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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Mulheres seguem sendo vítimas do machismo e do descaso

Os dias que antecederam a semana dedicada às mulheres só reforçou o quanto legislação, polícias,  judiciário e sociedade precisam avançar nos mecanismos de proteção.

Ainda vivemos sob o manto do machismo enraizado e da violência que ele continua produzindo.

Em Pernambuco,  dois casos expuseram essa chaga social: em Afogados da Ingazeira,  uma medida protetiva não foi suficiente para preservar a integridade de Luana dos Santos Veras,  de 33 anos.

O ex-marido Ivan Souza, inconformado com o fim do relacionamento,  veio de Manaíra,  Paraíba, onde residia, para executar a esposa, tentar suicídio e ainda atentar contra um sobrinho de Luana que tentou defendê-la. Não se mede o impacto dessa dor para filhos órfãos,  pais, demais familiares e o impacto para a população ainda assustada.

Em Pombos, também na sexta,  um homem matou a mulher asfixiada e o próprio filho, de três anos, também por motivação passional. Foi preso quando tentava fugir na rodoviária de Gravatá.

A mulher foi identificada como Antonelly Maria da Silva, e o filho como Reynan Paulo da Silva. De acordo com a Polícia Civil, Ronivan Paulo da Silva, marido da vítima e pai da criança, foi preso em flagrante.

Em Juazeiro do Norte, o caso teve repercussão nacional.  A presidente da Câmara, Yanny Brena (PL), 26 anos, e o namorado dela, Rickson Pinto, 27 anos, foram encontrados mortos na residência onde moravam, no interior do Ceará. A polícia já tem elementos da dinâmica do crime: feminicídio.  Inconformado com o fim do relacionamento,  Rickson teria matado a política por asfixia e, arrependido, simulado um duplo suicídio.

As leis de proteção até avançaram nas últimas duas décadas: ganhamos a Lei Maria da Penha (11.340/2006), maior símbolo contra  violência doméstica e familiar, estabelecendo medidas de assistência e proteção.

Ainda outras como a Lei Carolina Dieckmann (12.737/2012), contra  invasão de aparelhos eletrônicos para obtenção de dados particulares; Lei do Minuto Seguinte (12.845/2013), da garantia de suporte a vítimas de violência sexual; a Lei Joana Maranhão (12.650/2015), que alterou os prazos quanto a prescrição de crimes de abusos sexuais de crianças e adolescentes. E a Lei do Feminicídio (13.104/2015), que prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, aumentando as penas.

Mas é preciso mais. Há casos de reincidentes quebras de medidas protetivas como a que falhou com Luana. E pouco acontece. Abarrotado,  o judiciário não prioriza decisões que representam a diferença entre a vida e a morte da mulher. A legislação precisa olhar pra isso, além de mais mecanismos de proteção.

Outra mudança profunda precisa vir da formação social em todas as frentes. Na escola, crianças deveriam ser ensinadas a denunciar abusos. O sistema escolar poderia ter mecanismos para encaminhá-las. Isso precisa de uma abordagem até nas músicas que os artistas produzem e as rádios executam, cada vez menos preocupadas em não expor mulheres como objeto sexual.

É triste contar como estatística Luanas, Marias, Yannys, de condições e classes sociais diferentes,  provando que violência não escolhe, acontece, claro, mais presente a medida em que se é pobre, negra, periférica, como na maioria das mazelas desse país. Que constatar isso na semana dedicada às mulheres ao menos sirva para um maior aprofundar desse tema. Inconcebível ainda contar essas tragédias em pleno 2023…

“Conje”

Dois gestores que sofrem com avaliação negativa estão tentando inaugurar um novo tempo,  inclusive se descolando dos parceiros. Em Tabira,  Nicinha Melo tem sua agenda isolada de Dinca Brandino,  que só atrapalha o meio campo com suas lives comédia.  E em Arcoverde,  Wellington Maciel quer mostrar que o líder de fato é ele, sem interferência de Rejane Maciel.

