ramos, coordenadora da Atenção à Saúde, “a roda de conversa tem o objetivo de capacitar os profissionais, além de mostrar o fluxo, agilizando os serviços da rede. Esta integração é necessária para padronização de atendimentos, conforme o protocolo da Secretaria Estadual de Saúde”.

A Gestora Regional de Saúde, Catarina Tenório, que também participou do encontro, afirmou que esta integração inicia dentro da própria GERES, com a participação de todas as coordenações. A Roda de Conversa contou com Janaína Ramos, Izeni Pimentel (Mãe Coruja), Fátima Godoy (Regulação e Planejamento), Fátima Nunes (Financeiro), além das apoiadoras, Adriana Santos, Jéssica Silva e Sísia Melo, do Hospital Regional Dom Moura.

VISITAS AOS MUNICÍPIOS: A V GERES tem dado atenção especial no acompanhamento de notificações e casos de microcefalia no Agreste. Para isto, Catarina Tenório, e equipe de coordenadores, têm feito visitas aos municípios, priorizando os que tenham suspeitas e notificações.

Transposição: obras do Eixo Norte são reiniciadas

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vistoriou nesta sexta-feira (7) as obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, localizadas no estado do Ceará. No município de Penaforte, foram inspecionadas as atividades da primeira etapa do eixo (Meta 1N), responsável por dar funcionalidade a todo o empreendimento. A movimentação para […]

Visita do Ministro Helder Barbalho e do Governador Camilo Santana às obras

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vistoriou nesta sexta-feira (7) as obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, localizadas no estado do Ceará. No município de Penaforte, foram inspecionadas as atividades da primeira etapa do eixo (Meta 1N), responsável por dar funcionalidade a todo o empreendimento. A movimentação para o reinício dos trabalhos – mobilização de profissionais para a retomada da obra – foi autorizada logo após a emissão da ordem de serviço no fim de junho.

“É um esforço para estruturar ações que irão permitir o acesso à água de qualidade e, com isso, a conclusão do Projeto São Francisco. O Eixo Leste já foi entregue. E o Norte está a todo vapor para garantir qualidade de vida aos brasileiros”, disse ministro Helder Barbalho.

As contratações estão em curso e a expectativa é de que 500 trabalhadores já estejam fazendo parte do projeto até o próximo mês. No pico das atividades, o número de carteiras assinadas chegará a dois mil. O ministro explicou que estão sendo abertas várias frentes simultâneas para acelerar as atividades para que a água chegue ao Ceará já no início do próximo ano, a fim de evitar o possível colapso hídrico na região metropolitana da capital Fortaleza.

Os primeiros serviços dessa etapa (Meta 1N) começaram na última semana com a efetivação dos primeiros profissionais. Desde o início da recente mobilização, mais de 5 mil pessoas da região do sertão pernambucano e cearense enviaram seus currículos profissionais para as empresas responsáveis pelas obras.

Quase 200 trabalhadores já atuam no trecho, que conta com a operação de 65 equipamentos pesados ao longo dos 140 quilômetros de extensão da Meta 1N.  Para dar celeridade no cronograma da primeira etapa (1N), as jornadas de trabalho deverão ser de 24 horas em três turnos.

O Eixo Norte vai levar água do São Francisco para Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A estrutura capta a água, em Cabrobó (PE), e vai conduzi-la, por meio dos canais e demais estruturas de engenharia, até esses estados. Serão beneficiados cerca de 7,1 milhões de habitantes em 223 municípios, 4,5 milhões somente na Região Metropolitana da capital cearense.

Itapetim: prefeitura inicia obra de estruturação de UBS

A Prefeitura de Itapetim iniciou a construção da murada da UBS Maria Luzinete Bispo, no Ambó. O prefeito Adelmo Moura esteve visitando o local com a secretária de Saúde, Jussara Araújo, e com o vereador Clodoaldo Lucena. A murada promete levar mais segurança para o local. E, de acordo com o prefeito, serão feitas construções […]

A Prefeitura de Itapetim iniciou a construção da murada da UBS Maria Luzinete Bispo, no Ambó.

