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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Porque omitir bens na declaração à Justiça Eleitoral não dá em nada?

Com o registro das candidaturas,  um dos temas que mais chama a atenção é a omissão de bens dos postulantes à Justiça Eleitoral.

São duas condutas comuns: ou o candidato desidrata o patrimônio na declaração ou simplesmente diz não possuir bens.

A cara de pau gera gozação, memes e repercussão após a revelação pela imprensa.  Mas, porque não passa disso? Porque não há punição para quem apresenta à justiça eleitoral uma declaração de bens incompatível com a declaração do Imposto de Renda,  por exemplo?

A Coluna buscou ouvir o jovem e competente advogado especialista em Direito Eleitoral, Jonas Cassiano. Ele diz que dentre os documentos exigidos para registro de candidaturas está a declaração de bens. “Percebo que há muitas vezes a preocupação mais política do que jurídica em como o candidato vai aparecer para a sociedade caso tenha muitos bens. Eles têm um certo medo de se distanciar do eleitorado”, diz.

Cassiano diz que juridicamente, não faz sentido ocultar os bens. “Se ele faz a declaração de bens, adquiridos de forma lícita, registrados no imposto de renda anualmente, com a Receita Federal acompanhando a evolução do patrimônio daquela pessoa, não faz sentido ele não declarar à Justiça Eleitoral”.

O sentido da declaração à Justiça Eleitoral é aferir com que patrimônio ele entrou e com que patrimônio o candidato vai sair mais a frente, caso ele seja eleito. “Por isso, o mais adequado seria, já que tem, dizer que tem, para evitar dúvidas e até uma ação de órgãos de controle como Ministério Público, por conta de um aumento irreal de patrimônio causado por omissão na informação”.

Mas o fato é que a omissão muitas vezes, ou é uma estratégia política, para não se distanciar do eleitorado, ou também pelo receio da informação pública ser usada pela criminalidade. Recentemente, um candidato do estado pediu a este jornalista evitar dar publicidade ao patrimônio declarado justamente por isso: medo de assalto ou de sequestro.

Mas, pra quem omite a informação à Justiça Eleitoral, há punição? Jonas diz que não. “Realmente não há uma sanção jurídica prevista na legislação. A lei determina que a pessoa preste informações verídicas. Em alguns municípios há a figura do encarregado de dados, que é aquela pessoa com atribuição de informar à Justiça Eleitoral. Então, tanto o encarregado de dados como o próprio candidato tem o dever de prestar informações com veracidade. Mas na legislação eleitoral não tem uma pena direta para omissão na declaração de bens. Assim, o possível desgaste é político, de você se submeter a uma quebra de sigilo bancário ou fiscal, por exemplo”.

Já há inclusive jurisprudência sobre o tema. O TSE e Tribunais Regionais Eleitorais tem o entendimento de que a declaração de bens à Justiça Eleitoral tem a única finalidade de parâmetro para acompanhar a evolução patrimonial do eleito no exercício do mandato. “Ou seja, não tem nenhuma utilidade prática para a Justiça Eleitoral já que o patrimônio do candidato não se encontra vinculado à qualquer dado pertinente à sua condição de inelegibilidade”, diz corte superior em decisão de outra eleição.

Em outra análise,  definiu o magistrado pelo mesmo princípio que o TSE tem se posicionado no sentido de que eventual omissão de bens na declaração apresentada no momento do registro de candidatura não configura o crime de falsidade ideológica eleitoral, capitulado no art. 350 do Código Eleitoral.

Importante registrar que a Justiça avalia a regra do jogo que está na legislação,  criada, emendada e aprovada por Deputados e Senadores que, salvo exceções,  odeiam qualquer informação relacionada ao patrimônio das personalidades políticas, a partir deles próprios.

Assim, está criado o novo mandamento: “não declararás”…

O Prisma de R$ 800 mil

Em Cabrobó, o promotor Eleitoral Bruno Santacatharina Carvalho de Lima solicitou à Justiça Eleitoral para enquadrar o candidato a vice,  Dr Ademy Barros, do União Brasil. Além de exigir prova de sua desincompatibilizacão de contratos como médico, mandou ele explicar o valor de um Prisma declarado no seu registro de “apenas” R$ 800 mil. A informação foi retificada e o carro agora vale R$ 80.782,40.

