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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Discordar é uma coisa. Peitar é outra…

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, foi questionada neste sábado (7), no Festival Piauí GloboNews de Jornalismo. As impressões da magistrada deram indicativos do que pensa sobre o colega Gilmar Mendes e do que não quis verbalizar sobre o presidente Temer.

O que dizer do Executivo? Estaria o governo Michel Temer respondendo “frouxamente” à prosa militarista de Mourão (homem do exército que defendeu intervenção militar)?

A ministra preferiu se esquivar da pergunta feita pela repórter da Piauí, Consuelo Dieguez, que mediou o bate-papo. “Sou presidente [do STF], já tenho problemas de sobra para me meter [em outro Poder]”, disse em tom bem-humorado.

Mourão foi um dos focos de incêndio. Outro: o colega no STF Gilmar Mendes, colecionador de polêmicas. Uma das mais vistosas se deu quando o magistrado concedeu habeas corpus a Jacob Barata Filho, conhecido como “rei do ônibus” e atual investigado por suspeita de corrupção no Rio. Barata Filho fora preso em desdobramento da Operação Lava Jato.

O homem que mandou soltá-lo não era exatamente um estranho. Segundo a Procuradoria, fora padrinho de casamento da filha do investigado, uma festa no Copacabana Palace, em 2013, que entrou na mira de manifestantes, que se aglomeraram na frente do hotel e da igreja munidos de cartazes onde se lia “dona Baratinha” e “pego ônibus lotado, me dá um bem casado!”.

Cármen Lúcia afirmou que cabe a cada magistrado se declarar suspeito ou não para julgar um caso, sempre “um dado subjetivo”.

Deu um exemplo pessoal: muito antes de ela entrar no Supremo, seu pai processou um banco “no qual tinha uma pequena conta”, por acreditar que tinha “direito à correção [monetária]”, na época dos planos econômicos falidos.

Já ministra do STF, o tema chegou ao plenário. Ela preferiu não julgar o caso. “Se eu votasse contra os poupadores, iam dizer que foi só para mostrar independência. Se votasse a favor, iam dizer: ‘Ah, mas o pai dela tem ação’.”

Mesmo quando o pai, já velhinho, disse que renunciaria ao processo só para a filha poder julgá-lo, ela manteve a posição. “Ainda não expulsei a madre superiora de dentro de mim — e fui muito criticada [por ficar de fora mesmo com a renúncia do pai]. ‘Bobagem, não está querendo julgar’.” Pode-se ler aqui que, no lugar do colega, se julgaria suspeita. Por outro lado, foi o fato de ser próximo que levou Gilmar do caso, sem delongas como se quisera de fato libertar o chegado, como acreditam muitos.

“O cidadão brasileiro tem que ir dormir sem ter que desconfiar sequer do que o juiz está fazendo. Por isso me declarei suspeita”, afirmou à plateia. Para bom entendedor, a resposta basta. A ministra achou desgastante para o Supremo a posição de Mendes.

Ai soprou depois que mordeu: “Há, no entanto, certa ânsia em querer encontrar juízes suspeitos só quando suas decisões não agradam”. Ela se disse preocupada com uma reação popular típica quando um ministro mandar soltar um preso, por exemplo — se isso acontece, aí é um alvoroço. “Mas, se houver manutenção [da prisão], não questionam.”

Ela se esquivou de ataques diretos a Gilmar Mendes, que “tem um estilo todo apropriado de falar, com a ênfase que lhe é própria”. Só disse “a hora de tanta virulência” no país “será superada quanto melhores forem os exemplos daqueles servidores que ocupam” posições de destaque em órgãos “ tão vistosos”.

Ouseja, discordar é uma coisa, peitar Mendes é outra.

A calma de Cármen Lúcia só foi abalada quando a mediadora leu uma pergunta da plateia que mencionava o caos no sistema penitenciário, em parte explicado pela inaptidão do Judiciário em conter o excesso de prisões provisórias.

