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Projeto sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima está na pauta da CAE

Por André Luis

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para esta terça-feira (21), a partir das 10 horas. Dos dez itens na pauta, cinco são projetos terminativos, ou seja, que não passam depois por outras comissões nem pelo Plenário, a menos que haja pedido nesse sentido. Entre eles está uma proposta (PL 5.098/2019) que amplia a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, queimadas e incêndios florestais, além da desertificação e de outros desastres naturais. 

O projeto, de autoria do Senador Jayme Campos (União-MT), recebeu uma emenda do senador Efraim Filho (União-PB), que incluiu a desertificação entre as ações elegíveis para receber recursos do FNMC. 

“O desmatamento e as queimadas provocam imensos impactos negativos à imagem do Brasil, sobretudo para os setores mais responsáveis do agronegócio, que podem sofrer restrições de origem não tarifárias à venda de seus produtos no mercado internacional, sob o argumento de que o país teria descuidado de suas políticas ambientais de proteção à Amazônia”, justificou Jayme Campos. 

O relator, senador Carlos Viana (Podemos-MG), concordou que a desertificação do semiárido nordestino, especialmente nas regiões de Caatinga, é uma “realidade inegável” e justifica plenamente que os recursos do fundo também sejam utilizados na mitigação desse “terrível desastre natural” que afeta o país.

O FNMC foi criado em 2009 com o objetivo de captar recursos para financiar projetos, estudos e empreendimentos voltados à mitigação da mudança do clima e à adaptação a seus efeitos. Entre 2011 e 2018, a União repassou ao BNDES, agente financeiro do fundo, mais de R$ 975 milhões. A carteira média de crédito do fundo entre 2013 e 2018 foi de R$157 milhões. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Arcoverde recebe várias ações na área de Serviços Públicos

A Prefeitura de Arcoverde, através das equipes da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, realizou nesta terça-feira (16) a retirada de metralhas e entulhos em vários pontos da cidade.  No bairro do São Cristóvão, foram promovidas revitalizações do sistema de canalização de resíduos sólidos e reposições de calçamento nas ruas: Cristóvão Colombo, José Medeiros […]

A Prefeitura de Arcoverde, através das equipes da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, realizou nesta terça-feira (16) a retirada de metralhas e entulhos em vários pontos da cidade. 

No bairro do São Cristóvão, foram promovidas revitalizações do sistema de canalização de resíduos sólidos e reposições de calçamento nas ruas: Cristóvão Colombo, José Medeiros Marques, Kenia e Rua das Acácias.

Ainda no bairro do São Cristóvão, na segunda (15), as equipes desempenharam uma noite de mutirão para retirada de metralhas, continuando a ação que já contemplou outras localidades. 

Já no bairro da Boa Vista, foi promovida a terraplanagem na rua de acesso à Socamp (Sociedade Campestre de Arcoverde).

No bairro do São Geraldo, a Rua 10 de Outubro recebeu da repartição municipal a revitalização do sistema de canalização de resíduos sólidos e reposição de calçamento.  

Pedidos de manutenção ou reclamações podem ser feitos à Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, através do DIRECT disponível no Instagram, pessoalmente na sede da repartição (Av. Oswaldo Cruz, 2913 – São Miguel, no antigo Arcocenter) ou através de ligação pelo número 3821-9007. Os serviços de iluminação pública podem ser solicitados diretamente pelo número: (87) 9.8806-3789.

Pouca receita, muita despesa e gestores incompetentes

Por Arthur Cunha – especial para o blog do Magno Amanhã, dia dez de janeiro, as mais de cinco mil prefeituras brasileiras receberão o primeiro repasse de 2019 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 3,1 bilhões. Se somada ao Fundeb, verba carimbada para a Educação, que também cairá nas contas […]

Por Arthur Cunha – especial para o blog do Magno

Amanhã, dia dez de janeiro, as mais de cinco mil prefeituras brasileiras receberão o primeiro repasse de 2019 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 3,1 bilhões. Se somada ao Fundeb, verba carimbada para a Educação, que também cairá nas contas dos municípios, essa cifra sobe para R$ 3,9 bilhões, segundo informou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ontem.

Pois essa dinheirama toda, apesar de sustentar a imensa maioria das prefeituras, pouco ajudará os prefeitos a fazerem algo além do mínimo necessário, tirando, por exemplo, alguma promessa de campanha do papel.

As prefeituras brasileiras – e Pernambuco não é exceção à regra – têm receitas insuficientes, algumas chegam até a ser motivo de piada, para um volume avassalador de despesas, que só cresce diante de uma crise sem fim; 13 milhões de desempregados precisando do Estado; e da ineficiência da imensa maioria dos gestores.