Cada uma

As declarações de bens geram alguns casos inusitados. Em Arcoverde,  o maior patrimônio declarado é o de Zeca Cavalcanti,  com R$ 1 milhão,  378 mil. João do Skate declarou ter R$ 140 mil. E Madalena Britto,  apenas R$ 7 mil. Chega a dar pena…

Quem declarou mais, quem declarou menos

Em Afogados da Ingazeira,  Danilo Simões declarou patrimônio de R$ 1,4 milhão e Sandrinho,  de R$ 320 mil. Em Calumbi,  Dr Cícero Simões declarou ter R$ 200 mil. Joelson juntou mais, com R$ 250 mil.

Quem tem mais?

Em Carnaíba,  Berg declarou patrimônio maior que o de Ilma Valério: disse ter R$ 2 milhões,  124 mil, contra R$ 1 milhão,  208 mil de Ilma.  Já nas Flores, quem tem dinheiro é Giba Ribeiro: R$ 35 mil. Adeilton Patriota e Dr Nelson Tadeu declararam não ter nem um vintém.

Vá contando

Em Iguaracy,  Dr Pedro Alves declarou R$ 135 mil e Albérico Rocha disse não ter bens a declarar. Mesma situação de Alcineide Professora em Ingazeira,  enquanto Luciano afirmou ter R$ 356 mil. Em Itapetim,  Anderson Lopes declarou R$ 498 mil, frente a R$ 181 mil de Aline Karina.

Mais patrimônio, ou falta dele

Em Quixaba, Neudiran,  que preside a Câmara,  não tem bens.  E Zé Pretinho,  R$ 748 mil. Em Santa Cruz da Baixa Verde,  nem Irlando Parabólicas nem Zé Bezerra declararam bens. Já São José do Egito é um dos municípios com as  declarações mais robustas, e uma curiosidade: George Borja declarou mais patrimônio que Fredson Brito: R$ 1.670.000,00 contra R$ 1.086.000,00.

Xaxado

Em Serra Talhada, Dr Luiz Pinto disse ter R$ 1 milhão,  130 mil. A prefeita e candidata à reeleição Márcia Conrado afirmou ter R$ 439 mil. Sargento Jucélio Souza,  R$ 149 mil. E Miguel Duque,  nem um centavo a declarar. Em Tabira,  Flávio Marques declarou ter mais bens que Nicinha de Dinca, com R$ 207 mil contra R$ 98 mil da atual gestora.

Segue

Em Triunfo, Dr Eduardo Melo tem patrimônio declarado de R$ 623 mil. E Dr Luciano Bonfim, R$ 588 mil. Já Nego Rico é o mais pobre entre eles, com patrimônio declarado de R$ 115 mil. Em Tuparetama, a terceira via é a primeira quando o assunto é patrimônio declarado: Ivaí Cavalcanti declarou R$ 623 mil, contra R$ 293 mil de Diógenes Patriota e R$ 14 mil de Danilo Augusto.

Por fim

O candidato solitário da querida Solidão,  Maycon da Farmácia,  declarou R$ 150 mil de bens. E em Santa Terezinha,  Delson Lustosa declarou R$ 500 mil, enquanto Neguinho de Danda, disse não haver nada a declarar.

Desafio

A maioria dos nomes que apareceram atrás nas últimas pesquisas divulgadas na imprensa foi às redes, soltou nota, criticou e disse ser jogada, fake news, invenção.  A última delas foi Jordânia Siqueira, que criticou a pesquisa DataTrends divulgada pelo Blog do Finfa mostrando grande vantagem de Aline Karina.  “Manda ela mostrar uma com Anderson na frente,  então”, desafiou um aliado da governista.

Virou piada

Do folclórico personagem Zé Peba, que agora ocupa as redes sociais com o Instagram @zepebaoficial , sobre a declaração de bens dos candidatos: “acho que no lugar de pedir, eu vô é dar umas cêstas básicas pra eles. A gente é pobre mas tem coração”…

A amizade passa pelo teste?

