Coluna do Domingão

Farol de Notícias

O Jipe Stark, de fabricação nacional, do grupo Bardahl, será exibido pela primeira vez no Nordeste, exatamente durante a ExpoSerra 2018, que acontece nos dias 12, 13 e 14 de julho em Serra Talhada. A iniciativa partiu do empreendedor social, Antonio Souza, que fechou a parceria com a montadora.

“Sempre que vou a Serra Talhada sou recebido com muito carinho pelas pessoas, além disso é uma das mais importantes cidades do estado, e a Exposerra possibilita a geração de muitos negócios, empregos e visibilidade”, justificou Souza, que é pré-candidato ao Senado Federal, pela REDE.

Essa parceria foi selada após reunião com lideranças e empresários da cidade, como Francisco Mourato, Marcos Godoy e Alan Pereira, além do incentivo do médico Waldir Tenório.

1ª Turma concluiu que o devido processo legal e a ampla defesa foram garantidos a todas as partes do processo. Julgamento prossegue nesta quarta-feira (26)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete acusados de tentativa de golpe de Estado, denunciados na Petição (Pet) 12100.

As preliminares são, em geral, matérias de natureza processual que precisam ser decididas antes do julgamento do mérito de uma ação. No caso, o colegiado esclareceu que o devido processo legal e a ampla defesa estão sendo garantidos a todas as partes do processo.

O julgamento prossegue nesta quarta-feira (26), a partir das 9h30, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e dos demais ministros quanto ao recebimento ou à rejeição da denúncia. Caso ela seja recebida, será aberta a ação penal contra os denunciados, que se tornarão réus. Se rejeitada, o processo é extinto.

Impedimento e suspeição

A primeira preliminar analisada foi a alegação de impedimento e suspeição dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso. Por unanimidade, a Turma lembrou que a questão já foi analisada e afastada pelo Plenário.

Incompetência do STF

A Turma também afastou a preliminar de incompetência do Supremo para julgar o caso por ausência de autoridade com foro na Corte. A jurisprudência do STF é de que, nos crimes praticados no exercício do cargo e em razão das funções, a prerrogativa de foro se mantém mesmo após o afastamento da autoridade, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois do fim do exercício do cargo. O relator observou ainda que, em 1.494 ações, o Supremo reafirmou sua competência para processar e julgar todos os casos relacionados à tentativa de golpe de Estado e ao 8 de janeiro.

Neste ponto, o ministro Luiz Fux ficou vencido. Para ele, a competência do STF para julgar réus que não exercem função pública não é tema pacífico na Corte. Dessa forma, se manifestou pela incompetência do Supremo para julgar a denúncia e, se reconhecida a competência, pela remessa do caso ao Plenário.

Análise pela Turma

O colegiado reafirmou sua competência para julgar a denúncia oferecida na Pet 12100. A Emenda Regimental 59/2023 alterou o Regimento Interno do STF e estabeleceu, como regra, a competência das Turmas para apreciar inquéritos e ações penais.

Prerrogativa de foro

A alegação da defesa de Bolsonaro de que ele deveria ser julgado pelo Plenário porque, na época dos fatos, era presidente da República, não foi acolhida. O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a competência do Plenário se limita ao julgamento de ações penais contra as mais altas autoridades do país com prerrogativa de foro na Corte, entre elas o presidente da República em exercício. Essa previsão, segundo o ministro, busca garantir um obstáculo maior (o Plenário) para afastar o chefe do Executivo do cargo durante o julgamento e, portanto, não se aplica a ex-presidentes.

Acesso às provas

Por unanimidade, a Turma rejeitou todas as preliminares de nulidade apresentadas pelas defesas. Para a Turma, não procede a alegada falta de acesso amplo e total aos elementos de prova. No julgamento, o relator apresentou documento que lista cada acesso dos advogados de cada investigado ao processo, o que comprova que não houve cerceamento de defesa.

Excesso de documentos

O argumento de que houve “soterramento de documentos” (“document dump”) no processo, com o intuito de inviabilizar o pleno exercício da defesa, também foi afastado pela Turma. Segundo o relator, os mesmos documentos analisados pela defesa foram utilizados pela acusação para apresentar a denúncia. “Não podemos confundir uma investigação detalhada e complexa com a prática de ‘document dump’”, afirmou.

Pesca probatória

Para o colegiado, não procede ainda a alegada “pesca probatória”, ou seja, tentativa de “pescar” provas contra os denunciados. No entendimento da Turma, o fato de a investigação ter se ramificado a partir de provas obtidas de forma lícita e correta não caracteriza essa prática.