E o que fazer para mudar esse cenário? Só o estabelecimento de um novo Pacto Federativo, onde estados e municípios fiquem com uma parcela maior de tudo que se arrecada, não é o suficiente.

É claro que uma divisão 70% a 30%, onde a União abocanha a maior parte, é inglória; coisa de país que não é sério. O Municipalismo é uma bandeira que qualquer político que tenha real compromisso com seu povo deve empunhar – um novo presidente é, também, uma nova oportunidade de se corrigir as distorções históricas. Apesar de que ninguém quer abrir mão do seu. Não vi até hoje um presidente sequer realmente comprometido com a causa; só discurso!

Mas o problema vai além do estrutural. É de recursos humanos também. A grande maioria dos prefeitos brasileiros, e até alguns governadores, são péssimos gestores. Esse quantitativo aumenta quando contamos os secretários e demais cargos de chefia. Quem vive na política tem sempre uma história para contar de algum prefeito que se desiludiu logo ao assumir o mandato. Nem todo bom político é bom gestor. Quando se junta tudo isso no balaio – crise, falta de capacidade e poucos recursos – é que pintamos o cenário desse Brasil onde estamos vivendo. E as perspectivas, infelizmente, não são as melhores.

Leia mais na coluna de hoje do Blog do Magno.

Câmara tem maior desaprovação entre doze pesquisados

Dados agregados das pesquisas eleitorais realizadas pelo Instituto Paraná Pesquisas em doze estados, neste segundo semestre de 2022, mostram a avaliação dos governadores neste ano eleitoral. A margem de erro dos levantamentos varia entre 2,3 e 2,7 pontos percentuais. As informações são do Blog de Jamildo/JC Online. As pesquisas foram feitas em Pernambuco, Santa Catarina, […]

Dados agregados das pesquisas eleitorais realizadas pelo Instituto Paraná Pesquisas em doze estados, neste segundo semestre de 2022, mostram a avaliação dos governadores neste ano eleitoral.

A margem de erro dos levantamentos varia entre 2,3 e 2,7 pontos percentuais. As informações são do Blog de Jamildo/JC Online.

As pesquisas foram feitas em Pernambuco, Santa Catarina, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Ceará, Alagoas, Rio Grande do Sul, Goiás, Piauí, Paraná, Bahia e São Paulo. Nesses estados, a média de aprovação foi de 49,23% e de desaprovação de 37,38%.

O governador com maior desaprovação é Paulo Câmara, do PSB de Pernambuco. Sua gestão é desaprovada por 69,50%, de acordo com a pesquisa divulgada no início de julho. A aprovação é de 25,40%.

O segundo governador no ranking de rejeição é Carlos Moisés (Republicanos-SC). Ele tem 44,50% de desaprovação e 50,40% de aprovação. O terceiro é Ibaneis Rocha (MDB-DF), desaprovado por 42,30% e aprovado por 51,80%.

Anchieta Patriota e Danilo Cabral inauguram comitê em Triunfo no domingo

Neste próximo domingo (07/09), os candidatos a deputado estadual, Anchieta Patriota e federal, Danilo Cabral, ambos do PSB, vão inaugurar o comitê de campanha, na cidade de Triunfo. O ato está previsto para as 19h. No Pajeú, Danilo Cabral que disputa reeleição e faz dobrinha com Patriota em Carnaíba, Flores, Quixaba e Tuparetama.

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Neste próximo domingo (07/09), os candidatos a deputado estadual, Anchieta Patriota e federal, Danilo Cabral, ambos do PSB, vão inaugurar o comitê de campanha, na cidade de Triunfo. O ato está previsto para as 19h. No Pajeú, Danilo Cabral que disputa reeleição e faz dobrinha com Patriota em Carnaíba, Flores, Quixaba e Tuparetama.

Prefeitura de Belmonte anuncia conclusão da obra do novo Hospital

Considerada a principal obra do Governo Marcelo Pereira em São Jose do Belmonte, o novo Hospital teve sua obra física concluída. A informação é de Anchieta Santos ao blog. Com recursos próprios e do FEM, o Prefeito disse que o Hospital custou R$ 2,5 milhões de reais e vai substituir a antiga unidade hospitalar Alta […]

Marcelo Pereira e a planta da unidade
Marcelo Pereira e a planta da unidade

Considerada a principal obra do Governo Marcelo Pereira em São Jose do Belmonte, o novo Hospital teve sua obra física concluída. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Com recursos próprios e do FEM, o Prefeito disse que o Hospital custou R$ 2,5 milhões de reais e vai substituir a antiga unidade hospitalar Alta Magalhães construído a mais de 50 anos e que já não atendia a contento a comunidade belmontense.

Numa parceria com o Governo Paulo Câmara, o Prefeito Marcelo se prepara para adquirir os equipamentos do novo hospital que será inaugurado até o mês de julho.