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Projeto sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima está na pauta da CAE

Por André Luis

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para esta terça-feira (21), a partir das 10 horas. Dos dez itens na pauta, cinco são projetos terminativos, ou seja, que não passam depois por outras comissões nem pelo Plenário, a menos que haja pedido nesse sentido. Entre eles está uma proposta (PL 5.098/2019) que amplia a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, queimadas e incêndios florestais, além da desertificação e de outros desastres naturais. 

O projeto, de autoria do Senador Jayme Campos (União-MT), recebeu uma emenda do senador Efraim Filho (União-PB), que incluiu a desertificação entre as ações elegíveis para receber recursos do FNMC. 

“O desmatamento e as queimadas provocam imensos impactos negativos à imagem do Brasil, sobretudo para os setores mais responsáveis do agronegócio, que podem sofrer restrições de origem não tarifárias à venda de seus produtos no mercado internacional, sob o argumento de que o país teria descuidado de suas políticas ambientais de proteção à Amazônia”, justificou Jayme Campos. 

O relator, senador Carlos Viana (Podemos-MG), concordou que a desertificação do semiárido nordestino, especialmente nas regiões de Caatinga, é uma “realidade inegável” e justifica plenamente que os recursos do fundo também sejam utilizados na mitigação desse “terrível desastre natural” que afeta o país.

O FNMC foi criado em 2009 com o objetivo de captar recursos para financiar projetos, estudos e empreendimentos voltados à mitigação da mudança do clima e à adaptação a seus efeitos. Entre 2011 e 2018, a União repassou ao BNDES, agente financeiro do fundo, mais de R$ 975 milhões. A carteira média de crédito do fundo entre 2013 e 2018 foi de R$157 milhões. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Nesta sexta: Frente Popular promove carreata em Afogados

A noite da Sexta (02) terá atividade politica intensa em Afogados da Ingazeira. Segundo nota ao blog,  está programada a primeira carreata da coligação Frente Popular, tendo a frente o Prefeito José Patriota e o seu candidato à vice, Alessandro Palmeira. A concentração para saída está marcada para às 19h, na Praça de Alimentação. O percurso inclui […]

IMG_9173A noite da Sexta (02) terá atividade politica intensa em Afogados da Ingazeira.

Segundo nota ao blog,  está programada a primeira carreata da coligação Frente Popular, tendo a frente o Prefeito José Patriota e o seu candidato à vice, Alessandro Palmeira.

A concentração para saída está marcada para às 19h, na Praça de Alimentação. O percurso inclui Avenida Rio Branco, Professor Vera Cruz, Gustavo Fitipaldi e Antônio Rafael de Freitas. O destino será o comício que ocorrerá no bairro Costa, nas proximidades da Escola Gizelda Simões.

“Será um evento bonito, onde esperamos contar com a presença de nossa militância aguerrida e de toda a população que abraçou as nossas propostas e que reconhece o trabalho que estamos fazendo à frente da Prefeitura de Afogados,” destacou José Patriota, segundo nota da Coligação.

Partido Novo anuncia oposição ao governo de Jair Bolsonaro

Uma diretriz partidária divulgada pelo Novo, na noite desta segunda-feira (08/03), indicou aos filiados que o partido passará a ser oposição do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As informações são do Estado de Minas. De acordo com o comunicado, os parlamentares da sigla terão que votar de acordo com os princípios da própria […]

Uma diretriz partidária divulgada pelo Novo, na noite desta segunda-feira (08/03), indicou aos filiados que o partido passará a ser oposição do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As informações são do Estado de Minas.

De acordo com o comunicado, os parlamentares da sigla terão que votar de acordo com os princípios da própria legenda e que seguirão de forma independente na Câmara dos Deputados, sem se aliar ao bloco de oposição.

Para justificar a decisão, o Partido Novo alegou que o “bolsonarismo, assim como o petismo, tem como propósito melhorar a vida de alguns às custas da maioria”. Além disso, a direção da legenda afirmou que, “após dois anos de governo, foi visto que o bolsonarismo pode causar tanto mal quanto o petismo”.

Para o Novo, o governo federal “abandonou” as pautas “essenciais para o cidadão”, como as reformas. Além disso, a sigla reprovou o estilo de comunicação de Jair Bolsonaro, classificando como “ofensiva”, citando como exemplos as falas contra o Congresso Nacional, o Poder Judiciário e o Sistema Eleitoral.

O Novo também citou a interferência de Bolsonaro no comando da Polícia Federal e o uso da máquina pública para produzir a defesa de familiares do presidente em processos. 

A pandemia também foi lembrada pela direção do Novo para se afastar do governo Bolsonaro. 

O partido disse que o presidente “divulgou medicamento não recomendado pelas autoridades sanitárias” e trocou diversas vezes o comando do Ministério da Saúde. A sigla também afirmou que o governo deixou de priorizar a compra de vacinas e o planejamento de imunização, “impactando na quantidade de óbitos e prolongando o período de incertezas ao postergar a retomada normal das atividades econômicas”.

Raquel Lyra discute PEC da Segurança e garante novos recursos para saúde

A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (10), em Brasília, da XVI Reunião do Fórum Nacional dos Governadores. Durante o encontro, que contou com a presença dos ministros Nísia Trindade (Saúde), Alexandre Padilha (chefe da Secretaria de Relações Institucionais) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), os governadores apresentaram uma proposta conjunta que estabelece, entre […]

A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (10), em Brasília, da XVI Reunião do Fórum Nacional dos Governadores.