Juiz de garantias

A Turma rejeitou o pedido de aplicação, na ação, do juízo das garantias – autoridade encarregada dos procedimentos investigatórios até o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público. Para o colegiado, essa sistemática não se aplica aos processos de competência originária do STF, conforme entendimento firmado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6298.

Colaboração premiada

Por último, foi afastada a apontada nulidade do acordo de colaboração premiada celebrado entre Mauro César Barbosa Cid e a Polícia Federal. As defesas dos denunciados sustentavam que Cid teria sido coagido a relatar fatos que não teriam ocorrido.

O ministro Alexandre destacou que a íntegra dos vídeos da audiência em que foi confirmada a manutenção da colaboração, tornada pública por ele, comprova que não houve nenhuma coação ou irregularidade. O encontro foi acompanhado pelo procurador-geral da República e pelos advogados de Cid.

O relator também reiterou que, em nenhum momento, o STF interferiu no conteúdo ou nos termos da colaboração e exerceu somente o papel que a lei lhe garante: o de verificar a regularidade, a voluntariedade e a legalidade do acordo.

Por Anchieta Santos

A Frente das Oposições, o chamado Grupão, voltou a se reunir ontem à noite em Tabira para tratar da sucessão Municipal. O consenso sobre o candidato oficial do Grupo ainda não aconteceu, mais de positivo os participantes citaram a reafirmação da unidade com a participação do ex-prefeito Josete Amaral.

No encontro, ficou encaminhado que o empresário Paulo Manu e o ex-prefeito Josete Amaral poderão ingressar no PSB nos próximos dias. Em contato com a produção do Rádio Vivo, o Dr. Josete disse: “O grupo de oposição está unido e continuo nele”.

Além de Paulo e Josete, participaram da reunião, lideranças como o ex-prefeito Rosalvo Sampaio (Mano) vice-prefeita Genedy Brito, ex-vice-prefeito Joel Mariano, vereadores Marcos Crente, Zé de Bira, Sebastião Ribeiro, pré-candidatos Tote Marques e Edgley Freitas, empresário Claudio Manu, Presidente do PSB Pipi da Verdura, suplente de vereador Vianey Justo, contador José Augusto, Bancário George Mascena, ex-secretário Beliato e outras lideranças.

Além do PSB, o Grupão juntou no encontro nomes de partidos como PSC, PC do B, PRB e PR.  De acordo com o empresário Paulo Manu, foi descartada qualquer aliança com o prefeito Sebastião Dias ou com a candidata Nicinha de Dinca.

Foto: imagem ilustrativa

Cumprindo o previsto no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, o qual versa que, após 60 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, seguindo todas as medidas de isolamento social para o enfrentamento ao Covid-19 e o plano de retomada do Governo de Pernambuco, realizará na próxima sexta-feira (24), às 9h, 18º leilão de veículos apreendidos pelo Órgão, que acontecerá de forma virtual pelo site da empresa Lance Certo: www.lancecertoleiloes.com.br.

Interessados em adquirir um veículo conservado ou em estado de sucata, já podem se programar. Serão 287 veículos, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00, que já estão disponíveis para visitação online no site da Lance Certo.

Os leilões têm como objetivo inserir o Órgão de trânsito na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas.

O edital de descrição contendo as especificações e condições da participação do leilão, além de informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Lance Certo: www.lancecertoleiloes.com.br

O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ele também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento.

O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

A Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe e a Universidade Politécnica de Tulancingo no México celebraram convênio de cooperação interinstitucional que estabelece programas de estudos conjuntos, intercâmbio acadêmico, cooperação universitária no campo da investigação que contribui para fortalecer as relações acadêmicas, científicas, culturais, desenvolvimento sustentável e saneamento governamental entre as instituições.

Segundo o presidente da Amupe José Patriota que assinou o convênio junto com o reitor da Universidade, Arturo Gil Borja, a parceria vai estimular e apoiar o desenvolvimento de projetos conjuntos de inovação tecnológica entre equipes, corpo acadêmico e individuais, de ambas as partes, além de propiciar o intercâmbio de docentes, participação em conferências, cursos e compartilhar experiências.

O convênio também propicia a estudantes a realização de atividades acadêmicas, culturais e esportivas. Também estabelece um programa anual de intercâmbio de informações, publicações, material audiovisual de índole acadêmico produzido por cada uma das partes, além de intercâmbio de funcionários docentes e administrativos e capacitações dirigidas para uma melhor gestão universitária, entre outros.