Raquel vai a Arcoverde nesta quinta

De 28 de fevereiro a 02 de março, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, em razão do feriado de Carnaval, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ Nº 3.466/2021.

Dessa forma, os atendimentos devem ser realizados remotamente por e-mail. As demandas urgentes devem ser encaminhadas ao promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº006/2017.

O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, pedidos de informações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio de formulário, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE, no facebook da Ouvidoriamppe (inbox) ou no whatsapp (81) 99679 0221.

No Sertão, as Circunscrições disponibilizam e-mail de contato à população:  Afogados da Ingazeira ([email protected]), Salgueiro ([email protected]), Arcoverde ([email protected]), Serra Talhada ([email protected]) e Petrolina ([email protected]). 

No meio da opinião pública, há muita desinformação sobre o que acontece com o impechment de Dilma Roussef. Há os que tem a certeza de uma nova eleição com a queda da Presidente, ou aqueles que acreditam na posse do segundo colocado, o tucano Aécio Neves.

Na rede, há até quem divulgue a posse do segundo Federal mais votado, o palhaço Tiririca, que seria beneficiado por problemas envolvendo Renan Calheiros, Eduardo Cunha, e Celso Russomano.

Com base em enquetes anteriores, mais equilibradas quando o assunto é a queda ou popularidade de Dilma, chamou a atenção a enquete de hoje do programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Quando informados que, com a queda de Dilma, quem assume é Michel Temer, quase que a totalidade dos ouvintes diz ser melhor ficar como está, com Dilma no governo.

Com 25 ouvintes ao vivo,  apenas dois afirmaram que Dilma deveria cair para o peemedebista assumir. Os demais querem a continuidade de Dilma, mesmo que alguns sob o argumento de que ruim por ruim…

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentará duas emendas à medida provisória 927/2020, publicada na noite deste domingo (22), para garantir mais renda aos trabalhadores nesse período de crise sanitária.

Elas garantirão acesso dos empregados ao seguro desemprego para recompensar as perdas com a nova proposta do governo federal. O texto da MP autoriza a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, permitindo que o empregador não pague o salário enquanto o empregado estiver em casa.

“Medidas trabalhistas de Bolsonaro de combate ao novo coronavírus são desequilibradas. Precisamos proteger os dois lados, empregados e empregador. Suspender contrato de trabalho sem garantir renda mínima é lançar na miséria milhões de brasileiros”, critica Danilo Cabral.

Além disso, segundo o parlamentar, o texto é pior do que o que vinha sendo discutido, o qual permitiria a redução salarial a partir da redução de jornada. Agora, mantém-se a jornada, mas com corte de salário”, critica.

Danilo Cabral destaca ser preciso assegurar os empregos e elaborar medidas para atender os trabalhadores informais e os desempregados. “Sabemos que a crise provocará uma forte desaceleração na economia, mas não é autorizando a suspensão de salários que o governo irá garantir o funcionamento de empresas, a manutenção dos empregos e, consequentemente, a arrecadação de impostos”, diz.

Para o deputado, o governo tem atuado na contramão dos outros países, que têm adotado medidas de apoio financeiro aos trabalhadores, aos autônomos e desempregados. “O cenário que se desenha é devastador e nós temos que trabalhar para minimizar os efeitos da crise, principalmente assegurando os direitos dos mais vulneráveis”. Ele cita a pesquisa da XP Investimentos, que prevê a possibilidade de o Brasil chegar a 40 milhões de desempregados por causa da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a MP 927/2020, a empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação, além de manter benefícios, como plano de saúde. O texto diz que o empregador poderá conceder uma ajuda compensatória mensal, “sem natureza salarial”, “com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual”.

“O governo tem atendido às demandas dos empresários, pois várias das medidas anunciadas fazem parte de um documento da CNI (Confederação Nacional da Indústria), que trata sobre flexibilização nas leis trabalhistas, mas não tem um viés social”, critica Danilo Cabral.

“O governo poderia se inspirar em Portugal e trabalhar para que os bancos promovam moratórias de um ano para pagamentos de dívidas pequenas e médias de empresas e indivíduos. Os bancos lucraram mais de R$ 80 bilhões em 2019 no Brasil.”

A medida valerá durante o estado de calamidade pública em razão do coronavírus, com prazo definido até o fim deste ano. Uma medida provisória tem força de lei pelo período de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo, até que seja apreciada pelo Congresso Nacional. Se não for votada, perde a validade.

Pré-candidato a governador, o deputado federal Danilo Cabral assumiu o compromisso de criar o “Pacto Pela Água” a partir de 2023, a exemplo da política pública Pacto pela Educação, criada no governo Eduardo Campos e coordenada pelo próprio parlamentar.  O assunto foi tema de uma entrevista do postulante à Rádio Cidade de Caruaru, nesta segunda-feira (25).

“Teremos metas de redução de perdas, qualidade da água e dias de abastecimento. Estamos avançando na captação de água e na integração das bacias e barragens. Agora precisamos melhorar a distribuição para chegar nas casas das pessoas com mais eficiência, frequência e qualidade. Além disso, queremos garantir o acesso de mais pessoas em situação de vulnerabilidade à tarifa social”.