Como ela, “do conforto da sua poltrona”, lidava com esse tipo de angústia que afeta diretamente o cidadão?

“Vem, vem para o meu lugar”, rebateu. Citou Jesus. “Cristo fez dez mandamentos que até hoje não foram cumpridos, que dirá nós?”

Pois é Ministra. Pra quem tem fé, há de vir o julgamento divino para os homens maus. Essa fé não costuma falhar. Já a fé no Supremo…

Universidade do Sertão

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o relatório favorável à criação da Universidade Federal do Sertão, que funcionará no município de Serra Talhada. Trata-se do Projeto de Lei 5.173/2016, de autoria do deputado Kaio Maniçoba.

Detran barrado em Tabira

A depender do projeto de Claudicéia Rocha – perdoem a insistência – o presidente do Detran, Charles Ribeiro seria barrado em Tabira. Ao menos se tentasse premiar como fez em Recife na campanha educativa “A vida é muito melhor com você”, que visa multiplicar boas maneiras entre os motociclistas. A premiação: capacetes fechados.

Não gosta…

Não é novidade que o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, não curte reunião. E nada tem a ver com a saída anunciada do Cimpajeú. Não vai a convocações de MP, AMUPE ou CNM. Em Brasília, Recife ou não região prefere fazer sua própria agenda.

Cadê o povo?

A Câmara de vereadores de Tabira, assim como tantas outras do interior, não tem o que comemorar no quesito “presença de público”. Basta ver as imagens de uma sessão recente para perceber que falta interesse do público em acompanhar os nobres vereadores. Porque será?

Sobrou para imprensa

A passagem da operação Lei Seca pelo Pajeú jogou uma batata quente no colo da imprensa da região: como revelar nomes de “vips” flagrados com irregularidades se a polícia divulgou números e não nomes? Na boca miúda, secretários municipais em Iguaracy e Afogados e até empresário com carro de chassi pinado caíram na rede…

Por onde andam

Dos opositores da região, Soraya Murioca não voltou a Flores, Dessoles aguarda o primeiro ano de Zeinha para se manifestar em Iguaracy, Emídio faz oposição pelo zap em Afogados, Guga Lins só bate quando provocado pela turma de Ângelo e Dinca não larga o pé de Bastião.

Pra ficar ruim falta muito

O Secretário de Esportes de Serra Talhada, Gin Oliveira, tem uma missão osso duro a frente da pasta: recuperar o estádio Pereirão, que tem recebido jogos do Pernambucano Sub-20. Pra ficar ruim, tem que melhorar muito.

Frase da semana: “Ambição de enriquecimento desmedido e manutenção no poder são razões mais que suficientes para o aumento da pena”.

Do procurador regional Marcelo Gotardo Gerum, defendendo pena maior que a definida por Sérgio Moro para Lula, no caso do Triplex. A decisão será do TRF4.

Outras Notícias

Luciano Duque e Teresa Leitão discutem dobradinha

A Deputada Estadual Teresa Leitão e o pré-candidato a Estadual Luciano Duque,  ambos do PT, se reuniram no gabinete da parlamentar em Recife. Na pauta, a dobradinha que terão em algumas cidades nas eleições do ano que vem. Teresa confirmou há alguns dias que disputará um mandato federal. E Luciano Duque já havia antecipado ao blog […]

A Deputada Estadual Teresa Leitão e o pré-candidato a Estadual Luciano Duque,  ambos do PT, se reuniram no gabinete da parlamentar em Recife.

Na pauta, a dobradinha que terão em algumas cidades nas eleições do ano que vem.

Teresa confirmou há alguns dias que disputará um mandato federal. E Luciano Duque já havia antecipado ao blog em julho a parceria com Teresa Leitão.

Duque confirmou que dobrará com ela em algumas de suas bases.

A parceria vem de algum tempo. Quando Luciano peitou o PT  e decidiu votar em Armando Monteiro e não em Paulo Câmara, sofreu ameaça de expulsão pela diretoria, ligada à Humberto Costa.

