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Coluna do domingão de carnaval

Por Nill Júnior

Crise, tem mesmo?

Os prefeitos ainda recorrem ao discurso da crise quando tentam justificar falta de investimento em alguma área ou para tentar capitanear algum apoio. Mas você viu quantos municípios anunciaram antecipação do pagamento de fevereiro para que o servidor folião pudesse brincar o carnaval? Então, de onde veio o dinheiro?

É fácil explicar: o dinheiro da repatriação, que saiu no final do ano passado, melhorou de forma importante o caixa das prefeituras. E pela data em que entrou nos cofres, mesmo que quisessem os prefeitos anteriores não teriam como queimar o recurso integralmente. O dinheiro “caiu no colo” dos gestores atuais.

Claro, não resolveu todos os problemas e precisa ser usado com moderação. Mas deu uma folga que pode manter o equilíbrio fiscal este ano, se houver responsabilidade e juízo dos gestores. É diferente do FEM do Estado, que é importante, mas vem carimbado. O prefeito tem mais flexibilidade para usar.

Assim, quando um prefeito chorar copiosamente reclamando da crise, diga: “tudo bem, mas e o da repatriação”?

Teve Galo!
A alegria do folião e o bom senso dos PMs fez com que o Galo da Madrugada fizesse um belo desfile. Claro, com número um pouco menor de foliões por conta da apreensão de que houvesse operação padrão da corporação. A polícia tem direito de reivindicar, mas o Galo é parte da nossa identidade. Acertou.

Prefeituras é que descaracterizaram carnaval
Segundo André Brasileiro, a Fundarpe só contratou atrações de Pernambuco na festa de momo. Prefeituras que anunciaram GD, Saia Rodada e congêneres na programação, o fizeram com recursos próprios. Mais uma da série “cadê a crise?”

Mexeu com ela…
Carlos Veras, presidente da CUT PE foi coerente com suas posições políticas e de combate a Temer. Estranho se fosse o contrário. Mas poderia defender a coordenadora do Bolsa Família de Tabira, Socorro Leandro, sem passar a mão nos graves erros de execução do programa, onde gente recebe indevidamente. Pegou mal.

Não justifica
Prova é que o que aconteceu em Tabira, assim como Solidão em 2015, despertou investigação do MPF. O volume de inconsistências verificadas lá não se repete em outras cidades. Em município que gere o programa de forma responsável, apareceu, cortou.

Assalto ao Brinks atrapalhou Cimpajeú
A ação de criminosos contra a empresa de valores que mudou a agenda de Paulo Câmara impediu que ele estivesse recebendo do Cimpajeú, coordenado por Marconi Santana, uma pauta regional do consórcio. Ficou pra ver a data após o carnaval.

Secretário diz que SAMU agora vai
O Secretário se Saúde Iran Costa afirmou à cobertura do carnaval da Pajeú que uma reunião em Brasília já gerou avanços na pauta para destravar o SAMU regional. Pela milionésima vez, disse que o problema não é o Estado que garante sua contrapartida. A bola está com os municípios e a União.

Mendonça em Afogados
O Ministro da Educação, Mendonça Filho, volta ao Pajeú. Depois de agenda com a UFPE na quinta, estará sexta em Afogados da Ingazeira, inaugurando uma escola na comunidade de São João, que é padrão MEC. Quem chamou foi o prefeito de Afogados, José Patriota.

Ação de limpeza do Rio Pajeú é simbólica. Falta saneamento
A Prefeitura de Serra Talhada anunciou a limpeza das margens do Rio Pajeú. Ação importante e simbólica. Mas o que precisa avançar é o projeto de saneamento global. A água da barragem de Serrinha não está matando sede porque o esgoto vai pro rio. Poucas cidades, como Tabira e Afogados, estão tocando o projeto e com paralisações que atrasaram a conclusão.

Dinheiro público no ralo
Prefeituras que apóiam atrações carnavalescas e blocos na festa deveriam ter ao menos o bom senso de condicionar o recurso a repertório não apelativo e com pelo menos 70% de ritmos do Estado. Mas, sem critério, usam recurso público muitas vezes para deseducar o próprio povo.

Frases da semana:
“É uma imoralidade!” Marcílio Pires, sobre a execução do Bolsa Família em Tabira.

“Despreparado é um líder que só acusa.” Carlos Veras, na defesa de Socorro Leandro.

Outras Notícias

Fredson volta a reclamar de herança e diz que Evandro deixou caos na cidade

Participando nesta segunda-feira (10), do primeiro programa Jornal da Cultura, na estreia da nova grade da emissora egipcience,  o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, fez um balanço dos 41 dias de sua gestão. O resumo foi do jornalista Marcos Lima. Fredson voltou a acusar o ex-prefeito Evandro Valadares de deixar uma herança  […]

Participando nesta segunda-feira (10), do primeiro programa Jornal da Cultura, na estreia da nova grade da emissora egipcience,  o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, fez um balanço dos 41 dias de sua gestão. O resumo foi do jornalista Marcos Lima.