Pelo tom nas sabatinas à Gazeta FM,  George Borja e Fredson Brito tinham excelente relação antes da eleição desse ano, quando as circuntâncias os jogaram frente a frente.  Até este sábado, apesar das farpas, ainda conseguiram manter o clima minimamente amistoso.  A dúvida é: até quando? Aliás, a dupla egipciense é uma das mais preparadas dessa campanha no Pajeú.

Aposta que vai dar assunto

O advogado Carlos Marques informou à Coluna que firmou uma aposta de R$ 200 mil com o candidato a vereador Zé Negão.  Carlinhos apostou em Sandrinho e deu 2.500 votos a Zé, que aposta em Danilo. O dinheiro será casado até segunda pela palavra do ex-candidato a prefeito. “Já deixei o meu no local acertado”, diz Marques. O responsável por “casar” a aposta é o empresário Mário da StopCar Veículos.  Dentre as testemunhas,  Airton Tavares e Décio Petrônio.

Tic tac

Foi definido o tempo de guia no rádio dos candidatos à Prefeitura de Afogados da Ingazeira.  O guia da Frente Popular, de Sandrinho Palmeira,  terá 5 minutos e 26 segundos.  O da União Pelo Povo, de Danilo Simões,  4 minutos e 34 segundos. Serão dois blocos de dez minutos às 7h e 12h, também com os candidatos a vereador.  A geradora será a Rádio Pajeú,  com retransmissão de Afogados FM e da emissora gospel 96.7 FM.

Frase da semana:

“Se quiser me excluir do nós, te peço humildemente que devolva os 100 mil que investi na sua campanha”.

De Pablo Marçal a Jair Bolsonaro,  na treta dos líderes da extrema direita por conta da eleição em São Paulo,  onde Jair com ciúmes apoia Ricardo Nunes. A difícil missão de definir quem é pior…

Outras Notícias

Fabiano é diplomado para segundo mandato em Petrolândia

Reeleito pela coligação “Petrolândia daqui para melhor”, com 70,91% dos votos válidos, o prefeito Fabiano Marques (Republicanos) foi diplomado na manhã desta quarta-feira (11) ao lado do seu vice-prefeito reeleito Rogério Novaes. A cerimônia aconteceu na Câmara de Vereadores e também marcou a diplomação dos 13 vereadores eleitos no pleito de 6 de outubro. “A […]

Reeleito pela coligação “Petrolândia daqui para melhor”, com 70,91% dos votos válidos, o prefeito Fabiano Marques (Republicanos) foi diplomado na manhã desta quarta-feira (11) ao lado do seu vice-prefeito reeleito Rogério Novaes. A cerimônia aconteceu na Câmara de Vereadores e também marcou a diplomação dos 13 vereadores eleitos no pleito de 6 de outubro.

“A gente fica cada dia mais emocionado. A alegria é enorme de estar recebendo esse diploma que o povo de Petrolândia deu a gente e ao mesmo tempo aumenta ainda mais nossa responsabilidade perante nosso povo e nossa terra, para que possamos fazer mais pelo desenvolvimento econômico e social de Petrolândia. Meu sentimento é de gratidão no dia de hoje”, afirmou Fabiano.

Vereador por 4 mandatos, presidente da câmara por 4 vezes, Fabiano Marques chega ao segundo mandato respaldado por uma aprovação de 90% da população.
Segundo a assessoria, entre os destaques do primeiro mandato estão as obras de pavimentação e asfaltamento de dezenas de ruas.

”Outro marco foi o início do tão esperado Cinturão Verde, um projeto que alia desenvolvimento sustentável e mobilidade para a população, reforçando o compromisso da gestão com a modernização e o cuidado com o desenvolvimento de todo o município, fomentando a economia rural”, destaca a nota.

Eduardo da Fonte chama de “precipitada” decisão de Raquel Lyra sobre troca de indicados

Fala PE O clima político em Pernambuco ganhou novos desdobramentos após declarações do deputado federal e presidente do PP no Estado, Eduardo da Fonte. Ele classificou como “precipitada” a decisão da governadora Raquel Lyra de exonerar indicados do partido em órgãos do governo. “A decisão foi muito precipitada”, afirmou, segundo o blog do Elielson. Em […]

Fala PE

O clima político em Pernambuco ganhou novos desdobramentos após declarações do deputado federal e presidente do PP no Estado, Eduardo da Fonte. Ele classificou como “precipitada” a decisão da governadora Raquel Lyra de exonerar indicados do partido em órgãos do governo. “A decisão foi muito precipitada”, afirmou, segundo o blog do Elielson.

