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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Discordar é uma coisa. Peitar é outra…

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, foi questionada neste sábado (7), no Festival Piauí GloboNews de Jornalismo. As impressões da magistrada deram indicativos do que pensa sobre o colega Gilmar Mendes e do que não quis verbalizar sobre o presidente Temer.

O que dizer do Executivo? Estaria o governo Michel Temer respondendo “frouxamente” à prosa militarista de Mourão (homem do exército que defendeu intervenção militar)?

A ministra preferiu se esquivar da pergunta feita pela repórter da Piauí, Consuelo Dieguez, que mediou o bate-papo. “Sou presidente [do STF], já tenho problemas de sobra para me meter [em outro Poder]”, disse em tom bem-humorado.

Mourão foi um dos focos de incêndio. Outro: o colega no STF Gilmar Mendes, colecionador de polêmicas. Uma das mais vistosas se deu quando o magistrado concedeu habeas corpus a Jacob Barata Filho, conhecido como “rei do ônibus” e atual investigado por suspeita de corrupção no Rio. Barata Filho fora preso em desdobramento da Operação Lava Jato.

O homem que mandou soltá-lo não era exatamente um estranho. Segundo a Procuradoria, fora padrinho de casamento da filha do investigado, uma festa no Copacabana Palace, em 2013, que entrou na mira de manifestantes, que se aglomeraram na frente do hotel e da igreja munidos de cartazes onde se lia “dona Baratinha” e “pego ônibus lotado, me dá um bem casado!”.

Cármen Lúcia afirmou que cabe a cada magistrado se declarar suspeito ou não para julgar um caso, sempre “um dado subjetivo”.

Deu um exemplo pessoal: muito antes de ela entrar no Supremo, seu pai processou um banco “no qual tinha uma pequena conta”, por acreditar que tinha “direito à correção [monetária]”, na época dos planos econômicos falidos.

Já ministra do STF, o tema chegou ao plenário. Ela preferiu não julgar o caso. “Se eu votasse contra os poupadores, iam dizer que foi só para mostrar independência. Se votasse a favor, iam dizer: ‘Ah, mas o pai dela tem ação’.”

Mesmo quando o pai, já velhinho, disse que renunciaria ao processo só para a filha poder julgá-lo, ela manteve a posição. “Ainda não expulsei a madre superiora de dentro de mim — e fui muito criticada [por ficar de fora mesmo com a renúncia do pai]. ‘Bobagem, não está querendo julgar’.” Pode-se ler aqui que, no lugar do colega, se julgaria suspeita. Por outro lado, foi o fato de ser próximo que levou Gilmar do caso, sem delongas como se quisera de fato libertar o chegado, como acreditam muitos.

“O cidadão brasileiro tem que ir dormir sem ter que desconfiar sequer do que o juiz está fazendo. Por isso me declarei suspeita”, afirmou à plateia. Para bom entendedor, a resposta basta. A ministra achou desgastante para o Supremo a posição de Mendes.

Ai soprou depois que mordeu: “Há, no entanto, certa ânsia em querer encontrar juízes suspeitos só quando suas decisões não agradam”. Ela se disse preocupada com uma reação popular típica quando um ministro mandar soltar um preso, por exemplo — se isso acontece, aí é um alvoroço. “Mas, se houver manutenção [da prisão], não questionam.”

Ela se esquivou de ataques diretos a Gilmar Mendes, que “tem um estilo todo apropriado de falar, com a ênfase que lhe é própria”. Só disse “a hora de tanta virulência” no país “será superada quanto melhores forem os exemplos daqueles servidores que ocupam” posições de destaque em órgãos “ tão vistosos”.

Ouseja, discordar é uma coisa, peitar Mendes é outra.

A calma de Cármen Lúcia só foi abalada quando a mediadora leu uma pergunta da plateia que mencionava o caos no sistema penitenciário, em parte explicado pela inaptidão do Judiciário em conter o excesso de prisões provisórias.

Como ela, “do conforto da sua poltrona”, lidava com esse tipo de angústia que afeta diretamente o cidadão?