Fredson voltou a acusar o ex-prefeito Evandro Valadares de deixar uma herança  de R$ 12 milhões em dívidas, podendo chegar a mais. Diz que os dados estão sendo levantados pelo setor o jurídico e pela contabilidade da gestão.

“Dos R$ 32 milhões que o ex-prefeito Evandro disse ter deixado, R$ 28 milhões são de recursos do Funpresj, dinheiro que é do funcionalismo, contribuição deles, e não da gestão. É valor exclusivamente dos servidores. É proibido mexer nesse dinheiro”,

Sobre os outros R$ 4 milhões, diz que são emendas parlamentares que sequer foram liberadas. “Estou indo  a Brasília tentar destravar  emendas. O que foi deixado foram salários atrasados e dívidas com fornecedores e uma cidade de mais de 200 toneladas de lixo, ruas mal iluminadas, esburacadas e praças mal cuidadas. Um caos”, reclamou.

O prefeito ainda destacou o montante de débitos deixado de R$ 10 milhões com Saúde, Compesa e quase R$ 400 mil com Neoenergia. Fredson prometeu empenho e monitoramento semanal. O debate teve condução dos âncoras Marcos Lima, Edvanice Patriota e participação de Marcello Patriota. 

TRE-PE autoriza perícia psiquiátrica em ex-prefeito de Camaragibe

PRIMEIRA MÃO O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deferiu a instauração de incidente de insanidade mental em favor de Demóstenes e Silva Meira, ex-prefeito de Camaragibe, condenado por coação no exercício do voto, crime previsto no artigo 301 do Código Eleitoral. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (16). […]

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deferiu a instauração de incidente de insanidade mental em favor de Demóstenes e Silva Meira, ex-prefeito de Camaragibe, condenado por coação no exercício do voto, crime previsto no artigo 301 do Código Eleitoral. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (16).

Demóstenes Meira foi condenado, em primeira instância, à pena de um ano e dois meses de reclusão, em regime inicial aberto, além de seis dias-multa, com a concessão da suspensão condicional da pena pelo prazo de dois anos. Após a sentença, contudo, foi juntada aos autos uma certidão de interdição judicial, proferida pela 9ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, que reconheceu sua incapacidade civil absoluta, com a nomeação de curadora legal.

Diante do documento, o Ministério Público Eleitoral requereu a instauração do incidente de insanidade mental, com base no artigo 149 do Código de Processo Penal, a fim de submeter o ex-prefeito a exame médico-legal psiquiátrico. O pedido havia sido inicialmente negado pelo juízo de origem, sob o entendimento de que a análise deveria ocorrer apenas na fase de execução penal.

Ao apreciar o recurso, o relator, desembargador eleitoral Washington Luís Macêdo de Amorim, entendeu que a interdição judicial constitui elemento objetivo suficiente para gerar dúvida razoável sobre a integridade mental do condenado e sua imputabilidade penal, ainda que o documento tenha sido produzido após a sentença condenatória.

Na decisão, o magistrado destacou que a negativa injustificada da instauração do incidente pode configurar cerceamento de defesa, conforme entendimento consolidado da jurisprudência, e ressaltou que não há impedimento legal para a adoção da medida em grau recursal.

Com isso, o TRE-PE determinou a realização de perícia psiquiátrica por perito oficial ou junta médica especializada, com o objetivo de apurar a eventual inimputabilidade penal de Demóstenes Meira, tanto à época dos fatos quanto no curso do processo. O feito permanecerá suspenso até nova deliberação, e a curadora legal foi comunicada para acompanhar o procedimento pericial, caso deseje.

Tuparetama: Secretaria de Assistência Social atualiza cadastro do Bolsa Família

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Assistência Social do Município está alertando as famílias da necessidade de atualizar o cadastro dos beneficiários do Bolsa Família. Esta atualização está sendo informada por meio de mensagens no extrato de pagamento do beneficiário. A atualização do cadastro do Bolsa Família está sendo realizada, de segunda-feira à […]

Roseane Gomes, secretária de Assistência Social de Tuparetama.

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Assistência Social do Município está alertando as famílias da necessidade de atualizar o cadastro dos beneficiários do Bolsa Família. Esta atualização está sendo informada por meio de mensagens no extrato de pagamento do beneficiário. A atualização do cadastro do Bolsa Família está sendo realizada, de segunda-feira à sexta-feira, das 8hs às 17hs, na Secretaria de Assistência Social de Tuparetama.

Deixar de realizar esta atualização pode resultar na perda ou cancelamento do benefício. “O Governo Federal está cruzando dados e verificando que muitos beneficiários não se enquadram no perfil para receber o benefício”, disse Roseane Gomes, secretária de Assistência Social de Tuparetama. Esta secretaria fica na Rua Coronel Manoel Benedito, nº 159, no Bairro do Centro, em Tuparetama.

