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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Discordar é uma coisa. Peitar é outra…

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, foi questionada neste sábado (7), no Festival Piauí GloboNews de Jornalismo. As impressões da magistrada deram indicativos do que pensa sobre o colega Gilmar Mendes e do que não quis verbalizar sobre o presidente Temer.

O que dizer do Executivo? Estaria o governo Michel Temer respondendo “frouxamente” à prosa militarista de Mourão (homem do exército que defendeu intervenção militar)?

A ministra preferiu se esquivar da pergunta feita pela repórter da Piauí, Consuelo Dieguez, que mediou o bate-papo. “Sou presidente [do STF], já tenho problemas de sobra para me meter [em outro Poder]”, disse em tom bem-humorado.

Mourão foi um dos focos de incêndio. Outro: o colega no STF Gilmar Mendes, colecionador de polêmicas. Uma das mais vistosas se deu quando o magistrado concedeu habeas corpus a Jacob Barata Filho, conhecido como “rei do ônibus” e atual investigado por suspeita de corrupção no Rio. Barata Filho fora preso em desdobramento da Operação Lava Jato.

O homem que mandou soltá-lo não era exatamente um estranho. Segundo a Procuradoria, fora padrinho de casamento da filha do investigado, uma festa no Copacabana Palace, em 2013, que entrou na mira de manifestantes, que se aglomeraram na frente do hotel e da igreja munidos de cartazes onde se lia “dona Baratinha” e “pego ônibus lotado, me dá um bem casado!”.

Cármen Lúcia afirmou que cabe a cada magistrado se declarar suspeito ou não para julgar um caso, sempre “um dado subjetivo”.

Deu um exemplo pessoal: muito antes de ela entrar no Supremo, seu pai processou um banco “no qual tinha uma pequena conta”, por acreditar que tinha “direito à correção [monetária]”, na época dos planos econômicos falidos.

Já ministra do STF, o tema chegou ao plenário. Ela preferiu não julgar o caso. “Se eu votasse contra os poupadores, iam dizer que foi só para mostrar independência. Se votasse a favor, iam dizer: ‘Ah, mas o pai dela tem ação’.”

Mesmo quando o pai, já velhinho, disse que renunciaria ao processo só para a filha poder julgá-lo, ela manteve a posição. “Ainda não expulsei a madre superiora de dentro de mim — e fui muito criticada [por ficar de fora mesmo com a renúncia do pai]. ‘Bobagem, não está querendo julgar’.” Pode-se ler aqui que, no lugar do colega, se julgaria suspeita. Por outro lado, foi o fato de ser próximo que levou Gilmar do caso, sem delongas como se quisera de fato libertar o chegado, como acreditam muitos.

“O cidadão brasileiro tem que ir dormir sem ter que desconfiar sequer do que o juiz está fazendo. Por isso me declarei suspeita”, afirmou à plateia. Para bom entendedor, a resposta basta. A ministra achou desgastante para o Supremo a posição de Mendes.

Ai soprou depois que mordeu: “Há, no entanto, certa ânsia em querer encontrar juízes suspeitos só quando suas decisões não agradam”. Ela se disse preocupada com uma reação popular típica quando um ministro mandar soltar um preso, por exemplo — se isso acontece, aí é um alvoroço. “Mas, se houver manutenção [da prisão], não questionam.”

Ela se esquivou de ataques diretos a Gilmar Mendes, que “tem um estilo todo apropriado de falar, com a ênfase que lhe é própria”. Só disse “a hora de tanta virulência” no país “será superada quanto melhores forem os exemplos daqueles servidores que ocupam” posições de destaque em órgãos “ tão vistosos”.

Ouseja, discordar é uma coisa, peitar Mendes é outra.

A calma de Cármen Lúcia só foi abalada quando a mediadora leu uma pergunta da plateia que mencionava o caos no sistema penitenciário, em parte explicado pela inaptidão do Judiciário em conter o excesso de prisões provisórias.

