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Após meses de queda, FPM de novembro fecha com crescimento de 2,67% em relação ao mesmo mês do ano passado

Por Nill Júnior

Com o pagamento aos cofres municipais previsto para a próxima quinta-feira, 30 de novembro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês apresenta crescimento de 2,67% em comparação ao mesmo período do ano passado.

O acumulado do mês interrompe uma sequência de quatro meses de queda nos repasses regulares. O valor será de R$ 3.361.493.666,37, levando em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de R$ 4.201.867.082,96.

O levantamento feito pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) monitora todos os repasses do Fundo. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de novembro de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 18,9% em termos nominais.

Entretanto, quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, apresenta expansão de 13,9% no valor do decêndio e queda de 1,65% no valor agregado dentro do mês, comparado ao mesmo período do ano anterior.

Acumulado em 2023

Com relação ao acumulado do ano, os Estudos Técnicos verificaram que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta um crescimento de 3,59% em relação ao mesmo período de 2022, dividido entre a expansão de 7,56% no primeiro semestre e, até aqui, queda de 1,13% no segundo semestre. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2023 apresenta queda de 0,90% em relação ao mesmo período do ano anterior, divididos entre um crescimento real de 2,85% no primeiro semestre e redução de 5,43% no segundo semestre.

Confira aqui o levantamento completo, as orientações sobre a recomposição das perdas e o valor para seu Município.

Outras Notícias

Justiça determina retirada de conteúdo de Flávio Marques das redes. “Fake news”

A coligação “Juntos para o trabalho continuar”, da candidata Nicinha Melo ingressou com representação em desfavor de Flávio Marques, candidato a prefeito pelo PT,  por suposta propaganda eleitoral irregular, “caracterizada pela divulgação de fake news, mediante a veiculação de notícia sabidamente inverídica”. Os representantes alegam que Flávio,  por meio de vídeo publicado em sua rede […]

A coligação “Juntos para o trabalho continuar”, da candidata Nicinha Melo ingressou com representação em desfavor de Flávio Marques, candidato a prefeito pelo PT,  por suposta propaganda eleitoral irregular, “caracterizada pela divulgação de fake news, mediante a veiculação de notícia sabidamente inverídica”.

Os representantes alegam que Flávio,  por meio de vídeo publicado em sua rede social Instagram, praticou ato de propaganda eleitoral irregular ao disseminar fake news, fazendo acusações difamatórias contra a candidata Nicinha de Dinca.

A parte autora sustentou que as ações promovidas pelo candidato Flávio Marques configuram calúnia contra a atual gestora do município, ao acusá-la, sem provas, de tê-lo falsamente incriminado como mandante dos atos de vandalismo ocorridos contra veículos recém-chegados ao município, pertencentes ao poder público local.

“Neste contexto, constato que o representado, ao postar o vídeo em questão, acusa a opositora de tê-lo falsamente incriminado como mandante dos atos de vandalismo praticados contra o patrimônio público, sem apresentar provas dessas alegações (fake news), o que atinge a honra da candidata e pode configurar propaganda eleitoral negativa, além da disseminação de notícia sabidamente inverídica”, diz o Juiz João Paulo dos Santos Lima.

“Assim, considerando demonstrada a probabilidade do direito, defiro o pedido de tutela provisória de urgência e determino a imediata retirada do vídeo da conta do representado no Instagram, para cessar o compartilhamento, sob pena de multa diária de R$ 5 mil”.

Ainda será julgado o mérito.  Clique aqui e veja a decisão liminar.

Pesquisa Múltipla: Sandrinho comemora aprovação de gestão e liderança

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, comentou em nota ao blog os números da pesquisa múltipla, divulgada nesta segunda (22). Segundo os números apresentados, 66% da população de Afogados aprova a gestão Sandrinho Palmeira, que tem 50% da intenção de votos na pesquisa estimulada. Na espontânea, que expressa um número consolidado de votos, […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, comentou em nota ao blog os números da pesquisa múltipla, divulgada nesta segunda (22).

Segundo os números apresentados, 66% da população de Afogados aprova a gestão Sandrinho Palmeira, que tem 50% da intenção de votos na pesquisa estimulada. Na espontânea, que expressa um número consolidado de votos, Sandrinho tem 42,7%.

