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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Quem defende a escala 6×1

Não é de hoje, me pego observando a movimentação em parte da atividade econômica e empresarial em relação aos trabalhadores. Em mutas de nossas cidades, vivemos em condições absurdas de exploração da força de trabalho, sem o devido reconhecimento. Salários que não respeitam sequer o mínimo, condições humilhantes e o clássico “ser não quer o emprego nessas condições, há quem queira”.

Estamos acompanhando de perto no Brasil a campanha contra a escala 6×1, que hoje impõe seis dias de trabalho para um dia de descanso. Ela vem ganhando força na sociedade e impulsionado uma agenda universal da classe trabalhadora, abrindo uma janela para a retomada do debate sobre relações trabalhistas e diminuição da jornada.

A petição pública online, lançada pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT), ultrapassou 2 milhões de assinaturas. Depois da aprovação da lei da política de valorização permanente do salário mínimo, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 2012, é a primeira vez que uma pauta com o caráter de conquista de direitos trabalhistas demonstra apelo popular e força na cena política.

Como bem lembra o jornalista e analista político com atuação nos movimentos populares, Igor Felippe Santos, o Brasil passou por uma ofensiva das classes dominantes, principalmente na era Temer, com sua reforma trabalhista em 2017, bastante desfavorável para os trabalhadores. A ofensiva ideológica para impor o desmonte da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prometia “modernizar” a legislação, diminuir a burocracia e aumentar a oferta de vagas de emprego. Não foi o que aconteceu.

Agora, a adesão à campanha pelo fim da escala 6×1 e a diminuição da jornada de trabalho é um fato novo que coloca em movimento a luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora. A repercussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), que propõe acabar com a escala de trabalho 6×1 com a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, sem alteração na carga máxima diária de oito horas e com a manutenção dos salários é enorme Só se fala disse no país.

“A jornada de 44 horas em seis dias na semana simboliza a perversidade da exploração da classe trabalhadora em pleno século 21. Nada justifica que um trabalhador tenha apenas um dia para descansar e ficar com a família. É o elo fraco da classe dominante no debate sobre as relações trabalhistas”, lembra Igor Fellipe. Há casos muitos piores, acobertados por uma cultura escravocrata e de submissão dos trabalhadores. Em cidades nordestinas, por exemplo, é comum ver trabalhadores explorados até o início da noite do sábado. Não são poucos os casos em que  o trabalhador passa das 50 horas semanais sem nenhum reconhecimento. Ele não vive a família nas horas que antecedem o início da semana seguinte. Se recolhe e tenta recuperar o corpo da exaustiva semana para começar a seguinte, poucas horas depois.

No varejo,  mais de 19 milhões de trabalhadores, estão empregados em lojas, supermercados e shoppings que permanecem abertos praticamente todos os dias

No entanto, lembra Igor, não é uma exclusividade do comércio. Indústrias que atuam com produção contínua (petroquímica, alimentícia, farmacêutica etc), serviços de saúde como hospitais e clínicas, setor de transporte e logística, setor de hotelaria e turismo, serviços de segurança e vigilância e até mesmo na construção civil exigem essa escala.

A tramitação da PEC tem vários passos e a aprovação depende do apoio de pelo menos 3/5 dos deputados federais (308) e senadores (49). Por isso, requer uma intensa mobilização da sociedade brasileira, com protagonismo do movimento sindical e uma forte adesão da classe trabalhadora.

O modelo não tem nenhuma possibilidade de quebrar o varejo ou a indústria nacional. Na Europa de modo geral, as pessoas trabalham cinco dias por semana. Não é frequente a semana de seis dias. registre-se, também não é comum a escala 4×3. O modelo mais registrado, muito possível de ser implementado aqui, é o 5×2, com cinco dias trabalhados e dois de folga.

Não é uma batalha fácil nem em tempos de governo Lula. O Congresso Nacional está carcomido ético e moralmente em sua maioria, marcado pelo fisiologismo, pela tentativa de dominar e se apoderar do arçamento nacional, com inúmeros eleitos com o dinheiro do empresariado, das igrejas, da Faria Lima, do agronegócio. É por conta disso que deputados como Marcos Feliciano abrem a boca sem receio para dizer que o trabalhador deve ser explorado “até a exaustão” sem nenhuma preocupação com as consequências. Só uma grande mobilização nacional nos moldes do que aconteceu em 2013, mas com com legitimidade popular, sem aproveitadores, pode indicar uma pressão que mude o sentimento de quem decide em Brasília.