Em relação ao suposto acordo com o prefeito do Recife, João Campos, que deve disputar as eleições em 2026, o parlamentar negou. “Só vamos tratar de chapa após a homologação da federação. Não existe porta fechada com ninguém”, pontuou. Na noite desta terça-feira, o Governo do Estado anunciou a saída dos indicados de Eduardo da Fonte no Ceasa, Lafepe e Porto do Recife.

A governadora tirou as funções do presidente da Ceasa, Bruno Rodrigues, do presidente do Lafepe, Plinio Pimentel, e do presidente do Porto de Suape, Paulo Nery.

O afastamento ocorreu após movimentações do parlamentar para viabilizar uma vaga ao Senado em uma possível chapa encabeçada pelo prefeito do Recife, João Campos, em articulação com o senador Humberto Costa.

A composição ainda não está definida, já que João Campos também mantém diálogo com a ex-deputada federal Marília Arraes, que igualmente se coloca como pré-candidata ao Senado. O cenário indica disputa interna por espaço na formação da chapa majoritária.

As exonerações coincidem com a saída do deputado estadual Antônio Moraes do PP, que se filiou ao PSD. Segundo ele, a mudança foi motivada pela decisão de apoiar a reeleição de Raquel Lyra, considerando incoerente permanecer na legenda diante do novo posicionamento político.

Lula tem aprovação maior que Raquel em Carnaíba

O Múltipla quis avaliar também as gestões Raquel Lyra e Lula em Carnaíba. O presidente da república, ao menos nesse recorte, tem avaliação melhor  que a governadora. Quando a Lula, 26,4% o consideram ótimo, 41,8% o avaliam como bom, 17,7% regular, 3,6% dizem que é ruim, 5,5% que é péssimo. Não sabem ou não opinaram […]

O Múltipla quis avaliar também as gestões Raquel Lyra e Lula em Carnaíba. O presidente da república, ao menos nesse recorte, tem avaliação melhor  que a governadora.

Quando a Lula, 26,4% o consideram ótimo, 41,8% o avaliam como bom, 17,7% regular, 3,6% dizem que é ruim, 5,5% que é péssimo. Não sabem ou não opinaram 5%. A soma de bom e ótimo deu 68,2%. Já quando se soma ruim e péssimo, 9,1%.

Quanto a mesma pergunta foi feita sobre a governadora Raquel Lyra, 4,55 dizem ser ótima, 18,2% dizem que é boa, 23,2% a classificam como regular. Dizem ser ruim 14,5% e péssima, 21,8%. A soma de ótimo e bom dá 22,7%. E a de ruim e péssimo, 36,3%. Não opinaram 17,8%.

O levantamento foi realizado dias 13 e 14 de abril com 220 entrevistas. O perfil da amostra teve 48% do público masculino e 52% feminino. na faixa etária de 16 a 34 anos, 37%. Na de 35 a 59 anos, 43%. E 60 anos ou mais, 20%. A distribuição das entrevistas foi de 38% na sede e 62% na zona rural. A margem de erro para mais ou para menos é de 6%.

 

 

Lideranças políticas de todo Estado manifestam pesar pela morte do ex-governador e Presidenciável Eduardo Campos:

Candidato a Deputado Estadual, Anchieta Patriota falou emocionado sobre a morte do líder socialista. “Não há como falar neste momento. Infelizmente tenho que aceitar. O luto é enorme”. Patriota estava no Comitê de Paulo Câmara quando soube da informação. O ex-prefeito Totonho Valadares – também emocionado – afirmou que há poucos dias havia falado com […]

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Candidato a Deputado Estadual, Anchieta Patriota falou emocionado sobre a morte do líder socialista. “Não há como falar neste momento. Infelizmente tenho que aceitar. O luto é enorme”. Patriota estava no Comitê de Paulo Câmara quando soube da informação.