“Vem, vem para o meu lugar”, rebateu. Citou Jesus. “Cristo fez dez mandamentos que até hoje não foram cumpridos, que dirá nós?”

Pois é Ministra. Pra quem tem fé, há de vir o julgamento divino para os homens maus. Essa fé não costuma falhar. Já a fé no Supremo…

Universidade do Sertão

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o relatório favorável à criação da Universidade Federal do Sertão, que funcionará no município de Serra Talhada. Trata-se do Projeto de Lei 5.173/2016, de autoria do deputado Kaio Maniçoba.

Detran barrado em Tabira

A depender do projeto de Claudicéia Rocha – perdoem a insistência – o presidente do Detran, Charles Ribeiro seria barrado em Tabira. Ao menos se tentasse premiar como fez em Recife na campanha educativa “A vida é muito melhor com você”, que visa multiplicar boas maneiras entre os motociclistas. A premiação: capacetes fechados.

Não gosta…

Não é novidade que o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, não curte reunião. E nada tem a ver com a saída anunciada do Cimpajeú. Não vai a convocações de MP, AMUPE ou CNM. Em Brasília, Recife ou não região prefere fazer sua própria agenda.

Cadê o povo?

A Câmara de vereadores de Tabira, assim como tantas outras do interior, não tem o que comemorar no quesito “presença de público”. Basta ver as imagens de uma sessão recente para perceber que falta interesse do público em acompanhar os nobres vereadores. Porque será?

Sobrou para imprensa

A passagem da operação Lei Seca pelo Pajeú jogou uma batata quente no colo da imprensa da região: como revelar nomes de “vips” flagrados com irregularidades se a polícia divulgou números e não nomes? Na boca miúda, secretários municipais em Iguaracy e Afogados e até empresário com carro de chassi pinado caíram na rede…

Por onde andam

Dos opositores da região, Soraya Murioca não voltou a Flores, Dessoles aguarda o primeiro ano de Zeinha para se manifestar em Iguaracy, Emídio faz oposição pelo zap em Afogados, Guga Lins só bate quando provocado pela turma de Ângelo e Dinca não larga o pé de Bastião.

Pra ficar ruim falta muito

O Secretário de Esportes de Serra Talhada, Gin Oliveira, tem uma missão osso duro a frente da pasta: recuperar o estádio Pereirão, que tem recebido jogos do Pernambucano Sub-20. Pra ficar ruim, tem que melhorar muito.

Frase da semana: “Ambição de enriquecimento desmedido e manutenção no poder são razões mais que suficientes para o aumento da pena”.

Do procurador regional Marcelo Gotardo Gerum, defendendo pena maior que a definida por Sérgio Moro para Lula, no caso do Triplex. A decisão será do TRF4.

Outras Notícias

Tudo pronto para entrega do Habitacional Ciranda da Ilha

O presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana, realizou a última vistoria técnica no Conjunto Habitacional Ciranda da Ilha, em Itamaracá, no Litoral Norte de Pernambuco, na última quarta-feira (17). Acompanhado do diretor de obras da Cehab, Gustavo Costa, o presidente ajustou os detalhes restantes que antecedem a entrega do empreendimento. […]

Foto: Thamires Ferreira/Divulgação

O presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana, realizou a última vistoria técnica no Conjunto Habitacional Ciranda da Ilha, em Itamaracá, no Litoral Norte de Pernambuco, na última quarta-feira (17). Acompanhado do diretor de obras da Cehab, Gustavo Costa, o presidente ajustou os detalhes restantes que antecedem a entrega do empreendimento. A inauguração está prevista para o próximo sábado, às 10h, com a presença do secretário de Habitação, Kaio Maniçoba (PMDB), e do ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

Por meio da Companhia, Pernambuco destinou R$ 760 mil para a execução de toda a terraplanagem, pavimentação e drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário do acesso ao residencial. Gustavo Costa disse que os trabalhos de infraestrutura foram necessários pela área em que o habitacional está localizado necessitar de intervenção. “Estamos com 97% da obra executada. A vistoria foi para ajustar os 3% que faltam”, frisou.

