Coluna do Domingão

O Governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza prestigiaram o 53º Baile Municipal do Recife. Considerada uma das prévias mais tradicionais do Carnaval pernambucano, o evento aconteceu na noite deste sábado (18/02), no Classic Hall.

Os homenageados do Carnaval 2017, Almir Rouche e Caboclinhos Carijós do Recife, comandaram a noite ao lado de artistas pernambucanos. A decoração foi feita à base de grafites que exaltam as manifestações indígenas e afro, presentes na folia, como afoxés, maracatus e caboclinhos.

O governador Paulo Câmara destacou essa valorização da cultura pernambucana.

O Baile Municipal é beneficente e a renda da venda dos ingressos será doada para cinco instituições que realizam trabalhos de assistência social sem fins lucrativos. Neste ano foram escolhidas as entidades Grupo Partilhar, do bairro da Boa Vista; Centro Educacional Redenção, de Campina do Barreto; Aliança de Mães e Famílias com Doenças Raras (AMAR), de Boa Viagem; Centro Educacional Popular Saber Viver, da Imbiribeira; e Maracatu Nação Raízes de Pai Adão, de Água Fria.

Com uma programação de sete horas ininterruptas, o baile contou com 17 atrações, entre elas: Elba Ramalho, Geraldo Azevedo, Alceu Valença, Spok Frevo Orquestra, Maestro Forró, Almir Rouche e Patusco.

No início da noite, foram premiados os três primeiros colocados nas categorias Luxo e Originalidade dos concursos de fantasias, seguido​s​ do desfile do Rei Momo, Eduardo Gomes, e da Rainha do Carnaval, Bruna Barbosa.

A Polícia Militar reforçará todo seu efetivo para impedir possíveis ações criminosas e garantir a segurança dos foliões durante o carnaval 2020 na área do 23º BPM sediado em Afogados da Ingazeira.

A informação foi passada pelo Tenente Coronel Costa Junior, comandante, ao lado da subcomandante Major Mirelle Oliveira, durante entrevista a Anchieta Santos no programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM. A preocupação quanto ao abuso no consumo de bebidas alcoólicas por parte dos foliões e a possibilidade da ação de vândalos no período carnavalesco foram os principais pontos da entrevista.

Eles disseram que além de Afogados da Ingazeira e Tabira, pólos importantes do carnaval, também existe movimentação carnavalesca em cidades como Iguaracy com prévia que ocorre desde a quarta-feira, Santa Terezinha e Solidão. O TAC firmado com MP e Prefeituras, indica que o encerramento deverá acontecer as 2  horas da madrugada.

Sobre a dispersão final na madrugada, para evitar atos de vandalismo, a orientação dos comandantes é de que os blocos sigam os horários para que a PM acompanhe a saída do público com tranquilidade.

As medidas planejadas para o carnaval incluem policiamento ostensivo, orientação do trânsito, além de patrulhas e atuação direta na segurança, evitando dessa forma, assédio, ocorrências de furtos, roubos, e até mesmo situações de possíveis lesões corporais e homicídios.

Com o pagamento aos cofres municipais previsto para a próxima quinta-feira, 30 de novembro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês apresenta crescimento de 2,67% em comparação ao mesmo período do ano passado.

O acumulado do mês interrompe uma sequência de quatro meses de queda nos repasses regulares. O valor será de R$ 3.361.493.666,37, levando em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de R$ 4.201.867.082,96.

O levantamento feito pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) monitora todos os repasses do Fundo. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de novembro de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 18,9% em termos nominais.

Entretanto, quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, apresenta expansão de 13,9% no valor do decêndio e queda de 1,65% no valor agregado dentro do mês, comparado ao mesmo período do ano anterior.

Acumulado em 2023

Com relação ao acumulado do ano, os Estudos Técnicos verificaram que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta um crescimento de 3,59% em relação ao mesmo período de 2022, dividido entre a expansão de 7,56% no primeiro semestre e, até aqui, queda de 1,13% no segundo semestre. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2023 apresenta queda de 0,90% em relação ao mesmo período do ano anterior, divididos entre um crescimento real de 2,85% no primeiro semestre e redução de 5,43% no segundo semestre.

Confira aqui o levantamento completo, as orientações sobre a recomposição das perdas e o valor para seu Município.

