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Coluna do domingão

Por Nill Júnior

dsc07698Justiça para maus prefeitos

Houve um tempo em que o prefeito tinha liberdade para todo tipo de traquinagem e desmando. Os mais novos vão estranhar o relato, mas houve situações em que alguns programas eram gerenciados com dinheiro em espécie e havia sacos em salas das prefeituras cheias de notas. Era assim, por exemplo, na época das frentes de emergência. Não havia rigor no controle em nada e naquele tempo, nem dava cadeia, nem dava multa, nem rejeição de contas com a severidade de hoje.

Os tempos são outros e hoje, desafio é passar de  ano do ponto de vista fiscal e de gestão. Mesmo gestores rigorosos tecnicamente não conseguem aprovar contas sem ressalvas. Prefeitos que lutam para evitar condenações tentando reversão recursal tomam corredores do TCE com seus advogados.

Mas há casos noticiados onde a rejeição de contas por sí só não parece alimentar nosso sentimento de justiça. Essa semana a imprensa noticiou dois desses casos. Em Calumbi, o prefeito Joelson fugiu de servidores como o diabo da cruz. Parte deles acamparam na prefeitura a espera de ao menos um salário para um fim de ano minimamente decente. Em Princesa Isabel, na Paraíba, garis interromperam a varrição por salários atrasados desde julho. A gestão do prefeito Dominguinhos enfrenta ações na justiça, ele chegou a ser afastado, voltou e tem sido duramente questionado.

Para casos como esses, se pergunta qual será o papel da Justiça e do MP na elucidação de responsabilidades que deve ir além da fiscal, pois é flagrante o desmando com o recurso público. O povo quer algo além da mera conta carimbada como irregular.

e5759ed7-68fd-4f09-bbe9-a3ce86de768eContagem regressiva

Fruto da rivalidade, em São José do Egito a campanha eleitoral já deixou a cidade, mas a cidade não se liberta do clima eleitoral. No cento da cidade, aliados de Evandro Valadares montaram um painel com a contagem regressiva para a volta do socialista ao poder e, claro, a saída de Romério Guimaraes com o grupo de Zé Marcos.

Rei posto…

Em uma confraternização de agradecimento organizada por servidores e aliados, o prefeito Dessoles se emocionou, agradeceu pelos anos a frente do poder no município de Iguaraci, mas não deixou de externar sua visão realista da ótica cruel da política. Em Iguaraci, os vereadores que a pouco eram ferrenhos aliados, hoje já estão, se não na totalidade, quase, indo para a base de Zeinha (PSB).

patr11Não muda

Aumentam as chances de que o prefeito José Patriota mude muito pouco sua equipe de governo e, caso veja interesse, o fará no curso do  primeiro semestre, sem alarde. Salvo as áreas onde há vacância, nas Secretarias os titulares serão todos mantidos até janeiro, mesmo em áreas onde há insatisfação. A conferir.

Jogo pesado

Quem acompanha o debate dos postulantes à Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, quem tem esquentado entre Rubinho do São João, Igor Sá Mariano e Raimundo Lima diz que principalmente entre os dos primeiros o jogo é pesado. Não há nenhum clima de harmonia ou se considera a importância de manter a base unida.

hqdefaultOs sem bigode

Se passar em Iguaracy e ver algum cidadão que usou bigode por anos sem o adereço facial, não foi erro do barbeiro nem do barbeador: teve muito bigodudo que fez uma alto promessa de que tiraria o bigode se Zeinha vencesse a eleição. Foi assim com Albérico Rocha e o professor Agenildo Braz, para dar dois exemplos.

Prefeito pagando promessa

As chuvas que caíram ontem fizeram muito gestor levantar as mãos para os céus. Poucas cidades suportarão mais um ano de estiagem na região sem sacrificar as contas tendo que auxiliar comunidades afetadas. O comércio também desaquece em uma bola de neve que acaba as prefeituras.

Se o dia do fico fosse dia do fico até?

Quando Luciano Duque afirmou que não trairia o PT há meses atrás, pouco antes de confirmar sua candidatura à reeleição, qual seria a reação da Executiva Estadual se ele pronunciasse a frase com base na história que está sendo escrita? Seria mais ou menos assim: vou disputar pelo PT, não trairei o partido ate a eleição. Depois, governista estadual gritou venha, eu tô na pista

Frase da semana: “Não sei se é a água que estamos bebendo no tribunal ou seja lá o que for, mas vivemos momentos esquisitos e temos que ser mais cuidadosos”, afirmou Gilmar Mendes, criticando a decisão de Luiz Fux que mandou o projeto das 10 medidas voltar à Câmara.