Durante o encontro, que contou com a presença dos ministros Nísia Trindade (Saúde), Alexandre Padilha (chefe da Secretaria de Relações Institucionais) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), os governadores apresentaram uma proposta conjunta que estabelece, entre os principais pontos, constitucionalizar o Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária.

Ao final do encontro ficou definido que esse documento e também uma proposta do Estado de Goiás serão analisadas pelo Governo Federal.

Na ocasião também foram assinados os Planos de Ação Regional (PARs), do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), propostos pelos estados e aprovado pelo Ministério da Saúde.

“Discutimos o tema da segurança pública com a proposta da PEC, buscando integrar ainda mais os esforços dos estados e do governo federal no combate à violência. Além disso, a reunião com a ministra Nísia reforça o nosso compromisso com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Todos os estados do Brasil aderiram ao Plano de Ação Regional, e Pernambuco vai poder receber mais recursos para proporcionar um melhor atendimento à população, garantindo acesso a serviços de qualidade, com dignidade e eficiência”, destacou Raquel Lyra.

SAÚDE – Ainda no encontro, foram assinadas pela ministra Nísia as portarias dos Planos de Ação Regional (PARs), do PMAE.

Pernambuco já aprovou os planos em todas as 12 regionais de saúde, em parceria com os municípios. A iniciativa garantirá ainda mais oferta e aplicação de recursos para um cuidado integral aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

O programa proporcionará maior acesso a especialistas e promoverá um atendimento mais completo e eficiente para a população pernambucana.

Acompanharam a governadora os secretários da Casa Civil, Tulio Vilaça, e de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Pesquisa aponta que 70% são contra retomada das aulas presenciais em PE

Ouvinte relatou que a filha, professora, ficou em estado grave após contrair a doença na primeira semana de retorno no ano passado. Por André Luis Nesta segunda-feira (05.04), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, ouviu a opinião dos ouvintes com relação à retomada gradual das aulas presenciais, anunciada pelo Governo do Estado, […]

Ouvinte relatou que a filha, professora, ficou em estado grave após contrair a doença na primeira semana de retorno no ano passado.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (05.04), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, ouviu a opinião dos ouvintes com relação à retomada gradual das aulas presenciais, anunciada pelo Governo do Estado, com início nesta segunda-feira, para colégios da rede particular de ensino infantil e fundamental. No segundo caso, o retorno será apenas para as turmas do 1º ao 5º ano, ou seja, dos anos iniciais do ensino fundamental e faculdades.

Para 70% dos ouvintes, ainda não é hora desta retomada, 30% concordam. 

Dentre os que não concordam com a retomada, os principais argumentos são com relação ao cumprimento dos protocolos sanitários por parte dos alunos. Eles acreditam que é impossível para os professores conseguirem fazer cumprir as medidas e ainda dar aulas.

Outro questionamento é com relação a vacinação de professores e alunos. “Sem vacina, como podem voltar?”, questionaram vários ouvintes.

Uma ouvinte relatou que a filha, professora em Custódia, contraiu a doença na primeira semana de retorno das aulas em colégios particulares, que ocorreu no ano passado. “Ela se cuidou. Os alunos todos estavam cumprindo os protocolos, mas ainda assim ela contraiu o vírus e ficou em estado grave”, argumentou a ouvinte.

Os que concordam com a volta das aulas presenciais, acreditam que com os protocolos é possível a retomada com segurança.

Seguindo o cronograma do Governo do Estado: os estudantes dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e do ensino médio de escolas privadas poderão voltar à sala de aula a partir do dia 12. 

Nas escolas da rede estadual, as atividades pedagógicas presenciais para alunos do 3º ano do ensino médio, da educação infantil e do fundamental – anos iniciais serão retomadas no dia 19. 

No dia 26, voltam às aulas os alunos do 2º ano do ensino médio e do fundamental – anos finais (9º e 8º). Em 3 de maio, retornam os do 1º ano do ensino médio e do fundamental – anos finais (7º e 6º ).

Detalhe a ser observado – Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, basta ler o boletim epidemiológico divulgado diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde para ver a quantidade de alunos infectados pela doença. Tanto da rede privada como pública.

Grande Natal soma mais de 250 furtos, roubos e arrombamentos

Mais de 250 furtos, roubos e arrombamentos já foram registrados nestes últimos dias na Grande Natal. Desde a terça (19), praças e oficiais da Polícia Militar estão fora das ruas, aquartelados em protesto contra os salários atrasados. Os dados, enviados ao G1 pela Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), também revelam que, apesar de […]

Mais de 250 furtos, roubos e arrombamentos já foram registrados nestes últimos dias na Grande Natal. Desde a terça (19), praças e oficiais da Polícia Militar estão fora das ruas, aquartelados em protesto contra os salários atrasados.

Os dados, enviados ao G1 pela Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), também revelam que, apesar de a capital ter recebido um reforço de 70 agentes da Força Nacional na manhã da sexta (22), o registro de crimes contra pessoas e o patrimônio não vêm diminuindo.

Os números foram consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Sesed.

O RN vem sofrendo com a falta de policiamento militar nas ruas desde a terça (19). Além de exigir o pagamento em dia dos salários, os PMs também dizem que só deixam os batalhões com viaturas, materiais de proteção e armas em condições adequadas de uso. Por isso, alegam que não estão em greve, mas realizando uma operação chamada ‘Segurança com Segurança’.

Agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil se uniram ao protesto e estão trabalhando em escala de plantão. Isso significa que desde o início do movimento apenas as delegacias de plantão e as regionais estão funcionando. Agentes penitenciários estão em greve, o que impede a realização de visitas e banhos de sol nos presídios do estado.