Coluna do Domingão

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Região Nordeste pode receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20).

O projeto foi aprovado em março pelo Congresso Nacional e aguarda uma definição do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem até o dia 22 de abril para sancionar ou vetar a matéria.

De acordo com parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o Nordeste deve receber R$ 7,4 bilhões em investimentos. São recursos alocados na região como um todo, além de estados e municípios nordestinos. O valor representa 35,9% de um total de R$ 20,6 bilhões previstos para todas as regiões do país.

O Norte fica em segundo lugar no ranking de despesas com investimentos, com R$ 3,9 bilhões (18,8%). Em seguida, aparecem as regiões Sudeste, com R$ 3,5 bilhões (17%); Centro-Oeste, com R$ 2,9 bilhões (14,2%); e Sul, com R$ 2,8 bilhões (13,8%). O relator-geral da proposta orçamentária, senador Marcio Bittar (MDB-AC), mais do que dobrou a previsão total de investimentos para 2021 — o aumento foi de 102,9%.

Além dos investimentos regionais, estaduais e municipais, a proposta orçamentária destina R$ 31,7 bilhões para despesas de caráter nacional e R$ 67,4 milhões para gastos no exterior. Considerando as alocações nacionais e internacionais, o total de investimentos previstos salta para R$ 52,5 bilhões.

Entre o projeto original enviado pelo Poder Executivo em agosto e o texto aprovado pelo Congresso Nacional, o estado mais beneficiado com o aumento nos investimentos foi o Acre. De R$ 5,8 milhões, passou a R$ 305,3 milhões (+5.128,3%).

Considerando o valor nominal, no entanto, Minas Gerais apresenta a maior variação em investimentos. Dos R$ 168 milhões incialmente previstos pelo Executivo, a alocação saltou para R$ 981,4 milhões no projeto aprovado em março — um ganho de R$ 813,4 milhões (+484,1%).

Desenvolvimento regional

O programa “Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano” pode ser um dos principais beneficiários no Orçamento de 2021. De acordo com o relatório da CMO, o estímulo a estados, Distrito Federal e municípios ganhou um extra de R$ 11,2 bilhões em relação ao texto enviado pelo Poder Executivo em agosto. Saltou de R$ 1,7 bilhão para R$ 12,9 bilhões.

Em meio à pandemia da covid-19, dois programas na saúde foram reforçados, inclusive por emendas parlamentares individuais de execução obrigatória pelo governo (as chamadas emendas impositivas). “Atenção Especializada à Saúde” ganhou R$ 9,4 bilhões; e “Atenção Primária à Saúde” outros R$ 7,9 bilhões.

Mudanças

O aumento nos investimentos só foi possível após o cancelamento de despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários. Além disso, o relator-geral do orçamento retirou R$ 19 bilhões da parcela de gastos condicionados a uma autorização do Congresso para contornar a chamada “regra de ouro”.

Os valores aprovados no PLN 28/2020 ainda podem sofrer alterações. Na semana passada, o senador Marcio Bittar enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro comunicando a anulação de R$ 10 bilhões em investimentos. A iniciativa do relator-geral pretende facilitar a sanção da proposta aprovada, alvo de críticas.

A principal queixa refere-se aos cortes em despesas obrigatórias. O relator-geral cancelou recursos reservados inicialmente para o pagamento de benefícios previdenciários (urbanos e rurais), abono salarial e seguro-desemprego. O programa “Nova Previdência” perdeu R$ 13,4 bilhões, com a menor provisão para benefícios. Cortes no abono salarial e no seguro-desemprego encolheram o programa “Modernização Trabalhista e Trabalho Digno” em R$ 10 bilhões.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Por Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

No Sertão, 159 famílias agricultoras dos municípios de Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Floresta e Mirandiba,  vão ter até o dia 31 de junho a oportunidade de decidirem se querem continuar recebendo a Assistência Técnica e Extensão Rural em Agroecologia (ATER)  ou não.

Caso aceitem, técnicos do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) irão preencher um novo formulário para saber quais mudanças foram registardas na área desde o início da 1ª etapa do projeto, que começou em abril de 2014.

Junto às famílias,  técnicos  constroem o mapa falado, onde são visualizadas as entradas e saídas da produção agroecológica nas propriedades, assim como é identificada a participação do homem e da mulher nas atividades de campo.  A proposta é finalizar a atualização dos cadastros no dia 31 de junho e, a partir de julho, cadastrar 31 novas famílias que moram em um dos 5 municípios de atuação do Projeto.

A agricultora Natividade Célia da Silva Lima, mãe de três filhas, explicou como era a produção de alimentos antes de receber a Assistência. “A gente usava agrotóxico nas plantas e agora usamos defensivos naturais. Aprendemos a produzir produtos agroecológicos, inclusive, nos intercâmbios. Não sabia por que não podia usar o agrotóxico, agora eu não uso e sei por que não posso usar”, informou sorridente Natividade, que mora no Assentamento Barra do Exu.

Os contemplados com a 1ª fase aprenderam a fazer defensivo natural para combater pragas e doenças na produção, forragem para alimentação animal, visitas de intercâmbios para trocarem experiências  e receberam mudas de plantas nativas, forrageiras e frutíferas. “A ideia é que eles/as plantem para aumentar a diversidade do ecossistema sem uso de agrotóxico”, informou a técnica, Andréa Oliveira.

