Coluna do Domingão

O Delegado Israel Rubis, juntamente com o irmão, advogado Fernandes Braga, sinalizaram ao blog que analizam pedir na justiça a suspensão da sessão da última segunda, que arquivou o processo de cassação contra a ex-vereadora Zirleide Monteiro.

“Estamos estiudando a possibilidade de ingressar com ação para anular aquela sessão”, disse Rubis. A definição tem por base a consuta a alguns esopecialistas em processos legislativos. “Há unanimidadde na posição de que aquela sessão é nula de pleno direito”.

A alegação se baseia no fato de que houve duas votações com resultados distintos na mesma sessão, além da confusa condução do presidente da Câmara.

Primeiro, Siqueirinha colocou em votação para o plenário acatar o parecer da assessoria jurídica,  defendido pelo advogado Rivaldo Leal, que defgendia encerrar o processo contra Zirleide por perda de onjeto, já que ela renunciou,  ou o pedido do Delegado Israel, de sequência ao processo de cassação.

Por fim,  Siqueirinha, numa decisão surpreendente,  ouviu os parlamentares sobre dar seguimento ou não.  Votaram para dar prosseguimento Célia Galindo, João Marcos,  João Taxista, Luiza Margarida,  Rodrigo Roa e Sargento Brito.  Pelo arquivamento,  Everaldo Lira,  Luciano Pacheco e Siqueirinha. Resultado pró sequência do processo: 6×3.

Sp[ó que minutos depois, o próprio Siqueirinha perguntou: “Vamos nos colocar no lugar da vereadora.  E se depois dela renunciar,  se a Câmara decidir que ela deve ser absolvida? E se os vereadores decidirem por não cassar?” Houve toda uma rediscussão, envolvendo Siqueirinha,  Luciano Pacheco,  Célia Galindo e Rivaldo Leal.

Siqueirinha volta a colocar em votação. Aí muitos que foram pela continuidade do processo,  votaram pelo arquivamento. Mudaram de opinião e votaram pelo arquivamento João Taxista, Sargento Brito,  Célia Galindo,  Luiza Margarida e Rodrigo Roa.  João Marcos manteve a posição pela sequência do processo. Luciano Pacheco, Everaldo Lira e Siqueirinha pelo arquivamento.

Fernandes Braga pediu para Siqueirinha esclarecer o que ocorrera: “uma votação foi anulada e foi votada outra”, disse. “Que conste em ata”, pediu Israel.

Ao final,  Siqueirinha proclamou o resultado pelo arquivamento e anunciou eleição para a Secretaria da Casa na próxima sessão,  cargo que Zirleide ocupava.

Braga e Rubis informaram que formalizarão cópia da ata da sessão, alé de já terem acesso ao vídeo, na plataforma YouTube.

Na tarde desta terça-feira (10), a Câmara de Vereadores de Iguaracy sediou a audiência pública de saúde, onde foram apresentados os resultados e avanços das ações desenvolvidas pela Secretaria de Saúde no 2º quadrimestre de 2024, abrangendo os meses de maio a agosto.

O evento contou com a presença da secretária de Saúde, Joaudeni Cavalcante, da presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria Alves, e do secretário de Administração, Marquinhos Melo, que representou o prefeito Zeinha Torres.

Durante a audiência, o assessor contábil Josivaldo Rufino detalhou os dados da execução orçamentária, enquanto o coordenador da atenção básica, Matheus Almeida, expôs os indicadores e metas de saúde alcançados por meio dos programas e serviços oferecidos pelo município.

”A audiência reforçou a importância da transparência e do diálogo entre a gestão municipal e a população, promovendo um espaço para o acompanhamento das políticas públicas de saúde e a avaliação dos resultados obtidos”, destacou a Prefeitura em suas redes sociais.

A operação militar dos Estados Unidos na Venezuela, que culminou na captura do presidente Nicolás Maduro, abalou profundamente o direito internacional e pode piorar ainda mais a situação dos direitos humanos no país latino-americano.