Lição de casa

O mês gestão de Eclérinston Ramos parece o ter aproximado ainda mais da condição de candidato governista ano que vem. Paulo Jucá tem impedimento por ser genro de Evandro Valadares e Augusto Valadares deve disputar a reeleição em Ouro Velho.

Cadê Sebastião?

Enquanto Waldemar Oliveira toca seu mandato já ocupando a vice-liderança do governo Lula, Sebastião Oliveira sumiu do mapa. Tem trabalhado nos bastidores,  sem ainda ter sido anunciado para nenhuma função federal.  Nem Marília,  que encabeçou a chapa estadual,  tem uma função pra chamar de sua.

Ainda é cedo

Rubens Júnior,  profundamente ligado à Raquel e hoje na Casa Civil,  diz à Coluna que o governo está arrumando a casa e deve virar a agenda.  Também que,  dada a mudança depois de 16 anos do PSB, falta boa vontade quando a atacam com praticamente dois meses de governo.

Podem mais

Na semana dedicada às mulheres, uma certeza,  de machismo também na política.  No Pajeú,  são apenas duas prefeitas, uma única presidente de Câmara e uma participação tímida na política.  Uma pena.

Mais ar

Enquanto AMUPE teve mudança de comando entre José Patriota e Márcia Conrado,  na UVP, foi fechada a reeleição de Léo do Ar, de Gravatá.  Os afogadenses Rubinho do São João e Edson Henrique permanecem na Diretoria.

Além da dor…

O corpo de Luana dos Santos Veras,  de 33 anos, vítima de feminicídio,  só chegou para ser velado 24 horas depois do crime. Ela será sepultada hoje. Isso também explica a necessidade permanente de regionalização do IML. Só sabe a dor quem é obrigado a precisar do serviço em Caruaru ou Recife.

Porque?

Não deu pra entender porque o Governo do Estado deixou fora da lista das Delegacias da Mulher com plantão 24 horas a 12ª Delegacia de Atendimento Especializado a Mulher (12ª DEAM), localizada em Arcoverde, e a 13ª Delegacia de Atendimento Especializado a Mulher (13ª DEAM), localizada em Afogados da Ingazeira.

Mão de Deus

Serra Talhada e o sertão agradeceram pela vida do querido Clóvis Carvalho, que dirigiu X e XI Geres, respeitado anestesista e diretor do Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho. Quinta a noite, a caminhonete que transportava ele e sua esposa colidiu contra uma vaca preta que surgiu repentinamente na BR-232, perto de São Caetano. Todos saíram ilesos, inclusive o motorista.

Frase da semana:

“Eu sinto que essa missão ainda não acabou”.

De Jair Bolsonaro,  em evento com o pareceiro Trump no EUA,  onde continua, sem data para voltar ao Brasil.

Outras Notícias

Célia Galindo propõe PL que pune agressores de mulheres em Arcoverde

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (14), na Câmara de Vereadores de Arcoverde, a vereadora Célia Galindo (PODE) apresentou um Projeto de Lei que institui mecanismos de punição administrativa para o combate à violência contra a mulher no município. A proposta prevê multas que variam de R$ 1 mil a R$ 100 mil, além de […]

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (14), na Câmara de Vereadores de Arcoverde, a vereadora Célia Galindo (PODE) apresentou um Projeto de Lei que institui mecanismos de punição administrativa para o combate à violência contra a mulher no município. A proposta prevê multas que variam de R$ 1 mil a R$ 100 mil, além de sanções como a proibição de contratar com o Poder Público.

O projeto foi encaminhado às comissões competentes da Câmara Municipal para análise da constitucionalidade e deve ser votado na próxima sessão ordinária.

Em sua fala, Célia Galindo destacou a urgência da medida. “Somente em 2024, Arcoverde registrou 698 casos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Em 2025, já são 180 casos. É preciso uma resposta firme, concreta e imediata do Poder Público. A violência contra a mulher não pode ser tolerada em nenhuma instância. Arcoverde e particularmente essa parlamentar, vem há década travando essa luta em defesa das nossas mulheres”, afirmou a vereadora.