A favor do 5×2

O Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE) chamou de escárnio em um debate de rede social e PEC que reduz de seis para quatro dias e de 44 para 32 horas a jornada de trabalho. E criticou Érica Hilton. “Não entende nada de economia, de geração de emprego ou de Brasil. Está jogando pra torcida”. Waldemar defende entretanto a jornada 5×2, citando a Espanha como exemplo. “É razoável reduzir a jornada para 5 dias e 40 horas”, admitiu.

Que votou até agora

Em Pernambuco, a lista atualizada de quem é a contra à escala 6×1 tem Túlio Gadelha (REDE), Maria Arraes (Solidariedade), Carlos Veras (PT), Renildo Calheiros (PCdoB), Eriberto Medeiros (PSB), Felipe Carreras (PSB), Guilherme Uchôa Júnior (PSB), Lucas Ramos (PSB), Pedro Campos (PSB), Clodoaldo Magalhães (PV), Iza Arruda (MDB), Eduardo da Fonte (PP), Lula da Fonte (PP) e Fernando Rodolfo (PL).

Não votaram ainda ou não votarão nunca

Não votaram ainda ou não votarão nunca Fernando Filho (União Brasil), Luciano Bivar (União Brasil), Mendonça Filho (União Brasil), Waldemar Oliveira (Avante), André Ferreira (PL), Coronel Meira (PL), Pastor Eurico (PL), Clarissa Tércio (PP), Fernando Monteiro (PP), Augusto Coutinho (Republicanos) e Osséssio Silva (Republicanos).

Os três postulantes

Respondendo uma pergunta do blogueiro Júnior Finfa, a prefeita eleita de Sertânia, Pollyana Abreu (PSDB), disse que não mete a colher na escolha da Mesa Diretorta da Câmara. “Não, os vereadores já se reuniram e já escolheram o presidente”, chegou a dizer. Mas o nome ainda não foi divulgado. Ao contrário, os vereadores governistas, que fizeram maioria, vem tentando desatar o nó. Os mais cotados são Vando do Caroá (PL), Luiz Abel (PL) e Junhão Lins (PSD), com ligeira vantagem para o primeiro.

Preferido?

O prefeito Sandrinho Palmeira admitiu que três nomes estão entre os que podem receber o apoio do PSB para tentar um mandato estadual ocupando o vão deixado por José Patriota, falecido em setembro. Também que o prefeito do Recife, João Campos, participa pessoalmente dessa articulação. No momento, entre Anchieta Patriota (Carnaíba), Marconi Santana (Flores) e Adelmo Moura (Itapetim), o gestor itapetinense parece estar um pouco à frente na corrida para a unção.  Isso, Sandrinho não disse.

Voltando

Depois de 15 dias de férias, a prefeita Márcia Conrado (PT) reassume a prefeitura nesta segunda, já mirando o segundo goverrno, que terá Faeca Melo no lugar de Márcio Oliveira como seu vice, no que se pode chamar de “mudança amarga”. Até 31 de dezembro, Márcio terá sido o vice quer todo mundo quer ter. A chave do futuro de Márcio, aliás, estará nas mãos da própria Márcia, a depender do espaço que ele ocupará na sua nova gestão.

“Você por aqui?”

O flagrante na Exposição de Ouro Velho é do encontro de Patrícia de Bacana, vereadora reeleita pelo União Brasil,  Augusto Valadares, prefeito de Ouro Velho e o gestor eleito de São José do Egito,  Fredson Brito.  Pelo partido, pelo histórico e pela fofoca,  a vereadora é dada como certa como certa na base da nova gestão.  Ah, mas os três garantem que foi “mera coincidência”…

Precisava?

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, xingou o empresário Elon Musk, durante um discurso numa palestra sobre combate à desinformação no Cria G20, no Rio de Janeiro, neste sábado (16). Enquanto Janja falava, um navio buzinou ao fundo, atrapalhando sua fala. Ela abaixa e diz: “Alô, acho que é o Elon Musk. Eu não tenho medo de você, inclusive, fuck you Elon Musk.” O xingamento seria como “foda-se”, em português. Toda a repercussão do que sua fala poderia atrair, no importante debate sobre regulação mundial das redes, um tema necessário, caiu por terra.

Frase da semana:

“Se o Pajeú se dividir, vai ficar sem representação”. Do prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, defendendo unidade de prefeitos socialistas no Pajeú, para apoiar um único nome a Estadual em 2026. Se houver divisão ou invasão de “estrangeiros”, todos morrem abraçados.