Outras Notícias

Arcoverde: vereador quer que Paulo Câmara reduza impostos para baixar alimentos

A Câmara de Vereadores de Arcoverde estará encaminhando ao governador Paulo Câmara (PSB), requerimento de autoria do Vereador Siqueirinha (PSB), que solicita  redução da alíquota do ICMS dos produtos componentes da cesta básica e do óleo diesel. “Segundo ele, existe uma grande tendência do mercado atual pelo aumento dos preços dos alimentos componentes que fazem […]

A Câmara de Vereadores de Arcoverde estará encaminhando ao governador Paulo Câmara (PSB), requerimento de autoria do Vereador Siqueirinha (PSB), que solicita  redução da alíquota do ICMS dos produtos componentes da cesta básica e do óleo diesel.

“Segundo ele, existe uma grande tendência do mercado atual pelo aumento dos preços dos alimentos componentes que fazem parte do dia a dia da população de baixa renda do país. “Maior exemplo disso é o preço do feijão. Com a redução das alíquotas a renda mensal do trabalhador Pernambucano será valorizada. Seu valor aquisitivo aumentará”, disse Siqueirinha.

No requerimento, ele ainda solicitou a redução da alíquota do óleo diesel, que segundo ele é a força motriz que move o transporte de alimentos do país. “Assim, além de combater diretamente os problemas e solucionaremos causas indiretas de aumento do custo de produção”, destacou o parlamentar.

Israel Rubis renuncia. Leia documento:

Primeira mão  O vice-prefeito de Arcoverde,  Israel Rubis,  formalizou sua carta renúncia. O documento foi encaminhado ao presidente da Câmara de Vereadores,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha, e traz toda a motivação politica e institucional que justificam o pedido. Veja o texto encaminhado por Rubis na íntegra: Arcoverde, 19 de janeiro de 2023 Ofício 004/2023 Ao […]

Primeira mão 

O vice-prefeito de Arcoverde,  Israel Rubis,  formalizou sua carta renúncia.

O documento foi encaminhado ao presidente da Câmara de Vereadores,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha, e traz toda a motivação politica e institucional que justificam o pedido.

Veja o texto encaminhado por Rubis na íntegra:

Arcoverde, 19 de janeiro de 2023

Ofício 004/2023

Ao Exmo  Sr.

Presidente da Câmara de Arcoverde

Vereador Weverton Barros de Siqueira

Assunto: Pedido de renúncia ao cargo de Vice

Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde,

Considerando que este signatário ganhou projeção política de uma forma planejada, e despretensiosa, em decorrência de movimento popular que ganhou as ruas de Arcoverde, pelo fato de ter sido removido, da função de Delegado Seccional de Arcoverde, para a Titular da 6ª Delegacia de Repressão ao Narcotráfico, em Vitória de Santo Antão/PE, após realizar um trabalho bastante reconhecido pela população de Arcoverde;

Considerando que após algum tempo à concretização da respectiva remoção, este signatário foi convidado pelo Presidente Estadual do Progressistas, para ingressar no partido, sendo convencido a pleitear um cargo eletivo, na cidade de Arcoverde;

Considerando que ainda em 2019, este signatário se posicionou como précandidato ao cargo de Prefeito, realizando pequenos e modestos movimentos políticos, arguindo propostas e projetos críveis e exequíveis, que o capitalizaram, e o colocaram no cenário político como competitivo, conforme estudos estatísticos realizados, para consumo interno, por diversos grupos políticos de Arcoverde;

Considerando que, em decorrência de possuir um capital político considerável, em 2020, foi convidado, pelo grupo da ex-prefeita Madalena Britto, e pelo atual Prefeito, para compor chapa na qualidade de candidato à Vice-prefeito;

Considerando que o atual Prefeito procurou este signatário, e insistiu bastante na composição, visto que no entendimento dele, a vitória nas eleições dependiada fusão política com a minha imagem, bem co mo que não haveria perspectiva para uma terceira ou quarta força, já que naquele período existia outras forças políticas articulando candidaturas majoritárias;

Considerando que o atual Prefeito relatou por diversas vezes a este signatário que gostaria mui to que o ajudasse a governar Arcoverde, já que via na minha pessoa um jovem disposto, promissor, e com muito conhecimento sobre os problemas e prováveis soluções para os rumos do Município;