Duque sinalizou que deixaria o partido, o que só não aconteceu porque a Deputada agiu como bombeira e garantiu a manutenção do então gestor de Serra na legenda.

TJPE decreta prisão de homem que teria apagado as imagens no caso Beatriz

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, na manhã desta quarta-feira (12), a prisão preventiva de Alison Henrique, funcionário da escola onde a menina Beatriz foi encontrada morta, em dezembro de 2015. A criança de 7 anos levou mais de 40 facadas em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Ela estudava no Colégio Nossa Senhora […]

A mãe de Beatriz desmaiou ao saber da prisão

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, na manhã desta quarta-feira (12), a prisão preventiva de Alison Henrique, funcionário da escola onde a menina Beatriz foi encontrada morta, em dezembro de 2015.

A criança de 7 anos levou mais de 40 facadas em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Ela estudava no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, onde o pai também era professor.

Em sessão que teve início às 09h e terminou por volta das 12h30, o TJPE formou maioria (2×1) e decretou, por obstrução de justiça, a prisão preventiva de Alison, que teria apagado as imagens do circuito interno das câmera de segurança. O mandado para ele será expedido até quinta-feira. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou que não poderia dar informações sobre o funcionário porque a investigação está correndo em sigilo. Até hoje o suspeito pela morte da garota ainda não foi preso.

Protesto: inconformados pela falta de conclusão nas investigações, familiares e amigos de Beatriz protestaram nesta manhã em frente ao Tribunal enquanto acontecia o julgamento.

Denúncia: em março do ano passado, a Polícia Civil conseguiu imagens que revelam a face do autor do crime. Para os investigadores, não há dúvidas de que o homem que aparece nas filmagens de câmeras de segurança de estabelecimentos próximos ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, onde ela estudava, é o assassino.

O Disque-Denúncia chegou a oferecer R$ 10 mil de recompensa para quem tivesse informações sobre a localização do homem. A delegada Gleide Ângelo, eleita deputada estadual, foi nomeada para cuidar do caso, mas se afastou por conta da candidatura à Assembleia Legislativa.

Motorista de Raquel Lyra morre vitima de bala perdida no Recife

Prefeita de Caruaru lamentou a morte do profissional em suas redes sociais Por André Luis Neste sábado (8), morreu, vítima de bala perdia no Recife, o motorista da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB). Glaucimario tinha 58 anos e foi baleado quando podava a árvore de frente a sua casa. Segundo informações, a bala que […]

Prefeita de Caruaru lamentou a morte do profissional em suas redes sociais

Por André Luis

Neste sábado (8), morreu, vítima de bala perdia no Recife, o motorista da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB).

Glaucimario tinha 58 anos e foi baleado quando podava a árvore de frente a sua casa. Segundo informações, a bala que o atingiu saiu de uma troca de tiros entre policias e bandidos. Uma perícia deve comprovar de qual arma saiu a bala que atingiu e matou o motorista.

Raquel Lyra lamentou em suas redes sociais a morte do profissional.

“Foram mais de 15 anos trabalhando juntos. Hoje, perco um companheiro de jornada, que fez parte do meu dia a dia, de minha família e equipe. Sempre ali, ao meu lado, Glaucimario era sinônimo de tranquilidade, responsabilidade e de boas histórias”, escreveu a prefeita. 

“Perdemos um amigo, um pai, esposo e avô, que falava com muito carinho de sua família. Gratidão por ter tido a sorte de compartilhar esses anos com você, amigo. Que Deus te receba com muita luz e que conforte o coração de sua esposa Maria José, seus filhos, Glaucio e Bárbara, netos e amigos”, completou.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM), também lamentou a morte do motorista comentando na publicação de Raquel.

“Que notícia triste. Sempre me senti acolhida por ele como se eu estivesse feito parte desses 15 anos. Encontrei uma vez com ele no Alto Santa Izabel. Eu estava por lá e quando ele me viu saiu de casa pra falar comigo. Que seu caminho seja de Luz e Deus conforte a família”, lamentou a parlamentar.