Como ela, “do conforto da sua poltrona”, lidava com esse tipo de angústia que afeta diretamente o cidadão?

“Vem, vem para o meu lugar”, rebateu. Citou Jesus. “Cristo fez dez mandamentos que até hoje não foram cumpridos, que dirá nós?”

Pois é Ministra. Pra quem tem fé, há de vir o julgamento divino para os homens maus. Essa fé não costuma falhar. Já a fé no Supremo…

Universidade do Sertão

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o relatório favorável à criação da Universidade Federal do Sertão, que funcionará no município de Serra Talhada. Trata-se do Projeto de Lei 5.173/2016, de autoria do deputado Kaio Maniçoba.

Detran barrado em Tabira

A depender do projeto de Claudicéia Rocha – perdoem a insistência – o presidente do Detran, Charles Ribeiro seria barrado em Tabira. Ao menos se tentasse premiar como fez em Recife na campanha educativa “A vida é muito melhor com você”, que visa multiplicar boas maneiras entre os motociclistas. A premiação: capacetes fechados.

Não gosta…

Não é novidade que o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, não curte reunião. E nada tem a ver com a saída anunciada do Cimpajeú. Não vai a convocações de MP, AMUPE ou CNM. Em Brasília, Recife ou não região prefere fazer sua própria agenda.

Cadê o povo?

A Câmara de vereadores de Tabira, assim como tantas outras do interior, não tem o que comemorar no quesito “presença de público”. Basta ver as imagens de uma sessão recente para perceber que falta interesse do público em acompanhar os nobres vereadores. Porque será?

Sobrou para imprensa

A passagem da operação Lei Seca pelo Pajeú jogou uma batata quente no colo da imprensa da região: como revelar nomes de “vips” flagrados com irregularidades se a polícia divulgou números e não nomes? Na boca miúda, secretários municipais em Iguaracy e Afogados e até empresário com carro de chassi pinado caíram na rede…

Por onde andam

Dos opositores da região, Soraya Murioca não voltou a Flores, Dessoles aguarda o primeiro ano de Zeinha para se manifestar em Iguaracy, Emídio faz oposição pelo zap em Afogados, Guga Lins só bate quando provocado pela turma de Ângelo e Dinca não larga o pé de Bastião.

Pra ficar ruim falta muito

O Secretário de Esportes de Serra Talhada, Gin Oliveira, tem uma missão osso duro a frente da pasta: recuperar o estádio Pereirão, que tem recebido jogos do Pernambucano Sub-20. Pra ficar ruim, tem que melhorar muito.

Frase da semana: “Ambição de enriquecimento desmedido e manutenção no poder são razões mais que suficientes para o aumento da pena”.

Do procurador regional Marcelo Gotardo Gerum, defendendo pena maior que a definida por Sérgio Moro para Lula, no caso do Triplex. A decisão será do TRF4.

Outras Notícias

China Menezes pede desculpas por frase sobre “levar pisa e votar em Duque”.

O vereador China Menezes disse à Revista da Cultura ter se arrependido da declaração sobre “levar uma pisa todo dia” e ainda assim votar em Luciano Duque para Estadual. “Fui brincar com Maya mas as pessoas não entenderam. Foi um erro que não quero mais cometer. Peço desculpas”, afirmando querer colocar uma pedra no assunto. […]

O vereador China Menezes disse à Revista da Cultura ter se arrependido da declaração sobre “levar uma pisa todo dia” e ainda assim votar em Luciano Duque para Estadual.

“Fui brincar com Maya mas as pessoas não entenderam. Foi um erro que não quero mais cometer. Peço desculpas”, afirmando querer colocar uma pedra no assunto.

China disse não esperar que o assunto teria tanta repercussão. “Me mostraram até matéria em Recife com isso. Não imaginava de jeito nenhum”.

Ao defender seu apoio a Luciano Duque (PT) para Estadual, China, que é do PSD, saiu com essa: “Se ele (Luciano Duque) me der uma pisa todo santo dia, não tem problema, eu tô feliz e voto nele. Mesmo que ele não queira em voto nele. E em quem o governador Paulo Câmara mandar votar para governador. Meu negócio é assim”, afirmou.

