Coluna do Domingão

Visando a prevenção do câncer de mama, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu um mutirão para diminuir a fila de espera por um exame de mamografia.

Os exames são destinados a mulheres entre 50 a 69 anos, e foram realizados gratuitamente pelos profissionais do laboratório móvel da CITOMAMA, empresa vencedora da licitação para prestação do serviço em Afogados. 

Mulheres com idades abaixo de 50 anos ou acima de 69 anos, que tenham histórico de câncer de mama na família e que estejam com o encaminhamento, também poderão realizar o exame, que é encaminhado pela unidade básica de referência à qual a mulher está referenciada, de acordo com o bairro ou comunidade rural em que reside.

Por mês, são atendidas 170 pacientes no total. Segundo a diretora-geral da atenção básica de Afogados, Luciana Valquíria, o mutirão ocorrerá todos os meses, buscando atender as mulheres que precisam desse exame especializado, tão imperante na prevenção do câncer de mama.

Levantamento da Quaest apontou que 83% das menções à PEC da Blindagem entre 16 e 19 de setembro foram negativas. No período, foram registrados 2,3 milhões de comentários, com alcance médio de 44 milhões de perfis por hora e pico de atividade às 19h do dia 16.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e a própria Casa concentraram 46% das críticas. As postagens contrárias foram impulsionadas por parlamentares e influenciadores de esquerda, com uso de hashtags como #CongressoInimigoDoPovo, além de sátiras em vídeos de IA. Também se destacaram as mobilizações contra a PEC marcadas para o dia 21, que responderam por 40% das menções.

Entre as críticas, 15% relacionaram a proposta a outros temas, como a anistia e o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Do lado favorável, apenas 17% das menções defenderam a PEC, principalmente em publicações de parlamentares e militantes bolsonaristas. O argumento central foi a crítica ao STF, apontado como autor de “excessos” em decisões, como as que beneficiaram o presidente Lula (PT).

Nos grupos de mensagens, a esquerda deu mais destaque ao tema, chegando a 11% das postagens em 18 de setembro. Já nos grupos de direita, a PEC teve baixa repercussão (2%), onde o foco foi a mobilização da militância (27%), o apoio a Bolsonaro (22%) e críticas ao Supremo (12%).

Texto, assinado pelo ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho), também classifica como discriminatório exigir comprovante vacinal na contratação. Medida contraria decisões da Justiça do Trabalho.

Por g1 e TV Globo

Portaria assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, publicada nesta segunda-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União”, determina que empresas não podem exigir comprovante de vacinação contra Covid-19, por exemplo, na hora de contratar empregados. Também não podem demitir por justa causa quem não comprovar a vacinação.

Essa medida contraria decisões recentes da Justiça do Trabalho e orientações do Ministério Público do Trabalho.

Em São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) confirmou a demissão por justa causa de uma funcionária de um hospital que não quis se vacinar.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ainda não tem um entendimento fixado sobre o assunto, mas no tribunal o comprovante de vacinação tem sido exigido dos servidores.

Especialistas dizem que portaria não pode restringir nem criar direitos, mas apenas regulamentar o que a lei prevê. E não há lei sobre o assunto.

Discriminação

O texto classifica como “prática discriminatória” a demissão, por justa causa, de empregado que se recuse a apresentar comprovante de vacina contra a Covid-19 ou então exigir o documento como condição para a contratação.

E equipara a exigência de vacina a práticas discriminatórias relacionadas a sexo, raça, cor, idade e deficiência, por exemplo, que os empregadores são proibidos por lei de adotar.

A portaria ainda estabelece punições para os empregadores que descumprirem a determinação, que vão de reintegração do trabalhador demitido com ressarcimento integral do salário pelo período em que ele ficou afastado, pagamento em dobro da remuneração, além de direito do empregado a buscar na Justiça reparação por dano moral.

Testagem

A portaria estabelece que o empregador poderá oferecer a testagem de Covid-19 aos empregados e que, neste caso, os trabalhadores ficam obrigados a se submeter ao procedimento.