O conjunto é fruto de uma parceria entre o Governo de Pernambuco e a Caixa Econômica Federal (CEF), dentro programa do Minha Casa, Minha Vida – Entidades. E beneficiará 500 famílias de baixa renda. “Me sinto contente por poder, junto com o governador Paulo Câmara (PSB) e o secretário de Habitação Kaio Maniçoba (PMDB), levar alegria às famílias que esperam suas casas”, enfatizou Raul Goiana. Ele destacou que será a segunda entrega da sua gestão. “Durante esses cinco meses de trabalho na Cehab, temos a alegria de realizar o sonho da casa própria.”

O Ciranda da Ilha é composto por 32 blocos habitacionais que totalizam 500 unidades. Cada apartamento tem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço e sua estrutura externa dispõe de uma quadra poliesportiva, centro comunitário, estacionamento, parque infantil, estação de tratamento de esgoto e bicicletário.

Tabira: Justiça determina expedição de precatórios para ex-prefeitos Moura e Dinca

Na última decisão proferida no processo de número 0000092-70.2002.8.17.1420, a Justiça de Pernambuco determinou a expedição de precatórios para os ex-prefeitos José Edson de Moura e José Edson Cristóvão de Carvalho, esposo da atual prefeita de Tabira, Nicinha de Dinca. A ação foi movida pelos ex-gestores, que concordaram com os valores calculados pela contadoria do […]

Na última decisão proferida no processo de número 0000092-70.2002.8.17.1420, a Justiça de Pernambuco determinou a expedição de precatórios para os ex-prefeitos José Edson de Moura e José Edson Cristóvão de Carvalho, esposo da atual prefeita de Tabira, Nicinha de Dinca. A ação foi movida pelos ex-gestores, que concordaram com os valores calculados pela contadoria do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Com base na decisão transitada em julgado em sede de Agravo de Instrumento, em que o valor do crédito foi homologado pelo Tribunal de Justiça, a Secretaria da Vara foi instruída a proceder, conforme os termos precisos da Resolução n.º 392 de 22/12/2016 do TJPE, à expedição de ofício para requisitar o precatório. A ação deve abranger todos os beneficiários dos créditos, incluindo os advogados que eventualmente tenham apresentado contratos de honorários contratuais, conforme a legislação vigente.

Os valores determinados para os ex-prefeitos são significativos: José Edson de Moura receberá R$ 1.428.189,34, enquanto José Edson Cristóvão de Carvalho terá direito a R$ 1.025.469,91. Esses montantes foram estabelecidos com base nos cálculos da contadoria do Setor de Precatórios do TJPE e tiveram sua homologação no tribunal.

A determinação da Justiça para a expedição de precatórios aos ex-prefeitos José Edson de Moura e José Edson Cristóvão de Carvalho em Tabira, cidade do sertão pernambucano, levanta preocupações significativas sobre a capacidade do município de manter serviços essenciais. A cidade, classificada como economicamente desfavorecida e dependente exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), enfrenta agora a perspectiva de impactos severos nos setores cruciais como saúde, educação, agricultura e assistência social.

A cidade, que enfrenta limitações financeiras e já depende exclusivamente do FPM para manter os serviços básicos, agora se vê diante de uma potencial inviabilização dessas atividades essenciais. A soma considerável dos precatórios, caso não haja uma gestão cuidadosa, pode comprometer a capacidade do município em atender às demandas urgentes da população. As informações são de Júnior Alves.

Ministro da Transposição e Humberto Costa garantem que não haverá interrupção das Adutoras do Pajeú e Agreste

Obras do projeto apresentam, segundo apresentação,  74,5% de execução física para beneficiar 390 municípios.  O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, disse nesta quarta-feira (20), no Senado Federal, que cerca de R$ 600 milhões foram liberados para o Projeto de Integração do Rio São Francisco entre janeiro e abril de 2015. O valor representa a […]

Adutora do Pajeú - segunda etapa
Adutora do Pajeú – segunda etapa

Obras do projeto apresentam, segundo apresentação,  74,5% de execução física para beneficiar 390 municípios. 