Considerando que o atual Prefeito chegou a relatar que gostaria d e fazer um governo participativo, e que este signatário seria uma figura presente, atuante, e que teria todo respaldo dele para concretizar os planejamentos e ações que fossem necessárias para desenvolvimento de Arcoverde;

Considerando que este Agente Político ajudou a confeccionar o atual plano de governo do Prefeito, com sugestões importantes e relevantes, tais como estratégias de tele saúde, criação de um aplicativo para marcação de consultas e fornecimento de medicamentos, monitoramento eletrônico de v ias da cidade, plano municipal de segurança pública, criação de uma Guarda Municipal, ações de conservação ambiental, ações de drenagem urbana para escoamento das águas da chuva, gestão pública focada em resultados, participação popular no orçamento público, ações de fortalecimento agrário, aplicativos para divulgação das atividades turísticas, culturais e de laser, situações estas que já haviam sido expostos por este Agente político em lives e postagens nas redes sociais, antes mesmo da fusão política com o atual Prefeito;

Considerando que este Agente Político, atualmente detentor de mandato eletivo de Vice Prefeito, foi eleito nas Eleições Municipais do mês de novembro do ano de 2020, na chapa encabeçada pelo atual Prefeito;

Considerando que este signatá rio foi peça importante na vitória das eleições de 2020, e isto é reconhecido por boa parte da sociedade de Arcoverde;

Considerando que mesmo antes de iniciar a gestão do atual Prefeito, este signatário já começou a observar sinais de que teve seu capital político utilizado para vencer o pleito, mas que não teria o prestígio dito outrora, pois já sentia certa “frieza” e “distância” do Prefeito com relação a decisões políticas e metas do Governo, diferente do que havia sido prometido;

Considerando que em 2021, durante o início da gestão, a chapa completa, ou seja, Prefeito e VicePrefeito foram afastados do mandato, em decorrência de acórdão eleitoral do TRE/PE, e mesmo tendo observado sinais de afastamento, frieza, distância, e desleal dade do Prefeito, manteve-se fiel e leal ao Chefe do Poder Executivo afastado, e ao lado dele nos momentos de maior tensão e dificuldade;

Considerando que em junho de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral determinou o retorno da chapa (Prefeito e Vice Prefeito), ocasião em que este signatário imaginou que por ter demonstrado lealdade e fidelidade em um momento de dificuldade, teria um olhar diferenciado por parte do Prefeito, e que aquela “distância” de outrora seria superada, e ambos voltariam à gestão muit o mais unidos e homogêneos;

Considerando que mesmo ocupando a função de Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, no início da gestão, e no retorno após o afastamento do mandato, este signatário sempre foi observado com muitas reservas pe lo Prefeito, o qual fazia comentários depreciativos, nos bastidores, junto com familiares dele e assessores, e principalmente, continuava a me enxergar com ciúmes, excluindo me de decisões e de planejamento e ações importantes, temendo que eu pudesse ter um crescimento político além do que ele desejava;

Considerando que, observando este cenário de encurralamento político, esvaziamento de atribuições, e de constantes desentendimentos de posições, ainda que não manifestadas publicamente, este signatário resolveu pedir exoneração do cargo de Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, em novembro de 2021, expondo a motivação através de um Ofício e uma carta pública contendo seis páginas, e a partir daí, indo para o polo da oposição, fazendo contrapontos a atual gestão, em relação aos vários equívocos políticos e administrativos cometidos, não por ter saído do governo, mas por discordar efusivamente de como muita coisa seria conduzida;

Considerando que este Agente político entende que foi eleito para prati car atos que prestigiem a vontade popular e o interesse público, e não para viver de bajulação, subserviência, e idolatria à figura do Prefeito de Arcoverde ou de qualquer outra pessoa que ele deseje que assim se faça;

Considerando que após ir para a oposição, este signatário foi convidado pelo Progressistas para ser candidato à Deputado Federal, com a perspectiva de que, caso fosse eleito, teria a possibilidade representar a cidade de Arcoverde, e toda região, através do envio e captação de recursos e con vênios;

Considerando que este signatário teve 5.465 votos, nas eleições de 2022, dos quais 3.561 votos foram dados pelos arcoverdenses, não sendo eleito, porém restando o sentimento de gratidão pela votação expressiva na cidade, mesmo diante de um cenário eleitoral de disputa contra a máquina pública da Prefeitura de Arcoverde;