O prefeito Adelmo Moura esteve visitando o local com a secretária de Saúde, Jussara Araújo, e com o vereador Clodoaldo Lucena.

A murada promete levar mais segurança para o local. E, de acordo com o prefeito, serão feitas construções de muros e reforços em todas as Unidades Básicas de Saúde, visando melhorar a segurança de todas elas.

“Estou muito feliz porque estamos realizando obras em toda a cidade, visando um município ainda melhor para todos os itapetinenses”, afirmou Adelmo.

Sertânia detém o segundo maior rebanho de cabras do Estado, segundo dados do IBGE

Segundo dados do IBGE, Pernambuco possui o segundo maior rebanho de caprinos do Brasil – atrás apenas da Bahia -, com cerca de 2,4 milhões de cabeças de cabras no Estado, registradas em 2018. Já no que diz respeito à criação de ovelhas, passou da quinta à terceira posição em 2015 (2,4 mi), permanecendo entre […]

Segundo dados do IBGE, Pernambuco possui o segundo maior rebanho de caprinos do Brasil – atrás apenas da Bahia -, com cerca de 2,4 milhões de cabeças de cabras no Estado, registradas em 2018.

Já no que diz respeito à criação de ovelhas, passou da quinta à terceira posição em 2015 (2,4 mi), permanecendo entre os três maiores até 2018. Fica atrás, apenas, de Bahia e Rio Grande do Sul, este último utilizado em sua maior parte para a produção de lã.

Sertânia detém o segundo maior rebanho de cabras do Estado (156 mil cabeças) ficando atrás apenas de Petrolina (252 mil). É o quinto maior produtor local e o quinto nacional, segundo dados do IBGE em 2018. Quanto aos ovinos, o campeão estadual é Dormentes (234 mil cabeças).

Marília Arraes tem nova reunião com Carlos Lupi

A pré-candidata da Frente Popular ao Senado, Marília Arraes (PDT), cumpriu agenda política nesta terça-feira (17) em Brasília. Entre os compromissos, esteve reunida com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que reforçou a importância do posicionamento adotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciado esta semana, de apoio à chapa encabeçada pelo […]

A pré-candidata da Frente Popular ao Senado, Marília Arraes (PDT), cumpriu agenda política nesta terça-feira (17) em Brasília.

Entre os compromissos, esteve reunida com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que reforçou a importância do posicionamento adotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciado esta semana, de apoio à chapa encabeçada pelo pré-candidato ao Governo do Estado, João Campos (PSB), pela própria Marília e pelo senador Humberto Costa, que disputará a reeleição.

Carlos Lupi ressaltou a importância da candidatura de Marília Arraes, que classificou como uma prioridade para o PDT nacional. De acordo com o dirigente, o partido trabalha para ampliar sua representação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, e a manifestação de Lula teria sido decisiva para consolidar o cenário político em Pernambuco, dissipando de vez as informações que vinham sendo especuladas nos bastidores, de que o presidente Lula estaria dividido entre dois palanques no estado.

Na avaliação de Lupi, a manifestação pública de Lula de apoio à chapa da Frente Popular deixou o quadro político mais claro, estimulando as forças que integram a sua base de apoio em Pernambuco.

Ao final do encontro, Marília Arraes reiterou as declarações que vem fazendo nos últimos dias, de que o presidente Lula tem apenas um palanque em Pernambuco.

“Há um lado em Pernambuco que tenta esconder os próprios aliados e fugir de qualquer posicionamento. Mas outro lado, do qual fazemos parte eu, João Campos e Humberto Costa, que é o lado do presidente Lula. Nosso lado é o único que apoia o projeto de país defendido por Lula, de combater as desigualdades, gerar emprego e renda, fortalecer o Nordeste e devolver dignidade a quem mais necessita”, afirmou Marília Arraes.

Mais uma vez a pré-candidata ao Senado reiterou que entre os integrantes da Frente Popular não existe qualquer postura de neutralidade. “Nós temos um compromisso fechado com o projeto do presidente Lula, e estamos do lado certo, que é o lado do povo”, finalizou Marília.