Outras Notícias

Decisão de Toffoli sobre caso Flávio Bolsonaro une esquerda e direita no Twitter

Diário de Pernambuco A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender processos e investigações abertas com base em dados da Receita Federal ou do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sem prévia autorização da Justiça levou a hashtag #ForaToffoli ao primeiro lugar dos assuntos mais debatidos no Twitter na […]

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Diário de Pernambuco

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender processos e investigações abertas com base em dados da Receita Federal ou do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sem prévia autorização da Justiça levou a hashtag #ForaToffoli ao primeiro lugar dos assuntos mais debatidos no Twitter na manhã desta quarta-feira (17). Na rede social, tanto internautas que apoiam o governo como aqueles de oposição utilizam a hashtag para criticar a decisão do ministro.

Os apoiadores da gestão de Jair Bolsonaro acusam o presidente do STF de tentar ampliar o cerco contra a Operação Lava Jato, já que a decisão de Toffoli não afeta apenas o caso do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que é alvo de investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro que apura suspeita de prática de recolhimento de parte dos pagamentos de funcionários no gabinete do parlamenta quando era deputado estadual no Estado.

A decisão de Toffoli interrompe investigações que utilizaram dados detalhados de inteligência financeira de órgãos como a Receita Federal, o Banco Central e o Coaf sem autorização judicial, e foi tomada na esteira de um pedido da defesa do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

A defesa de Flávio alegou que o MP-RJ utilizou o Coaf para “criar um atalho e se furtar ao controle do Poder Judiciário”.

A militância virtual favorável ao governo afirma que a decisão de Toffoli tem o objetivo de acabar com o combate à corrupção no País, e que o presidente do Supremo utilizou Flávio como “bode expiatório” para “enganar a população”. Há, também, perfis que pedem que as investigações sobre o filho do presidente continuem “para que saibamos se ele cometeu crime ou não”.

Outro grupo de internautas, menor, afirma que a defesa de Flávio já havia feito o pedido desde o começo da investigação, mas que Toffoli só teria aceitado agora para evitar que o jornalista Glenn Greenwald, fundador do The Intercept Brasil, tenha suas finanças investigadas.

Já os internautas críticos ao governo acusam Toffoli de ter tomado a decisão com o objetivo de “blindar” o senador, ironizando o discurso de Jair Bolsonaro de que sua gestão seja um exemplo de “nova política”.

TSE investiga uso de verbas públicas da Petrobras, e PT pode ter registro cassado

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, abriu processo para apurar se houve uso de verbas públicas da Petrobras pelo PT. Em caso de confirmação da ilegalidade, o partido pode ter o registro de funcionamento cassado.

O pedido original da Corregedoria-Geral Eleitoral foi feito em setembro do ano passado, mas, segundo a Corte, teria “extraviado”.

O processo deriva da prestação das contas da campanha da presidente Dilma Rousseff e do Comitê Financeiro do PT em 2014, aprovadas com ressalvas, devido às suspeitas de irregularidades detectadas à época. Foi instaurado com base em informações da operação Lava Jato, que levantou provas de que o esquema de desvio de recursos na estatal abasteceu o caixa da legenda.

Em troca de contratos públicos, empreiteiras teriam feito repasses ao PT e às campanhas do partido, inclusive as presidenciais, na forma de doações oficiais e clandestinas. O suposto uso do sistema oficial para recebimento de propina é um indício de lavagem de dinheiro obtido por meio de corrupção.

O pedido de abertura de processo havia sido feito em setembro do ano passado pelo ex-corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, ao gabinete do então presidente do TSE, Dias Toffoli. Ele embasou o pedido em informações remetidas por Mendes, relator das contas de campanha de Dilma e do PT.

Prefeitura de Carnaíba e Câmara de Tabira são as mais transparentes do Pajeú

Por Anchieta Santos Administrado pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB), o município de Carnaíba, aparece em 7º lugar no estado e 1ª colocação na região do Pajeú, no ranking do índice de transparência, divulgado ontem, terça-feira (16/04) pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O resultado é fruto da apuração do ITMPE – Índice […]

Por Anchieta Santos

Administrado pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB), o município de Carnaíba, aparece em 7º lugar no estado e 1ª colocação na região do Pajeú, no ranking do índice de transparência, divulgado ontem, terça-feira (16/04) pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

O resultado é fruto da apuração do ITMPE – Índice de Transparência dos Municípios das Prefeituras, relativo ao ano de 2018.

A fiscalização vem sendo realizada desde 2015 nos sites oficiais e portais de transparência das 184 prefeituras do estado.