O ex-prefeito Totonho Valadares – também emocionado – afirmou que há poucos dias havia falado com Campos na inauguração do Comitê em Afogados da Ingazeira. “É muito triste perder alguém tão jovem. Mas vamos seguir sua luta”.

Anchieta Santos, licenciado da Rádio Pajeú para participar da campanha socialista do Estado, puxou um coro para o parabéns a Eduardo em um evento no fim de semana. “Ele brincou que não dissesse que tem mais de 40 anos. Triste a coincidência de saber que morreu no dia da morte do avô”, disse também emocionado.

O Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, estava em um evento na Ceralpa quando foi informado da morte de Campos. Patriota está em casa, bastante abalado, e segundo o Assessor Rodrigo Lima, não consegue falar à imprensa. Hipertenso, recebe inclusive cuidados médicos.

O Senador Humberto Costa (PT), apesar do recente embate eleitoral com Eduardo, não escondeu a tristeza com a morte de Campos. “Era uma liderança jovem com grande potencial”. Humberto evitou falar de cenário pós morte. “É muito difícil para nós principalmente Pernambucanos falar de cenário agora”.

Lula diz que não aceita barganha para sair da prisão

Congresso em Foco “Não aceito barganhas”. Foi assim que o ex-presidente Lula respondeu o pedido dos procuradores da Lava Jato para que ele progrida de pena. A resposta veio através de uma carta que Lula escreveu nesta segunda-feira (30), reforçando que não aceita a prisão domiciliar porque não reconhece a legitimidade da sua condenção, por […]

Foto: Reprodução / Lula

Congresso em Foco

“Não aceito barganhas”. Foi assim que o ex-presidente Lula respondeu o pedido dos procuradores da Lava Jato para que ele progrida de pena. A resposta veio através de uma carta que Lula escreveu nesta segunda-feira (30), reforçando que não aceita a prisão domiciliar porque não reconhece a legitimidade da sua condenção, por isso, acha que a sentença deve ser anulada. Veja a íntegra da carta de Lula abaixo.

“Tenho plena consciência das decisões que tomei nesse processo e não descansarei enquanto a verdade e a Justiça não voltarem a prevalecer”, argumentou Lula na carta, que foi entregue à defesa do ex-presidente. “Já demonstrei que são falsas as acusações que me fizeram. São eles e não eu que estão presos às mentiras que contaram ao Brasil e ao mundo”, acrescentou Lula, dizendo que o que os procuradores da Lava Jato deviam pedir era “desculpas ao povo brasileiro”. “Não troco minha dignidade pela minha liberdade”, destacou.

Advogado de Lula, Cristiano Zanin explicou que Lula não aceita a progressão de pena porque “não reconhece a legitimidade do processo e da condenação que foi imposta a ele pelo ex-juiz Sergio Moro”. “Diante do caráter ilegitimado do processo e da condenação injusta que foi imposta a ele, ele não aceita nenhuma barganha em relação a condições que eventualmente venham a ser estabelecidas pela Justiça. É um direito dele”, afirmou Zanin, garantindo que o Estado não pode impor nenhuma condição, como a prisão domiciliar, a Lula.

Diante disso, reforçou Zanin, o que Lula deseja, ao invés da prisão domiciliar, é o julgamento dos pedidos de habeas corpus apresentados ao Supremo Tribunal Federal, assim como os pedidos de suspeição dos procuradores da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro.

“Diante das arbitrariedades cometidas pelas procuradores e por Sergio Moro, cabe agora à Suprema Corte corrigir o que está errado, para que haja Justiça independente e imparcial, como é devido a todo cidadão”, escreveu Lula. “Isso, ao nosso ver, é o que deve conduzir a declaração de nulidade do processo e consequentemente o restabelecimento da liberdade plena do ex-presidente”, explicou Zanin.

A defesa de Lula, por sua vez, ainda que não foi notificada do pedido de progressão de pena apresentado pela Lava Jato. Só depois disso é que os advogados devem apresentar a manifestação oficial sobre o assunto à Justiça. “No prazo estabelecido, apresentamos uma manifestação seguindo essa orientação dada pelo nosso cliente”, informou Zanin, dizendo que Lula foi coerente com todas as suas posições ao tomar essa decisão.