Coluna do Domingão

De acordo com informações divulgadas pela assessoria de comunicação do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), a reunião realizada nesta quarta-feira (25) entre o parlamentar e a governadora Raquel Lyra (PSD), no Palácio do Campo das Princesas, reafirmou a consolidação de uma aliança política entre as duas lideranças no Sertão pernambucano.

Segundo a assessoria, Duque tem atuado como um dos principais aliados da governadora na região, especialmente em Serra Talhada, onde mantém forte presença política. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado vem apoiando projetos de interesse do Executivo e contribuindo com articulações da base governista.

Ainda conforme a assessoria, o encontro serviu para apresentar um conjunto de demandas prioritárias para o Sertão, como a implantação de uma unidade do Instituto de Medicina Legal (IML), a instalação de uma Delegacia da Mulher, a transformação do Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam) em hospital escola, além de obras de infraestrutura em municípios como São José do Belmonte.

A assessoria também destaca o papel de Miguel Duque, filho do parlamentar, na presidência do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Segundo a equipe de comunicação, Miguel tem recebido respaldo da gestão estadual e atuado com autonomia na condução da autarquia, considerada estratégica para o desenvolvimento do interior.

Nos bastidores, segundo a mesma fonte, a expectativa é de que a sintonia entre Duque e o governo estadual continue avançando nos próximos meses, com novas ações voltadas para a região. A leitura é de que o deputado representa uma base consolidada e estratégica para os interesses do Executivo no Sertão.

Durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira na última terça-feira (7), o vereador Edson Henrique usou o tempo de líder da oposição para criticar o anúncio do prefeito Sandrinho Palmeira em relação ao concurso público municipal. Segundo o parlamentar, não haverá tempo suficiente para que o prefeito homologue e nomeie os aprovados no concurso.

Por outro lado, o vereador Vicentinho Zuza, utilizando o tempo de líder governista, rebateu o colega e lamentou a fala de Edson, enfatizando que o importante é a realização do certame.

O debate ganhou destaque também no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta sexta-feira (10), que recebeu os dois parlamentares para discutirem suas percepções sobre o tema.

Edson Henrique expressou sua preocupação com a falta de agilidade na realização do concurso público, destacando que o último concurso em Afogados da Ingazeira ocorreu em 2006. Ele questionou a intenção do prefeito em realizar o concurso, apontando para um possível cenário de falta de comprometimento com a execução do certame.

“Não vejo real interesse do prefeito em realizar esse concurso público. Em 2012, o plano de governo de Patriota já incluía a municipalização do trânsito, algo que até hoje não se concretizou. Estamos em 2024, último ano do mandato de Sandrinho, e o concurso, prometido diversas vezes, ainda não saiu. Para piorar, ele diz que só será lançado em julho, o que nos impede de nomear os aprovados antes do prazo eleitoral de 1º de julho. Essa falta de ação cria um efeito cascata, como no caso da municipalização do trânsito, que segue sem solução. O próprio Prefeito prega muitos questão de ser um governo de continuidade do próprio Patriota, porém não se tem continuidade no que foi prometido desde lá de 2012”, destacou Edson.

Por sua vez, Vicentinho concordou com a necessidade do concurso para se ter o agente para atuar no disciplinamento do trânsito, mas enfatizou que o concurso será feito ainda este ano.

“Não podemos culpar exclusivamente o governo de Sandrinho por não ter realizado o concurso até agora. Se ele prometeu, ainda tem tempo para cumprir, pois seu mandato termina no final do ano. O prefeito sabe que pode realizar o concurso até a semana da eleição, mas não pode contratar antes disso. E as pessoas que passarem dentro do número de vagas oferecidas serão empossadas em 2025, seja quem for o prefeito. O projeto para a realização do concurso já deve estar na Câmara Municipal e, se for aprovado na próxima quinta-feira, a população pode ter certeza de que será realizado. O vereador tenta distorcer a situação, mas a justiça não permite que as pessoas aprovadas não sejam chamadas”, enfatizou Vicentinho.

Edson Henrique expressou suas preocupações quanto ao impacto econômico e social da falta de realização do concurso, apontando para possíveis consequências negativas para o município, como o desequilíbrio financeiro do Fundo de Previdência.

“O tesouro, o recurso próprio do município, aporta mais de R$ 900 mil no fundo de previdência. Isso ocorre porque o número de servidores efetivos se aposentando e indo para a inatividade está aumentando. Com um número considerável de contratados que não contribuem para o IPSMAI, o fundo próprio de previdência, isso gera automaticamente um déficit significativo no sistema de previdência. Economicamente, para o município, isso se torna insustentável”, sustentou Edson.

Por outro lado, Vicentinho reforçou a confiança na realização do concurso, destacando a responsabilidade da administração municipal em oferecer oportunidades de emprego. Ele também questionou o colega sobre um possível governo da oposição. “No governo da oposição, não haverá a possibilidade de contratação, as pessoas terão que passar em concurso público?”.

O Papa Francisco, como bispo de Roma, ordenou 9 sacerdotes para sua diocese. Os nove jovens (e menos jovens) que serão ordenados – entre os quais um brasileiro – prepararam-se para este grande momento com um retiro em um Mosteiro. Sua formação foi realizada em seminários da Diocese de Roma.