“São números excelentes, que mostram que apesar de todas as dificuldades que enfrentamos, estamos conseguindo entregar obras e ações importantes para a nossa população, que sabe reconhecer o nosso trabalho e o nosso esforço. Obras importantes como a Ponte Antônio Mariano, a Escola Ana Melo, as novas UBS’s, centro de telemedicina, novas ruas que pavimentamos, o pórtico na entrada da cidade, dentre tantas outras ações. Quero expressar aqui o meu agradecimento ao povo de Afogados pelo reconhecimento ao nosso trabalho”, avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

O Prefeito Sandrinho aproveitou para convidar a população para as futuras inaugurações da gestão municipal. “Em breve iremos inaugurar obras importantes, como a nova escola Dom Mota e a Praça da Rua Nova. Eu não poderei estar presente, mas quero convidar a população para prestigiar as inaugurações e comemorar novas conquistas,” finalizou Sandrinho.

Raquel Lyra larga na frente pelo governo de Pernambuco, diz pesquisa

A primeira pesquisa Empetec/Diario com intenções de voto para o Governo de Pernambuco mostra a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), liderando a corrida pela vaga ao Palácio do Campo das Princesas. Foram ouvidos 2.019 eleitores entre os dias 26 de fevereiro e 4 de março. A margem de erro é de 2,23%, para mais […]

A primeira pesquisa Empetec/Diario com intenções de voto para o Governo de Pernambuco mostra a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), liderando a corrida pela vaga ao Palácio do Campo das Princesas.

Foram ouvidos 2.019 eleitores entre os dias 26 de fevereiro e 4 de março.

A margem de erro é de 2,23%, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi feito pela Empresa de Pesquisas Técnicas, Científicas e de Mercado LTDA (Empetec), tendo como contratante o Diario de Pernambuco, e registrado no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco sob o número PE-03717/2022.

Na pesquisa estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados ao eleitor, Raquel Lyra registra 22,7%. O segundo colocado no levantamento é o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), que aparece com 9,9%.

Em terceiro lugar vem o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), com 9,1%. Em quarto lugar surge o deputado federal Danilo Cabral (PSB), com 7,6%. Miguel, Anderson e Danilo estão tecnicamente empatados dentro da margem de erro.

Nenhum dos candidatos foi a escolha de 21,9% dos entrevistados, enquanto que outros 28,8% não souberam responder.

Raquel Lyra também lidera na pesquisa espontânea, ou seja, quando os nomes não são apresentados ao eleitor, que fica livre para escolher o candidato que quiser.

Neste cenário, a prefeita de Caruaru tem 6,7%. O segundo colocado continua sendo Miguel Coelho, com 2,8%. O terceiro lugar, entretanto, é Danilo Cabral, com 2,7%, enquanto que Anderson Ferreira ficou em quarto, com 2,1%.

Outros nomes foram citados, como o governador Paulo Câmara, que apareceu com 1,7%, sendo o quinto mais citado. A deputada estadual Clarissa Tércio e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), somam 0,3%. Em seguida, com 0,2%, aparece a deputada federal Marília Arraes (PT). Com 0,1% ficaram Mendonça Filho (União Brasil), Armando Monteiro (PSDB) e o ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB).

Quando os eleitores foram perguntados em quem não votariam “de jeito nenhum”, Anderson Ferreira e Danilo Cabral aparecem empatados, com 36,4%.

Em terceiro lugar vem Miguel Coelho, com 34,7%. Neste caso, os três aparecem tecnicamente empatados dentro da margem de erro. Em quarto lugar está Raquel Lyra, com 27,4%. Os que não rejeitam nenhum são 29,7%.

O levantamento também fez cinco simulações de segundo turno. Raquel Lyra aparece à frente dos três concorrentes. Ela vence Danilo Cabral por 26,9% a 11,9%, Anderson Ferreira por 29,3% a 13,0% e Miguel Coelho por 28,3% a 12,3%.

No levantamento entre Danilo Cabral e Anderson Ferreira, o deputado federal surge com 14,7%, contra 14,2% do prefeito de Jaboatão, em uma situação de empate técnico.