Médico defende lockdown contra parente que iria para balada e é agredido

O médico infectologista José Eduardo Panini, de 31 anos, sofreu uma agressão dentro de casa ao defender o lockdown vigente desde sexta-feira (26) no Paraná. O crime aconteceu após questionar um familiar que pretendia furar o isolamento, no mesmo dia da publicação do decreto do governo estadual. A reportagem é de Abinoan Santiago/UOL. De acordo […]

O médico infectologista José Eduardo Panini, de 31 anos, sofreu uma agressão dentro de casa ao defender o lockdown vigente desde sexta-feira (26) no Paraná.

O crime aconteceu após questionar um familiar que pretendia furar o isolamento, no mesmo dia da publicação do decreto do governo estadual. A reportagem é de Abinoan Santiago/UOL.

De acordo com o médico, que atua na rede pública e privada de Toledo, na região Oeste do Paraná, a intenção era alertar o parente sobre os riscos que poderia colocar a família ao sair para a balada em um momento de pandemia. A região tem 97% de ocupação dos leitos de UTI (Unidades de Terapia Intensiva) para covid-19, a maior taxa do estado, segundo o governo paranaense.

O familiar, que até então morava com o médico, teria se irritado com a orientação e partido para cima do infectologista. A vítima conta que um amigo do agressor ainda chegou a ajudar no crime, o imobilizando. Ele sofreu socos no rosto e também levou um golpe “mata-leão”.

Além do médico, a esposa dele também teria sofrido agressões verbais do familiar. Ambos registraram boletim de ocorrências na Polícia Civil.

Panini preferiu não revelar a identificação e o grau de parentesco de quem o agrediu – a reportagem será atualizada caso haja um posicionamento.

“Diante do decreto de lockdown, ao chegar em casa, depois de uma reunião, minha esposa estava aflita, pois um parente nosso pegou o carro informando que iria para uma balada. Eles começaram uma discussão grave e me intrometi para explicar a situação, orientando que a situação era muito grave porque a condição do Paraná piorou muito e que precisaria ficar em casa em razão do risco. Num determinado momento, ele começou a me agredir com ajuda de um amigo que me imobilizou”, narra o médico, que teve covid-19 na pandemia e precisou de internação.

O caso foi levado às redes sociais pela vítima. Ele compartilhou no Instagram uma foto com hematomas no rosto. A publicação teve mais de 9 mil curtidas e dois mil comentários de apoio.

“O desânimo não vem! E junto com eles temos muita coisa boa, progresso, vacinas e tudo que vai fazer sairmos dessa pandemia! E aos trabalhadores da saúde muita força!”, escreveu.

Ele conta que publicou o caso nas redes sociais como uma maneira de desabafar sobre a indignação.

“Sempre busco criar o menor alarde possível. Meu registro nas redes sociais foi uma indignação por trabalhar com um tapa olho para esconder a lesão e aquilo atrapalha muito, tanto que pedi afastamento até conseguir me recuperar do hematoma. Esse fato me deu até um ânimo para colocar em prática tudo o que estudo sobre a covid-19 ao longo deste tempo”, comentou.

“É reflexo do negacionismo”

O médico que atua na linha de frente de combate à covid-19 em Toledo, que já registrou 143 mortos pela doença, afirma que o caso reflete o que parte dos profissionais enfrenta no cotidiano: a negação das pessoas sobre a pandemia.

“Isso é reflexo do negacionismo das pessoas. Elas negam o que acontece. Estamos vendo uma piora nos números e nada é feito e quando uma medida é tomada, a população não respeita. Tentamos ajudar os nossos familiares, mas nem eles estamos conseguimos convencer. É algo frustrante, parece que estamos enxugando gelo”, lamentou.