Seis deles estudaram no Pontifício Seminário Maior Romano, dois deles foram formados no Colégio diocesano Redemptoris Mater  e um no Seminário Nossa Senhora do Divino Amor, precisamente o brasileiro Mateus Henrique Ataíde da Cruz. Mateus nasceu em Afogados da Ingazeira (PE) e mudou-se para Roma há sete anos, para frequentar o Seminário de Nossa Senhora do Divino Amor.

O deputado federal e candidato a reeleição, Sebastião Oliveira, cumpriu agenda na noite desta quarta-feira (19), no município de Angelim, Agreste do Estado. 

Sebá (como é conhecido), que conta com o apoio do grupo político do prefeito Douglas Duarte, aproveitou a ocasião para noticiar a requalificação da estrada que dá acesso ao município.  

“Vamos iniciar em breve a obra de requalificação da estrada que dá acesso a Angelim. É um sonho antigo que será realizado que vai trazer muitos benefícios. A crise que afeta todo o país não impediu que o governador Paulo Câmara continuasse investindo na melhoria da qualidade de vida das pessoas e no desenvolvimento de Pernambuco”, ressaltou Sebastião Oliveira, que até recentemente comandou a secretária de Transportes. 

Sebá ainda aproveitou para assumir um novo compromisso com o município. “Vou destinar recursos para a compra de um ônibus com ar-condicionado, que vai garantir mais conforto e segurança para os alunos”, ressaltou Sebastião Oliveira. “Só a educação transforma. Ela é uma das principais ferramentas que o político disponibiliza para transformar vidas e promover a verdadeira inclusão social”, finalizou o republicano.

A vice-governadora eleita e coordenadora da equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra, Priscila Krause, fez um balanço, na tarde desta segunda-feira (26), sobre o trabalho de mudança de governo.

“Pernambuco vem tendo imensos prejuízos durante os últimos anos, e é evidente que o discurso de que está tudo bem com as contas, enquanto a situação socioeconômica de Pernambuco é muito ruim, não tem lastro na realidade. Entre os vários achados, nos chamou atenção o descompasso entre as dificuldades na arrecadação, observadas desde o início do segundo semestre, e a aceleração de contratações e gastos por parte da gestão que se encerra. Houve pouca responsabilidade do governo atual em aumentar os gastos num cenário de incerteza fiscal, sobretudo em consequências de mudanças da legislação federal que envolvem o ICMS. Vamos arrumar a casa, fazer um governo mais transparente e eficiente para tornar Pernambuco um lugar melhor pra se viver”, explicou.

A coordenadora da equipe explicou que, na manhã de hoje, protocolou ofício noticiando os achados no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE).

Durante os 45 dias de trabalho, outros ofícios foram protocolados no TCE-PE, como o pedido de medida cautelar para suspender a contratação da obra no Complexo do Curado (inexigibilidade de licitação), que foi assinada sem que se comprovasse a existência de recursos para executá-la no ano que vem. A votação da cautelar foi suspensa no início do mês com placar empatado.

Em relação a pedidos da transição remetidos ao governo atual, Priscila também explicou que foram enviados ofícios solicitando a suspensão de novas contratações não essenciais, pactuação de novos convênios sem lastro orçamentário para 2023 e suspensão de processos de desapropriação, em curso especificamente no âmbito da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

Na coletiva, Priscila Krause apresentou um conjunto de dados que aponta preocupações sobre contas públicas, despesas, obras paralisadas, novas contratações e os principais desafios da nova gestão.

“Há muita diferença entre números e a realidade. Essa é uma receita administrativa mal sucedida que Pernambuco conhece e não aceita mais: obras contratadas sem recurso em caixa para executá-las. É preciso termos obras com começo, meio e fim”, acrescentou. A vice-governadora eleita explicou que a equipe, formada por técnicos, optou por fazer uma transição eminentemente administrativa.

“Trabalhamos incansavelmente, e vamos continuar trabalhando até o dia 31, para obter informações atualizadas sobre o Governo de Pernambuco, e o que temos visto é uma discrepância entre o que eles divulgam para o que realmente é”, frisou.

De acordo com Priscila, por exemplo, a equipe de transição apurou que, desde outubro passado, foram publicados pelo menos 38 novos contratos de obras, totalizando R$ 328 milhões de novas despesas, além da abertura de 31 novos processos de licitação para obras que somam, quando os contratos forem assinados, mais R$ 284,8 milhões.

Segundo a apresentação, há pelo menos 75 contratos de obras de médio e grande porte em andamento, que totalizam investimentos de R$ 3,13 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhão deverão ser, conforme o cronograma dos contratos, executados integralmente em 2023. A transição sublinhou, no entanto, que não há dotação orçamentária para a conclusão de todas as obras.

“Só de contratos de obras vigentes do DER, por exemplo, são R$ 1,2 bilhão para executar as obras no ano que vem, mas o orçamento só prevê 322 milhões para investimentos”, explicou.

A equipe de transição também pontuou os desafios mais urgentes para Pernambuco: combater a fome e a desigualdade social, acabar com a fila para marcar consultas e cirurgias, que hoje têm mais de 78 mil pacientes à espera; combater o aumento de homicídios do estado; entender a grande quantidade de obras paralisadas e a situação financeira da Compesa, que apresenta crescimento do seu endividamento, bem como a situação das obras de dragagem do canal de Suape, fruto de um acordo judicial feito às pressas ao custo de R$ 480 milhões.

Sobre esse assunto, uma das preocupações do governo eleito é a situação do licenciamento ambiental para a obra.