Considerando que este signatário se sente profundamente frustrado, pois desejou e sonhou muitas coisas para a cidade, contribuiu na confecção das metas do plano de governo, e hoje vê a cidade ser conduzida por uma das gestões mais medíocres da história deste Município, que não possui avanços significativos em indicadores de redução da desigualdade social e violência, melhoria da qualidade dos serviços públicos, além de geração de re nda/empregabilidade;

Considerando que este signatário sente tristeza ao ver um modelo de gestão voltada ao culto à imagem de pessoas, bem como um desfile de vaidade, soberba, arrogância, e despreparo, e lamenta profundamente, e publicamente, para todos os habitantes de Arcoverde, que tenha contribuído para ascensão deste tipo de projeto de poder microscópico e megalomaníaco, absolutamente destituído de capacidade de governo e gestão; 

Considerando que este signatário não consegue mais executar o que u e sonhou por Arcoverde, e tem sido alvo de movimentos políticos do atual Prefeito, realizados nos bastidores, que buscam atravancar qualquer medida que possa ser conquistada pelas mãos deste, como forma de tentar, a toda maneira, sufocar sua imagem política;

Considerando que este signatário não percebe salário como VicePrefeito, e sim salário como Delegado da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, em decorrência de previsão legal contida no Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco, assim, este fat or tem causado constrangimento a quem trabalha desde os 18 anos, e gostaria muito de se sentir mais útil, e como servidor da carreira jurídica, da Segurança Pública do Estado  de Pernambuco, tem muito a contribuir com o combate ao crime organizado para prot do cidadão pernambucano;

Considerando que esta situação de inércia atual, sem a possibilidade de executar ações mais efetivas e contribuir com a cidade tem causado prejuízos à saúde mental deste signatário, que reiterando, gostaria de se sentir muito mais útil, não ao grupo político atual, mas à coletividade;

Considerando que no entendimento deste Agente Político um mandato eletivo só tem razão de ser e de existir, se aquele que foi escolhido pela população, através do voto popular, possa realizar um trabalho que venha a contribuir significativamente com a sociedade, gerando estatísticas positivas, e mudando a realidade das pessoas para melhor, e isso, infelizmente, na condição atual é impossível de se fazer pela cidade de Arcoverde, de modo que, é mais coerente retornar a exercer o honroso mister de Delegado da Polícia Civil de Pernambuco;

Ciente de que muitos acontecimentos futuros surpreenderão a população de Arcoverde (ou talvez não), REQUEIRO de V. Exª a realização dos procedimentos presentes alu sivamente e analogicamente na Lei Orgânica do Município de Arcoverde, para o ato personalíssimo de renúncia ao mandato de Vice-prefeito, a fim de que possa ser o referido cargo eletivo declarado vago, e este signatário possa pedir revogação da licença para exercício de mandato eletivo, junto à Polícia Civil de Pernambuco, e retornar ao pleno exercício regulamentar de suas atribuições.

Atenciosamente,

ISRAEL LIMA BRAGA RUBIS

Vice-prefeito de Arcoverde

A notícia da semana: Polícia Federal pede ao STF para ouvir Lula na Lava Jato

A Polícia Federal pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na maior investigação em curso na Corte sobre a Operação Lava Jato. A informação foi antecipada nesta sexta-feira (11) pelo site da revista “Época”. Para justificar o pedido (veja no Blog do Matheus Leitão), enviado […]

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A Polícia Federal pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na maior investigação em curso na Corte sobre a Operação Lava Jato. A informação foi antecipada nesta sexta-feira (11) pelo site da revista “Época”.

Para justificar o pedido (veja no Blog do Matheus Leitão), enviado ao ministro Teori Zavascki na última quarta (9), o delegado Josélio Azevedo de Sousa diz que o petista “pode ter sido beneficiado pelo esquema em curso na Petrobras”.

Na Argentina, antes de visita à Universidade Metropolitana, no centro de Buenos Aires, o ex-presidente disse desconhecer a informação. Indagado sobre o assunto por jornalistas,Lula afirmou (veja vídeo de ‘O Globo’): “Eu não sei como é que comunicaram a vocês e não me comunicaram. É uma pena”.

A autorização para a PF ouvir Lula depende do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. Antes, ele deverá pedir a opinião do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Fonte: Época
Fonte: Época

O inquérito apura a suposta participação de 39 pessoas em esquema de distribuição de recursos ilícitos a políticos do PT, PMDB ePP. Embora Lula não tenha mais o chamado foro privilegiado, o pedido foi enviado ao STF porque o inquérito envolve políticos que só podem ser investigados pelo tribunal.