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, disse nesta quarta-feira (20), no Senado Federal, que cerca de R$ 600 milhões foram liberados para o Projeto de Integração do Rio São Francisco entre janeiro e abril de 2015. O valor representa a maior execução financeira registrada para esse período nos últimos quatro anos – em 2014, por exemplo, o montante foi de R$ 277 milhões.

Foi durante a reunião conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

De acordo com Gilberto Occhi, as obras do projeto apresentam, atualmente, 74,5% de execução física para beneficiar 390 municípios.

Occhi também analisou um mapa de infraestrutura hídrica no Nordeste e citou obras estruturantes como Adutora do Agreste, Adutora do Pajeú, Cinturão das Águas, entre outras. “Com a conclusão dessas obras, juntamente com o Projeto São Francisco e a permanente revitalização das bacias, levaremos segurança hídrica, principalmente, ao semiárido brasileiro”.

Adutora do Agreste
Adutora do Agreste

Em relação às demais ações do governo federal, o ministro informou que o Programa Água para Todos bateu a meta de implantação de cisternas – de 750 mil para quase 1,2 milhão – e implantou 1,7 mil sistemas simplificados de abastecimento de água para atender 68 mil famílias.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), reforçou as palavras de Occhi. Humberto ressaltou que, por determinação da presidenta Dilma, as obras não devem parar sob qualquer hipótese. O mês de abril deste ano, por exemplo, foi o que apresentou maior acumulado de desembolso desde que o projeto foi iniciado em 2008: R$ 600 milhões.

No discurso, Humberto lembrou duas outras obras, ligadas ao sistema do São Francisco: a Adutora do Agreste, orçada em R$ 1,3 bilhão e que conta com 61% de execução, e a Adutora do Pajeú, com previsão de R$ 362 milhões e que tem 63% executados.

Morre Neucimar Souza, mais uma vítima de acidente na BR-232

Afogados da Ingazeira amanheceu em luto mais uma vez. Faleceu na manhã desta sexta-feira (11), a agente de saúde Neucimar Souza, vítima do grave acidente ocorrido no último domingo (6), na BR-232, entre Belo Jardim e Sanharó. Ela estava na UTI do Hospital Regional do Agreste desde o último domingo (6), após se envolver no […]

Afogados da Ingazeira amanheceu em luto mais uma vez. Faleceu na manhã desta sexta-feira (11), a agente de saúde Neucimar Souza, vítima do grave acidente ocorrido no último domingo (6), na BR-232, entre Belo Jardim e Sanharó.

Ela estava na UTI do Hospital Regional do Agreste desde o último domingo (6), após se envolver no grave acidente de trânsito na BR-232.

O acidente, provocado por uma ultrapassagem indevida, também causou a morte de Socorro Martins, coordenadora do CRAS de Afogados da Ingazeira e de Marcos Vinícius, de Pesqueira.

O condutor que fez a ultrapassagem indevida foi identificado como Júlio Silva, de Pesqueira, e ainda não prestou depoimento.

Com ferimentos graves, ela foi socorrida e passou por procedimentos cirúrgicos, permanecendo hospitalizada até não resistir às complicações clínicas. O quadro se agravou nas últimas horas e ela não resistiu.

Ela chegou a ser submetida a uma cirurgia exploratória para conter a hemorragia interna, uma laparotomia exploratória. No procedimento, foi retirada parte do intestino grosso. Ainda assim o prognóstico era bom, mas ela passou a ter complicações.

A informação foi confirmada ao blog do Alysson Nascimento pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.

“Passando para agradecer a todos que rezaram por minha irmã, mas agora está com o pai Deus cuidando dela”, disse a irmã Mery da Oficina em uma rede social.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira expressou profundo pesar, a nossa enorme tristeza pelo falecimento da servidora Neucimar Souza Alcântara.

