Coluna do Domingão

Aluno do 9º ano do Ensino Fundamental recebeu menção honrosa no exame que mede conhecimentos em matemática

A Educação de Riacho das Almas está comemorando mais um bom resultado obtido graças ao bom desempenho de toda a Rede Municipal de Ensino. Pelo segundo ano consecutivo, um aluno do município recebeu menção honrosa na Olimpíada Brasileira de Matemática.

O estudante de 14 anos Leanderson Antônio da Silva, aluno do 9º ano da Escola Mário da Mota Limeira foi condecorado e se destacou entre milhares de estudantes de todo o Brasil. “Eu amo matemática, é a minha matéria preferida. Quando o diretor da escola me deu a notícia quase não acreditei. Tive que ver o resultado com os meus próprios olhos. Fiquei muito feliz”, comemorou Leanderson, que embora pense em se tornar médico quando crescer, agora considera a possibilidade de exercer uma profissão que envolva a matemática.

A professora de matemática dele, Dannyelle Soares, também ficou feliz com o resultado: “Ele tem um raciocínio lógico bom e rápido. Eu fico bastante orgulhosa em ver que nossos alunos estão no caminho certo, e acompanhar um deles sendo destaque deixa todo mundo satisfeito”, afirmou.

Para a secretária de Educação Arijane Monteiro, o resultado é um orgulho para o município: “Desde o ano passado alguns alunos da Rede Municipal receberam essa condecoração. Estamos investindo muito na educação do município e na formação de nossos professores, o que contribui para estes resultados”, disse ela. A afirmação da secretária é confirmada por Leanderson, que nasceu no Rio de Janeiro e comparou o ensino público da capital carioca com o de Riacho das Almas: “Minhas professoras daqui são melhores que as do Rio”, disse ele.

A Olimpíada Brasileira de Matemática foi realizada em duas etapas e Leanderson foi o único estudante do município a ganhar a menção honrosa.

A Guarda Municipal de Serra Talhada está apta para estabelecer convênios, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP,  com demais órgãos de Segurança pública, inclusive com o próprio Ministério da Justiça.

A GCM serratalhadense está entre as primeiras 38 guardas do país a adquirir este status. Com isso, a Guarda Civil de Serra Talhada poderá captar recursos para realizar atividades na área da segurança pública.

O vereador Sinézio Rodrigues comemora e parabeniza a Guarda serratalhadense por essa importante conquista:

“A gente fica muito feliz, já que temos pautado com frequência, na tribuna da Câmara de Vereadores, a questão da Guarda Municipal e de sua importância na segurança pública de nosso município. Inclusive, temos alocados recurso no orçamento de 2020, aprovado em 2019, na ordem de R$ 100.000  para a formação e capacitação da Guarda. É perceptível para nós o quão esforçados, comprometidos e competentes são os profissionais que compõem a Guarda Civil de nossa cidade. Esperamos que o governo possa aproveitar o potencial destes profissionais e possa, também, investir fortemente na estrutura da GCM contribuindo em sua atuação e na prestação, ainda melhor, de serviços aos serratalhadenses.” Comentou Sinézio Rodrigues.

Foi iniciada no final de semana em Afogados da Ingazeira e nas cidades do Pajeú uma operação de combate aos crimes contra a fauna e a flora.

Homens da Policia Federal e IBAMA já fizeram apreensão de pássaros nas feiras da região.

Transporte de madeira, abate clandestino de animais, comercialização de areia, criação de pássaros silvestres e outros estão na mira da operação.

Defesa apontava risco de vida do deputado na cadeia em razão de ‘graves problemas de saúde’. Defesa se disse ‘perplexa’ com a decisão e afirmou que recorrerá ao Tribunal de Justiça do DF.

Do G1

O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, negou nesta quarta-feira (17) um pedido do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para cumprir pena de prisão em casa.

