Carnaval deve encerrar às duas horas da madrugada em cidades do Pajeú, informa PM

Não é “libera geral”, como muita gente imaginou

Ontem à noite, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou a retirada do sigilo das investigações do caso Master que tramitam na Corte.

Só que, primeiro, segundo o pedido do presidente, fica em sigilo o que não prejudicar as investigações para futuras operações sobre o caso.

Segundo, como relator, Mendonça é quem tem de por fim ao sigilo dos documentos envolvendo a investigação do caso Master. Por isso, o presidente do Supremo não determinou que se levante o sigilo, mas pediu que Mendonça o faça.

O define que parte do material deve seguir protegido, definindo a extensão do fim do sigilo. Ou seja, muito pouco ou quase nada muda.

Agora, sabe-se que Fachin e Mendonça combinaram a quebra seletiva, para dar uma falsa impressão de que a questão estava resolvida. Ele têm sido criticado por supostamente blindar Flávio Bolsonaro, que também apareceria nas investigações.

Do Blog do Jamildo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve começar a discutir esta semana o polêmico projeto de lei que prevê a exoneração de servidores concursados que não tiverem bom desempenho nas suas funções. “Não é nenhuma perseguição aos funcionários estáveis, é um apelo de que prestem um bom serviço”, defendeu o relator Lasier Martins (PSD-RS) em entrevista à TV Senado.

Martins apresentou o parecer favorável à proposta de Maria do Carmo Alves (DEM-SE) no último dia 5, mas houve um pedido de vista coletivo dos senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Magno Malta (PR-ES) na quarta-feira (13).

O relatório propõe avaliações anuais por uma comissão formada pelo chefe imediato do servidor, por um colega do mesmo nível hierárquico escolhido por sorteio e por um funcionário da área de recursos humanos. As notas serão de 1 a 10 e quem obtiver de 1 a 3 em dois anos consecutivos terá o processo de exoneração aberto. Os que mantiverem notas abaixo de 5 por cinco anos também.

O líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) apresentou duas emendas. Uma delas prevê que, após avaliações negativas, os servidores deverão passar por capacitação e, caso ela não seja oferecida, os concursados não poderão obter notas ruins.

A sugestão de bloquear a avaliação não foi acatada por Martins. Para rejeitá-la, o senador argumentou que em muitos casos o que acontece não é uma inabilidade do funcionário, e sim falta de empenho.

O projeto de lei é questionada judicialmente. “Não querem risco, querem moleza”, rebate o relator. “Vamos transformar em lei isso que deveria ter se tornado há 19 anos.”

Antes mesmo da conclusão do parecer de Martins, o tema havia sido alvo de críticas da Federação Nacional do Fisco nos Estados e no Distrito Federal, a Fenafisco. A avaliação da entidade é de que o projeto de lei é inconstitucional e “representa um risco extremamente alto de perseguição política, de terceirização no funcionalismo público e de aumento, em grau alarmante, dos números de assédio moral”.

Após investigação realizada pela X GERES, 5 óbitos foram incluídos para a cidade de Tabira.  Afogados confirmou mais 1 óbito pela doença.

Por André Luis 

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (25), nas últimas 24h, foram notificados 104 novos casos positivos, 191 recuperados e 6 novos óbitos.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 30.501 casos confirmados, 29.216 recuperados (95,78%), 583 óbitos e 702 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 7 novos casos positivos, 39 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 5.273 casos confirmados, 5.087 recuperados, 69 óbitos e 117 casos ativos. O 69º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 56 anos (1 dose), repentista, hipertenso, cardiopata, e com histórico de infarto, foi a óbito em decorrência de complicações da COVID -19 no HREC em 21/06, mas a SES só confirmou o óbito neta sexta-feira (25). 

Brejinho registrou 8 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 726 casos confirmados, 698 recuperados, 21 óbitos e 7 casos ativos. 

Calumbi  registrou 5 novos casos positivos e 13 recuperados. O município conta com 643 casos confirmados, 609 recuperados, 4 óbitos e 30 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 26 novos casos positivos e 63 recuperados. O município conta com 1.889 casos confirmados, 1.769 recuperados, 35 óbitos e 85 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 949 casos confirmados, 873 recuperados, 34 óbitos e 42 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 casos recuperados. O município conta com 749 casos confirmados, 709 recuperados, 27 óbitos e 13 casos ativos. 