Este foi o alerta divulgado nesta terça-feira pelo alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, que declarou estar “profundamente preocupado” com a situação na Venezuela. 

“Todos os Estados estão menos seguros”

Falando a jornalistas em Genebra, a porta-voz do alto comissário, Ravina Shamdasani, disse que a ação dos EUA tornou “todos os Estados menos seguros ao redor do mundo”.

O governo norte-americano justificou a intervenção, em parte, com base no “longo e deplorável” histórico de direitos humanos do governo venezuelano.

Shamdasani comentou essa justificativa dizendo que “a responsabilização por violações de direitos humanos não pode ser alcançada por uma intervenção militar unilateral em desacordo com o direito internacional”.

Ela afirmou que o que aconteceu na Venezuela “está longe de ser uma vitória para os direitos humanos”, pois contraria a soberania venezuelana e a Carta da ONU, e “prejudica a arquitetura da segurança internacional”.

A porta-voz adicionou que a operação norte-americana viola um princípio fundamental do direito internacional, que estabelece que os Estados não devem ameaçar ou usar força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer outro país.

Denunciando abusos

O Escritório de Direitos humanos da ONU foi expulso da Venezuela em fevereiro de 2024, após relatar a piora da situação no país. Investigações independentes solicitadas pelo Conselho de Direitos Humanos detalharam abusos graves e contínuos contra opositores do governo.

Shamdasani afirmou que os direitos do povo venezuelano “foram violados por tempo demais”. Ela ressaltou o temor de que “a instabilidade atual e a militarização adicional no país resultantes da intervenção dos EUA só piorem a situação”.

No sábado, as autoridades venezuelanas declararam Estado de emergência, que restringe a livre circulação de pessoas, a apreensão de bens necessários para a defesa nacional e a suspensão do direito de reunião e protesto. 

Autodeterminação e soberania

A porta-voz afirmou que esse é um contexto preocupante, “dado o histórico que o governo tem na repressão à liberdade de expressão, usando o pretexto da segurança nacional.”

O alto comissário convoca os EUA e as autoridades venezuelanas, bem como a comunidade internacional, a garantir pleno respeito ao direito internacional, incluindo os direitos humanos.

Em nota, Turk afirmou que o futuro da Venezuela “deve ser determinado somente pelo povo venezuelano, com pleno respeito aos seus direitos humanos, incluindo o direito à autodeterminação e soberania sobre suas vidas e recursos”.

Um em cada quatro venezuelanos precisa de ajuda

Além da crise política na Venezuela, quase 8 milhões de pessoas, ou uma em cada quatro, precisam de assistência humanitária, após anos de declínio econômico, repressão e instabilidade.

O Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU, Ocha, afirmou que um plano de resposta permanece em vigor, exigindo aproximadamente US$ 600 milhões.

O porta-voz do Ocha, Jens Laerke disse que “é muito dramático o que aconteceu no nível político na Venezuela, mas para a grande maioria das pessoas, a situação humanitária do dia a dia não mudou tão radicalmente”.

Dos 8 milhões que precisam de assistência, 900 mil têm necessidades multisetoriais elevadas, incluindo alimentação, nutrição, educação e serviços de saúde. 

O porta-voz da Ocha acrescentou que a Venezuela é uma das operações de ajuda menos financiadas do mundo. Apesar desse obstáculo, a ONU conseguiu alcançar cerca de 2 milhões de pessoas com assistência em 2025.

Refugiados em fluxo

A situação também segue tensa para os milhões de refugiados que vivem fora da Venezuela. De acordo com a agência da ONU para refugiados, Acnur, ainda não há um grande deslocamento nas fronteiras do país ligado à operação militar dos EUA de sábado. 

O porta-voz da agência, Eujin Byun, explicou que o movimento transfronteiriço está sendo monitorado de perto.