Já a Câmara de Tabira, presidida pela vereadora Nely Sampaio, passou do nível moderado para o nível desejado, ocupando o 10º lugar no estado e 1º no sertão do Pajeú.

A apuração do índice, relativo ao exercício de 2018, compreende a avaliação da disponibilização de informações e recursos essenciais à transparência pública nos sites oficiais e portais de transparência, bem como da existência de regulamentação, em legislação própria, da criação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, que consiste em uma unidade física, de fácil acesso e aberta ao público, voltada ao atendimento do cidadão que queira obter orientações ou informações públicas custodiadas pelo órgão.

Raquel Lyra recebe o governador de Goiás, Ronaldo Caiado

A governadora Raquel Lyra e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, se reuniram no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, na noite desta segunda-feira (21). A vice-governadora Priscila Krause e o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça, também participaram do encontro. Caiado está na capital pernambucana para participar, nesta terça (22), de um […]

A governadora Raquel Lyra e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, se reuniram no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, na noite desta segunda-feira (21). A vice-governadora Priscila Krause e o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça, também participaram do encontro.

Caiado está na capital pernambucana para participar, nesta terça (22), de um evento do Lide – Grupo de Líderes Empresariais do Estado. O goiano é um dos convidados de um café da manhã com empresários ligados à entidade e logo em seguida comparecerá a um debate sobre os desafios econômicos do País e os impactos da reforma tributárias para a União, estados e municípios.

Uma das principais pautas do Congresso Nacional na atualidade, a reforma tributária também esteve no centro da conversa entre Raquel e Caiado nesta noite.

Aécio fala em pedir abertura de nova CPI em 2015

do Estadão Conteúdo O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta quinta-feira (6) que vai articular a criação de uma nova CPI mista da Petrobras em 2015 para investigar as denúncias de corrupção envolvendo a estatal, caso a comissão atual encerre suas atividades sem apresentar resultados claros. “Vamos cobrar que as investigações continuem”, disse Aécio em […]

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do Estadão Conteúdo

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta quinta-feira (6) que vai articular a criação de uma nova CPI mista da Petrobras em 2015 para investigar as denúncias de corrupção envolvendo a estatal, caso a comissão atual encerre suas atividades sem apresentar resultados claros. “Vamos cobrar que as investigações continuem”, disse Aécio em entrevista à Rádio Estadão.

Na sua volta ao Senado após a derrota pela disputa à Presidência Aécio condicionou o estabelecimento de um diálogo com o governo Dilma Rousseff à investigação das denúncias contra a estatal. Segundo ele, o “nível do diálogo” vai depender de “gestos claros” da presidente.

“Se no encerramento da CPI mista este ano, em dezembro, não estiverem ainda elucidados em profundidade todo esse esquema, quem ele atingiria, quais suas ramificações dentro do governo, já anunciei que a partir do dia 1º de fevereiro, na reabertura do Congresso, vamos iniciar a coleta de assinaturas para uma outra CPI mista”, afirmou durante a entrevista, a primeira concedida a uma rádio de São Paulo após as eleições.

Atualmente, duas comissões estão em curso no Congresso, a CPI do Senado e uma CPI mista, composta por deputados e senadores. Nessa quarta, uma articulação da base aliada e também da oposição na CPI mista decidiu barrar a convocação e convites a políticos citados no esquema. O PSDB atuou para impedir a convocação do empresário Leonardo Meirelles, ligado ao doleiro Alberto Youssef. À Justiça Federal, o doleiro disse que o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, morto neste ano, também recebeu dinheiro do esquema.

De acordo com Aécio, o PSDB, do qual é presidente nacional, tem uma “minoria pouco expressiva na CPI mista”. “O governo é que define as oitivas. Eu não participei dessas reuniões. No que depender de mim, se não for possível chamar ainda este ano, que isso seja feito a partir do início do ano que vem”, disse.

Questionado se a investigação também não vai atingir seu partido o senador afirmou que defende a apuração, mas que a responsabilidade pelo andamento dela é do atual governo. “Tem que investigar todo mundo. Se houver alguém de outro partido tem que ser punido exemplarmente”, afirmou.

A proposta de articular uma nova comissão também foi aventada por integrantes da base aliada do governo Dilma. O regimento do Congresso determina o fim das comissões parlamentares antes do começo de uma nova legislatura.

O líder da bancada do PMDB, e favorito para presidir a Câmara em 2015, Eduardo Cunha (RJ) declarou na semana passada ser favorável uma nova CPI da Petrobras.