Aqueles que apresentarem comprovante de vacinação, entretanto, ficam livres dessa exigência.

“Com a finalidade de assegurar a preservação das condições sanitárias no ambiente de trabalho, os empregadores poderão oferecer aos seus trabalhadores a testagem periódica que comprove a não contaminação pela Covid-19 ficando os trabalhadores, neste caso, obrigados à realização de testagem ou a apresentação de cartão de vacinação.”

Ainda de acordo com o texto, “o empregador deve estabelecer e divulgar orientações ou protocolos com a indicação das medidas necessárias para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho” e poderá ainda “estabelecer políticas de incentivo à vacinação de seus trabalhadores.”

Professor convidado do FGV Law Program da FGV Direito Rio e especialista em direito trabalhista, Ciro Fernando, avalia que a portaria contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, “o Ministério do Trabalho extrapolou os limites da competência.”

“Por vários aspectos a portaria é inconstitucional. Eu entendo que o Supremo já decidiu sobre isso. E ela [portaria] extrapola os limites da competência, que é o que a gente chama de inconstitucionalidade formal e material”, disse.

Ivandick Cruzelles, professor de Direito Trabalhista da Universidade Mackenzie, também avalia que a medida interfere na liberdade das empresas.

“Me parece que é uma medida que mais interfere na liberdade interna das empesas do que tenta estabelecer uma liberdade para o trabalhador”, afirmou.

Ele avalia que a portaria é inconstitucional e que deveria, ao menos, ser assinada em conjunto pelo Ministério da Saúde, responsável pelas medidas de combate à Covid.

O presidente Michel Temer participa, hoje, de um jantar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Outros líderes latino-americanos, como os presidentes de Colômbia e Panamá, também foram convidados. Temer não falou à imprensa ao chegar ao hotel onde acontece o jantar.

Já Trump, segundo a agência Reuters, disse na reunião que quer que a Venezuela restaure sua democracia. “Queremos que aconteça logo”, disse. O americano afirmou que as pessoas no país estão passando fome e que os EUA estão dispostos a dar passos adicionais se a Venezuela continuar num caminho autoritário.

A Venezuela já era um tema esperado para este jantar. Na presidência temporária do Mercosul (Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai), o presidente brasileiro já afirmou anteriormente que o bloco aguarda a Venezuela de “braços abertos” quando o país governado por Nicolás Maduro retomar a ordem democrática.

Temer chegou na tarde desta segunda a Nova York, onde ocorre a 72ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Amanhã, pela manhã, o presidente brasileiro fará o discurso de abertura da assembleia da ONU, que tradicionalmente cabe ao presidente do Brasil.

Para Maia, apesar das distorções, o sistema está funcionando bem durante a pandemia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu a modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) com uma integração melhor do sistema. Ele explicou que um grupo está trabalhando um projeto de lei que tem como objetivo melhorar a gestão do SUS.

Maia disse que sempre foi um crítico do SUS, mas reconheceu que o sistema público de saúde do País funcionou bem durante a pandemia da Covid-19. O presidente participou de live promovida pela ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base) nesta quinta-feira (6).

“Há muitas distorções, foi uma ferramenta importante, eu sempre fui crítico, mas mudei minha opinião. Mesmo com tantos problemas, ele funcionou”, disse.

Para Maia, não adianta ampliar incentivos fiscais para o setor de saúde. Ele defende uma melhor gestão do sistema público para ampliar o atendimento e melhorar a alocação dos recursos.

“A gente deve organizar os sistema e reduzir os desperdícios, melhorar a qualidade do atendimento e a integração entre estados e municípios”, defendeu Maia.

Maia afirmou ainda que alguns marcos legais para permitir investimentos privados devem avançar nas próximas semanas, como a lei do gás. Entre outros projetos, Maia destacou o avanço nas discussões sobre mudanças no setor elétrico e o projeto sobre debêntures.

A informação é da Agência Câmara de Notícias