O Acnur afirma que quase 7,9 milhões de pessoas deixaram a Venezuela em busca de proteção e de uma vida melhor. A maioria, mais de 6,9 milhões de pessoas, encontrou abrigo em países da América Latina e do Caribe.

A Prefeitura Municipal e o Conselho Municipal de Saúde promoveram na última sexta-feira (24) a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Serra Talhada, na Faculdade de Integração do Sertão – FIS. Com o tema “Saúde em todo lugar – o SUS além da pandemia, desafios e cenários”, a conferência teve por objetivo discutir propostas para a construção do Plano Municipal de Saúde e composição do Plano Plurianual do Município.

A conferência teve início com a palestra “O SUS que queremos e sonhamos”, ministrada pela Dra. Vera Baroni, ativista negra pelos Direitos Humanos.

Na sequência os participantes foram divididos em grupos de trabalho de acordo com cinco eixos definidos nas mini-conferências locais: A saúde começa aqui, garantia de acesso e qualidade; Financiamento SUS – Orçamento e planejamento para gestão; Fortalecimento das redes e serviços da atenção em saúde: garantia da integralidade do cuidador; Gestão da saúde, participação social na construção de políticas públicas e garantia de direitos; e Os desafios da atenção à saúde em tempos de pandemia.

No encerramento houve apresentação das propostas dos grupos de trabalho e eleição dos representantes para a Conferência Estadual de Saúde.

“Inicialmente nós realizamos uma série de mini-conferências diretamente nos equipamentos de saúde, onde ouvimos a opinião da população e de onde foram tirados os eixos para trabalharmos na conferência municipal, que discute os desafios e atuais cenários em virtude da pandemia. É uma ocasião importante, que reúne diversos segmentos da sociedade para discutir proposições com o intuito de melhorar a assistência em saúde pública no município pelos próximos quatro anos”, explicou a secretária de Saúde, Lisbeth Lima.

Presente no evento, a prefeita Márcia Conrado destacou o empenho da gestão nos cuidados com a saúde dos serra-talhadenses.

“A saúde do nosso município não para de avançar. Nesses primeiros duzentos dias de governo transformamos o CPAS AD II em CAPS AS II, dando suporte à XI Regional; passamos a coletar sangue nas unidades de saúde, facilitando a realização de exames dos pacientes; entregamos a sede do SAMU ao Cimpajeú, estamos revitalizando o Hospital Veterinário e somos referência em vacinação, além de muitas outras melhorias. É uma soma de forças diárias, porque a saúde não se faz sozinha, assim agradeço a toda a nossa equipe, que trabalha incansavelmente para que cada cidadão e cidadã de nossa cidade tenha acesso a uma saúde de qualidade”, disse.

Estiveram na abertura da conferência a prefeita Márcia Conrado; o vice-prefeito Márcio Oliveira; a secretária de Saúde, Lisbeth Lima; a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Vânia Melo; o presidente da Câmara de Vereadores, Ronaldo de Dja; a diretora da XI Geres, Karla Milena; e a palestrante e ativista pelos Direitos Humanos, Dra Vera Baroni. Durante a conferência foram disponibilizados testes para detecção da Covid-19.

Anchieta Santos

Para quem achava que o PSB de Tabira votaria dividido em dois federais João Campos e Tadeu Alencar para as eleições de 2018, eis que surge mais uma surpresa com o 3º Federal.

Os ex-vereadores Sebastião Ribeiro, Edmundo Barros e o suplente Vianey Justo deverão votar no Ministro das Minas e Energia do Governo Temer, Fernando Filho, que está trocando o PSB pelo PMDB.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Sebastião Ribeiro confirmou para a manhã de hoje uma reunião em Triunfo com o Ministro.

Ribeiro disse ser grato ao deputado pelo kit agrícola concedido à Associação do Sítio Riacho de Fora e “não poderia deixar de votar”.

O ex-vereador não descartou seguir votando com o Governador Paulo Câmara, mas admitiu que pode votar também com a oposição e aproveitou para reclamar da falta de apoio do seu partido.