Ingazeira registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 415 casos confirmados, 404 recuperados, 6 óbitos e 5 casos ativos. 

Itapetim registrou 13 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 1.201 casos confirmados, 1.149 recuperados, 28 óbitos e 24 casos ativos. 

Quixaba registrou 6 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 481 casos confirmados, 452 recuperados, 14 óbitos e 15 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 caso recuperado. O município conta com 593 casos confirmados, 568 recuperados, 18 óbitos e 7 casos ativos. 

Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 982 casos confirmados, 953 recuperados, 26 óbitos e 3 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações nas últimas 24h. O município conta com 2.376 casos confirmados, 2.287 recuperados, 47 óbitos e 28 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 19 novos casos postivos e 49 recuperados. O município conta com 9.506 casos confirmados, 9.194 recuperados, 156 óbitos e 156 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 650 casos confirmados, 595 recuperados, 3 óbitos e 52 casos ativos. 

Tabira registrou 11 novos casos positivos, 11 recuperados e 5 óbitos. O município conta com 2.698 casos confirmados, 2.569 recuperados, 43 óbitos e 86 casos ativos. A Vigilância Epidemiológica comunicou que houve a inclusão de cinco óbitos no nosso município.

“De acordo com a investigação realizada pela X GERES, foram detectados estes óbitos, cujas localizações estão atribuídas a Tabira, ou seja, apesar dessas pessoas terem sido notificadas em outros municípios, eram residentes e domiciliadas em Tabira, por isso, estão contabilizadas no banco de dados do Governo do Estado como sendo nossa cidade”, explicou Rosilene Salvador, coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Tabira.

Triunfo registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 880 casos confirmados, 836 recuperados, 26 óbitos e 18 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 caso recuperado. O município conta com 490 casos confirmados, 450 recuperados, 26 óbitos e 14 casos ativos da doença.

Brejinho, Itapetim, Tabira, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e São José do Egito tem índice Desejado. Com índice Moderado, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tuparetama, Afogados, Ingazeira, Salgueiro e Solidão. Mal estão as de Calumbi (Índice Insuficiente) e Quixaba (Inexistente). Dados se referem a 2018

Dentre as Câmaras de Vereadores no Sertão, a maioria também teve melhora nos seus índices de transparência, segundo o TCE.  A avaliação dos sites oficiais e Portais de Transparência das câmaras do Estado de Pernambuco seguiu o que estabelece a Resolução TC nº 33, de 06 de junho de 2018, que dispõe sobre a Transparência Pública a ser observada pelas Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE e sobre o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMPE.

Ressalte-se que a despeito da recente publicação da Resolução TC nº 33, ocorrida em 20/06/2018, os aspectos fiscalizados já eram exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar Federal nº 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei Federal n º 12.527/2011) e pelos decretos federais que as regulamentam: Decreto nº 7.185/2010 e Decreto nº 7.724/2012, respectivamente.

Os critérios de avaliação foram distribuídos em grupos: Transparência Ativa (disponibilização da informação independentemente de requerimentos); Transparência Passiva (disponibilização da informação mediante provocação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico – SIC e e-SIC); e Boas Práticas de Transparência, dentre as quais, ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais. A Tabela a seguir detalha os aspectos avaliados em cada um dos grupos de critérios.

Com base nesses critérios, as cidades de Brejinho, Itapetim, Tabira, e Triunfo estão com índice tido como Desejado. Em 2017, todas tinham índice Moderado. Pularam de Insuficiente para Desejado Betânia, Custódia e São José do Egito.

De nível Crítico para Desejado, Arcoverde. De Inexistente para Desejado, Santa Cruz da Baixa Verde. Mantiveram-se com nível Moderado, sem evolução,  Floresta, Santa Terezinha, São José do Belmonte, Serra Talhada e Tuparetama.

Foram de Insuficiente para Moderado Carnaíba, Flores, Iguaracy e Sertânia. Saíram de Crítico para Moderado Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Salgueiro e Solidão. De Crítico para Insuficiente, Calumbi e Petrolina. E de Insuficiente para Inexistente, a cidade de Quixaba.