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Após meses de queda, FPM de novembro fecha com crescimento de 2,67% em relação ao mesmo mês do ano passado

Por Nill Júnior

Com o pagamento aos cofres municipais previsto para a próxima quinta-feira, 30 de novembro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês apresenta crescimento de 2,67% em comparação ao mesmo período do ano passado.

O acumulado do mês interrompe uma sequência de quatro meses de queda nos repasses regulares. O valor será de R$ 3.361.493.666,37, levando em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de R$ 4.201.867.082,96.

O levantamento feito pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) monitora todos os repasses do Fundo. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de novembro de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 18,9% em termos nominais.

Entretanto, quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, apresenta expansão de 13,9% no valor do decêndio e queda de 1,65% no valor agregado dentro do mês, comparado ao mesmo período do ano anterior.

Acumulado em 2023

Com relação ao acumulado do ano, os Estudos Técnicos verificaram que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta um crescimento de 3,59% em relação ao mesmo período de 2022, dividido entre a expansão de 7,56% no primeiro semestre e, até aqui, queda de 1,13% no segundo semestre. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2023 apresenta queda de 0,90% em relação ao mesmo período do ano anterior, divididos entre um crescimento real de 2,85% no primeiro semestre e redução de 5,43% no segundo semestre.

Confira aqui o levantamento completo, as orientações sobre a recomposição das perdas e o valor para seu Município.

Outras Notícias

Raquel Lyra destaca investimento de R$ 5,1 bilhões em energia para o Estado

O aporte irá garantir o reforço do sistema elétrico em todas as regiões de Pernambuco, além de gerar mais empregos Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas nesta segunda-feira (29), a Neoenergia Pernambuco anunciou o investimento de R$ 5,1 bilhões em todo o Estado de Pernambuco. Acompanhada da vice-governadora, Priscila Krause, a governadora […]

O aporte irá garantir o reforço do sistema elétrico em todas as regiões de Pernambuco, além de gerar mais empregos

Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas nesta segunda-feira (29), a Neoenergia Pernambuco anunciou o investimento de R$ 5,1 bilhões em todo o Estado de Pernambuco. Acompanhada da vice-governadora, Priscila Krause, a governadora Raquel Lyra destacou que o aporte irá atrair mais desenvolvimento econômico para Pernambuco, beneficiando a população e colaborando para a instalação de mais indústrias.

“Os investimentos da Neoenergia dialogam com as pautas de desenvolvimento sustentável e de justiça social que tanto defendemos, pois significam a energia chegando na eletrificação de poços e nas subestações das nossas escolas, por exemplo. Estamos trabalhando para que o Estado volte a crescer e tenha protagonismo no Nordeste, mas isso só é possível se tivermos a infraestrutura adequada. Por isso, a energia é fundamental para permitir que os nossos arranjos produtivos possam se desenvolver do Litoral ao Sertão”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Somente em 2024, serão investidos R$ 928 milhões, com o objetivo de disponibilizar mais energia para os pernambucanos. “Prestamos um serviço essencial para a sociedade e o fornecimento de energia de qualidade é um insumo indispensável para que o Estado possa se desenvolver cada vez mais. Ao projetar investimentos recordes para os próximos cinco anos, renovamos nosso compromisso em distribuir energia de forma contínua e confiável para os pernambucanos contribuindo ainda mais para o desenvolvimento social e econômico do Estado”, o CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui.

Até 2028, serão instalados mais de 1,1 mil religadores na rede de distribuição, equipamentos que realizam a recomposição automática do sistema em casos de interrupção. O volume de obras previstas também fomentará a abertura de postos de trabalho no Estado. A estimativa é que sejam gerados mais de 2 mil empregos para a execução dos serviços.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, destacou que o Governo do Estado tem acompanhado de perto a distribuição de energia em Pernambuco. “A novidade esse ano é que o investimento é 30% maior do que a média histórica que a Neoenergia vinha fazendo em Pernambuco. O governo Raquel Lyra tem dado todo o apoio à distribuidora para que ela possa cumprir o seu contrato, mas principalmente a gente tem cobrado de forma estruturada aquilo que melhora a vida dos pernambucanos e das empresas que aqui estão instaladas”, explicou.