Justiça bloqueia R$ 300 milhões na conta da mineradora Samarco

Do G1 A Justiça em Mariana determinou o bloqueio de R$ 300 milhões na conta da Samarco Mineração, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. A quantia deverá ser usada exclusivamente para reparar os danos causados a famílias da cidade com o rompimento de duas barragens da empresa no último dia 5, informou […]

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Do G1

A Justiça em Mariana determinou o bloqueio de R$ 300 milhões na conta da Samarco Mineração, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. A quantia deverá ser usada exclusivamente para reparar os danos causados a famílias da cidade com o rompimento de duas barragens da empresa no último dia 5, informou nesta sexta-feira (13) o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

A decisão liminar [provisória] é assinada pelo juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, da Comarca de Mariana, em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, que argumenta que mais de 500 pessoas ficaram desabrigadas na tragédia e estão hospedadas em hotéis e casas de parentes.

A ação, segundo o tribunal, relata ainda que cerca de 180 edifícios foram destruídos em Bento Rodrigues, o distrito mais afetado, além de automóveis, plantações e ruas.

Nesta sexta, foi identficada a sétima vítima da tragédia. Outras 18 pessoas estão desaparecidas – entre moradores de Bento Rodrigues e funcionários da Samarco. Dois corpos foram encontrados na região, mas ainda não foi confirmado se são vítimas da tragédia.

Valor: Na decisão, o magistrado afirma que o valor é compatível “com a extensão do dano e não se divorcia da razoabilidade constitucional, ao se imaginar que mais de 500 pessoas foram atingidas imaterialmente e materialmente”. Conforme a decisão, o montante representa pouco mais de 10% do lucro líquido e menos de 4% do faturamento anual da Samarco. Segundo números citados pelo juiz, em 2014, a empresa obteve R$ 7,5 bilhões de faturamento e lucro líquido de R$ 2,8 bilhões.

Uma das razões do bloqueio é a incerteza quando o futuro financeiro da Samarco, que teve a suspensão das atividades decretada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Além disso, a Samarco foirebaixada pela agência de classificação de risco de investimento Moody´s.

Ainda segundo o Tribunal de Justiça, o juiz afirma que a lei ambiental estabelece que o dever de indenizar independe da investigação quanto à existência da culpa. “Por indícios, a responsabilidade civil da requerida (a mineradora) para com a população atingida pelo desastre ambiental, mais cedo ou mais tarde virá à tona, tomando-se em consideração a conexão entre o fato e o dano”, disse o magistrado.

Prefeitos do Pajeú falam em dificuldades nos últimos meses do ano

Diante das dificuldades atuais e pelo que está se projetando de receita para o futuro, o Prefeito Adelmo Moura adotou medidas visando o pagamento do 13º  dos servidores da Prefeitura de Itapetim. Durante entrevista ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Adelmo disse que mesmo com 99% das contas da municipalidade em dia, e […]

Diante das dificuldades atuais e pelo que está se projetando de receita para o futuro, o Prefeito Adelmo Moura adotou medidas visando o pagamento do 13º  dos servidores da Prefeitura de Itapetim.

Durante entrevista ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Adelmo disse que mesmo com 99% das contas da municipalidade em dia, e com folha de pessoal respeitando regularmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, onde gasta em torno de 47%, a hora é de contenção de gastos.

“As primeiras medidas são de economia. Se o objetivo for alcançado, ótimo, se não, teremos que pensar em redução de contratados e comissionados”, concluiu o prefeito.

A situação é parecida com os municípios de Solidão, Iguaracy e Afogados. Além de Adelmo, os gestores de Afogados da Ingazeira, José Patriota (Afogados da Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy) e Djalma Alves (Solidão) também falaram ao quadro no Debate das Dez, da Rádio Pajeú.

Em Afogados da Ingazeira, o prefeito José Patriota fala, por exemplo, na necessidade de romper alguns contratos de prestadores de serviço na reta final do ano. Ele afirmou que o governo federal já daria uma grande ajuda se aumentasse contrapartidas para programas como o Saúde da Família e financiamento da merenda escolar.