Trata-se da decisão definitiva sobre um pedido de “prisão domiciliar humanitária”, apresentado pela defesa do deputado no ano passado, logo depois que ele se entregou à Polícia Federal em São Paulo e foi levado ao presídio da Papuda, em Brasília.

Os advogados alegavam que, na cadeia, há risco de vida para o deputado, de 86 anos, em razão de “graves problemas de saúde”: um câncer de próstata, hérnia de disco, problemas cardíacos e movimentos limitados.

Em nota, a defesa de Maluf se disse “perplexa” com a decisão e informou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), de segunda instância (leia mais ao final desta reportagem).

Ainda em dezembro, Macacari negou um primeiro pedido preliminar da defesa, mais urgente, levando em conta informações básicas prestadas pela Papuda sobre a estrutura oferecida no presídio.

A nova decisão do juiz foi baseada em laudos mais completos do Instituto Médico Legal (IML) sobre o estado de saúde do deputado; em dados detalhados sobre o atendimento médico prestado na Papuda; e ainda em parecer do Ministério Público – todos os órgãos se pronunciaram a favor da manutenção do deputado na cadeia.

Após analisar todas as manifestações, Macacari concluiu pela permanência de Maluf na Papuda. “A prisão domiciliar humanitária só tem lugar nas estritas hipóteses em que o apenado não possa receber tratamento no interior do presídio […]. Há prova mais que suficiente que esta não é o caso destes autos”, escreveu na decisão.

Maluf foi condenado no ano passado a 7 anos e 9 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por lavagem de dinheiro.

Em dezembro, no último dia antes do recesso do Judiciário, o relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou o segundo recurso apresentado contra a sentença e determinou o “imediato início” da pena.

Dias depois, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, negou um pedido da defesa para suspender a prisão, baseado na alegação de que ele ainda teria direito de apresentar outros recursos ao STF.

Como o juiz decidiu

Na decisão, o juiz Bruno Macacari considerou que, apesar de ter 86 anos e estar com “doenças graves e permanentes”, Maluf tem condições de ficar na cadeia, assim como outros 144 presos idosos do Distrito Federal.

O magistrado considerou que o deputado “não se vê no estado de tamanha debilidade que busca ostensivamente demonstrar”. Para provar isso, ele mencionou uma entrevista na TV dada por Maluf em outubro do ano passado ao jornalista Roberto Cabrini.

“Àquela ocasião, o reeducando se movimentou com aparente destreza, apesar da idade avançada, jamais se apoiando, durante a entrevista, na bengala de que passou a se servir desde que emanada a ordem de prisão”, afirmou o juiz.

Na mesma entrevista, destacou Macacari, Maluf disse que andava, no mínimo, três quilômetros todos os dias.

No laudo, o IML aferiu que Maluf tem dificuldades normais de um idoso para se locomover. O juiz ainda verificou que foram colocadas barras laterais e acesso facilitado ao banheiro da cela de Maluf.

Em relação aos problemas cardíacos, o juiz levou em conta exames que apontam condição “estável”, sem risco de ocorrência de “evento grave”.

Mesmo assim, destacou que a estrutura de saúde para o parlamentar é a mesma disponibilizada para outros detentos com problemas cardíacos.

“É certo que o sistema carcerário local não conta com médico em regime de plantão nas vinte e quatro horas do dia. E não poderia ser diferente. Afinal, repito, estamos falando de um presídio, e não de um hospital ou de uma UTI”, afirmou.

Em outra parte da decisão, o juiz contesta argumento da defesa sobre a alimentação do deputado, dizendo que são oferecidas “refeições especiais”, com cardápios definidos por nutricionistas.

“Se o sentenciado tem passado os dias à base de minipizza, refrigerante, café e água, como salientado pelo parecerista contratado pela defesa, tal fato decorreu exclusivamente de ação voluntária dele. Isso porque os dois primeiros itens, vale dizer, minipizza e refrigerante, jamais compuseram os cardápios dos internos, e foram livremente adquiridos e consumidos pelo próprio reeducando”, escreveu o juiz.