De acordo com o texto do projeto, será considerada “violência contra a mulher” qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, dano moral ou patrimonial em contextos domésticos, familiares, de trabalho, estudo ou relações íntimas. As informações são do blog do Magno.

Desembargador Bartolomeu Bueno recebe Medalha José Mariano

“A justiça dá a cada um o que seu”, máxima do mundo jurídico exercitada ao longo da trajetória de trabalho do desembargador Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, agraciado na Câmara do Recife com a Medalha de Mérito José Mariano, a mais alta comenda da Casa, concedida pelo vereador Felipe Francismar, (PSB). Filho do Pajeú e […]

“A justiça dá a cada um o que seu”, máxima do mundo jurídico exercitada ao longo da trajetória de trabalho do desembargador Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, agraciado na Câmara do Recife com a Medalha de Mérito José Mariano, a mais alta comenda da Casa, concedida pelo vereador Felipe Francismar, (PSB).

Filho do Pajeú e dono de extenso curriculum na área jurídica, aonde iniciou como advogado sindical, desembarcou em Recife, vindo de Ingazeira, interior do Estado, ainda menino para estudar na cidade que logo adotaria como sua. A cerimônia foi acompanhada por representantes do mundo jurídico, político e empresarial, lotando o plenário, na amanhã desta sexta-feira 20.

Felipe Francismar relembrou a trajetória política de seu pai, deputado estadual Francismar Pontes, que também foi vereador do Recife. Destacou o trabalho realizado por esta Casa legislativa e o trabalho que faz pela cidade, tratando de temas nacionais, estaduais e especialmente municipais, vocação maior.

Depois discorreu sobre a atuação do desembargador e o papel do judiciário como guardião dos valores das instituições. “Simbolizamos na figura do homenageado os valores imprescindíveis à preservação de nossas instituições democráticas. Se aqui somos a Casa da democracia, temos no poder judiciário o guardião desse regime. Essa medalha não poderia repousar em melhores mãos”.

O desembargador Bartolomeu Bueno disse que ao chegar apaixonou-se pela cidade. Foi, segundo ele, amor à primeira vista. Morou em diversas pensões na Boa Vista, mudou-se para a Várzea, já morando com os pais. Estudou no CEP, fez Direito e na Faculdade militou na política estudantil, fazendo parte da oposição de centro esquerda. Combateu a ditadura militar, trabalhou pela regularização de terrenos, casas nas comunidades carentes. Deu assistência a sindicatos entre eles o dos professores. Militou no PMDB e participou junto com Leonel Brizola da formação do PDT. Foi Juiz da Vara de Infância e Juventude por dez anos, e hoje desembargador.

O presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB) saudou aos presentes e elogiou a trajetória do homenageado, afirmando que ele honrava a cidade. A mesa foi composta pelo presidente do TJPE, Leopoldo Raposo; presidente do TRF 5ª Região, Manoel Ehardt; presidente do TRT 6ª Região, Ivan Valente; e pelo vice-prefeito, Luciano Siqueira, além do deputado Estadual, Francismar Pontes. Ainda participaram os prefeitos Lino Morais (Ingazeira) , Sebastião Dias (Tabira), amigos e familiares do homenageado, como o Desembargador Roberto Moraes.

Ex-prefeito de Carnaíba acusado de contratações ilegais

Eleito pelo atual prefeito Anchieta Patriota (PSB), o ex-prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano, foi alvo, ontem, de uma ação civil pública pela prática de contratações ilegais e temporárias em 2014, burlando a exigência constitucional de concurso público. A nota está na Coluna de Magno Martins, hoje, na Folha de PE. Em nota ao blog […]

Eleito pelo atual prefeito Anchieta Patriota (PSB), o ex-prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano, foi alvo, ontem, de uma ação civil pública pela prática de contratações ilegais e temporárias em 2014, burlando a exigência constitucional de concurso público. A nota está na Coluna de Magno Martins, hoje, na Folha de PE.