Nos próximos cinco anos, a distribuidora irá construir ou expandir 13 subestações e mais de 270 quilômetros de linhas de alta tensão. Também haverá a ampliação de mais de 10% da disponibilidade energética no Estado para a realização de mais de 680 mil ligações, do Litoral ao Sertão. De acordo com a Neoenergia, esses empreendimentos irão impactar no aumento da disponibilidade de energia para mais de 395 mil clientes dessas cidades e regiões nas quais estão inseridas.

Estiveram presentes o deputado federal Túlio Gadelha, os estaduais Debora Almeida, Edson Vieira, Mário Ricardo, Antônio Morais e Aglailson Victor. Também participaram os secretários estaduais Wilson José de Paula (Fazenda); Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais) e Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), a administradora da Ilha de Fernando de Noronha, Thallyta Figuerôa, o diretor-presidente da CPRH, José Anchieta, além do presidente da Adepe, André Teixeira.

Danilo: “Palavra de Temer não vale uma nota de R$ 3”

Do Blog da Folha Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB), a vinda do presidente Michel Temer (MDB) a Pernambuco, nesta sexta-feira (02), para inauguração de um trecho do Eixo Norte da Transposição do São Francisco, não passa de “perfumaria”. Em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, o socialista afirmou que, na verdade, “a palavra […]

Foto: Chico Ferreira

Do Blog da Folha

Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB), a vinda do presidente Michel Temer (MDB) a Pernambuco, nesta sexta-feira (02), para inauguração de um trecho do Eixo Norte da Transposição do São Francisco, não passa de “perfumaria”. Em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, o socialista afirmou que, na verdade, “a palavra do presidente vale igual a uma nota de R$ 3,00”.

Segundo o deputado, Temer não vem cumprindo os compromissos firmados em suas passagens pelo estado. “Esperava que ele viesse para o estado para trazer o dinheiro da obra da Adutora do Agreste”, colocou. No dia 26 de dezembro, o Ministério da Integração Nacional anunciou o pagamento de R$ 58 milhões para a obra, que é executada pelo Governo do Estado.

De acordo com o parlamentar, o presidente também garantiu que iria devolver a gestão do Porto de Suape ao estado, “mas até agora nada”. “Ainda veio no próprio Palácio do Campo das Princesas e anunciou que ia autorizar a liberação de R$ 600 milhões em crédito, ainda em 2017, mas o dinheiro não chegou”, pontuou.

Danilo citou, ainda, uma visita feita por Temer à cidade de Surubim, seu reduto eleitoral, que precisa de verbas para recuperar a barragem de Jucazinho. “Ele esteve lá na minha cidade para assinar a ordem de serviço para recuperar a barragem de Jucazinho, onde tem uma fissura que se voltar a encher tem risco de rompimento. Mas nada foi feito”, disse.

TCE e MPCO orientam para não realização de provas de concursos

Uma nova recomendação expedida em conjunto pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público de Contas sugere a não realização de provas de concursos públicos enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus. A orientação foi publicada no Diário Oficial do TCE desta terça-feira (2) e tem como interessados os titulares dos poderes Executivo, […]

Uma nova recomendação expedida em conjunto pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público de Contas sugere a não realização de provas de concursos públicos enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus.

A orientação foi publicada no Diário Oficial do TCE desta terça-feira (2) e tem como interessados os titulares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a todos os seus órgãos, bem como ao do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

Vários motivos foram considerados nesta recomendação, a exemplo da ocorrência do estado de calamidade pública em Pernambuco, da suspensão dos eventos de qualquer natureza com público, da proibição da concentração de pessoas num mesmo ambiente e, ainda, da garantia da saúde como direito de todos e dever do Estado.

Além desta recomendação, outras seis já foram emitidas em conjunto pelo TCE e MPCO desde o início da pandemia, orientando os gestores públicos sobre a garantia do pleno funcionamento da Rede de Atenção Básica dos municípios, sobre o reajuste salarial para os servidores públicos, com exclusão dos profissionais do magistério público da educação básica e os agentes comunitários de saúde, a concessão de isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e sobre a transparência na aplicação dos recursos públicos.

A recomendação foi assinada pelo presidente do Tribunal de Contas, Dirceu Rodolfo, e pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, e encaminhada aos gestores públicos e à AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco).