O ex-governador João Lyra Neto também lamentou a morte trágica. “Foi com bastante pesar que recebi a notícia da morte de Glaucemario, que durante mais de 15 anos trabalhou comigo e minha família. Ele era um profissional sério e de muita responsabilidade, o que nos dava muita tranquilidade para seguir nossas agendas com o seu suporte. A todos os amigos e familiares minha solidariedade neste momento de dor”, afirmou.

Sandrinho Palmeira votou no Colégio Normal

O candidato da Frente Popular a prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, votou no final da manhã (11h30), no Colégio Normal. Ele esteve acompanhado da esposa, Lellis Vasconcelos, do Prefeito José Patriota, que também vota no colégio normal, e do candidato a vice, Daniel Valadares, com a sua companheira, Paloma Quidute. Após votarem, Sandrinho […]

O candidato da Frente Popular a prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, votou no final da manhã (11h30), no Colégio Normal.

Ele esteve acompanhado da esposa, Lellis Vasconcelos, do Prefeito José Patriota, que também vota no colégio normal, e do candidato a vice, Daniel Valadares, com a sua companheira, Paloma Quidute.

Após votarem, Sandrinho e Patriota acompanharam o vice, Daniel Valadares, que votou na FASP. No trajeto, Sandrinho conversou com eleitores e recebeu demonstrações de carinho da população, se mostrando bastante confiante no resultado.

“Fizemos uma campanha limpa, propositiva, mostrando o que fizemos, apresentando as nossas propostas para o futuro de Afogados da Ingazeira. Estou muito feliz com as demonstrações de carinho e apoio que recebi ao longo da campanha e estou muito confiante de que nossa população saberá escolher o melhor para gerir os destinos de nossa amada Afogados,” declarou Sandrinho Palmeira.

Ex-deputado Paulo Maluf tem penas extintas pelo STF

Foto: Adriano Machado/Reuters Ministro Edson Fachin constatou que o ex-parlamentar se enquadrou nas exigências previstas no decreto de indulto natalino editado em dezembro de 2022. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extintas as penas privativas de liberdade impostas ao ex-deputado Paulo Maluf nas Ações Penais (APS) 863 e 968.  O ministro […]

Foto: Adriano Machado/Reuters

Ministro Edson Fachin constatou que o ex-parlamentar se enquadrou nas exigências previstas no decreto de indulto natalino editado em dezembro de 2022.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extintas as penas privativas de liberdade impostas ao ex-deputado Paulo Maluf nas Ações Penais (APS) 863 e 968. 

O ministro considerou que, por ter mais de 70 anos e ter cumprido mais de um terço da pena, Maluf atendeu às exigências para a concessão de indulto natalino previstas no Decreto 11.302/2022, editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. 

O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.

Segundo Fachin, a pena nas duas ações penais soma 10 anos, 6 meses e 10 dias. Como tem 92 anos e já cumpriu mais de metade desse total, Maluf se enquadra nas regras previstas no decreto presidencial. 

O ministro destacou, ainda, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Conselho Penitenciário de São Paulo apresentaram pareceres favoráveis à concessão do benefício.

Condenações

Na AP 863, Maluf foi condenado, por lavagem de dinheiro, a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão. A pena incluiu também a perda do mandato parlamentar e a interdição para exercício de cargo ou função pública ou de direção de determinadas pessoas jurídicas citadas na lei de combate à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998), pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade aplicada. Na AP 968, a sentença foi de 2 anos e 9 meses de reclusão, pela prática do crime de falsidade ideológica para fins eleitorais.

Essa foi a terceira vez que a defesa de Maluf pediu a extinção de sua pena com base em decreto de indulto natalino. Nas anteriores, em 2019 e 2021, o relator negou o pedido porque não haviam sido preenchidos os requisitos formais. Leia a íntegra da decisão.