Em nota ao blog no último sábado (21), o ex-prefeito disse que “não houve qualquer notificação formal a respeito” e que “no momento oportuno será formulada a defesa no âmbito do processo. Leia a nota:

Caro Nill Júnior,

Com relação à matéria que se refere ao ajuizamento de uma ação civil pública a respeito de supostas contratações realizadas no ano de 2014, pelo governo do ex-prefeito José Mário Cassiano Bezerra, cumpre informar que, até a presente data, não houve qualquer notificação formal a respeito.

No momento oportuno, portanto, e com absoluta tranquilidade, será formulada a defesa no âmbito do processo.

Em mais, cumpre registrar que a decisão final acerca do julgamento de contas cabe ao Poder Legislativo Municipal, e a Câmara de Vereadores de Carnaíba já se posicionou pela aprovação de todas as contas referentes à gestão, nos anos 2013, 2014, 2015 e 2016.

Fim do Auxílio Emergencial acende alerta de gestores para crise financeira

Segundo o Datafolha, 36% das famílias que recebem o auxílio emergencial no Brasil não possuem outras fontes de renda. Em Pernambuco, conforme dados da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), 3,5 milhões de pessoas recebem, hoje, o abono assistencial.  Destas, 1,5 milhões também são beneficiárias do programa Bolsa Família, ou seja, seus […]

Segundo o Datafolha, 36% das famílias que recebem o auxílio emergencial no Brasil não possuem outras fontes de renda. Em Pernambuco, conforme dados da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), 3,5 milhões de pessoas recebem, hoje, o abono assistencial. 

Destas, 1,5 milhões também são beneficiárias do programa Bolsa Família, ou seja, seus núcleos familiares encontram-se em situação de pobreza (renda por pessoa entre R$ 89,01 a R$ 178,00) ou extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 89,00 por mês).

Com a descontinuação do Auxílio Emergencial, prevista para ocorrer já no início de 2021, R$ 2,5 bilhões deixarão de circular mensalmente no Estado, causando prejuízos à economia local e, principalmente, à vida de quem recebia o benefício. Governador e prefeitos, no entanto, não devem concordar em pagar essa fatura.

José Patriota (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), diz que os gestores municipais aguardam tempos difíceis com o fim do benefício, sobretudo para cidades de menor porte, que não possuem grande arrecadação e dependem do comércio local. 

“O auxílio ajudou demais as prefeituras, principalmente as menores, durante esse ano. As pessoas tinham dinheiro para consumir e foi só por isso que muitas cidades não quebraram. Sem o benefício isso acaba, e a pressão em cima de quem está na ponta, os prefeitos, aumenta demais, porque as pessoas passam a demandar muito mais da administração municipal”, explicou Patriota. A informação é do JC Oline.

Pra matar Rona Leite do coração: Fredson se reúne com petistas em Brasília

Nesta quarta-feira (13), o prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito (Republicanos), continuou em Brasília e foi recebido por lideranças do PT. Entre os encontros, destacou-se a reunião com a senadora Teresa Leitão (PT) e com Mozart Sales, secretário especial da Presidência da República, também filiado ao PT.  Durante as conversas, Fredson expressou […]

Nesta quarta-feira (13), o prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito (Republicanos), continuou em Brasília e foi recebido por lideranças do PT.

Entre os encontros, destacou-se a reunião com a senadora Teresa Leitão (PT) e com Mozart Sales, secretário especial da Presidência da República, também filiado ao PT. 

Durante as conversas, Fredson expressou a urgência de captar recursos para investimentos e projetos voltados ao crescimento de São José do Egito, e recebeu uma resposta positiva. A senadora e o secretário se comprometeram em auxiliar a gestão de Fredson.

Fredson enfrentou uma chapa adversária apoiada pelo PT e pelo PSB, consolidando sua vitória contra o apoio conjunto dos dois partidos. Entretanto, pouco tempo após a vitória, se encontrou com o senador petista Humberto Costa, o que rendeu críticas do presidente do PT de São José do Egito, Rona Leite.