Acidente em sistema viário mata motoqueiro em Afogados

A Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência Social da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Doriel Barros, terá uma audiência, nesta terça-feira (28), às 10h, com o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Marcos Loreto.

O objetivo é dialogar sobre a situação das previdências públicas no estado. Essas informações subsidiarão o relatório, que está sendo produzido por esse Colegiado, com um posicionamento sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019), que será votada no Congresso.

Essa é a quarta atividade prevista dentro da agenda estratégica organizada por essa Comissão. As três primeiras etapas foram a escuta de organizações e movimentos sociais e sindicais, uma palestra com o economista Eduardo Moreira, que vem se destacando, em nível nacional, no debate desse tema, e uma Audiência Pública sobre os Impactos da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres.

A Comissão tem como membros-titulares os deputados Doriel Barros (presidente), Teresa Leitão (vice), João Paulo (relator), Isaltino Nascimento e Rogério Leão. São suplentes:  Antônio Fernando, Dulcicleide Amorim, Fabrizio Ferraz, Juntas e Professor Paulo Dutra.

Em Tabira, continua o debate sobre a votação do novo Código Tributário enviado pelo executivo municipal. Segundo o vereador Marcos Crente, falando a Anchieta Santos, a alternativa para buscar agilizar a votação é a supressão de temas polêmicos, que podem ser discutidos mais adiante.

”Será apresentada uma emenda supressiva, retirando do Código a Contribuição de Iluminação Pública – CIP e alterações do IPTU municipal”. Alertado pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios, a administração tabirense havia atualizado o Código que precisa ser votado e sancionado até 02 de outubro para evitar a possibilidade de perder recursos de ICMS.

Ainda segundo o vereador, uma convocação de sessão extraordinária deverá ser convocada para a próxima quinta, dia 5. A data gerará perde Outra questão que chegou a ser discutida foi a elaboração de uma Lei complementar garantindo que o município não perca os recursos do ISS, mas a supressão do código já contempla a questão. Desde a redistribuição promovida na gestão Eduardo Campos, o valor fruto do tributo dá suporte importante ao caixa dos municípios.

Serra Talhada chega a 45 casos confirmados de coronavirus e números não param de crescer. Com 11 casos confirmados, Itapetim é a segunda cidade mais atingida do Pajeú, em seguida aparecem na lista São José do Egito com 9 casos, Triunfo, Tabira e Carnaíba com 7 casos cada. As 6 cidades, concentram o maior número de confirmações da região até agora, ao todo são 86.

Iguaraci tem 5 casos confirmados até agora. Afogados da Ingazeira, chegou a 4 confirmações. Quixaba tem 2, fecham a lista Tuparetama e Santa Terezinha que tem apenas um caso cada.

Ao todo 13 mortes já foram registradas em 6 cidades, quatro em Carnaíba, três em Triunfo, duas em Tabira, duas em Serra Talhada, uma em Itapetim, e uma em Quixaba.

Nas 11 cidades que já possuem casos confirmados no Pajeú, os números chegam a 98 pessoas infectadas com o novo coronavirus. O levantamento é do Blog do Marcello Patriota.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, inaugurou, nesta segunda-feira (31), a segunda etapa da reforma do Mercado Público da cidade, com o objetivo de requalificar um dos principais centros comerciais e históricos do município. 

Com um investimento de R$ 1.118.271,43 nesta fase, a obra modernizou a área dos cereais, ao garantir mais organização e conforto para trabalhadores e clientes. A cerimônia de inauguração contou com a presença do deputado federal Pastor Eurico, responsável pela emenda que viabilizou a reforma, vereadores e lideranças em geral.

Em seu discurso, a prefeita frisou que “hoje é um dia especial. Estamos aqui para entregar mais uma etapa dessa obra que é muito mais do que concreto e estrutura: o Mercado Público de Serra Talhada é história, é tradição, é o coração pulsante do nosso comércio popular. Desde o começo da nossa gestão, assumimos o compromisso de mudar a realidade desse espaço, e hoje seguimos avançando com essa grande transformação”, afirmou Márcia Conrado. 

A primeira etapa da obra, já entregue no ano passado, contou com a revitalização da praça de alimentação, oferecendo um ambiente mais estruturado para comerciantes e frequentadores. Agora, com a modernização da área dos cereais, “o mercado se fortalece não apenas como um local de compras, mas também como um espaço turístico e de valorização da economia local”, destacou a assessoria. A terceira e última etapa da reforma já está sendo planejada e será voltada para a requalificação do frigorífico, garantindo ainda mais qualidade e higiene.  

“Cada passo dessa reforma foi pensado para melhorar a vida de quem tira o sustento daqui. Essa obra não é só da prefeitura, ela é de cada feirante, agricultor e consumidor que movimenta esse espaço todos os dias. Seguiremos firmes, trabalhando por uma cidade melhor, mais justa e mais moderna para todos!”, concluiu a prefeita.

O TSE atualizou o teto de gastos para as campanhas de prefeito e vereador no país,  anexadas na Resolução n° 23.459. Como noticiamos, a partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.

Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno. No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

Os valores foram atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir. De qualquer forma, representam na pior das hipóteses em semi congelamento do que fora gasto em 2012.

LIMITE DE GASTOS EM TODOS OS MUNICÍPIOS APÓS CORREÇÃO

Veja exemplos práticos: em Serra Talhada, o maior gasto na campanha de prefeito em 2012 declarado foi de R$ 288.798,03. Para este pleito, portanto, o limite de gastos na campanha municipal é de 70% desse valor,  R$  202.158,62. Com a correção, o valor subiu para R$ 270.409,87. Para vereador, o limite é de R$ 30.685,60.

Em Afogados da Ingazeira, para prefeito, não se pode gastar mais que R$ 245.570,92 ou 70% + correção de 262.270,00, maior gasto de 2012. Para vereador, o teto é de R$ 16.856,92.

E por aí vai. O blog fez um levantamento especial só com municípios importantes do Sertão e também disponibiliza o link na íntegra. Esse valor deve subir amanhã, quando o TSE fará a correção monetária.

Veja como ficaram definitivamente os valores em algumas cidades :