O que diz a defesa

O advogado de Maluf, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse que a defesa está “perplexa” com a decisão.

Em nota, disse que o juiz reconheceu que Maluf vem sendo “ajudado, tratado e auxiliado” por outro detento, que é médico, o que seria uma admissão da “falência” do Estado em prover condições de segurança para o deputado.

“Continuamos a acreditar no Poder Judiciário e temos a firme convicção de que o dr. Paulo poderá não suportar o que está sendo imposto a ele. À defesa cabe alertar e recorrer. É preocupante que a decisão cite expressamente a necessidade de ajuda de um outro detento. É o Estado admitindo sua falência. Acreditamos que o Tribunal de Justiça de Brasília tenha uma visão mais humana e mais condizente com o direito”, afirmou.

A defesa alertou que não há médico disponível na Papuda das 16h às 9h. No processo, destacou que no início deste ano dois presos mais jovens morreram por problemas cardíacos devido à falta de socorro rápido.

Leia a íntegra da nota da defesa:

O Juiz da Vara de Execução Penal houve por bem indeferir a prisão domiciliar do Dr Paulo Maluf. Embora reconheça as graves enfermidades e seja do seu conhecimento a idade avançada do detento, 86 anos, Sua Excia considera que o sistema carcerário da Papuda é suficientemente capaz de dar condições de segurança ao Dr Paulo. Mesmo reconhecendo que no dia a dia o deputado tem que ser ajudado, tratado, auxiliado por um outro detento que é médico . Ou seja reconhece o Sua Excia que o sistema carcerário não possui médico e nem assistência apos as 16 hs ate as 9 hs ,mas entende que um outro preso , que é médico, pode lhe prestar assistência. A defesa , perplexa, registra que os laudos apresentados, a nosso ver, evidencia a absoluta impossibilidade da manutenção, com segurança, do Dr Paulo Maluf no sistema carcerário. A prisão domiciliar neste caso é mais do que uma decisão humanitária, é uma questão de direito e justiça. A defesa, que não entende de medicina, viu atônita a decisão citar um programa de televisão do qual o Dr Paulo participou tempos atrás como fundamento da sua manutenção na prisão. Continuamos a acreditar no Poder Judiciário e temos a firme convicção de que o Dr Paulo poderá não suportar o que esta sendo imposto a ele. À defesa cabe alertar e recorrer. É preocupante que a decisão cite expressamente a necessidade de ajuda de um outro detento. É o Estado admitindo sua falência. Acreditamos que o Tribunal de Justiça de Brasilia tenha uma visão mais humana e mais condizente com o direito.

Veja quanto sua cidade irá receber

De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, a terceira parcela de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nesta sexta-feira (05).

A data foi informada nas redes sociais da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O repasse foi estabelecido pela Medida Provisória (MP) 938/2020 para manter o Fundo pelo menos no mesmo patamar de 2019, diante da queda de arrecadação neste ano acentuada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) .

A parcela de junho da recomposição deve chegar a R$ 2,37 bilhões, segundo estimativa da CNM com base nos valores do FPM de maio de 2020 e do ano passado. De acordo com a MP, os Entes municipais vão receber a complementação do governo federal no FPM, referente aos meses de março a junho, quando houver queda na arrecadação.

Essa já é a terceira de quatro parcelas prevista na MP. Em abril, os gestores receberam o montante no dia 14; em maio, o depósito ocorreu no dia 7; e, para junho, espera-se que isso ocorra neste sexta-feira. A CNM reforça que, por se tratar de auxílio, não há desconto para o Fundeb, e os valores não compõem a base de cálculo para repasse ao Legislativo local a título de duodécimo. A medida tem como objetivo mitigar os impactos econômicos negativos da pandemia do novo coronavírus nos cofres públicos.

Veja quanto o seu município deve receber de complementação do FPM nesta sexta-feira.