De acordo com Danilo, o compromisso é fazer o que foi feito com o Pacto Pela Educação. “Eu vou monitorar pessoalmente a questão do abastecimento de água no estado de Pernambuco, por meio de indicadores objetivos de redução de perdas em todo o sistema. E vamos fazer as obras; saber o tempo que a água vai chegar na casa da população todos os dias”, destacou Danilo.

O pré-candidato reforçou que “é preciso que a água não chegue só às cidades, mas às pessoas também”. “Para que possamos, em muitos desses municípios, diminuir o rodízio de água, melhorando a qualidade de vida das pessoas. Existe um conjunto de obras muito importantes que têm como objetivo fazer chegar água não só nas zonas urbanas, como nas rurais. É importante também a ligação entre as bacias para que possamos fazer uma integração entre todas as regiões; para que faltando água em uma região, você possa remanejar de outra. Para isso, temos um conjunto de investimentos pelo governo do Estado”, afirmou Danilo, detalhando as ações.

Danilo ressaltou que, em 2022, será feito um investimento de R$ 1,3 bilhão em obras de água e em saneamento em todo o estado. Para a região do Agreste, ele destacou que a Adutora do Agreste deve ser entregue em 2023. Ela irá atender 68 municípios pernambucanos. 

“A Transposição do Rio São Francisco é a principal obra hídrica da região Nordeste; uma obra tão sonhada, que foi tirada do papel pelo presidente Lula. É sempre importante frisar isso, pois foi a partir dessa obra que a gente viu 12 milhões de brasileiros que estão no semiárido nordestino superarem a expectativa e verem chegar água em suas casas”, disse Danilo.

Em seguida, Danilo também explicou o funcionamento da Adutora do Alto do Capibaribe, que também atenderá o Agreste. “Uma obra muito importante; que também traz água da Transposição do São Francisco através da Paraíba e vai atender Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Santa Maria do Cambucá e toda a região. É um investimento de R$ 82 milhões, atingindo nove municípios e 230 mil pessoas que serão beneficiadas”, concluiu. 

O deputado acrescentou que a água da barragem de Serro Azul, situada na Mata Sul, também abastecerá Caruaru  e outras cidades do Agreste. 

Durante a entrevista, Danilo também falou sobre investimentos no Polo de Confecções, na área de turismo, com a melhoria da infraestrutura da malha rodoviária e do aeroporto Oscar Laranjeira, além da necessidade da Reforma Tributária, que deverá ter como foco a justiça fiscal, com os super ricos pagando mais impostos do que a população mais vulnerável. 

Do blog do Jamildo

Em decisão favorável ao senador Fernando Bezerra Coelho e contrária ao grupo do deputado federal Jarbas Vasconcelos, o juiz José Alberto de Barros Freitas Filho revogou nesta quinta-feira (11) a liminar que impedia a dissolução do diretório do PMDB em Pernambuco e autorizou o andamento do processo, inciado há cerca de quatro meses. Os parlamentares brigam na Justiça pelo comando do partido no Estado, o que pode afetar também a aliança entre o a sigla e o PSB, do governador Paulo Câmara.

Apesar de ter permitido o andamento do processo de dissolução, o magistrado determinou que o argumento não pode ser “desrespeito a qualquer diretriz ou deliberação regularmente estabelecida pelos órgãos competentes”.

Em outubro, duas semanas após a filiação de FBC em Brasília e o anúncio do presidente nacional da legenda, Romero Jucá (RR), de que iria intervir em Pernambuco, Jarbas e Raul Henry, presidente do partido em Pernambuco, conseguiram a primeira vitória judicial, impedindo o prosseguimento do processo de dissolução.

Em dezembro, Jucá fez uma manobra e, em convenção nacional do partido, aprovou mudanças no estatuto para viabilizar o andamento do caso internamente. Apesar disso, dias após a reunião dos peemedebistas, em que foi aprovada também a mudança da sigla para MDB, o desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena negou um recurso da executiva nacional e manteve a decisão favorável a Jarbas.

A nova decisão leva em consideração a mudança no estatuto. “Devo ressaltar que não se trata de retroagir alteração estatutária para atingir um caso concreto que já se encontrava em tramitação, mas, sim, reconhecer a existência de erro material involuntário que não retratou a intenção da Convenção Nacional do Partido ao promover a revogação de um inciso do art. 73. Trata-se apenas de extrair do estatuto a sua real intenção, inobstante o equívoco evidenciado e agora corrigido”, afirma na decisão.

Com o comando do PMDB prometido por Jucá, Fernando Bezerra Coelho se coloca como pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo partido, contra Paulo Câmara, que hoje tem em Jarbas e Raul Henry aliados de primeira hora. Diante da incerteza, foram oferecidos espaços no PSB aos dois e o governador se articula com o PP, que tem o segundo maior tempo de televisão na campanha, perdendo apenas para o PMDB. FBC se movimenta criticando Paulo e tentando descolar a imagem dele da de Eduardo Campos.