Danilo Cabral: “sou candidatíssimo”

O ex-superintendente da SUDENE, Danilo Cabral (PSB), disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que é candidatíssimo a Deputado Federal em 2026. Cabral deu a declaração e disse já ter pactuado a questão com o prefeito do Recife e pré-candidato ao governo, João Campos. Perguntado sobre as bases que terá, dado o loteamento político […]

O ex-superintendente da SUDENE, Danilo Cabral (PSB), disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que é candidatíssimo a Deputado Federal em 2026. Cabral deu a declaração e disse já ter pactuado a questão com o prefeito do Recife e pré-candidato ao governo, João Campos.

Perguntado sobre as bases que terá, dado o loteamento político no Estado, destacou que tem condições de retomar espaços a partir de sua região, a partir de Surubim, e regiões como o Pajeú.

Danilo circulou por várias cidades nos últimos dias, inclusive Carnaíba, onde uniu o bloco governista, com Berg Gomes, Anchieta Patriota e vereadores. Com a decisão de Danilo em disputar mandato federal, cai o apoio a Lucas Ramos e a possibilidade de Anchieta Patriota candidato a deputado para cumprir missão política. Em 2018, Danilo Cabral foi eleito Deputado Federal com 91.635 votos.

Em 2022, foi escolhido para ser o candidato do PSB ao governo do Estado. Teve 18,06% dos votos (885.994) e não chegou ao segundo turno. Em junho de 2023, o governo federal o nomeou como superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A nomeação do foi assinada pelo ministro da Casa Civil do governo Lula, Rui Costa.

Em agosto, Danilo anunciou que foi desligado do comando da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), após dois anos e dois meses de sua nomeação. A saída ocorreu em meio a pressões de lideranças políticas de outros estados, especialmente do Ceará, em torno da obra da Transnordestina.

Por meio de nota, Danilo Cabral contou que foi comunicado de seu desligamento e agradeceu pela confiança ao presidente Lula (PT), ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e à “valorosa equipe da Sudene pelo trabalho conjunto que realizamos”.

Duque lamenta sobrecarga fiscal para municípios em debate na Rádio Jornal

Gestor ainda fez referência ao caixa zerado no Fundo Previdenciário quando assumiu. E Miguel Coelho disse que no Palácio hoje faltam recursos para os municípios. “Lá só pra tomar café e comer castanha”.  Participando do Debate da Super Manhã com  o comunicador Geraldo Freire na Rádio Jornal, os prefeitos Miguel Coelho, de Petrolina e Isaías […]

Gestor ainda fez referência ao caixa zerado no Fundo Previdenciário quando assumiu. E Miguel Coelho disse que no Palácio hoje faltam recursos para os municípios. “Lá só pra tomar café e comer castanha”. 

Participando do Debate da Super Manhã com  o comunicador Geraldo Freire na Rádio Jornal, os prefeitos Miguel Coelho, de Petrolina e Isaías Régias, de Garanhuns, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, aproveitou o programa para falar sobre a situação da Capital do Xaxado  deu detalhes sobre economia, investimentos para o turismo e outros assuntos.

Duque lamentou o cenário atual. “As prefeituras vem passando por dificuldade desde a Constituição de 88 que transferiu serviços pro município, mas o repasse é cada vez menor. Cada  vez menos recursos para implementar essas politicas”. Não faltaram críticas nem aos aliados Lula e Dilma. “Quando o governo Lula Dilma quis desonerar a indústria na crise tirou dinheiro dos municípios. É muito bom passar o chapéu alheio aprofundando essa crise”.

Ao avaliar a crise dos fundos próprios de previdência, Duque criticou indiretamente o antecessor Carlos Evandro. “Não houve um cuidado para que as alíquotas viabilizassem a previdência própria. Os municípios estão pré falidos em função de sua previdência. Em Serra, a folha é de R$ 2 milhões. Quando assumi a previdência não tinha um centavo nos cofres da previdência”, reclamou.

Também criticou da partilha entre federação e municípios. “Temos apenas 19% do bolo tributário e o povo vai em busca de serviços é no município”.

Já o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, chamou a atenção ao ironizar a falta de recursos do estado. Perguntado por Geraldo Freire se iria passar no Palácio em busca de recursos, veio com essa: “Aqui só pra tomar café e comer castanha. Desde 2014 Petrolina não recebe o FEM. Desde janeiro de 2017 o governo não faz repasse da atenção básica, seja de farmácia, seja de SAMU. Ou acaba o FEM ou ajustar as contas. Tem muita coisa em aberta”.

Para ouvir o debate na íntegra, clique aqui.