Para fomentar o controle social e a participação do cidadão na gestão publica, o Governo de Pernambuco vem estimulando e apoiando a implantação de ouvidorias nas esferas municipais, mantendo assim um canal de diálogo permanente com a sociedade.

A partir deste incentivo, as cidades de Tabira, Serra Talhada e Triunfo já implantaram suas ouvidorias. A disseminação das boas práticas de ouvidoria foi realizada através do Ouvidoria em Ação, evento promovido pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), por meio da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE).

O evento contou com três edições, que aconteceram nas cidades Caruaru, Afogados da Ingazeira e Petrolina. Nos encontros, ouvidores, gestores públicos e outros interessados na temática tiveram a oportunidade de se aprofundar sobre o papel e a importância deste canal de comunicação, além de conhecer as boas práticas das ouvidorias de diversos órgãos.

“A ouvidoria é um instrumente de cidadania. Através desse canal, o cidadão participa da gestão e contribui para melhoria dos serviços públicos. A implantação das ouvidorias fortalece a gestão, tornando-a participativa e transparente”, comentou o secretário da Controladoria-Geral do Estado e Ouvidor-Geral do Estado, Ruy Bezerra, destacando ainda que a iniciativa atende à política do governador Paulo Câmara de interiorizar as ações. “É fundamental ouvir a população para conhecer suas necessidades e, desta forma, procurar atendê-las”, completou.

O Governo de Pernambuco dispõe de uma Rede Estadual com 60 ouvidorias. A coordenação é da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE). Por mês, são registras na Rede mais de 8 mil manifestações. O contato com a OGE pode ser feito por telefone, através do 162, e pela internet, nos sites www.scge.pe.gov.br e no www.ouvidoria.pe.gov.br.

Requerimento do partido Unidade Popular (UP) é o primeiro dos 11 que a Corte analisará até 12 de setembro, prazo final para o julgamento de registros de candidatos

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta semana a julgar os pedidos de registro de candidatura a presidente da República que foram protocolados até o dia 15 de agosto, conforme o prazo previsto na Resolução TSE nº 23.674/2021. Na sessão plenária desta terça-feira (30), os ministros analisarão os processos de registro de candidatos do partido Unidade Popular (UP). Segundo o calendário das Eleições 2022, a Justiça Eleitoral deverá ter julgado todos os pedidos até 12 de setembro.

O Unidade Popular (UP) apresentou pedido de registro de candidatura para oficializar Leonardo Péricles Vieira Roque e Samara Martins Silva como os nomes da legenda na disputa, respectivamente, pela Presidência e Vice-Presidência da República. O requerimento foi apresentado ao TSE no dia 13 de agosto e, transcorrido o prazo legal, o processo não recebeu nenhuma impugnação.

Para serem analisados, os pedidos de registro devem ser protocolados no TSE instruídos com a documentação relativa à convenção partidária que escolheu os candidatos a presidente e vice-presidente, bem como com as certidões e demais documentos que são exigidos de cada um particularmente, como certidão de desincompatibilização, de quitação com a Justiça Eleitoral e negativa criminal, entre outras.

Demais pedidos

Na sessão plenária desta quinta-feira (1º), será a vez de serem julgados os pedidos de registro de candidatura de Ciro Ferreira Gomes e Ana Paula Andrade Matos Moreira, candidatos a presidente e vice-presidente da República pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT); e de Roberto Jefferson, candidato pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), cujo pedido foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral).

Ainda aguardam julgamento os pedidos de registro de candidatura do partido Novo, com Felipe d’Avila; da coligação “Pelo bem do Brasil”, que apoia a reeleição do presidente Jair Bolsonaro; da Democracia Cristã (DC), que apontou José Maria Eymael; e da coligação “Brasil da Esperança”, com Luiz Inácio Lula da Silva.

O TSE também analisará a indicação do MDB, que traz Simone Tebet; do PCB, que indicou Sofia Manzano; do União Brasil, com Soraya Thronicke; e do PSTU, que tem como candidata Vera Lúcia Salgado.

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que havia apresentado pedido de registro ao Tribunal, retirou a candidatura de Pablo Marçal à Presidência, no dia 15 de agosto.

A pauta de julgamento das sessões do TSE é divulgada com antecedência e pode ser consultada no Portal do Tribunal na internet.