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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Gestão Patriota ingressou com Ação de Execução Fiscal contra Totonho Valadares

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, gestão José Patriota (PSB), através do seu procurador Carlos Marques, ingressou com Ação de Execução Fiscal contra Antonio Valadares de Souza Filho, o ex-prefeito Totonho Valadares (PSDB) e o ex-secretário de Obras, atual Executivo, Carlos Rabelo.

Na alegação, um débito à Fazenda Pública Municipal o valor de R$ 1.611.131,03 (um milhão, seiscentos e onze mil, cento e trinta e um reais e três centavos), referente à Certidão de Débito nº. 490/20148, expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, resultante do julgamento no Processo TC nº. 1200177-6. O valor corresponde ao montante da condenação, à época de pouco mais de R$ 480 mil, atualizado.

O processo já teve decisão contrária a Totonho e Carlos e tem relação com a contração irregular de pessoal para execução de serviços de limpeza urbana decorrentes do Pregão Presencial 001/2009. Como os valores devem ser ressarcidos ao município, a estão tem obrigação de ingressar com a ação. Caso contrário, patriota poderia passar a responder solidariamente por prevaricação, não cumprindo sua função, ou ato de improbidade.

“Neste sentido, consideradas ambas as irregularidades apontadas, os requerentes foram notificados, para procederem ao recolhimento aos cofres municipais, porém, permaneceu-se inerte”, diz a prefeitura na ação.

“Deste modo obedecendo às disposições contidas nos artigos acima citados, a autora requer, desde já, em caso de não pagamento pelo devedor no prazo legal, se realize penhora sobre os bens do réu”, acrescenta.

Assim requer que sejam os executados citados a realizarem o pagamento do valor devido, no importe de R$ 1.611.131,03 (um milhão, seiscentos e onze mil, cento e trinta e um reais e três centavos), no prazo 05 (cinco) dias. “Não sendo realizado o pagamento do valor inadimplente no prazo legal, requer seja precedida a penhora sobre os bens do executado, em atendimento ao disposto no artigo 11º da Lei nº 6.830/1980”.

No despacho, o juiz Hildeberto Junior da Rocha Silvestre determina que cite-se o devedor para que pague no prazo de 5 (cinco) dias, o valor de débito acrescido de juros, multa de mora e honorários de advogado, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, ou garanta a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora.

“Não sendo paga a dívida ou garantida a execução, deve o oficial responsável proceder com a penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para garantia da dívida. Se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, deverá proceder ainda ao arresto de seus bens, tudo na forma do art. 7º e seguintes da Lei nº 6.830/80; Ao final, à conclusão”.

Desrespeito

Problemas administrativos existem em todo canto. Mas o imbróglio do atraso dos contratados da Educação em Afogados já passou do prazo para uma solução razoável. Todos os dias, mães e pais de família ligam para a Rádio Pajeú reclamando vencimentos de dezembro. O pior, pedindo para não revelar o nome por medo de perseguição…

Desabafo

“Há três anos fomos rebaixados para Prestadores de Serviço. Sou professor e já não tenho direito a 13º ou férias. Mal pude comprar o material escolar do meu filho sem falar em contas atrasadas. Ainda dizem que não receberemos fevereiro completo. E dezembro nada”. De um professor desesperado falando ao blog.

A candidata é Márcia

A candidatura de Márcia Conrado pelo bloco governista é prego batido e ponta virada em Serra Talhada. O prefeito Luciano Duque já admitiu a pessoas próximas que foi o nome que ganhou mais força em 2019. Deve fazer mais algumas pesquisas para mostrar aos alados que não é ele o padrinho da candidata Secretária, mas sim a população. O nome “pegou”.

Existe a fole

O caso de Camaragibe com Demóstenes Meira e Taty Dantas foi escancarado demais. Mas acontece com menos alarde na maioria de nossas prefeituras. Usar cargo comissionado para massa de manobra nas nossas cidades é muito comum. Atos institucionais com prefeito, inaugurações, aniversário de gestor e correlatos tem obrigatoriamente a presença de contratados. Bater palma, assoviar e gritar “muito bem” estão no pacote pré acordado na contratação.