Agente comunitária de saúde e integrante do conselho municipal de saúde, Neucimar exercia suas funções com extrema competência e dedicação. De sorriso largo, a alegria sempre estampada no rosto, Neucimar deixará uma lacuna de saudade no coração de todos que a conheceram em vida.

O Prefeito Alessandro Palmeira decretou luto oficial de três dias nas repartições públicas municipais.

“Que Deus, em sua inesgotável sabedoria e misericórdia, possa confortar a todos os familiares e amigos de Neucimar nesse momento de consternação, dor e tristeza pela sua perda”.

Emídio critica candidatura de Totonho mas evita falar em alinhamento com Sandrinho

Petista afirmou que PT preliminarmente mantém discussão sobre candidatura própria Por André Luis O vice-presidente do PT de Afogados da Ingazeira-PE, Emídio Vasconcelos, foi o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta segunda-feira (20). Na pauta, o futuro do Partido dos Trabalhadores nos níveis, nacional, estadual e regional. Emídio avaliou o […]

Petista afirmou que PT preliminarmente mantém discussão sobre candidatura própria

Por André Luis

O vice-presidente do PT de Afogados da Ingazeira-PE, Emídio Vasconcelos, foi o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta segunda-feira (20). Na pauta, o futuro do Partido dos Trabalhadores nos níveis, nacional, estadual e regional.

Emídio avaliou o Partido dos Trabalhadores, disse que não há dificuldades de se fazer um mea-culpa, mas voltou a afirmou que o ex-presidente Lula sofre uma perseguição política. Também fez duras críticas ao governo Bolsonaro e falou sobre as expectativas para o pleito de 2020 em Afogados da Ingazeira.

Segundo Emídio, o PT deve buscar o fortalecimento no município com o lançamento de candidaturas proporcionais. Também disse que a prioridade do partido é a candidatura própria.

“Efetivamente o PT trabalha com essa perspectiva. No entanto a gente precisa fazer alguns registros que devem ser considerados. Em 2016 nós tínhamos um cenário onde havia a divergência a nível nacional, com o PSB e o próprio ex-prefeito Antônio Valadares apoiando no segundo turno o candidato Aécio Neves e posteriormente o golpe parlamentar que culminou com a saída da ex-presidente Dilma. No entanto neste momento, no ponto de vista nacional, nós temos um cenário de convergências, o PSB e outros partidos de centro esquerda, tem uma convergência na defesa de Lula e de oposição ao governo Bolsonaro” disse.

Emídio ainda chamou a atenção para o cenário municipal que se desenha para as próximas eleições. “Isso tudo que está se desenhando, não sei se vai se materializar, é que há uma ruptura da Frente Popular com o afastamento e já a auto declaração de candidatura do ex-prefeito Totonho Valadares, que no meu entendimento de forma oportunista”.

Sobre a possibilidade de apoiar ou não o vice-prefeito Sandrinho, Emídio afirmou que essa questão só pode ser deliberada pelo partido, quem tem como primeira opção a candidatura própria. Ele disse que falou sobre o aspecto de renovação representando por Sandrinho quando em outro debate foi perguntado entre ele e Totonho. “Respondi que conceitualmente nessa comparação ele representa renovação”, disse, para deixar claro não querer dizer necessariamente que o partido o apoiará.

Emídio ainda destacou o fato de que o ex-prefeito se declarava “Lulista”, mas nas últimas eleições apoiou o atual presidente, Jair Bolsonaro. “Nesse sentido no processo eleitoral, eu espero que o eleitor afogadense faça a leitura que não fez na eleição passada, quem efetivamente está defendendo o governo Bolsonaro e sua política nefasta, ou não também”.

Crítico contumaz do presidente eleito Jair Bolsonaro, Emídio disse que dentro da projeção que fez, ele está superando pra pior. “Eu imaginava que não daria certo sobre vários aspectos e em cada um deles a gente pode pontuar fundamentando a afirmação”, afirmou Emídio. “Qualquer área que você procurar fazer uma avaliação do governo você vê que ele se supera e muito negativamente”.