Coluna do Domingão

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), mais uma vez, marcou presença no 8° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento acontece até esta quarta-feira (30), no Centro de Convenções, em Olinda.

O presidente Valdecir Pascoal participou da cerimônia de abertura na última segunda-feira (28), ao lado do presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, de autoridades, como a governadora Raquel Lyra, o prefeito do Recife, João Campos, a prefeita de Olinda, Mirella Almeida, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, autoridades estaduais e federais, alem de diversos prefeitos e gestores municipais.

Com o tema “Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação”, o congresso promove debates sobre desafios e soluções para a administração pública municipal.

Durante o discurso na solenidade de abertura, o presidente destacou o papel pedagógico e orientador do Tribunal de Contas. “Além de fiscalizar, que é nosso dever institucional, temos um papel, cada vez mais, de dialogar com o gestor” disse ele.

O presidente também ressaltou a importância de compreender a realidade local de cada município para garantir uma atuação mais justa e eficaz.

“Buscamos aprimorar o nosso devido processo de contas, com imparcialidade, ouvindo o gestor, ingressando na política pública, na avaliação qualitativa do gasto, sabendo o nosso lugar, porque, no final, o nosso propósito é melhorar a gestão pública e transformar a vida do cidadão”, afirmou.

SALAS TEMÁTICAS – A programação do congresso inclui painéis temáticos sobre saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, planejamento, execução e controle social, entre outros. O TCE-PE participa de dois desses painéis, abordando os temas de educação e segurança pública, reforçando seu compromisso com áreas essenciais da administração pública.

Na terça-feira (29), a gerente de Fiscalização de Educação, Nazli Leça Nejaim, e o gerente de Fiscalização da Segurança e Administração Pública, Bruno Ribeiro, participaram dos painéis “Indicadores para o Planejamento da Educação Básica” e “Adequação dos Municípios à Política Nacional de Segurança Pública”, respectivamente.

“Nosso objetivo é apresentar os indicadores educacionais e trazer o retrato do Estado como um todo. E esses dados são muito importantes porque mostram à gestão a condição, a situação, o posicionamento que ela ocupa hoje nos indicadores, das metas, dos planos de educação estadual e municipal”, afirmou Nazli.

“Mostramos os resultados obtidos no trabalho de levantamento sobre a adequação dos municípios à política nacional de segurança pública. E essa apresentação foi fundamental para sensibilizar os gestores quanto à importância de os municípios atuarem como agentes estratégicos do sistema único de segurança pública”, disse Bruno.

SERVIÇOS – O TCE-PE também montou um estande na feira para receber os gestores e tirar dúvidas sobre alguns trabalhos realizados pelo órgão e serviços oferecidos, a exemplo dos cursos da Escola de Contas e contatos da Ouvidoria.

Como parte da programação, a Escola de Contas promoveu, na segunda-feira (28), uma oficina piloto com o jogo “Cidades Possíveis”, ferramenta de educação cidadã desenvolvida pelo Centro Cultural do Tribunal de Contas da União.

O jogo desafiou os participantes a enfrentar questões ligadas à gestão urbana, promovendo o debate e a reflexão conjunta sobre formas de construir cidades mais justas e sustentáveis. Para Adriana Dubeux, gerente de Controle Social e Cidadania da Escola, e uma das mediadoras da oficina, a atividade representou um avanço importante no uso da gamificação como ferramenta de educação para a cidadania.

“O uso de gamificação nas ações do programa TCEndo Cidadania é uma meta da Escola de Contas, por isso ficamos muito entusiasmados com a oficina e com a oportunidade de apresentar o jogo ao público do congresso, formado por agentes com potencial para multiplicar os aprendizados proporcionados por essa dinâmica”, disse ela.

Foto: Leo Lemos

Pautas como investimentos federais através de projetos culturais, formação continuada para acessar editais públicos e transparência nos investimentos em festas e eventos culturais serão assuntos discutidos pelo colegiado; reunião é aberta para todos os interessados

Sob o slogan de “A Cultura voltou!”, o Ministério da Cultura foi recriado em janeiro de 2023, no o governo Lula 3, e desde então, a agenda de investimentos e políticas culturais nacionais e de editais de fomento tem sido intensa: Lei Paulo Gustavo, Editais Funarte e orçamento de R$ 10 bilhões para a cultura somente em 2023 – R$ 10.000.000.000.

É nessa efervescência de trazer os recursos a Afogados da Ingazeira que um grupo de produtores culturais locais está organizando a 1º Conferência Livre do Município de Afogados da Ingazeira para Artistas, Produtores e Técnicos da Cultura: será na segunda, 25/9, a partir das 18h30 na Estação Ferroviária – aberta a todos os públicos.

Será a primeira vez na história do município que os profissionais da cultura se organizam em uma Conferência Livre, para discutir os rumos e a participação da sociedade civil na política cultural de Afogados da Ingazeira. Aproveitando o tema proposto pelo Ministério da Cultura para a Conferência Nacional de Cultura, o encontro independente local propõe a reflexão: “Democracia e Direito a Cultura para quem?”  

Estão convidados a participar todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, em seus diversos segmentos artísticos (música, poesia, teatro, literatura, dança, cinema, artes visuais, cultura popular, cultura de matriz africana, entre outros), técnicos e produtores culturais residentes e atuantes no município. 

Na programação haverá espaços de escuta dos profissionais e falas sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura; a Conferência Municipal de Cultura e o lançamento dos editais da Lei Paulo Gustavo do Município que deve acontecer nas próximas semanas. “É importante que o encontro aconteça na região central da cidade, com a participação do maior número possível de pessoas da cultura, num espaço acessível para todes. A escolha da estação ferroviária, para nós, também é simbólica”, explica o coletivo em comunicado.