Segundo Roseane, algumas famílias estão tendo o benefício do Bolsa Família suspenso por estarem recebendo outra renda deixando o perfil de beneficiário do Bolsa Família. Estas devem atualizar o cadastro com as informações corretas. “Para que quando chegar uma situação de precisar receber o benefício ter o direito de receber”, disse Roseane.

A família que recebeu ou está recendo o Bolsa Família por prestar informações falsas ou utilizando de outro meio ilícito vai ser obrigada a devolver o valor recebido de forma indevida. Esta penalidade está no Art.14 A da lei nº 10.836 de 2004.

O Bolsa Família está pagando, com o reajuste de 2018, a linha de extrema pobreza R$ 85,00, a linha de pobreza R$ 178,00, o benefício básico de R$ 89,00, as variáveis R$ 41,00 e a variável vinculado ao adolescente R$ 48,00. Esta mensagem no o extrato dos beneficiários está sendo enviada pelo o Ministério do Desenvolvimento Social.

Dilma receberá Cunha no Planalto pela primeira vez após 'rompimento'

A presidente Dilma Rousseff receberá nesta terça-feira (1º) no Palácio do Planalto o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Este será o primeiro encontro entre os dois desde que o peemedebista anunciou o “rompimento” com o Palácio do Planalto. Em julho, Cunha anunciou “rompimento […]

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A presidente Dilma Rousseff receberá nesta terça-feira (1º) no Palácio do Planalto o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Este será o primeiro encontro entre os dois desde que o peemedebista anunciou o “rompimento” com o Palácio do Planalto.

Em julho, Cunha anunciou “rompimento político” com o governo e informou que faria parte da oposição. Desde então, ele e Dilma não se reuniram mais. À época do anúncio, a Presidência divulgou uma nota na qual afirmou esperar que a decisão de Cunha não se refletisse em seus atos como presidente da Câmara. O partido de Cunha, o PMDB, presidido pelo vice-presidente da República, Michel Temer, chegou a divulgar uma nota na qual disse que o anúncio era “estritamente pessoal”.

O encontro entre Dilma e Cunha ocorre em meio a uma crise política no governo. A popularidade da petista é a mais baixa desde que ela assumiu o Palácio do Planalto, em 2011, e setores da oposição defendem o afastamento dela do poder.

No Legislativo, o governo tem sofrido sucessivas derrotas, como ocorreu na votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada em primeiro turno pelos deputados, que eleva os gastos do governo com reajuste para as carreiras da Avocacia-Geral da União (AGU).

A reunião entre a presidente e o peemedebista se dá também em um contexto de aproximação entre Dilma e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que chegou a divulgar uma série de propostas para reaquecer a economia e que foi elogiada por Dilma. (G1)

Câmara trata com ministro de retomada da Transnordestina

O governador Paulo Câmara apresentou na tarde desta segunda-feira (28) ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, os pleitos estratégicos de Pernambuco para os próximos quatro anos. A retomada das obras da Ferrovia Transnordestina e ações estruturadoras nos Portos de Suape e do Recife foram recebidas como prioridade pelo ministro, que concordou com a […]

O governador Paulo Câmara apresentou na tarde desta segunda-feira (28) ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, os pleitos estratégicos de Pernambuco para os próximos quatro anos.

A retomada das obras da Ferrovia Transnordestina e ações estruturadoras nos Portos de Suape e do Recife foram recebidas como prioridade pelo ministro, que concordou com a posição de Câmara, de que é preciso encerrar o contrato com a concessionária da ferrovia e iniciar um novo ciclo com a retomada das obras.

“A Transnordestina é uma ferrovia fundamental para Pernambuco, Piauí e Ceará. Precisa ser concluída para estabelecer um novo parâmetro para esse eixo de desenvolvimento importante para o Nordeste e o Brasil”, afirmou o governador.

O ministro da Infraestrutura asseverou que está ao lado dos governadores e que vai buscar uma solução para o caso. “Vamos juntos com os governadores ao TCU (Tribunal de Contas da União)”, atestou.

Tarcísio Gomes de Freitas também escalou um auxiliar para acompanhar cada um dos pontos levados pelo governador ao encontro. Na próxima semana, por exemplo, o secretário Nacional de Portos, Diogo Tonietti, receberá o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, para tratar dos temas relativos aos Portos de Suape e do Recife. Com relação ao Aeroporto do Recife, o ministro informou que o terminal será leiloado no próximo dia 15 de março.

Além do governador Paulo Câmara e do secretário Bruno Schwambach, participaram da reunião os secretários Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano) e Antonio Figueira (Assessoria Especial) e o presidente de Suape, Leonardo Cerquinho.