Base quer “capitar”

Uma pesquisa essa semana só com quem votou em Bolsonaro na Rádio Pajeú elegeu o Capitão Sidney Cruz como o melhor nome para disputar a prefeitura pelo PSL. O perfil militar, tendo atuado e morando na cidade, além de discurso alinhado com o Capitão de Brasília justificam a campanha “Afogados vai Capitar”, em adesivos da cidade. A Sidney, o desafio de convencer o partido. A Toninho Valadares, escolhido pelo grupo pró Bolsonaro, o desafio de convencer a base.

Só Totonho acredita

O blog revelou que o Procurador Carlos Marques assinou ação de execução contra Totonho Valadares. Na última segunda, Totonho disse ao programa Manhã Total que não entendeu como um recado a fala de Carlos de que “quem votou em Bolsonaro pagará um preço em 2020, inclusive em Afogados”. Tem filho do ex-prefeito, entretanto que já vê Marques como um neo adversário. Mas Totonho, ainda não…

O desfile que vale

O dia de ontem foi do desfile do Galo da Travessa, bloco comandado pelo ex-prefeito. Romério Guimarães. O bloco nasceu em 2005 e anima foliões principalmente identificados com o folião. No fundo, o bloco quer mostrar: primeiro, que o pulso ainda pulsa e tem força para rivalizar com Evandro Valadares em 2020. Segundo, que o desfile que querem encarar pra valer é o da noite de 2 de outubro, quando sonham derrubar o atual bloco governista. Tem ainda um “gordo” que não aceita sair só de Rei Momo…

Errado x incorreto

A confusão que o blog transmitiu e repercutiu na imprensa do estado entre o Presidente da Câmara de santa Terezinha, Adalberto Júnior e o vice-prefeito, José Adarivan, parece ter um veredicto: os dois estão errados. O Presidente da Câmara é questionado porque usou R$ 6.200,00 para fazer a festa da posse com dinheiro da Câmara. E o vice ficou dois anos com caixas de som da prefeitura e ainda colocou uma cisterna do Água Para Todos destinado à sua casa rural em nome da esposa, na cidade…

Frase da semana:

“Todos os cargos comissionados agora meio dia de frente ao trio onde vai cantar minha noiva Taty Dantas. A gente vai filmar e eu vou contar”.

De Demóstenes Meira, Prefeito de Camaragibe, na convocação que deu assunto essa semana.

Outras Notícias

Macron diz esperar que Brasil ‘tenha logo’ um presidente ‘que se comporte à altura’ do cargo

O presidente da França, Emmanuel Macron , reagiu nesta segunda-feira a um comentário feito no Facebook pelo presidente Jair Bolsonaro , que no sábado endossou a postagem de um internauta que zombava da primeira-dama francesa, Brigitte, 24 anos mais velha que o chefe de Estado. Em entrevista coletiva ao lado do presidente do Chile, Sebastián Piñera, Macron disse que o comentário sobre Brigitte […]

O presidente da França, Emmanuel Macron , reagiu nesta segunda-feira a um comentário feito no Facebook pelo presidente Jair Bolsonaro , que no sábado endossou a postagem de um internauta que zombava da primeira-dama francesa, Brigitte, 24 anos mais velha que o chefe de Estado.

Em entrevista coletiva ao lado do presidente do Chile, Sebastián Piñera, Macron disse que o comentário sobre Brigitte foi “triste” para os brasileiros, uma “vergonha” para as mulheres brasileiras e “extremamente desrespeitoso”. Afirmou ainda que “respeita” os brasileiros e que espera que “eles tenham muito rapidamente um presidente que se comporte à altura” do cargo.

“O que eu posso dizer a vocês? É triste, é triste, mas é em primeiro lugar triste para ele e para os brasileiros”, afirmou o presidente francês.

No sábado, um seguidor publicou uma montagem de fotos dos casais Macron e Bolsonaro em um post no Facebook do presidente brasileiro, com a legenda: “Agora entende por que Macron persegue Bolsonaro?”. O presidente brasileiro respondeu: “Não humilha cara. Kkkkkkk”. A postagem do seguidor foi acompanhada de uma montagem: de um lado, Emmanuel Macron e sua mulher Brigitte ; e, do outro, o presidente brasileiro e sua mulher, Michelle, 27 anos mais jovem que o chefe de Estado brasileiro.