SERVIÇO: 1º Conferência Livre do Município de Afogados da Ingazeira para Artistas, Produtores e Técnicos da Cultura

O evento acontecerá na segunda-feira, dia 25/09, a partir das 18h30, na Antiga Estação Ferroviária da cidade.

Mais informações sobre a Conferência podem ser encontradas em @livreculturaafogados. 

PROGRAMAÇÃO:

18h30 – Recepção

19h – Apresentação dos presentes

19h30 – Fala sobre Patrimônio: Democratização dos espaços e preservação da memória

19h35 – Fala sobre Democracia: Aplicabilidade à Cultura (Participação da Sociedade)

19h40 – Fala sobre o PIB da Cultura: O poder real e simbólico

19h45 – Fala sobre Cultura: A quem se destina?

19h50 – Fala sobre Conselho Municipal de Cultura: Por que é importante?

19h55 – Fala sobre Conferência Municipal de Cultura: O que o Minc diz?

20h – A Lei Paulo Gustavo em Afogados: Como acessar?

20h10 – Espaço aberto: Escuta da classe.

Do Blog de Jamildo

Em entrevista neste sábado (17) ao Blog de Jamildo, o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), reagiu duramente à nota de repúdio dirigida ao Diretório Nacional da legenda, assinada pelos diretórios recifense e estadual da sigla.

“Chocado” com a atitude dos líderes locais da agremiação, Roberto Freire afirmou estar “custando a crer que eles trabalham contra o partido” e contra, segundo o deputado, a filiação do deputado federal Daniel Coelho (PSDB), a quem dirige muitos elogios e defende o ingresso na sigla pós socialista.

“Eles não querem que o partido cresça? Eles não querem que o partido receba um deputado federal? Que você não tem nada a dizer, pelo contrário, só elogiar a sua dimensão, a sua posição, a sua compostura”, disse Freire, que acrescentou que os dirigentes deverão se “explicar ao partido” após terem divulgado a nota conjunta.

O parlamentar rebateu a alegação que a decisão de adiar o Congresso Estadual, que seria realizado neste sábado (17), não teria amparo no estatuto da legenda. O motivo para a medida é a negociação para a filiação de deputados federais ao partido, segundo o documento do Diretório Nacional enviado ao presidente estadual do PPS, Manoel Carlos.

Já que as conversas com os parlamentares ainda estão em andamento, incluindo com Daniel Coelho, o Congresso seria promovido sem a presença dos novos filiados. Em nota, os dirigentes locais afirmaram que a justificativa para o adiamento era “frágil” e a decisão foi tomada “sem a necessária transparência”.

O documento foi assinado pelo próprio Manoel Carlos e pelo presidente do Diretório do Recife do PPS, Felipe Ferreira Lima. Nele, os dirigentes afirmam que vão conversar sobre as medidas a serem tomadas após a decisão do Diretório Nacional.

“Tem tanto amparo que eu posso até decretar intervenção e nomear uma comissão provisória. Eles precisam saber disso. Não foi feito isso, foi feito (o adiamento) conversando com eles”, rebateu Freire.

“Até é inusitado você ter um partido que diz nada contra a pessoa que está para vir, na prática, quer vetar, impedindo o partido de crescer. Que direção é essa?”, questionou, reforçando, de acordo com ele, que no PPS nacional não tem ninguém que não queira que Daniel Coelho venha a se filiar à agremiação.

O Deputado Federal Sílvio Costa Filho esteve em agenda ao lado do prefeito de Betânia, Mário Flor (Republicanos).

Ele anunciou a viabilização de R$ 500 mil para a reforma dos açougues da cidade.

Ainda recursos para a aquisição de duas retroescavadeiras e um trator. “Discutimos ainda um conjunto de investimentos que vamos anunciar nos próximos meses”, disse o Deputado.

Mário Flor foi reeleito em novembro com  56,50% dos votos válidos, um total de 4.285 votos, batendo Manoel Argemiro da Silva (DEM) que ficou em segundo, com 39,61%, seguido por Jozeano Joaquim do Nascimento (MDB), 3,47%, e José Cândido Fernandes (PT), 0,42%.

A juíza da 4ª Vara da Justiça, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, acatou o pedido de liminar ingressado pelo vereador Edson Hugo (Podemos) e barrou a votação da proposta de reajuste salarial do prefeito, vice e secretários de Patos. A proposta seria discutida em 2º turno pela Câmara Municipal nesta terça-feira (15).

Segundo a publicação, a magistrada também determinou que a Câmara Municipal se abstenha de colocar em votação qualquer outro projeto de lei que tenha por objeto a fixação e aumento de subsídio de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários, para a Legislatura 2021/2024, sob pena de, entre outras medidas, ensejar a responsabilidade civil, administrativa e criminal da presidente da Câmara, a vereadora Tide Eduardo (MDB).

O Projeto de Lei passou em 1º turno na sessão da última quinta-feira (10) e o vereador Edson Hugo foi o único a votar contra. Pela proposta, a partir de janeiro de 2022, o prefeito eleito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), iria receber um salário de R$ 27,5 mil. Em termos de comparação, o prefeito da Capital paraibana, maior cidade do estado e sede dos Poderes Judiciário e Legislativo, ganha, atualmente, R$ 22 mil.

Já o vice-prefeito eleito passaria a receber quase o dobro do que ganha o atual, de R$ 7 mil para 13,5 mil. Os secretários municipais receberiam de subsídio o mesmo valor do vice. Já os secretários adjuntos receberiam R$ 7 mil.