“Atenta ao aspecto político dos acontecimentos, a presente investigação não pode se furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que, na condição de mandatário máximo do país, pode ter sido beneficiado pela esquema em curso na Petrobras, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidária sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal”, diz o pedido.

No pedido, a PF relaciona diversos trechos das delações premiadas de Paulo Roberto Costa – ex-diretor de Abastecimento da Petrobras suspeito de operar os desvios – e Alberto Youssef – doleiro que seria responsável por pagar propinas e lavar o dinheiro –, em que indicam anuência do ex-presidente ao esquema.

Um dos trechos, porém, destaca que ainda não há provas sobre eventual participação de Lula no esquema.

“Os colaboradores Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef presumem que o ex-presidente da República tivesse conhecimento do esquema de corrupção descortinado na Petrobras em razãoo das características e da dimensăo do mesmo. Os colaboradores, porém, não dispõem de elementos concretos que impliquem a participaçăo direta do então presidente Lula nos fatos”, diz o documento.

Balança comercial registra maior superávit para o mês de maio desde 2012

Agência Brasil – A balança comercial brasileira encerrou maio com superávit (exportações maiores que importações) de US$ 2,761 bilhões. O resultado é o maior para o mês desde maio de 2012, quando houve superávit de US$ 2,96 bilhões. Também é o maior resultado para a balança desde o início deste ano. Em janeiro e fevereiro, […]

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Agência Brasil – A balança comercial brasileira encerrou maio com superávit (exportações maiores que importações) de US$ 2,761 bilhões. O resultado é o maior para o mês desde maio de 2012, quando houve superávit de US$ 2,96 bilhões. Também é o maior resultado para a balança desde o início deste ano.

Em janeiro e fevereiro, houve déficit na equação das exportações e importações brasileiras, enquanto março e abril registraram superávits de US$ 458 milhões e US$ 491 milhões, respectivamente.

Os dados foram divulgados hoje (1°) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O saldo positivo de maio refere-se a US$ 16,769 bilhões em exportações e US$ 14 bilhões em importações. No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, a balança comercial ainda não conseguiu reverter o saldo negativo, que soma US$ 2,305 bilhões. O número resulta de US$ 74,7 bilhões em exportações e US$ 77 bilhões em importações.

A média diária (volume financeiro por dia útil) das exportações ficou em US$ 838,5 milhões, com queda de 15,2% em comparação a maio de 2014, mas houve crescimento de 10,6% em relação a abril deste ano. Nas importações, a média negociada por dia em maio foi US$ 700,4 milhões, com queda de 26,6% em relação à registrada em maio de 2014 e recuo de 4,5% em relação a abril de 2015.

Carnaíba encerra atividades do lixão

O lixão de Carnaíba foi encerrado oficialmente nesta segunda-feira (6). Os secretários Anchieta Alves (Agricultura e Meio Ambiente), Tiago Arruda (Infraestrutura) e a diretora de Meio Ambiente, Edna Andrade reuniram os integrantes da Associação dos Catadores de Carnaíba para o ato simbólico, com afixação da placa de encerramento do lixão, bem como das futuras instalações […]

O lixão de Carnaíba foi encerrado oficialmente nesta segunda-feira (6). Os secretários Anchieta Alves (Agricultura e Meio Ambiente), Tiago Arruda (Infraestrutura) e a diretora de Meio Ambiente, Edna Andrade reuniram os integrantes da Associação dos Catadores de Carnaíba para o ato simbólico, com afixação da placa de encerramento do lixão, bem como das futuras instalações do aterro sanitário.

A partir desta segunda-feira, o lixo já começou a ser levado até a estação de transbordo, localizada em Triunfo para de lá ser destinado ao aterro sanitário.

Com o encerramento das atividades, o local onde era colocado os resíduos, passará por uma revitalização. Todo entulho que ainda resta será enterrado e feito recuperação do solo. Com os portões fechados, não será mais permitido atuação de catadores no local, que receberão um salário mínimo da Prefeitura, durante o período de transição.

“O importante agora é intensificar a coleta seletiva, para que a população colabore com a separação do lixo já em suas residências e comércios: lixo seco e lixo úmido. Plásticos, garrafas, vidros, papel e papelão devem ser colocados em sacolas diferentes dos restos de comida, folhas e cascas de legumes”, explica a Prefeitura nas redes sociais.

O município aguarda a liberação do CPRH para iniciar a construção do aterro sanitário.