Em Iguaracy, o prefeito Zeinha Torres disse que, a princípio,  não há cortes previstos no orçamento da festa de São Sebastião, em janeiro, por conta do suporte do governo do Estado.

Já Djalma Alves afirmou que alguns serviços caem no colo dos prefeitos e geram ainda mais despesas extras. Citou por exemplo o drama da água, com comunidades que não estão sendo atendidas. Disse que no tocante à equipe, não tem mais o que enxugar. “O salário de um Secretário é R$ 2.500,00, um dos mais baixos do Pajeú”, justifica.

Em São José do Egito, vereadores da bancada de oposição em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, informaram que a gestão do Prefeito Evandro Valadares estaria penalizando os terceirizados com dois meses sem pagamento.

Garis, com um mês e até os secretários municipais estariam completando dois meses sem ver a cor do dinheiro.

Por falar em atraso, os diaristas reclamam dois meses sem pagamento por parte da Prefeitura de Tabira. Procurada a Tesouraria da Prefeitura tabirense não fez nenhuma previsão para saldar o débito.

Marcelo Gouveia destaca avanços para municípios em Brasília

Marcelo Gouveia, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, participou da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos. Em entrevista à Folha de Pernambuco, Gouveia avaliou positivamente o evento, embora reconheça que ainda existem demandas a serem atendidas para consolidar o pacto federativo. Ele também […]

Marcelo Gouveia, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, participou da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos. Em entrevista à Folha de Pernambuco, Gouveia avaliou positivamente o evento, embora reconheça que ainda existem demandas a serem atendidas para consolidar o pacto federativo. Ele também discutiu as metas do Podemos em Pernambuco.

Gouveia destacou que a marcha trouxe importantes conquistas para o municipalismo, beneficiando municípios em todo o Brasil. “A Amupe saiu extremamente satisfeita da marcha, sabendo que os objetivos foram atingidos, mas entendendo que ainda existem passos a serem dados em busca do fortalecimento dos municípios e para que o tão sonhado pacto federativo se cristalize e aconteça.”

Marcelo destacou que o evento contou com mais de 40 arenas técnicas organizadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), preparando equipes municipais para enfrentar os desafios locais. A delegação pernambucana teve mais de 600 inscritos, incluindo 90 prefeitos, o que conferiu grande importância ao evento.

Gouveia revelou que até dezembro haverá negociações sobre a reoneração e a porcentagem aplicável. Enquanto a CNM propõe um teto de 14%, o Governo Federal sugere 20%. “Essa conquista é provisória, até o fim do ano. Então, precisamos, nos próximos 60 dias, construir junto com o Congresso Nacional e com o Poder Executivo alguma saída que possa ser permanente para os municípios.”

Outra pauta importante foi a modificação dos juros da dívida previdenciária indexada pela Selic. “Da forma que está hoje, a dívida é só crescente. Mesmo pagando parcelado, pode chegar a R$ 1 trilhão. Pedimos um novo parcelamento especial para a dívida do regime geral de previdência.”

Gouveia destacou a aprovação de uma portaria autorizada pelo presidente Lula que facilita convênios e contratos de repasse até R$ 1,5 milhão pela Caixa Econômica Federal, desburocratizando o sistema e facilitando a execução de obras municipais.

Sobre a relação com o presidente Lula, Gouveia comentou a expectativa em torno da reoneração. “Com o anúncio do presidente de prorrogação, isso foi arrefecido. Sem dúvida, Lula sai mais fortalecido entre os prefeitos do que estava na semana anterior à marcha.”

Ele também falou sobre os planos do Podemos no estado, enfatizando o crescimento e a estruturação do partido. “Hoje, temos 29 candidaturas a prefeito. Acredito que devemos ampliar o partido em três vezes o número de prefeitos que temos hoje, passando de cinco para 15, além de eleger vários vice-prefeitos e vereadores. Queremos um crescimento progressivo em Pernambuco.”