No 2º módulo, as famílias vão aprender a reutilizarem o lixo doméstico, as práticas de irrigação alternativas, e receberão os cursos de apicultura e artesanato.

Devido à pouca quantidade de chuvas, especialmente nos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e nos primeiros dias do mês de março, o que vem ocasionando o baixo nível das reservas hídricas no município, o prefeito Marconi Santana, de Flores, no Sertão pernambucano, publicou nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da Amupe, um Decreto que declara por 180 dias, situação de emergência no município.

O gestor de Flores, ainda, estabelece que órgãos da administração pública competentes para a situação específica adotarão as medidas necessárias para o combate ao tema.

O Decreto da Prefeitura de Flores é baseado no Decreto Federal nº 72557, de 4 de agosto de 2010, e pela Instrução Normativa nº 002 de 20 de dezembro de 2016.

Para decretação da situação de emergência, o comprometimento é parcial, a crise é menos grave e ainda não afetou a população. Para fazer jus ao apoio e benefícios concedidos pelo governo federal, faz se necessário o Reconhecimento Federal da SE ou ECP do desastre. Onde destacam–se:

Transferência obrigatória de recursos federais, conforme o § 1º do art. 3º da lei 12.340, de 01/12/10.

Dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação, que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, (Lei 8.666/1993).

Operação carro-pipa: a Portaria Interministerial nº 01/MI/MD, de 25/07/12, exige em seu art. 10 o encaminhamento da documentação referente à decretação de SE ou ECP para reconhecimento do Governo Federal, o qual será analisado.

Linha de crédito do fundo constitucional de financiamento do Nordeste, conforme art. 1º da lei nº 12.716, de 21/09/12, o qual acrescenta a exigência do reconhecimento federal no art. 8º A da lei nº 10.177, de 12/01/01.

Antecipação de benefícios da previdência social, conforme §1º do art. 169 do decreto nº 3048/99, “excepcionalmente, nos casos de Estado de Calamidade Pública decorrente de desastres naturais, reconhecidos por ato do Governo Federal…” grifo nosso.

Liberação de FGTS, conforme alíneas a e b do inciso XVI, art. 20 da lei nº 8.036, de 11/05/90 e Decreto Nº 5.113, de 22 de Junho de 2004.

Renegociação de dívidas rurais (art. 8º da lei nº 10.696, de 02/07/03).

Minha casa, minha vida (art. 3º, inciso III, da lei nº 11.977, de 07/07/09).

Redução da alíquota do imposto sobre propriedade rural – ITR, uma vez que o inciso I do § 6º, art. 10 da lei nº 9.393, de 19/12/96, somente cita a necessidade de comprovação dos imóveis rurais estarem situados em áreas afetadas por calamidade pública decretada pelo Poder Público.

O Sport iniciou o Campeonato Pernambucano com uma derrota na Ilha do Retiro na tarde deste sábado (19). Em uma reedição da primeira rodada do Estadual do ano passado, o Leão recebeu o Flamengo de Arcoverde, mas perdeu por 3×2 para o time comandado por Nilson. Estreia amarga para a equipe de Milton Cruz no primeiro jogo oficial do ano.

O primeiro gol do Campeonato Pernambucano de 2019 foi do zagueiro Adryelson. Bem posicionado e livre de marcação do Flamengo-PE, o zagueiro aproveitou a cobrança de escanteio de Pardal, subiu, e balançou as redes aos 19 minutos. Sport 1×0 Flamengo-PE.

Aos 12 minutos, o time comandado por Nilson começou a escrever história na Ilha. Após cruzamento de Tiago Bagagem na área, Magrão deixou a bola escapar, Adryelson tentou fazer o corte, mas chutou em cima do goleiro. Na sobra, Erikys só teve o trabalho de colocar para dentro. Cinco minutos depois, Pedro Maycon entrou sozinho na área do Sport e chutou. Ela desviou em Adryelson e enganou Magrão, indo direto para o gol. Sport 1×2 Flamengo-PE.

Aos 34 minutos, Erikys ampliou para o Flamengo-PE. O garoto ganhou a corrida de Walber e bateu na saída de Magrão. O camisa 1 do Sport ainda bateu na bola fora da área, mas ela foi em direção ao gol, para festa da equipe de Arcoverde. Sport 1×3 Flamengo-PE. Guilherme driblou dois adversários e bate sem chances para o goleiro Sérgio aos 48 minutos. Mas não deu tempo do Sport buscar o empate. Sport 2×3 Flamengo-PE.

Estreia do Afogados – Além do jogo entre Sport e Flamengo de Arcoverde, a primeira rodada do Campeonato Pernambucano teve a vitória do Central sobre o Náutico, por 2×1, no Lacerdão. Neste domingo (20), o Santa Cruz estreia contra o América, na Arena de Pernambuco, às 16h, o Afogados FC recebe o Petrolina, no Vianão, às 16h, e o Salgueiro estreia contra o Vitória, no Cornélio de Barros, às 19h.