A resposta de Bolsonaro viralizou e foi repercutida na imprensa francesa, que criticou a atitude sexista do brasileiro. Brigitte tem 66 anos, e Macron 42. Na sua campanha para a Presidência, em 2017, Macron já havia reagido a comentários sobre o assunto, dizendo que, se ele tivesse 20 anos a mais, “ninguém pensaria por um segundo que não poderíamos estar legitimamente juntos”.

Na entrevista ao lado de Piñera, Macron disse que respeita todos os dirigentes eleitos, mas que era obrigado a constatar que houve “pelo menos três desentendimentos com o presidente Bolsonaro”. Além do comentário sobre Brigitte, ele citou o fato de Bolsonaro ter descumprido a promessa de zelar pelo meio ambiente;  o episódio ocorrido no final de julho em que o brasileiro cancelou na última hora um encontro em Brasília com o chanceler francês, Jean-Yves le Drian, e foi ao barbeiro ; e ataques feitos no Twitter pelo ministro da Educação brasileiro, Abraham Weintraub.

No domingo, em sua conta no Twitter, Weintraub disse que Macron é “um calhorda oportunista buscando apoio do lobby agrícola francês”, e comparou o francês ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem chamou de “Le Ladrón”: “Ferro neste Macron, não no povo francês”, escreveu o ministro da Educação.

Em sua fala, o presidente francês prosseguiu: “E ele [Bolsonaro] fez comentários extraordinariamente desrespeitosos em relação a minha esposa. O que posso dizer? É triste. Mas é triste, sobretudo, para ele e os brasileiros. Penso que as mulheres brasileiras têm, sem dúvida, vergonha de seu presidente. Penso que os brasileiros, que são um grande povo, têm um pouco de vergonha de ver esse comportamento. Eles esperam, quando se é presidente, que se comporte bem em relação aos outros. E como eu tenho muito respeito e admiração pelo povo brasileiro, espero muito rapidamente que eles tenham um presidente que se comporte à sua altura”, afirmou.

Calumbi: Joelson e vice Cuca do Riachão são diplomados

O prefeito de Calumbi, Joelson, e sua vice, Cuca do Riachão, foram diplomados nesta terça-feira (17) em cerimônia realizada no município de Betânia. Reeleitos com 74,47% dos votos, ambos celebraram o momento com agradecimentos à população. “Com muita honra e gratidão, recebemos os nossos diplomas de prefeito e vice-prefeita reeleitos, junto com nossos companheiros vereadores […]

O prefeito de Calumbi, Joelson, e sua vice, Cuca do Riachão, foram diplomados nesta terça-feira (17) em cerimônia realizada no município de Betânia.

Reeleitos com 74,47% dos votos, ambos celebraram o momento com agradecimentos à população.

“Com muita honra e gratidão, recebemos os nossos diplomas de prefeito e vice-prefeita reeleitos, junto com nossos companheiros vereadores que também foram diplomados”, declarou Joelson em suas redes sociais.

O prefeito ainda destacou o apoio recebido durante a eleição: “Nossa gratidão a Deus, que nos trouxe até aqui, e ao povo de Calumbi, que, em sua maioria esmagadora, nos deu mais essa oportunidade.”

A diplomação é o reconhecimento oficial pela Justiça Eleitoral dos candidatos eleitos e marca a etapa final do processo eleitoral, habilitando-os para o novo mandato.

Janot pede suspensão da emenda que libera vaquejada

Blog do Diário O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direito de inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda Constitucional 96/17, normas que reconhece a prática da vaquejada como atividade esportiva e patrimônio cultural imaterial. Na ação, ele pede a suspensão de efeitos da lei por maus tratos aos animais, em […]

Blog do Diário

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direito de inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda Constitucional 96/17, normas que reconhece a prática da vaquejada como atividade esportiva e patrimônio cultural imaterial.

Na ação, ele pede a suspensão de efeitos da lei por maus tratos aos animais, em prol de negócios.

Segundo Janot, a jurisprudência do STF é que a preservação do ambiente deve prevalecer sobre práticas e esportes que subjuguem animais em situações indignas, violentas e cruéis.

“O tratamento lesivo imposto aos animais decorre de objetivos esportivos e lucrativos”, argumenta o procurador-geral. “Considerando o negócio em que essa atividade se converteu, os treinos são ainda mais frequentes e intensos do que as vaquejadas nas quais há competição”, afirma.