Danilo Cabral também aparece na frente no levantamento contra Miguel Coelho, com 14,4% contra 13,6%, configurando mais um empate técnico.

OPINIÃO

O analista de pesquisa quantitativa da Empetec, Victor Freire, ressalta que o levantamento é um retrato do momento.

“Raquel (Lyra) desponta com uma diferença percentual grande. Esses números são do cenário de hoje, que é favorável a Raquel. A gente não pode prever se daqui a seis ou sete meses eles vão se concretizar”, alerta.

PT PE realiza encontro de vereadores em Serra Talhada

O encontro acontecerá em Serra Talhada dia 20 e vai reunir, além de parlamentares, lideranças sindicais e membros dos Diretórios do PT-PE. Vereadores eleitos pelo PT em 38 municípios pernambucanos participam em Serra Talhada do Encontro Estadual de Vereadores da legenda. A cidade é administrada por um petista, o gestor  Luciano Duque. Também tem um vereador tido como “orgânico” […]

O encontro acontecerá em Serra Talhada dia 20 e vai reunir, além de parlamentares, lideranças sindicais e membros dos Diretórios do PT-PE.

Vereadores eleitos pelo PT em 38 municípios pernambucanos participam em Serra Talhada do Encontro Estadual de Vereadores da legenda. A cidade é administrada por um petista, o gestor  Luciano Duque. Também tem um vereador tido como “orgânico” da legenda, Sinézio Rodrigues.

“Creio que este Encontro será um marco divisor para o Partido. Acreditamos que a unidade será construída a partir da compreensão que nosso projeto para Pernambuco passa pelo resgate da construção política que deu certo no Brasil”, disse o Prefeito Luciano Duque.

O encontro tem como objetivo a troca de experiências exitosas entre os mandatos petistas, em diversas cidades pernambucanas, no legislativo e executivo.  Entre as presenças confirmadas para a atividade estão o Senador Humberto Costa, Bruno Ribeiro, Presidente do PT Pernambuco e a Vereadora Marília Arraes.

A vereadora recifense Marília Arraes, pré-candidata do partido ao Governo do Estado, confirmou presença. “Como líder da bancada de oposição da Câmara dos Vereadores do Recife, nossa capital, e como parlamentar do PT fico muito feliz em poder estar com meus companheiros e companheiras construindo uma nova forma de planejar e trabalhar mandatos cada vez mais democráticos e participativos. Este é o primeiro encontro de muitos que ainda virão”, disse Marília.

Prefeito de Flores anuncia repasse do Abono-FUNDEB

O prefeito de Flores, Marconi Santana anunciou nesta quinta-feira (30), durante confraternização com servidores que atuam diretamente na Secretaria de Educação, o pagamento/repasse do Abono-FUNDEB para os professores da rede municipal de ensino. “Trouxemos esta grande notícia para os professores da rede municipal de ensino. Uma vez, que com muito esforço e muito planejamento, a […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana anunciou nesta quinta-feira (30), durante confraternização com servidores que atuam diretamente na Secretaria de Educação, o pagamento/repasse do Abono-FUNDEB para os professores da rede municipal de ensino.

“Trouxemos esta grande notícia para os professores da rede municipal de ensino. Uma vez, que com muito esforço e muito planejamento, a gente possibilitou hoje, fazer este depósito de recursos na conta dos professores, onde cada um estará recebendo nesta sexta-feira (31), 320% a mais do seu salário em suas contas bancárias”, anunciou.

Na prática, o chefe do executivo municipal está autorizado a realizar o rateio de R$ 1.320.000,00 (um milhão e trezentos vinte mil reais) dos recursos do FUNDEB, relativos à parcela do 70% (setenta por cento), entre os quase 300 profissionais da educação básica na ativa.

Conforme o § 1º do art. 3 do Decreto Municipal 044/2021: O Abono-FUNDEB será pago aos profissionais que tenham desempenhado suas atividades de no mínimo 03 (três) meses no período entre janeiro a dezembro de 2021, ainda que intermitente, desde que esteja em efetivo exercício na data da publicação da deliberação municipal.