De acordo com o procurador-geral, a prática de vaquejada “é incompatível com os preceitos constitucionais que obrigam a República a preservar a fauna, a assegurar ambiente equilibrado e, sobretudo, a evitar desnecessário tratamento cruel de animais”. A prática é muito comum no Nordeste.

São José do Egito: Blitz social alertou para combate à exploração de crianças e adolescentes

A Secretaria de Ação Social realizou nesta quarta-feira, 18 de Maio, o Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Blitz Social – Proteger é Coisa Nossa, na Rua da Baixa, em São José do Egito. A intenção do dia 18 de Maio é destacar a data para […]

blitz social1A Secretaria de Ação Social realizou nesta quarta-feira, 18 de Maio, o Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Blitz Social – Proteger é Coisa Nossa, na Rua da Baixa, em São José do Egito.

A intenção do dia 18 de Maio é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar da luta contra o abuso, exploração sexual e proteger as crianças e adolescentes. A data reafirmou a importância de denunciar e responsabilizar os atores de violência sexual contra a população infanto-juvenil.

Participaram desta blitz social toda a rede socioassistencial do Município de São José do Egito, através dos CRAS, CREAS, Casa da Juventude, Diretoria do Idoso, Diretoria da Mulher, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e o Conselho Tutelar.

Decreto que altera tributação da carne em Pernambuco repercute na Reunião Plenária

O Decreto de nº 49.653/2018, que altera o ICMS para tipos selecionados de carne, foi debatido pelos deputados Priscila Krause (DEM) e Isaltino Nascimento (PSB), no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A iniciativa do Governo do Estado aumenta de 2,5% para 6% a alíquota desse imposto para a carne suína e os seguintes cortes […]

O Decreto de nº 49.653/2018, que altera o ICMS para tipos selecionados de carne, foi debatido pelos deputados Priscila Krause (DEM) e Isaltino Nascimento (PSB), no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A iniciativa do Governo do Estado aumenta de 2,5% para 6% a alíquota desse imposto para a carne suína e os seguintes cortes de carne bovina ou bufalina: alcatra, baby beef, filé, contrafilé, fraldinha, maminha, picanha, patinho, coxão mole e coxão duro. A mudança começou a vigorar neste mês de abril e é válida nos casos de produtos procedentes de outros Estados ou importados do Exterior.

A medida foi criticada por Priscila Krause, que atacou o que avalia como “sanha arrecadatória” do Governo Estadual. “Dos Estados mais desenvolvidos do Nordeste, Pernambuco é o que tem a carga tributária mais alta. E os governos do PSB têm, seguidamente, piorado a situação para o cidadão contribuinte”, criticou a parlamentar, relembrando os pacotes fiscais apresentados pelo governador Paulo Câmara em 2015 e 2018. “Em troca do aumento dos impostos, a gestão entrega serviços públicos muito ruins. Isso mostra a incompetência desse governo, que usa muito mal a riqueza produzida pelo povo pernambucano”, pontuou.

“O Governo triplica o ICMS justificando que são ‘carnes nobres’. Coxão duro é carne nobre? Na verdade, eles estão impedindo que o cidadão mais pobre consiga incrementar sua proteína com um pouquinho de carne. É assim que Paulo Câmara se preocupa com o cidadão que está sofrendo os efeitos da crise”, afirmou Priscila Krause. Em aparte, o deputado Antonio Coelho (DEM) analisou que o Governo “está mais uma vez cobrando impostos de maneira regressiva, o que afeta os mais pobres, e passando por cima do Poder Legislativo, ao tomar a medida ‘numa canetada’, por decreto”.

Em resposta ao discurso de Priscila Krause, Isaltino Nascimento observou que a diferença de visão entre o Governo e a exposta pelos deputados oposicionistas relaciona-se “aos fundamentos ideológicos e aos grupos sociais a que cada posicionamento político serve”. O líder governista leu uma nota da Secretaria da Fazenda (Sefaz/PE) que informa que o aumento de imposto não afeta carnes produzidas em Pernambuco, nem os supermercados e frigoríficos que compram cortes de carne com osso ou a banda do boi para desossar.